Em 2006, o Fundo de Previdência Social do Município de Santos - FPS, foi criado de acordo com o artigo 71, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
RUI SÉRGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR
11 membros e seus suplentes, nomeados para mandatos de 4 anos, atuando conforme o regimento interno, sendo:
- 4 representantes do Poder Executivo, servidores do quadro permanente, designados pelo prefeito;
- 2 representantes do Sindserv, servidores ativos designados pelo sindicato;
- 2 representantes do Sindest, servidores ativos designados pelo sindicato;
- 2 representantes dos servidores inativos e pensionistas, via eleição;
- 1 representante da Câmara Municipal, servidor do quadro permanente, designado pelo presidente da câmara;
Para o mandato 2019-2023, temos como titular e suplente respectivamente:
- André Motta Cheutchuk e Renato Ribeiro Ferreira (executivo)
- Ironides Agostinho da Silva Junior e Danilo Medeiros Soares (executivo)
- Carlos Augustus Mauá e Elaine de Santana Lopes (executivo)
- Rosandra Elizabeth Padron Armada e Dulcinéia Aparecida Guimarães (executivo)
- Alexandre Manetti e Diego de Souza Mendes (sindserv)
- Luiz Francisco dos Santos e Rosimeire Lyra dos Santos (sindserv)
- Josias Aparecido Pereira da Silva e Fabio Marcelo Pimentel (sindest)
- Lenina Bento da Silva e João Carlos Mendes (sindest)
- Elizabeth Galdino Mestre e Neide Gravato da Silva (aposentados)
- Eliana Rocha de Lima e Alcione de Araújo Simões (aposentados)
- Gabrielle Leonel Gonçalves e Jaqueline Marco do Nascimento (câmara)
5 membros e seus suplentes, sendo:
- 1 representante do Poder Executivo, servidor do quadro permanente, designado pelo prefeito;
- 1 representante da Câmara Municipal, servidor do quadro permanente, designado pelo presidente da câmara;
- 1 representante do Sindserv, servidor ativo designado pelo sindicato;
- 1 representante do Sindest, servidor ativo designado pelo sindicato;
- 1 representante dos servidores inativos e pensionistas, via eleição;
Membros titulares do mandato 2019-2023:
- Laércio Florêncio de Carvalho
- André Luiz Helfstein do Rosário Souza
- Mario Marcio Francisco Pereira
- Teresa Cristina Borges de Campos
- Manuel Lareu Pereiras
Membros titulares do mandato 2018-2019:
- André Luiz Helfstein do Rosário Souza
- Thiago Silvério de Souza
- Alexandre Manetti
- Adriano Luiz Leocádio
- Gabrielle Leonel Gonçalves
- Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006
- Lei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de 2006
- Lei Complementar nº 599, de 28 de março de 2007
- Lei Complementar nº 600, de 28 de março de 2007
- Lei Complementar nº 604, de 02 de julho de 2007
- Lei Ordinária nº 2.464, de 02 de julho de 2007
- Lei Complementar nº 627, de 04 de abril de 2008
- Lei Complementar nº 628, de 04 de abril de 2008
- Lei Complementar nº 668, de 30 de dezembro de 2009
- Lei Complementar nº 669, de 30 de dezembro de 2009
- Lei Complementar nº 747, de 22 de dezembro de 2011
- Decreto nº 6.241, de 22 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 914, de 23 de dezembro de 2015
- Lei Complementar nº 974, de 25 de agosto de 2017
Atualmente (2019) a contribuição é de 12%, conforme a Lei Complementar 669, de 2009.
Política de investimentos para 2019
- Primeira Massa segregada (até 2010, detalhes no Art 14-B)
- Segunda Massa segregada (após 2010, detalhes no Art 14-C)
- Planos financeiro I
- Planos financeiro II
- Planos financeiro III
Art. 17 da LC 592 de 2006: O plano de custeio do RPPS será revisto anualmente, observadas as normas gerais da atuária, cujos parâmetros estão definidos em legislação específica, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial.