Esse texto é baseado em um passo a passo criado originalmente por Jonathan Zanella. Mais detalhes foram adicionados posteriormente através de consultas rápidas na internet. Por favor, não se baseie nesse texto para tomar qualquer decisão.
"Agora a turma grita: Pesquise, pois o mundo está em crise" - Luis Vagner
Você precisa justificar pra Receita Federal de onde está vindo o seu novo salário (dinheiro). Já que não é possível fazer um contrato CLT, você precisa emitir uma NF referente ao serviço que você está prestando. Tecnicamente, você não precisa ter um CNPJ, você pode emitir NFs como pessoa física e recolher no imposto de renda, só que sai mais caro (mais impostos).
Tendo um CNPJ, você também possui mais opções. O quanto de imposto que você paga é definido pelo CNAE (https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas-cnpj/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013-cnae). Para "trabalhos intelectuais" o imposto é de 15,5%. Como a NF é emitida para o exterior, tem alguns impostos que não incidem, nesse caso o imposto cai para 10,7%. Esses valores são aproximados.
Você irá necessitar de uma contabilidade para a nova empresa, a Kino (https://sejakino.com.br/contabilidade-online) é uma opção e eles cobram em torno de R$100 por mês. É uma contabilidade online, você só tem direito a emitir duas NFs por mês e só pode ter você como funcionário da tua empresa.
Existe a opção de trabalhar com contabilidades tradicionais, eles irão te ajudar mais, mas cobram mais, na faixa de uns R$500/mês. Uma outra opção é a contabilizei: https://www.contabilizei.com.br/. Planos mensais com valores interessantes (menos de 100 reais).
Você pode ser funcionário de sua própria empresa. É recomendável que você seja. Uma sugestão é se registrar como funcionário com um salário mínimo. Dessa forma, todo mês, um salário mínimo e uma taxa de emissão de pro labore são pagos para o INSS. Lembrando que quando chegar o tempo para se aposentar, o cálculo da aposentadoria é baseado nos 80% maiores salários (atenção aqui).
O restante do dinheiro pode ser enquadrado como distribuição de lucros. Até o presente momento, a distribuição de lucros não é taxada no Brasil, mas isso está em discussão (https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/tributacao-de-lucros-e-dividendos-o-que-o-projeto-de-lei-atual-pretende/).
Existem diversas formas de receber dinheiro do exterior, algumas delas são:
- Payoneer (é legal no Brasil?)
- Transferwise (problemas com parceiro bancário recentemente/fevereiro 2021)
- Remessa Online (https://www.remessaonline.com.br/)
Payoneer é uma espécie de banco, você recebe o dinheiro nele e transfere pra tua conta no Brasil. Eles cobram 1% pra receber a transferência e 2% pra converter de USD pra BRL. O Payoneer tem um cartão de crédito que funciona como cartão de débito da conta. Se você quiser fazer compras em USD, não paga a conversão (spread). Se for viajar para os EUA, esse cartão é interessante.
O Remessa Online é um serviço brasileiro, eles cobram 1,34% pra receber e converter a grana. Só fazem a transferência, não tem cartão nem nada, então te dá menos opções.
Além disso, é possível receber dinheiro do exterior através de bancos brasileiros tradicionais como BB e Itaú. O Itaú cobra em torno de 100 reais por transferência e pede que a natureza daquele dinheiro seja sempre especificada (isso para pessoa física).
Opa! Tudo certo? Tem um outra opção na parte de Receber dinheiro do exterior chamada husky.io, o preço normal é 4% mas conheço algumas empresas/pessoas que conseguiram chegar até 1% com acordos com eles.