cstpiscofins.sql

INSERT INTO cstpis (id, descricao, operacao) VALUES 
(01, '01 - Operação tributável com alíquota básica', 1),
(02, '02 - Operação tributável com alíquota diferenciada', 1),
(03, '03 - Operação tributável com alíquota por unidade de medida de produto', 1),
(04, '04 - Operação tributável monofásica - revenda a alíquota zero', 1),
(05, '05 - Operação tributável por substituição tributária', 1),
(06, '06 - Operação tributável a alíquota zero', 1),
(07, '07 - Operação isenta da contribuição', 1),
(08, '08 - Operação sem incidência da contribuição', 1),
(09, '09 - Operação com suspensão da contribuição', 1),
(49, '49 - Outras operações de saída', 1),
(50, '50 - Operação com direito a crédito - Vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno', 0),
(51, '51 - Operação com direito a crédito - Vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno', 0),
(52, '52 - Operação com direito a crédito - Vinculada exclusivamente a receita de exportação', 0),
(53, '53 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno', 0),
(54, '54 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(55, '55 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(56, '56 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno, e de exportação', 0),
(60, '60 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno', 0),
(61, '61 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno', 0),
(62, '62 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada exclusivamente a receita de exportação', 0),
(63, '63 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno', 0),
(64, '64 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(65, '65 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas não tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(66, '66 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno, e de exportação', 0),
(67, '67 - Crédito presumido - Outras operações', 0),
(70, '70 - Operação de aquisição sem direito a crédito', 0),
(71, '71 - Operação de aquisição com isenção', 0),
(72, '72 - Operação de aquisição com suspensão', 0),
(73, '73 - Operação de aquisição a alíquota zero', 0),
(74, '74 - Operação de aquisição sem incidência da contribuição', 0),
(75, '75 - Operação de aquisição por substituição tributária', 0),
(98, '98 - Outras operações de entrada', 0),
(99, '99 - Outras operações', 0);

INSERT INTO cstcofins (id, descricao, operacao) VALUES 
(01, '01 - Operação tributável com alíquota básica', 1),
(02, '02 - Operação tributável com alíquota diferenciada', 1),
(03, '03 - Operação tributável com alíquota por unidade de medida de produto', 1),
(04, '04 - Operação tributável monofásica - revenda a alíquota zero', 1),
(05, '05 - Operação tributável por substituição tributária', 1),
(06, '06 - Operação tributável a alíquota zero', 1),
(07, '07 - Operação isenta da contribuição', 1),
(08, '08 - Operação sem incidência da contribuição', 1),
(09, '09 - Operação com suspensão da contribuição', 1),
(49, '49 - Outras operações de saída', 1),
(50, '50 - Operação com direito a crédito - Vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno', 0),
(51, '51 - Operação com direito a crédito - Vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno', 0),
(52, '52 - Operação com direito a crédito - Vinculada exclusivamente a receita de exportação', 0),
(53, '53 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno', 0),
(54, '54 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(55, '55 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(56, '56 - Operação com direito a crédito - Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno, e de exportação', 0),
(60, '60 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno', 0),
(61, '61 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno', 0),
(62, '62 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada exclusivamente a receita de exportação', 0),
(63, '63 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno', 0),
(64, '64 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(65, '65 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas não tributadas no mercado interno e de exportação', 0),
(66, '66 - Crédito presumido - Operação de aquisição Vinculada a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno, e de exportação', 0),
(67, '67 - Crédito presumido - Outras operações', 0),
(70, '70 - Operação de aquisição sem direito a crédito', 0),
(71, '71 - Operação de aquisição com isenção', 0),
(72, '72 - Operação de aquisição com suspensão', 0),
(73, '73 - Operação de aquisição a alíquota zero', 0),
(74, '74 - Operação de aquisição sem incidência da contribuição', 0),
(75, '75 - Operação de aquisição por substituição tributária', 0),
(98, '98 - Outras operações de entrada', 0),
(99, '99 - Outras operações', 0);