#MegaERP - Trigger para não permitir lançar Nota Fiscal que está Cancelada ou que teve Manifesto de Operação Não Realizada no Gerenciamento de NFe #Mega

MGCLI.T_CLI_EST_RECEB_NFE_CANCELADA.sql

create or replace TRIGGER T_CLI_EST_RECEB_NFE_CANCELADA 
BEFORE INSERT OR UPDATE ON MGADM.EST_RECEBIMENTO 
REFERENCING OLD AS OLD NEW AS NEW 
FOR EACH ROW
  WHEN (NEW.RCB_ST_CHAVEACESSO IS NOT NULL AND SUBSTR(NEW.RCB_ST_CHAVEACESSO,21,2) IN ('55', '65')) 
DECLARE
  vORIGEM VARCHAR2(200) := '[MGCLI.T_CLI_EST_RECEB_NFE_CANCELADA]';
  
  --N;Nenhuma Operação Realizada
  cStatManCienciaOp         constant char(1) := 'I'; -- I;Ciência da Operação
  cStatManConfirmaOp        constant char(1) := 'C'; -- C;Confirmação da Operação
  cStatManOpNaoRealizada    constant char(1) := 'R'; -- R;Operação não Realizada
  cStatManDesconhecimentoOp constant char(1) := 'D'; -- D;Desconhecimento da Operação
  
  TYPE TAB_DescManifesto IS TABLE OF VARCHAR2(50)
    INDEX BY VARCHAR2(1);
  
  aDescMan TAB_DescManifesto;
BEGIN
  
  aDescMan(cStatManCienciaOp)         := 'Ciência da Operação';
  aDescMan(cStatManConfirmaOp)        := 'Confirmação da Operação';
  aDescMan(cStatManOpNaoRealizada)    := 'Operação não Realizada';
  aDescMan(cStatManDesconhecimentoOp) := 'Desconhecimento da Operação';
    
    FOR cR IN (
      SELECT 
        CASE 
        WHEN NVL((SELECT 'S' FROM MGADM.EST_OCORRECEBNFE E
                          WHERE r.RCNF_IN_SEQUENCIAL = e.RCNF_IN_SEQUENCIAL
                              AND (UPPER(e.ORNF_ST_DESCRICAO) LIKE '%[650]%' OR 
                                  UPPER(e.ORNF_ST_DESCRICAO) LIKE '%[653]%' OR 
                                  UPPER(e.ORNF_ST_DESCRICAO) LIKE '%[654]%' OR 
                                  UPPER(e.ORNF_ST_DESCRICAO) LIKE '%CANCELAMENTO DE NF-E HOMOLOGADO%')
                              AND ROWNUM = 1), 'N') = 'S' 
                              /** Status do Documento na Sefaz N;Não Autorizada A;Autorizada C;Cancelada I;Inutilizada D;Denegada */
                              OR NVL(R.RCNF_CH_STATUSSEFAZ,'A') IN ('C', 'D', 'I')
        THEN 'S' ELSE 'N' 
        END RCNF_BO_CANCELADA
        , R.RCNF_CH_STATUSSEFAZ
        , R.RCNF_ST_STATUSMANIFESTACAO
        , R.RCNF_IN_SEQUENCIAL
        , R.RCNF_ST_CHAVEXML RCB_ST_CHAVEACESSO
      FROM  MGADM.EST_RECEBIMENTONFE R
      WHERE R.RCNF_ST_CHAVEXML = :NEW.RCB_ST_CHAVEACESSO
    ) LOOP
        
    IF (cR.RCNF_BO_CANCELADA = 'S') THEN
        RAISE_APPLICATION_ERROR(-20101, 
          vORIGEM ||CHR(13) || CHR(13) 
          || 'Nota Fiscal com Chave'
          || CHR(13)
          || '[' || cR.RCB_ST_CHAVEACESSO ||']'
          || CHR(13)
          ||' está Cancelada no Gerenciamento de NFe. Favor confirmar com Fiscal e em caso de dúvida entre em contato com o Suporte.');
    END IF;
    
    IF (cR.RCNF_ST_STATUSMANIFESTACAO = 'R' OR cR.RCNF_ST_STATUSMANIFESTACAO = 'D') THEN
        RAISE_APPLICATION_ERROR(-20101, 
          vORIGEM ||CHR(13) || CHR(13) 
          || 'Nota Fiscal com Chave ' 
          || CHR(13) 
          || '['|| cR.RCB_ST_CHAVEACESSO ||'] ' 
          || CHR(13) 
          || 'tem Status Manifestação [' || aDescMan(cR.RCNF_ST_STATUSMANIFESTACAO) 
          || '] no Gerenciamento de NFe. Favor confirmar com Fiscal e em caso de dúvida entre em contato com o Suporte.');
    END IF;
    
    END LOOP;
    
END;