Segue um plano sucinto, porém completo, para erradicar a pobreza extrema global em 30 anos e reduzir drasticamente a pobreza multidimensional, com atenção às restrições políticas, econômicas e culturais.
Visão e princípios
- Meta: extrema pobreza < 1% em todos os países; pobreza multidimensional próxima de zero; nenhum grupo deixado para trás.
- Princípios: liderado pelos países; viabilidade política; “digital-first”; clima-resiliente; foco em mulheres e crianças; adaptação cultural; execução orientada a dados.
Decomposição do problema
- Pobreza cai com crescimento pró-pobres e com menor desigualdade. Aproximação: [\Delta \ln P_0 \approx \epsilon_g \cdot \Delta \ln \mu + \epsilon_\sigma \cdot \Delta \ln \sigma] onde (P_0) é a taxa de pobreza, (\mu) renda média, (\sigma) desigualdade. Logo, política precisa equilibrar crescimento inclusivo e redistribuição eficiente.
Pilares, ações, viabilização e métricas
Pilar | Ações essenciais | Alavancas político-institucionais | Métricas principais |
---|---|---|---|
Crescimento inclusivo e produtividade | Zonas de emprego; infraestrutura logística; desburocratização; apoio a MPEs; integração regional | Pactos com setor privado e trabalhadores; simplificação tributária | PIB per capita dos 40% mais pobres; produtividade setorial |
Agricultura e rural | Insumos e extensão; irrigação; estradas vicinais; acesso a mercados; direitos de terra | Programas comunitários; compras públicas de pequenos produtores | Renda rural; perdas pós-colheita; acesso a insumos |
Capital humano | Primeira infância; ensino básico com foco em alfabetização e matemática; saúde primária e nutrição | Financiamento por resultados; gestão escolar; engajamento parental | Alfabetização na idade certa; desnutrição crônica; cobertura APS |
Proteção social e choques | Transferências monetárias focadas e benefícios infantis; cadastros sociais; seguro-desemprego e “shock-responsive” | Identificação digital; pagamentos digitais; condicionalidades leves | Cobertura dos 40% mais pobres; fuga de pobreza após choques |
Trabalho, habilidades e formalização | Aprendizagens; intermediação; redução de custos não salariais; microcrédito produtivo | Pactos fiscais; simplificação trabalhista; compras governamentais | Empregos formais; taxa NEET; salários de entrada |
Infraestrutura básica | Água, saneamento, energia confiável, internet; habitação incremental | Parcerias público-privadas; regulação pró-competição | Acesso WASH; eletrificação; banda larga |
Inclusão financeira e DPI | Identidade digital, pagamentos instantâneos, consentimento de dados; contas básicas; remessas baratas | Interoperabilidade; tarifas zero para baixa renda | Contas ativas; custo de remessas ≤ 3% |
Igualdade de gênero | Creches; segurança; direitos de propriedade; crédito; saúde sexual e reprodutiva | Orçamento sensível a gênero; cotas em formação técnica | Participação feminina no trabalho; hiato salarial |
Governança e anticorrupção | Compras públicas abertas; receita doméstica; auditorias; dados abertos | Unidades de entrega no gabinete; conselhos sociais | Desperdício em compras; carga tributária efetiva |
Clima, FCV e resiliência | Adaptação agrícola; seguros paramétricos; gestão de riscos; paz local; empregos verdes | Fundos de contingência; mediação de conflitos; proteção a deslocados | Perdas por desastres; deslocamentos; empregos verdes |
Sequenciamento (30 anos)
- Fase 0–5 anos: alavancas rápidas
- Identidade digital, pagamentos instantâneos, cadastro social unificado.
- Transferências monetárias aos 20–30% mais pobres; foco em crianças.
- Primeira infância, alfabetização, vacinação; estradas vicinais prioritárias.
- Reformas pró-negócios de baixo custo; transparência em compras públicas.
- Fase 5–15 anos: escala e transformação
- Indústria leve/serviços escaláveis; zonas de emprego e logística.
- Universalizar água, saneamento, energia e internet essenciais.
- Sistema nacional de habilidades; formalização gradual e simplificação fiscal.
- Adaptação climática em agricultura e cidades; seguros soberanos contra desastres.
- Fase 15–30 anos: consolidação
- Benefícios infantis quase universais; proteção social permanentemente “shock-responsive”.
- Exportações complexas; P&D local; política de inovação verde.
- Estado de bem-estar básico sustentável; instituições anticorrupção maduras.
Financiamento (ordem de grandeza, % do PIB)
- Repriorização e eficiência: 1–2 (cortar subsídios ineficientes, fraudes e compras caras).
- Receita doméstica: +2–3 (ampliar base, IVA eficiente, carbono).
- Proteção social focalizada: 1–2.
- Educação e saúde: 6–8 combinados.
- Infraestrutura básica: 3–5 (com PPPs e bancos multilaterais).
- Fontes externas: aumento de capital dos BMDs, garantias, swaps dívida‑SDG, mercados de carbono; reduzir custo de remessas a ≤ 3%.
Adaptação por tipologia de país
- Baixa renda frágil/FCV: transferências em espécie/cash híbrido, programas “cash‑for‑work”, serviços móveis, mediação de conflitos, presença estatal básica.
- Baixa renda estável: agricultura produtiva, estradas vicinais, energia descentralizada, zonas de emprego, escolas básicas fortes.
- Média renda baixa (industrialização): reformas pró-competitividade, educação técnica, clusters, formalização simplificada, proteção social contributiva nascente.
- Ricos em recursos: regra fiscal e fundo soberano, transferências per capita, conteúdo local competitivo, transparência total de receitas.
- Pequenos Estados/ilhas: conectividade, turismo sustentável, resseguro de catástrofes, energia renovável, acordos de mobilidade laboral.
- Média/alta renda desigual: sistema tributário progressivo, benefícios infantis, creches, moradia acessível, redução de privilégios setoriais.
Viabilidade política e cultural
- “Grand bargains”: reduzir subsídios regressivos em troca de cash para famílias e cortes de impostos de folha para MPEs.
- Gradualismo com compensações visíveis; pilotos com rápida escala quando funcionarem.
- Governança comunitária em políticas rurais e indígenas; respeito a normas locais; comunicação em línguas locais.
- Canais de feedback cidadão e painéis públicos de desempenho.
Arranjos globais
- Acesso a mercados e regras de origem simples; facilitação de comércio.
- Capacidades regionais de vacinas e genéricos; flexibilidades de PI em crises.
- Vistos e corredores de trabalho temporário; portabilidade de benefícios.
- Mecanismos de perda e dano; seguros soberanos; preços de carbono com receita para países pobres.
Métricas e metas
- Extrema pobreza (linha internacional) < 1% em cada país até ano 30; metade dos países < 1% até ano 20.
- Pobreza multidimensional (MPI) < 0,03; desnutrição crônica < 5%.
- “Shared prosperity premium” positivo: renda dos 40% mais pobres cresce ≥ renda média.
- Cobertura efetiva de proteção social ≥ 90% dos vulneráveis; fuga de pobreza pós‑choque ≥ 80%.
- Acesso universal a água segura, saneamento básico, eletricidade e internet essencial.
- Custo de remessas ≤ 3%; perdas por desastres como % do PIB em queda contínua.
Riscos e mitigação
- Choques climáticos: adaptação, seguros, reservas; agricultura resistente.
- Pandemias: APS forte, vigilância, produção regional de insumos.
- Crises de dívida: gestão ativa, cláusulas de desastre, swaps dívida‑clima.
- Deslocamento tecnológico: requalificação rápida, serviços de cuidado, políticas de concorrência.
Exemplos de políticas comprovadas (para adaptação, não cópia)
- Transferências: Bolsa Família/Auxílio (BR), PSNP (Etiópia).
- Digital: Aadhaar/UPI/DBT (Índia).
- Industrialização inclusiva: Vietnã; vestuário em Bangladesh.
- Educação base: reformas focadas em alfabetização (Sobral/CE como referência metodológica).
Governança e execução
- Unidades de Entrega no centro de governo com metas trimestrais.
- Orçamento por programas e contratos de performance.
- Compras públicas abertas e dados interoperáveis.
- Avaliação de impacto e gestão adaptativa contínua.
Roteiro dos primeiros 12 meses
- Mês 0–3: diagnóstico político‑econômico; mapa de partes interessadas; definição de 10–15 metas anuais.
- Mês 3–6: DPI (ID, pagamentos, cadastros); plano de transferências; revisão de subsídios; pacote de reformas “sem arrependimento”.
- Mês 6–12: lançar transferências e primeira infância; pilotos de emprego local; licitações de infraestrutura básica; sistema de monitoramento público.
Quer que eu adapte este plano a um país específico ou a um grupo de países com perfis semelhantes?