Diário 2019-02-26.txt

DECRETO RIO Nº 45682 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a preferência para o uso de

assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e

dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que os tratados internacionais sobre direitos humanos

aprovados na forma do § 3º do art. 5º da Constituição Federal equivalem a

Emendas Constitucionais; CONSIDERANDO a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, e ratificada pelo

Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de

2008, a qual, em seu preâmbulo 5, proclama que a deficiência é um conceito

em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com

deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e

efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais

pessoas; CONSIDERANDO que a Convenção, em seu artigo 8 - Conscientização, 1.1,

prescreve o compromisso dos Estados-Membros de conscientizar toda a

sociedade, inclusive as famílias, sobre as condições das pessoas com

deficiência e fomentar o respeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas

com deficiência; CONSIDERANDO que a Convenção, em seu artigo 9 - Acessibilidade, 1.1

proclama cometer aos Estados Partes tomar as medidas apropriadas para

assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas,

ao meio físico, ao transporte, dentre outras medidas;CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no inciso XV do seu art.

15, erigiu à condição de cláusula pétrea o direito de ir e vir, sendo que o

inciso II do seu art. 23 estatui como competência comum dos entes federados a

proteção e a garantia das pessoas com deficiência; CONSIDERANDO que a Lei federal nº 10.048, de 8 de novembro de

2000, em seu art. 1º, consagra como beneficiários de atendimento prioritário as

pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior asessenta anos,

as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos; CONSIDERANDO que a Lei federal nº 10.048, de 2000, estabelece que

as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo

reservarão assentos aos beneficiários nela previstos, CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, em

seu art. 13, proclama que o Município buscará assegurar às pessoas

portadoras de qualquer deficiência a plena inserção na vida econômica e social

e o total desenvolvimento de suas potencialidades, assegurando a todos uma

qualidade de vida compatível com a dignidade humana; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.073, de 25 de maio de 2016, que dispõe

sobre o uso prioritário dos assentos de veículos de transporte público pelas

pessoas que menciona, a qual estipula multa e prevê retirada compulsória do

seu infrator, DECRETA: Art. 1º Os assentos dos veículos do transporte público coletivo que atuem na

circunscrição do Município passam a ser preferenciais aos idosos com idade

igual ou superior a sessenta anos, às gestantes, pessoas acompanhadas com

crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nesta

condição incluídas as obesas que apresentem dificuldade de locomoção.Art. 2º Para efeito deste Decreto considera-se: I - deficiência física: alteração completa ou parcial

de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da

função física, tais como paraplegia, tetraplegia, deformidade em membros; II - deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou

total da audição, de quarenta e um decibéis ou mais, aferida por audiograma; III - deficiência visual: cegueira, baixa visão ou

outros casos em que este sentido esteja gravemente comprometido; IV - deficiência mental: funcionamento intelectual

significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais

habilidades adaptativas, tais como cuidado pessoal, habilidades sociais,

habilidades acadêmicas, lazer e trabalho, entre outras; V - deficiência múltipla: associação de duas ou mais

deficiências. § 1º Para usufruir da preferência de que trata este

Decreto o beneficiário deverá apresentar, se necessário, documento de

identidade e o laudo médico atestando a sua condição especial. § 2º No prazo de até trinta dias da publicação deste

Decreto deverão ser afixados nos veículos de que trata o art. 1º avisos de

advertência à preferência de que trata este Decreto, no modelo constante do

Anexo Único, em dimensões e locais de fácil visualização. § 3º A resistência injustificada da preferência de que

trata o caput do art. 1º sujeita o infrator à multa de cem reais e ao

desembarque compulsório.§ 4º Para cumprimento do disposto no § 3º o condutor

do veículo deverá acionar a Guarda Municipal, o agente de segurança pública ou

privada competente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019; 454º ano da

fundação da Cidade. MARCELO CRIVELLA ANEXO ÚNICO  DECRETO RIO Nº 45682 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a preferência para o uso de

assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e

dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que os tratados internacionais sobre direitos humanos

aprovados na forma do § 3º do art. 5º da Constituição Federal equivalem a

Emendas Constitucionais; CONSIDERANDO a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, e ratificada pelo

Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de

2008, a qual, em seu preâmbulo 5, proclama que a deficiência é um conceito

em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com

deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e

efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais

pessoas; CONSIDERANDO que a Convenção, em seu artigo 8 - Conscientização, 1.1,

prescreve o compromisso dos Estados-Membros de conscientizar toda a

sociedade, inclusive as famílias, sobre as condições das pessoas com

deficiência e fomentar o respeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas

com deficiência; CONSIDERANDO que a Convenção, em seu artigo 9 - Acessibilidade, 1.1

proclama cometer aos Estados Partes tomar as medidas apropriadas para

assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas,

ao meio físico, ao transporte, dentre outras medidas;CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no inciso XV do seu art.

15, erigiu à condição de cláusula pétrea o direito de ir e vir, sendo que o

inciso II do seu art. 23 estatui como competência comum dos entes federados a

proteção e a garantia das pessoas com deficiência; CONSIDERANDO que a Lei federal nº 10.048, de 8 de novembro de

2000, em seu art. 1º, consagra como beneficiários de atendimento prioritário as

pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior asessenta anos,

as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos; CONSIDERANDO que a Lei federal nº 10.048, de 2000, estabelece que

as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo

reservarão assentos aos beneficiários nela previstos, CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, em

seu art. 13, proclama que o Município buscará assegurar às pessoas

portadoras de qualquer deficiência a plena inserção na vida econômica e social

e o total desenvolvimento de suas potencialidades, assegurando a todos uma

qualidade de vida compatível com a dignidade humana; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.073, de 25 de maio de 2016, que dispõe

sobre o uso prioritário dos assentos de veículos de transporte público pelas

pessoas que menciona, a qual estipula multa e prevê retirada compulsória do

seu infrator, DECRETA: Art. 1º Os assentos dos veículos do transporte público coletivo que atuem na

circunscrição do Município passam a ser preferenciais aos idosos com idade

igual ou superior a sessenta anos, às gestantes, pessoas acompanhadas com

crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nesta

condição incluídas as obesas que apresentem dificuldade de locomoção.Art. 2º Para efeito deste Decreto considera-se: I - deficiência física: alteração completa ou parcial

de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da

função física, tais como paraplegia, tetraplegia, deformidade em membros; II - deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou

total da audição, de quarenta e um decibéis ou mais, aferida por audiograma; III - deficiência visual: cegueira, baixa visão ou

outros casos em que este sentido esteja gravemente comprometido; IV - deficiência mental: funcionamento intelectual

significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais

habilidades adaptativas, tais como cuidado pessoal, habilidades sociais,

habilidades acadêmicas, lazer e trabalho, entre outras; V - deficiência múltipla: associação de duas ou mais

deficiências. § 1º Para usufruir da preferência de que trata este

Decreto o beneficiário deverá apresentar, se necessário, documento de

identidade e o laudo médico atestando a sua condição especial. § 2º No prazo de até trinta dias da publicação deste

Decreto deverão ser afixados nos veículos de que trata o art. 1º avisos de

advertência à preferência de que trata este Decreto, no modelo constante do

Anexo Único, em dimensões e locais de fácil visualização. § 3º A resistência injustificada da preferência de que

trata o caput do art. 1º sujeita o infrator à multa de cem reais e ao

desembarque compulsório.§ 4º Para cumprimento do disposto no § 3º o condutor

do veículo deverá acionar a Guarda Municipal, o agente de segurança pública ou

privada competente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019; 454º ano da

fundação da Cidade. MARCELO CRIVELLA ANEXO ÚNICO  RESOLUÇÃO "P" Nº 972 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar ADÉLIO GOMES SOARES, matrícula

11/225.001-7, Agente de Documentação Médica, com validade a partir de 11 de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

032563, da Gerência de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoas, da

Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão, da

Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO "P" Nº 973 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar FRANCISCO JOSÉ BRAZ, matrícula

60/304.900-4, do Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código

047135, da XXV Administração Regional - Pavuna, da Subsecretaria de Relações

Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 974 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear JORGE AUGUSTO DIAS PEREIRA, para exercer

o Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 047135, da XXV

Administração Regional - Pavuna, da Subsecretaria de Relações Institucionais,

da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 975 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear MARIA CRISTINA VEREZA LODI, matrícula

11/241.346-6, Arquiteto, com validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para

exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe Técnico, símbolo DAS-09, código

074156, do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 976 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LILIA FERNANDA GUTMAN TOSTA PARANHOS LANGHI,

matrícula 11/134.081-9, Professor de Ensino Fundamental, com validade a partir

de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II,

símbolo DAS-07, código 075304, da Gerência de Documentação e Pesquisa, da

Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da História e da Cultura

Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 977 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear NÍVEA BRUNO RIBEIRO CAJAZEIRA, com

validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão

de Assistente I, símbolo DAS-06, código 074141, da Gerência de Cidadania e

Identidade, da Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da História e da

Cultura Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 978 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar SONIMAR CARVALHO DE FARIA, matrícula

11/239.990-5, Assistente Social, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo

DAS-06, código 067194, da Casa da Mulher Carioca Tia Doca, da Subsecretaria de

Políticas para a Mulher, da Secretaria Municipal de Assistência Social e

Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 979 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GLAUCIA BEZERRA PIRES, matrícula

11/245.559-0, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente

I, símbolo DAS-06, código 067194, da Casa da Mulher Carioca Tia Doca, da

Subsecretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 980 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar ALEXANDRE QUARTEROLLI BASTOS, para

exercer a Função de Confiança de Assessor, código 020383, da Diretoria de

Instalação e Manutenção SUL, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. RESOLUÇÃO "P" Nº 981 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar ERNANI LUIZ FANTINATTI FILHO,

matrícula 69/2.571.862-4, da Função de Confiança de Assessor, código 020383, da

Diretoria de Instalação e Manutenção SUL, da Companhia Municipal de Energia e

Iluminação. RESOLUÇÃO "P" Nº 982 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar, a pedido, MARCIO FERREIRA DA SILVA,

matrícula 11/172.854-2, Técnico de Controle Interno, com validade a partir de

15 de fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Auditor, símbolo DAS-06,

código 073798, da Coordenadoria de Auditorias de Contas de Gestão, Operacionais

e de Desempenho Governamental na Administração Direta, da Auditoria Geral, da

Subcontroladoria de Auditoria e Compliance, da Controladoria Geral do Município

do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO "P" Nº 983 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LUCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PARAÍSO,

matrícula 11/288.892-3, Profissional de Nível Médio, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 051934, da Controladoria Geral

do Município do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO "P" Nº 984 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar MARIA AMÁLIA MADEIRA, matrícula

11/081.457-4, Professor II, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo

DAS-06, código 071846, da Gerência de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria

Técnica de Concursos, Admissão e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos

Humanos, da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal

da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 985 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SANNY MAGALHÃES DE BARROS MENDES,

matrícula 11/265.867-2, Professor II, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 071846, da Gerência de Recrutamento e

Seleção, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão e Acumulação, da

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Serviços

Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 986 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar MARCOS CABRAL EMERENCIANO, matrícula

12/167.605-5, Servente, da Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06,

código 071843, da Gerência de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria Técnica

de Concursos, Admissão e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos

Humanos, da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal

da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 987 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar MARCOS CABRAL EMERENCIANO, matrícula

12/167.605-5, Servente, para exercer a Função Gratificada de Assistente II,

símbolo DAI-06, código 071838, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão

e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de

Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 988 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar FABIO DE ARAUJO BARCELOS, matrícula

12/300.158-3, Agente de Administração, da Função Gratificada de Assistente II,

símbolo DAI-06, código 071838, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão

e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de

Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 989 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar FABIO DE ARAUJO BARCELOS, matrícula

12/300.158-3, Agente de Administração, para exercer a Função Gratificada de

Assistente II, símbolo DAI-06, código 071843, da Gerência de Recrutamento e

Seleção, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão e Acumulação, da

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Serviços

Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 990 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula

11/260.867-7, Professor de Ensino Fundamental, com validade a partir de 22 de

janeiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo

DAS-06, código 045756, da Gerência de Administração, da 2ª Coordenadoria

Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 991 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear CAROLINE MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO DIAS,

matrícula 11/217.959-6, Professor II, com validade a partir de 28 de janeiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, símbolo DAS-07,

código 006587, da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 992 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar, a pedido, RAQUEL DE ALMEIDA SILVA,

matrícula 11/246.920-3, Professor II, com validade a partir de 6 de fevereiro

de 2019, do Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 070074, da

Gerência de Supervisão e Matrícula, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação,

da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 993 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar RENATA DE SOUZA RAINHO, matrícula

11/172.003-6, Professor II, com validade a partir de 14 de janeiro de 2019, do

Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 045736, da Gerência

de Administração, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 994 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GLORIA VANJA VILLAR DE ALMEIDA,

matrícula 11/148.386-6, Professor II, com validade a partir de 14 de janeiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

045736, da Gerência de Administração, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação,

da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 995 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear RENATA DE SOUZA RAINHO, matrícula

11/172.003-6, Professor II, com validade a partir de 14 de janeiro de 2019,

para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 045737,

da Gerência de Administração, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da

Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 996 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar CAMILA BALZANA ALVARENGA, matrícula

60/302.729-9, com validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, do Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 050395, da Gerência de

Programas e Projetos Esportivos, da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Inclusão

Social, da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 997 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear FLAVIO SOARES CASTILHO, com validade a

partir de 18 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 050395, da Gerência de Programas e

Projetos Esportivos, da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Inclusão Social, da

Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 998 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar RICARDO HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA,

matrícula 60/297.890-6, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

050394, da Gerência de Programas e Projetos Esportivos, da Coordenadoria de

Esportes, Lazer e Inclusão Social, da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da

Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 999 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear VIVIANE FERREIRA FERNANDES, com validade

a partir de 1o de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 050394, da Gerência de

Programas e Projetos Esportivos, da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Inclusão

Social, da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1000 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar RICARDO VIEIRA SILVA, matrícula 11/087.325-7,

Técnico de Laboratório, Materiais e Solo, com validade a partir de 22 de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Gerente de Processo I, símbolo

DAS-08, código 070527, da Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios

Precários - Cimento Social, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da

Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1001 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar JAYME LEITE DE OLIVEIRA, matrícula

11/207.775-8, Engenheiro Civil, com validade a partir de 15 de fevereiro de

2019, do Cargo em Comissão de Coordenador I, símbolo DAS-09, código 069862, da

Coordenadoria de Planejamento e Orçamento de Obras, da Subsecretaria de

Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Meio

Ambiente. RESOLUÇÃO "P" Nº 1002 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ELIAS DA SILVA CORREA, matrícula

11/243.641-8, Agente de Inspeção de Controle Urbano, com validade a partir de

20 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador I,

símbolo DAS-09, código 069862, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento de

Obras, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de

Conservação e Meio Ambiente. RESOLUÇÃO "P" Nº 1003 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear MARIA JOSÉ DE SOUZA NETA, matrícula

11/118.747-5, Agente Auxiliar de Administração, para exercer o Cargo em

Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 047201, da XIV Administração

Regional - Irajá, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1004 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ERIKA SOARES AUGUSTO CAMACHO DE MORAES,

matrícula 11/245.983-2, Professor I, com validade a partir de 10 de janeiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

075030, da Coordenação de Mídias Sociais, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1005 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ANA FRANCISCA MARQUES NUNES ROSA,

matrícula 11/279.170-5, Professor de Educação Infantil, com validade a partir

de 1º de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III,

símbolo DAS-07, código 075027, da Escola de Formação Paulo Freire, da

Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1006 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear FERNANDA VALVERDE COTINHA DE MATOS,

matrícula 11/222.385-7, Professor II, com validade a partir de 6 de fevereiro

de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código

070074, da Gerência de Supervisão e Matrícula, da 3a. Coordenadoria Regional de

Educação, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1007 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ALEXANDRA BARBARA DE ALMEIDA, matrícula

11/215.395-5, Professor II, com validade a partir de 1º de fevereiro de 2019,

para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

070073, da Gerência de Supervisão e Matrícula, da 3a. Coordenadoria Regional de

Educação, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1008 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar VIVIANNE ANDRADE MENDES SAMEL,

matrícula 69/024.487-1, com validade a partir de 21 de fevereiro de 2019, da

Função de Confiança de Coordenador de Processo I, código 075278, do Núcleo de

Gestão do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, da Presidência, da Empresa

Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. RESOLUÇÃO "P" Nº 1009 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar MICHELLE EMANUELA D´ABREU CAMPOS AMARAL

MARINI PINTO, matrícula 69/024.816-1, com validade a partir de 5 de

fevereiro de 2019, da Função de Confiança de Coordenador Médico III, código

073685, do Núcleo de Gestão do Hospital Municipal Rocha Faria, da Presidência,

da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. RESOLUÇÃO "P" Nº 1010 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SANDRA FREITAS MATOS MARINHO, matrícula

11/244.152-5, Assistente Técnico, com validade a partir de 13 de fevereiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor IV, símbolo DAS-06, código

051324, da Gerência de Comunicações Administrativas, da Administração Setorial,

da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 1011 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar DANIELY SILVA DE VIVEIROS, matrícula

11/235.629-3, Assistente Social, com validade a partir de 14 de fevereiro de

2019, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 069826, da

Subsecretaria de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 1012 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar ELIANE PIMENTEL CAVALCANTE, matrícula

11/105.773-6, Professor I, com validade a partir de 18 de fevereiro de 2019, do

Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 049543, da Gerência

de Manutenção Predial, da Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião,

da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1013 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LUCIANO NAATE AVELINO BISPO DA SILVA,

matrícula 11/268.117-9, Agente de Trabalhos de Engenharia, com validade a

partir de 18 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 049543, da Gerência de Manutenção Predial,

da Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião, da Subsecretaria de

Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1014 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar LUCIANO NAATE AVELINO BISPO DA SILVA,

matrícula 12/268.117-9, Agente de Trabalhos de Engenharia, com validade a

partir de 18 de fevereiro de 2019, da Função Gratificada de Secretário I,

símbolo DAI-05, código 049542, da Gerência de Manutenção Predial, da

Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião, da Subsecretaria de

Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1015 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar JOSE DE ASSIS DA SILVA matrícula

12/127.441-4, Agente de Vigilância, com validade a partir de 18 de fevereiro de

2019, para exercer a Função Gratificada de Secretário I, símbolo DAI-05, código

049542, da Gerência de Manutenção Predial, da Coordenadoria do Centro Administrativo

São Sebastião, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1016 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar ALEXANDRE CLAUSI DA LUZ VIDAL,

matrícula 60/302.020-3, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código

070472, da Subsecretaria do Legado Olímpico, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1017 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear FÁBIO VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS,

matrícula 60/302.014-6, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo

DAS-08, código 070472, da Subsecretaria do Legado Olímpico, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1018 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar FÁBIO VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS,

matrícula 60/302.014-6, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

044091, do Parque Madureira Rio+20, da Gerência de Equipamentos Olímpicos, da

Subsecretaria do Legado Olímpico, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1019 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GILSON DO NASCIMENTO SILVA, com validade

a partir de 1o de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 044091, do Parque Madureira

Rio+20, da Gerência de Equipamentos Olímpicos, da Subsecretaria do Legado

Olímpico, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1020 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GABRIEL NEPOMUCENA SOARES, com validade

a partir de 20 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 032563, da Gerência de Pessoal, da

Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenadoria Geral de Gestão de

Pessoas, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO "P" Nº 1021 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS, com validade

a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Coordenador II, símbolo DAS-08, código 074163, da Coordenação de Igualdade

Racial, do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1022 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear MARILENE DOS SANTOS DIAS, com validade a

partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 074145, da Coordenação de Igualdade

Racial, do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1023 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear NADJA NAIRA GLÓRIA DA SILVA, com

validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão

de Gerente II, símbolo DAS-07, código 074142, da Gerência de Cidadania e

Identidade, da Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da História e da

Cultura Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1024 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear DJALMA LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR,

com validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 075303, da Gerência de

Documentação e Pesquisa, da Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da

História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1025 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS MARQUES,

matrícula 11/235.547-7, Assistente Social, com validade a partir de 14 de

fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo

DAS-09, código 069826, da Subsecretaria de Proteção Social Básica e Especial,

da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº  1026 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, para exercer

o Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 073605, da

Coordenadoria Geral de Ações de Cidadania, da Subsecretaria de Relações

Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.RESOLUÇÃO "P" Nº 972 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar ADÉLIO GOMES SOARES, matrícula

11/225.001-7, Agente de Documentação Médica, com validade a partir de 11 de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

032563, da Gerência de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoas, da

Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão, da

Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO "P" Nº 973 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar FRANCISCO JOSÉ BRAZ, matrícula

60/304.900-4, do Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código

047135, da XXV Administração Regional - Pavuna, da Subsecretaria de Relações

Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 974 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear JORGE AUGUSTO DIAS PEREIRA, para exercer

o Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 047135, da XXV

Administração Regional - Pavuna, da Subsecretaria de Relações Institucionais,

da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 975 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear MARIA CRISTINA VEREZA LODI, matrícula

11/241.346-6, Arquiteto, com validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para

exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe Técnico, símbolo DAS-09, código

074156, do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 976 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LILIA FERNANDA GUTMAN TOSTA PARANHOS LANGHI,

matrícula 11/134.081-9, Professor de Ensino Fundamental, com validade a partir

de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II,

símbolo DAS-07, código 075304, da Gerência de Documentação e Pesquisa, da

Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da História e da Cultura

Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 977 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear NÍVEA BRUNO RIBEIRO CAJAZEIRA, com

validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão

de Assistente I, símbolo DAS-06, código 074141, da Gerência de Cidadania e

Identidade, da Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da História e da

Cultura Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 978 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar SONIMAR CARVALHO DE FARIA, matrícula

11/239.990-5, Assistente Social, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo

DAS-06, código 067194, da Casa da Mulher Carioca Tia Doca, da Subsecretaria de

Políticas para a Mulher, da Secretaria Municipal de Assistência Social e

Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 979 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GLAUCIA BEZERRA PIRES, matrícula

11/245.559-0, Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente

I, símbolo DAS-06, código 067194, da Casa da Mulher Carioca Tia Doca, da

Subsecretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 980 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar ALEXANDRE QUARTEROLLI BASTOS, para

exercer a Função de Confiança de Assessor, código 020383, da Diretoria de

Instalação e Manutenção SUL, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. RESOLUÇÃO "P" Nº 981 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar ERNANI LUIZ FANTINATTI FILHO,

matrícula 69/2.571.862-4, da Função de Confiança de Assessor, código 020383, da

Diretoria de Instalação e Manutenção SUL, da Companhia Municipal de Energia e

Iluminação. RESOLUÇÃO "P" Nº 982 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar, a pedido, MARCIO FERREIRA DA SILVA,

matrícula 11/172.854-2, Técnico de Controle Interno, com validade a partir de

15 de fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Auditor, símbolo DAS-06,

código 073798, da Coordenadoria de Auditorias de Contas de Gestão, Operacionais

e de Desempenho Governamental na Administração Direta, da Auditoria Geral, da

Subcontroladoria de Auditoria e Compliance, da Controladoria Geral do Município

do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO "P" Nº 983 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LUCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PARAÍSO,

matrícula 11/288.892-3, Profissional de Nível Médio, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 051934, da Controladoria Geral

do Município do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO "P" Nº 984 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar MARIA AMÁLIA MADEIRA, matrícula

11/081.457-4, Professor II, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo

DAS-06, código 071846, da Gerência de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria

Técnica de Concursos, Admissão e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos

Humanos, da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal

da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 985 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SANNY MAGALHÃES DE BARROS MENDES,

matrícula 11/265.867-2, Professor II, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 071846, da Gerência de Recrutamento e

Seleção, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão e Acumulação, da

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Serviços

Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 986 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar MARCOS CABRAL EMERENCIANO, matrícula

12/167.605-5, Servente, da Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06,

código 071843, da Gerência de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria Técnica

de Concursos, Admissão e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos

Humanos, da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal

da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 987 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar MARCOS CABRAL EMERENCIANO, matrícula

12/167.605-5, Servente, para exercer a Função Gratificada de Assistente II,

símbolo DAI-06, código 071838, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão

e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de

Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 988 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar FABIO DE ARAUJO BARCELOS, matrícula

12/300.158-3, Agente de Administração, da Função Gratificada de Assistente II,

símbolo DAI-06, código 071838, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão

e Acumulação, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de

Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 989 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar FABIO DE ARAUJO BARCELOS, matrícula

12/300.158-3, Agente de Administração, para exercer a Função Gratificada de

Assistente II, símbolo DAI-06, código 071843, da Gerência de Recrutamento e

Seleção, da Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão e Acumulação, da

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Serviços

Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 990 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula

11/260.867-7, Professor de Ensino Fundamental, com validade a partir de 22 de

janeiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo

DAS-06, código 045756, da Gerência de Administração, da 2ª Coordenadoria

Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 991 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear CAROLINE MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO DIAS,

matrícula 11/217.959-6, Professor II, com validade a partir de 28 de janeiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, símbolo DAS-07,

código 006587, da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 992 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar, a pedido, RAQUEL DE ALMEIDA SILVA,

matrícula 11/246.920-3, Professor II, com validade a partir de 6 de fevereiro

de 2019, do Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 070074, da

Gerência de Supervisão e Matrícula, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação,

da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 993 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar RENATA DE SOUZA RAINHO, matrícula

11/172.003-6, Professor II, com validade a partir de 14 de janeiro de 2019, do

Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 045736, da Gerência

de Administração, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 994 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GLORIA VANJA VILLAR DE ALMEIDA,

matrícula 11/148.386-6, Professor II, com validade a partir de 14 de janeiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

045736, da Gerência de Administração, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação,

da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 995 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear RENATA DE SOUZA RAINHO, matrícula

11/172.003-6, Professor II, com validade a partir de 14 de janeiro de 2019,

para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 045737,

da Gerência de Administração, da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da

Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 996 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar CAMILA BALZANA ALVARENGA, matrícula

60/302.729-9, com validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, do Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 050395, da Gerência de

Programas e Projetos Esportivos, da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Inclusão

Social, da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 997 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear FLAVIO SOARES CASTILHO, com validade a

partir de 18 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 050395, da Gerência de Programas e

Projetos Esportivos, da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Inclusão Social, da

Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 998 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar RICARDO HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA,

matrícula 60/297.890-6, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

050394, da Gerência de Programas e Projetos Esportivos, da Coordenadoria de

Esportes, Lazer e Inclusão Social, da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da

Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 999 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear VIVIANE FERREIRA FERNANDES, com validade

a partir de 1o de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 050394, da Gerência de

Programas e Projetos Esportivos, da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Inclusão

Social, da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1000 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar RICARDO VIEIRA SILVA, matrícula 11/087.325-7,

Técnico de Laboratório, Materiais e Solo, com validade a partir de 22 de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Gerente de Processo I, símbolo

DAS-08, código 070527, da Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios

Precários - Cimento Social, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da

Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1001 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar JAYME LEITE DE OLIVEIRA, matrícula

11/207.775-8, Engenheiro Civil, com validade a partir de 15 de fevereiro de

2019, do Cargo em Comissão de Coordenador I, símbolo DAS-09, código 069862, da

Coordenadoria de Planejamento e Orçamento de Obras, da Subsecretaria de

Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Meio

Ambiente. RESOLUÇÃO "P" Nº 1002 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ELIAS DA SILVA CORREA, matrícula

11/243.641-8, Agente de Inspeção de Controle Urbano, com validade a partir de

20 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador I,

símbolo DAS-09, código 069862, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento de

Obras, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de

Conservação e Meio Ambiente. RESOLUÇÃO "P" Nº 1003 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear MARIA JOSÉ DE SOUZA NETA, matrícula

11/118.747-5, Agente Auxiliar de Administração, para exercer o Cargo em

Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 047201, da XIV Administração

Regional - Irajá, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1004 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ERIKA SOARES AUGUSTO CAMACHO DE MORAES,

matrícula 11/245.983-2, Professor I, com validade a partir de 10 de janeiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

075030, da Coordenação de Mídias Sociais, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1005 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ANA FRANCISCA MARQUES NUNES ROSA,

matrícula 11/279.170-5, Professor de Educação Infantil, com validade a partir

de 1º de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III,

símbolo DAS-07, código 075027, da Escola de Formação Paulo Freire, da

Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1006 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear FERNANDA VALVERDE COTINHA DE MATOS,

matrícula 11/222.385-7, Professor II, com validade a partir de 6 de fevereiro

de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código

070074, da Gerência de Supervisão e Matrícula, da 3a. Coordenadoria Regional de

Educação, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1007 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear ALEXANDRA BARBARA DE ALMEIDA, matrícula

11/215.395-5, Professor II, com validade a partir de 1º de fevereiro de 2019,

para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

070073, da Gerência de Supervisão e Matrícula, da 3a. Coordenadoria Regional de

Educação, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO "P" Nº 1008 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar VIVIANNE ANDRADE MENDES SAMEL,

matrícula 69/024.487-1, com validade a partir de 21 de fevereiro de 2019, da

Função de Confiança de Coordenador de Processo I, código 075278, do Núcleo de

Gestão do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, da Presidência, da Empresa

Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. RESOLUÇÃO "P" Nº 1009 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar MICHELLE EMANUELA D´ABREU CAMPOS AMARAL

MARINI PINTO, matrícula 69/024.816-1, com validade a partir de 5 de

fevereiro de 2019, da Função de Confiança de Coordenador Médico III, código

073685, do Núcleo de Gestão do Hospital Municipal Rocha Faria, da Presidência,

da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. RESOLUÇÃO "P" Nº 1010 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SANDRA FREITAS MATOS MARINHO, matrícula

11/244.152-5, Assistente Técnico, com validade a partir de 13 de fevereiro de

2019, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor IV, símbolo DAS-06, código

051324, da Gerência de Comunicações Administrativas, da Administração Setorial,

da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 1011 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar DANIELY SILVA DE VIVEIROS, matrícula

11/235.629-3, Assistente Social, com validade a partir de 14 de fevereiro de

2019, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 069826, da

Subsecretaria de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº 1012 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar ELIANE PIMENTEL CAVALCANTE, matrícula

11/105.773-6, Professor I, com validade a partir de 18 de fevereiro de 2019, do

Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 049543, da Gerência

de Manutenção Predial, da Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião,

da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1013 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LUCIANO NAATE AVELINO BISPO DA SILVA,

matrícula 11/268.117-9, Agente de Trabalhos de Engenharia, com validade a

partir de 18 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 049543, da Gerência de Manutenção Predial,

da Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião, da Subsecretaria de

Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1014 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDispensar LUCIANO NAATE AVELINO BISPO DA SILVA,

matrícula 12/268.117-9, Agente de Trabalhos de Engenharia, com validade a

partir de 18 de fevereiro de 2019, da Função Gratificada de Secretário I,

símbolo DAI-05, código 049542, da Gerência de Manutenção Predial, da

Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião, da Subsecretaria de

Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1015 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEDesignar JOSE DE ASSIS DA SILVA matrícula

12/127.441-4, Agente de Vigilância, com validade a partir de 18 de fevereiro de

2019, para exercer a Função Gratificada de Secretário I, símbolo DAI-05, código

049542, da Gerência de Manutenção Predial, da Coordenadoria do Centro Administrativo

São Sebastião, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1016 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar ALEXANDRE CLAUSI DA LUZ VIDAL,

matrícula 60/302.020-3, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código

070472, da Subsecretaria do Legado Olímpico, da Secretaria Municipal da Casa

Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1017 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear FÁBIO VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS,

matrícula 60/302.014-6, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo

DAS-08, código 070472, da Subsecretaria do Legado Olímpico, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1018 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEExonerar FÁBIO VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS,

matrícula 60/302.014-6, com validade a partir de 1o de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

044091, do Parque Madureira Rio+20, da Gerência de Equipamentos Olímpicos, da

Subsecretaria do Legado Olímpico, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1019 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GILSON DO NASCIMENTO SILVA, com validade

a partir de 1o de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 044091, do Parque Madureira

Rio+20, da Gerência de Equipamentos Olímpicos, da Subsecretaria do Legado

Olímpico, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº 1020 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear GABRIEL NEPOMUCENA SOARES, com validade

a partir de 20 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 032563, da Gerência de Pessoal, da

Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenadoria Geral de Gestão de

Pessoas, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO "P" Nº 1021 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS, com validade

a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Coordenador II, símbolo DAS-08, código 074163, da Coordenação de Igualdade

Racial, do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1022 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear MARILENE DOS SANTOS DIAS, com validade a

partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de

Assistente I, símbolo DAS-06, código 074145, da Coordenação de Igualdade

Racial, do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria

Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1023 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear NADJA NAIRA GLÓRIA DA SILVA, com

validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão

de Gerente II, símbolo DAS-07, código 074142, da Gerência de Cidadania e

Identidade, da Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da História e da

Cultura Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1024 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear DJALMA LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR,

com validade a partir de 15 de fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em

Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 075303, da Gerência de

Documentação e Pesquisa, da Coordenação de Igualdade Racial, do Instituto da

História e da Cultura Afro-brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO "P" Nº  1025 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS MARQUES,

matrícula 11/235.547-7, Assistente Social, com validade a partir de 14 de

fevereiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo

DAS-09, código 069826, da Subsecretaria de Proteção Social Básica e Especial,

da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO "P" Nº  1026 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA

CIVIL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVENomear LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, para exercer

o Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 073605, da

Coordenadoria Geral de Ações de Cidadania, da Subsecretaria de Relações

Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.RETIFICAÇÃO D.O. RIO N.o 227 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÃO “P” N.o 913 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 ONDE SE LÊ:“Nomear CÁSSIO VELOSO PEREIRA, matrícula

11/263.921-9, Professor I, com validade a partir de 28 de janeiro de 2019, para

exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 006948,

...” LEIA-SE:“Nomear CÁSSIO VELOSO PEREIRA, matrícula

11/263.921-9, Professor I, com validade a partir de 14 de fevereiro de 2019,

para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

006948, ...”RETIFICAÇÃO D.O. RIO N.o 227 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÃO “P” N.o 913 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 ONDE SE LÊ:“Nomear CÁSSIO VELOSO PEREIRA, matrícula

11/263.921-9, Professor I, com validade a partir de 28 de janeiro de 2019, para

exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 006948,

...” LEIA-SE:“Nomear CÁSSIO VELOSO PEREIRA, matrícula

11/263.921-9, Professor I, com validade a partir de 14 de fevereiro de 2019,

para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código

006948, ...”SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃOExpediente 25/02//2019Processo: 01/09/000.206/2009DO RIO nº 229 de 22/02/2019,  página 04, 

2ª coluna.ONDE SE LÊ: ... Rogério Augusto Leão, matrícula

60/190.198-2 e Alexandre Augusto Jorge Esteves, matrícula 10/095.403-2LEIA-SE: ... ... Rogério Augusto Leitão,

matrícula 60/190.198-2 e Alexandre Augusto Jorge Esteves, matrícula

10/095.403-2SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃOExpediente 25/02//2019Processo: 01/09/000.206/2009DO RIO nº 229 de 22/02/2019,  página 04, 

2ª coluna.ONDE SE LÊ: ... Rogério Augusto Leão, matrícula

60/190.198-2 e Alexandre Augusto Jorge Esteves, matrícula 10/095.403-2LEIA-SE: ... ... Rogério Augusto Leitão,

matrícula 60/190.198-2 e Alexandre Augusto Jorge Esteves, matrícula

10/095.403-2SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO Expediente de 25/02/2019 Processo nº  01/13/000.002/2019:  Aprovo a prestação de contasProcesso nº  01/000.519/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/000.393/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/23/000.001/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/26/000.001/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/33/000.004/2019:  Aprovo a prestação de contas.SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO Expediente de 25/02/2019 Processo nº  01/13/000.002/2019:  Aprovo a prestação de contasProcesso nº  01/000.519/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/000.393/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/23/000.001/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/26/000.001/2019:  Aprovo a prestação de contas.Processo nº  01/33/000.004/2019:  Aprovo a prestação de contas.SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo: 01/000.990/2017Objeto: Diárias para o Exercício de 2019Partes: Secretaria Municipal da Casa CivilFundamento: Não sujeito à Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Razão: Despesa não elencada no Art. 1º da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Valor: R$ 140.000,00Autorização: Jorge Willian P. Mathias Processo: 01/001.254/2013Objeto: Ressarcimento de Servidor Cedido ao MunicípioPartes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Prefeitura Municipal de Casimiro

de AbreuFundamento: Não sujeito à Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Razão: Despesa não elencada no Art. 1º da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Valor: R$ 32.000,00Autorização: Jorge Willian P. MathiasSUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo: 01/000.990/2017Objeto: Diárias para o Exercício de 2019Partes: Secretaria Municipal da Casa CivilFundamento: Não sujeito à Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Razão: Despesa não elencada no Art. 1º da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Valor: R$ 140.000,00Autorização: Jorge Willian P. Mathias Processo: 01/001.254/2013Objeto: Ressarcimento de Servidor Cedido ao MunicípioPartes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Prefeitura Municipal de Casimiro

de AbreuFundamento: Não sujeito à Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Razão: Despesa não elencada no Art. 1º da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Valor: R$ 32.000,00Autorização: Jorge Willian P. MathiasSUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA COORDENADORA               EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Marcia Salette Pinto Cristalli -15/199.231-2APOSTILA: “Tendo em vista o que consta do processo nº

01/003.710/2016, fica assegurado à servidora a quem se refere o presente Ato, a

contar de 04/05/17 (data da aposentadoria), a título de Direito Pessoal, na

forma do disposto nos artigos 129 e seus parágrafos e 130 da Lei nº 94/79, a

percepção de 7/10 (sete décimos), do valor integral do símbolo D.DAI-6,

referente à F.G. de Chefe I, do Serviço de Controle de Dados e Informações,

XXIV Administração Regional, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria

Municipal da  Casa Civil.”*Tornando

sem efeito o despacho de 08/05/17.SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA COORDENADORA               EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Marcia Salette Pinto Cristalli -15/199.231-2APOSTILA: “Tendo em vista o que consta do processo nº

01/003.710/2016, fica assegurado à servidora a quem se refere o presente Ato, a

contar de 04/05/17 (data da aposentadoria), a título de Direito Pessoal, na

forma do disposto nos artigos 129 e seus parágrafos e 130 da Lei nº 94/79, a

percepção de 7/10 (sete décimos), do valor integral do símbolo D.DAI-6,

referente à F.G. de Chefe I, do Serviço de Controle de Dados e Informações,

XXIV Administração Regional, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria

Municipal da  Casa Civil.”*Tornando

sem efeito o despacho de 08/05/17.   SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA            EXPEDIENTE DE 25 DE     FEVEREIRO DE 2019 Averbe-se, para fins de aposentadoria, nos termos do

inciso I, artigo 65, da Lei 94/79, o tempo de serviço/contribuição prestado como

ocupante do cargo de Professor Docente II, prestado à Secretaria de Estado de

Educação do Rio de Janeiro por Dulceneri Medeiros de Castro, Médico

Perito (Clínica Médica), matrícula 10/173.044-9, no período de 01/09/86 a 15/06/93,

no total de 2.443 dias.Solicitação feita em 22/02/2019Processo: 01/000.531/2019   SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA            EXPEDIENTE DE 25 DE     FEVEREIRO DE 2019 Averbe-se, para fins de aposentadoria, nos termos do

inciso I, artigo 65, da Lei 94/79, o tempo de serviço/contribuição prestado como

ocupante do cargo de Professor Docente II, prestado à Secretaria de Estado de

Educação do Rio de Janeiro por Dulceneri Medeiros de Castro, Médico

Perito (Clínica Médica), matrícula 10/173.044-9, no período de 01/09/86 a 15/06/93,

no total de 2.443 dias.Solicitação feita em 22/02/2019Processo: 01/000.531/2019SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILSUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO 01/860.001/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ R$ 1.812.809,00 (um milhão oitocentos e doze mil oitocentos e

nove reais) em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, visando

à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades

esportivas da Subsecretaria de Esportes e Lazer para o Exercício de 2018, com

fulcro no Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.002/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 839.691,00 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa

e um reais) em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,

visando à prestação de serviços de fornecimento de água pública nas unidades

esportivas da Subsecretaria de Esportes e Lazer para o Exercício de 2018, com

fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.003/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil reais) em favor

da F AB ZONA OESTE S. A., visando à prestação de serviços de

fornecimento de água pública nas unidades esportivas da Subsecretaria de Esportes

e Lazer para o Exercício de 2018, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal

nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.004/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em favor de EMPRESA

MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - IMPRENSA DA CIDADE, visando à prestação

de serviços gráficos para atender a Subsecretaria de Esportes e Lazer para o

Exercício de 2018, com fulcro no Art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº

8.666/93. PROCESSO 01/860.005/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 23.737,00 (vinte e três mil setecentos e trinta e sete reais) em

favor da SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, visando à concessão de

diárias de viagem para funcionários no Exercício de 2018, Não Sujeito a Lei Federal

nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.006/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da FEDERAÇÃO DAS

EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR,

visando à prestação de serviços de fornecimento de água pública nas unidades

esportivas da Subsecretaria de Esportes e Lazer para o Exercício de 2018, com

fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILSUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO 01/860.001/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ R$ 1.812.809,00 (um milhão oitocentos e doze mil oitocentos e

nove reais) em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, visando

à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades

esportivas da Subsecretaria de Esportes e Lazer para o Exercício de 2018, com

fulcro no Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.002/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 839.691,00 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa

e um reais) em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,

visando à prestação de serviços de fornecimento de água pública nas unidades

esportivas da Subsecretaria de Esportes e Lazer para o Exercício de 2018, com

fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.003/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil reais) em favor

da F AB ZONA OESTE S. A., visando à prestação de serviços de

fornecimento de água pública nas unidades esportivas da Subsecretaria de Esportes

e Lazer para o Exercício de 2018, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal

nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.004/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em favor de EMPRESA

MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - IMPRENSA DA CIDADE, visando à prestação

de serviços gráficos para atender a Subsecretaria de Esportes e Lazer para o

Exercício de 2018, com fulcro no Art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº

8.666/93. PROCESSO 01/860.005/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 23.737,00 (vinte e três mil setecentos e trinta e sete reais) em

favor da SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, visando à concessão de

diárias de viagem para funcionários no Exercício de 2018, Não Sujeito a Lei Federal

nº 8.666/93. PROCESSO 01/860.006/2019 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho estimativo no

valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da FEDERAÇÃO DAS

EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR,

visando à prestação de serviços de fornecimento de água pública nas unidades

esportivas da Subsecretaria de Esportes e Lazer para o Exercício de 2018, com

fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILSUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO 01/860.491/2018 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas CVL/SUBEL nº 007/2017

- Competência: Julho/2018. PROCESSO 01/860.576/2018 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas CVL/SUBEL nº 007/2017

- Competência: Agosto/2018. PROCESSO 01/860.071/2019 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas CVL/SUBEL nº 016/2017

- Competência: Outubro/2018.SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILSUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO 01/860.491/2018 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas CVL/SUBEL nº 007/2017

- Competência: Julho/2018. PROCESSO 01/860.576/2018 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas CVL/SUBEL nº 007/2017

- Competência: Agosto/2018. PROCESSO 01/860.071/2019 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas CVL/SUBEL nº 016/2017

- Competência: Outubro/2018.SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 01/820.361/2017 - “APROVO” O Plano de Trabalho

constante às fls. 1313/1333 e o valor estimado na Planilha de Custos de R$

3.506.402,38 (três milhões quinhentos e seis mil e quatrocentos e dois

reais e trinta e oito centavos), bem como “AUTORIZO” os procedimentos

para abertura de Chamamento Público visando a celebração de Termo de

Colaboração com Organização da Sociedade Civil, para desenvolver em modelo de

COGESTÃO AS AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PROJETO MORADIAS ASSISTIDAS,

PROGRAMA INSERIDO NO EIXO DE PROTEÇÃO SOCIAL(GPS).SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 01/820.361/2017 - “APROVO” O Plano de Trabalho

constante às fls. 1313/1333 e o valor estimado na Planilha de Custos de R$

3.506.402,38 (três milhões quinhentos e seis mil e quatrocentos e dois

reais e trinta e oito centavos), bem como “AUTORIZO” os procedimentos

para abertura de Chamamento Público visando a celebração de Termo de

Colaboração com Organização da Sociedade Civil, para desenvolver em modelo de

COGESTÃO AS AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PROJETO MORADIAS ASSISTIDAS,

PROGRAMA INSERIDO NO EIXO DE PROTEÇÃO SOCIAL(GPS).SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIALEXPEDIENTE DE 22/02/2019 Com esteio na competência que me foi subdelegada pela

Portaria “P” GP/SUBSC nº 60, de 21 de fevereiro de 2017,

publicada no D. O. Rio 22 de fevereiro de 2017 e na legitimidade do requerente,

defiro o pleito dos processos abaixo relacionados, por embasar-se no

disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente

Constituição da República Federativa do Brasil. 01/901.251/2019 - (cópia

do Laudo Médico)01/901.300/2019 - (cópia

do Laudo Médico Pericial)01/956.829/2018 - (cópia

do processo nº 08/401.621/1991)SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIALEXPEDIENTE DE 22/02/2019 Com esteio na competência que me foi subdelegada pela

Portaria “P” GP/SUBSC nº 60, de 21 de fevereiro de 2017,

publicada no D. O. Rio 22 de fevereiro de 2017 e na legitimidade do requerente,

defiro o pleito dos processos abaixo relacionados, por embasar-se no

disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente

Constituição da República Federativa do Brasil. 01/901.251/2019 - (cópia

do Laudo Médico)01/901.300/2019 - (cópia

do Laudo Médico Pericial)01/956.829/2018 - (cópia

do processo nº 08/401.621/1991)2ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE INSTRUMENTO

CONTRATUALProcesso Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

68/2014Data da assinatura: 08/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Solução Inox Comércio

Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

03/12/2014 à 02/12/2015Valor Total: R$ 63.644,95

(sessenta e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco

centavos)Programa de Trabalho:16.03.12.365.0400.2133Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000444 no valor de R$ 63.644,95 (sessenta e

três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002. Processo Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

69/2014Data da assinatura: 08/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Solução Inox Comércio

Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

03/12/2014 à 02/12/2015Valor Total: R$ 31.090,00 (trinta

e um mil e noventa reais)Programa de Trabalho:16.03.12.361.0316.2307Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000445 no valor de R$ 31.090,00 (trinta e

um mil e noventa reais)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002. Processo Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

70/2014Data da assinatura: 17/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Cozil Equipamentos

Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

05/12/2014 à 04/12/2015Valor Total: R$ 99.800,00 (noventa

e nove mil e oitocentos reais)Programa de Trabalho:

16.03.12.361.0316.2307Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000447 no valor de R$ 99.800,00 (noventa

e nove mil e oitocentos reais)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIALEXPEDIENTE DE 25/02/2019 01/901.290/2019 - AUTORIZO

a expedição de Certidão de Inteiro Teor do processo administrativo nº

01/901.815/2017 ao requerente na forma da manifestação técnica da Coordenadoria

Geral de Suprimentos e Infraestrutura desta Subsecretaria. 01/950.154/2019 - Tornar

sem efeito a publicação do despacho de autorização referente fls. 08, do D. O.

Rio nº 225, de 18/02/2019. 01/950.018/2019 - Tornar

sem efeito a publicação do despacho de autorização referente fls. 13, do D. O.

Rio nº 225, de 18/02/2019.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIALEXPEDIENTE DE 25/02/2019 01/901.290/2019 - AUTORIZO

a expedição de Certidão de Inteiro Teor do processo administrativo nº

01/901.815/2017 ao requerente na forma da manifestação técnica da Coordenadoria

Geral de Suprimentos e Infraestrutura desta Subsecretaria. 01/950.154/2019 - Tornar

sem efeito a publicação do despacho de autorização referente fls. 08, do D. O.

Rio nº 225, de 18/02/2019. 01/950.018/2019 - Tornar

sem efeito a publicação do despacho de autorização referente fls. 13, do D. O.

Rio nº 225, de 18/02/2019.DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.  Subsecretaria de Serviços CompartilhadosDespachos da Assessora EspecialExpediente de 25/02/2019 07/000.771/2019 - Tornar sem efeito a publicação do

despacho de autorização ao referente fls. 07 do presente processo, D.O Rio nº

229, de 22/02/2019 07/000.771/2019 - Com esteio na competência que me foi

subdelegada pela Portaria “P” GP/SUBSC nº 60, de 21 de fevereiro de 2017,

publicada no D.O. Rio de 22 de fevereiro de 2017 e na legitimidade do

requerente, defiro o pleito das fls. 10, 11 e 12 do processo nº

07/008.836/2018, solicitado na inicial, por embasar-se no disposto no

artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República

Federativa do Brasil.  Subsecretaria de Serviços CompartilhadosDespachos da Assessora EspecialExpediente de 25/02/2019 07/000.771/2019 - Tornar sem efeito a publicação do

despacho de autorização ao referente fls. 07 do presente processo, D.O Rio nº

229, de 22/02/2019 07/000.771/2019 - Com esteio na competência que me foi

subdelegada pela Portaria “P” GP/SUBSC nº 60, de 21 de fevereiro de 2017,

publicada no D.O. Rio de 22 de fevereiro de 2017 e na legitimidade do

requerente, defiro o pleito das fls. 10, 11 e 12 do processo nº

07/008.836/2018, solicitado na inicial, por embasar-se no disposto no

artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República

Federativa do Brasil.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSCOORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS “P” CVL/SUBSC/CTPM DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019 A COORDENADORA

DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação

vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010,

publicada no D.O. RIO de 26.01.2010. RESOLVE: Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções

extraclasse, próximo à residência, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: CVL/SUBSC/CTPM Nº 405 - processo nº

07/07/002.218/2013(SME), VALÉRIA MARIA RIBEIRO DE CAMPOS MAZZARO DE ABREU,

Professor II, matrícula 10/222.804-7. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços

leves e internos, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: CVL/SUBSC/CTPM Nº 406 - processo nº 07/123.518/1992(SME),

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA DE JESUS, Servente, matrícula 10/152.634-2.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSCOORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS “P” CVL/SUBSC/CTPM DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019 A COORDENADORA

DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação

vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010,

publicada no D.O. RIO de 26.01.2010. RESOLVE: Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções

extraclasse, próximo à residência, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: CVL/SUBSC/CTPM Nº 405 - processo nº

07/07/002.218/2013(SME), VALÉRIA MARIA RIBEIRO DE CAMPOS MAZZARO DE ABREU,

Professor II, matrícula 10/222.804-7. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços

leves e internos, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: CVL/SUBSC/CTPM Nº 406 - processo nº 07/123.518/1992(SME),

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA DE JESUS, Servente, matrícula 10/152.634-2.DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSCOORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DESPACHOS DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Indeferir, o pedido da readaptação, formulado nos seguintes processos: 05/400.500/2005(SME), ROSE MARY DE SOUSA TAVARES,

Merendeira, matrícula 10/195.128-4. 01/704.433/2014(GM-RIO), SIMONE LOPES DE OLIVEIRA

LEITE, Guarda Municipal, matrícula 30/853.142-8. 07/004.119/2017(SME), JULIO CESAR DOS SANTOS FARIA,

Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/234.060-2. 01/702.309/2018(GM-RIO), FLÁVIA GARCIA PENEDO

QUARESMA, Guarda Municipal, matrícula 30/857.979-9. 01/702.597/2018(GM-RIO), ALCEMIR OLIVEIRA DE FARIA,

Guarda Municipal, matrícula 30/851.546-2. 07/002.268/2018(SME), SIMONE ESTEVES GUIMARÃES,

Merendeira, matrícula 10/238.834-6. 07/07/001.466/2018(SME), ALESSANDRA SILVA AMARAL DE

BARROS, Professor I, matrícula 10/169.548-5. Indeferir, o pedido da inclusão do termo “próximo à residência” de

sua readaptação, formulado nos seguintes processos: 05/400.027/2010(SME), ADRIANA MARIA MOTA RODRIGUES

ALVES, Professor I, matrícula 10/233.674-1. 05/400.034/2010(SMS), BIANCA MARIA LAUDELINA DE

QUEIROZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/131.826-0. Deferir, o pedido da inclusão do termo “próximo à residência” de

sua readaptação, formulado nos seguintes processos: 07/04/002.316/2017(SME), LUCIANA COSTA VILELA, Agente

de Educação Infantil, matrícula 10/289.785-8. 09/66/000.096/2018(SMS), NIDIA DE BRITO CALDAS,

Farmacêutico, matrícula 10/191.429-0. 01/940.010/2019(GM-RIO), CRISTINA FIGUEIREDO SIMÕES

DE SOUSA, Guarda Municipal, matrícula 30/851.757-5. Deferir, pelo prazo de 01(hum) ano, o pedido de redução de carga

horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do

Rio de Janeiro, formulado por: MARIA DE FATIMA BENACHIO SILVA, Agente de Educação Infantil, matrícula

10/289.799-9, processo nº 07/07/002.969/2018. ANGÉLICA MARINHO MOITA DE ARAÚJO, Professor de Educação Infantil, matrícula

10/294.042-7, processo nº 07/10/002.993/2018. RENATA VENÂNCIO DE QUEIRÓZ FELIX, Auxiliar de Enfermagem, matrícula

10/246.338-8, processo nº 09/65/000.257/2018. BEATRIZ DE MORAES GOUVÊA, Agente Educador II, matrícula 10/272.730-3, processo

nº 07/03/002.214/2018. BELÂNIA LYRA GALVÃO, Agente Educador II, matrícula 10/273.190-9, processo

nº 07/07/003.018/2018. SONIA DA SILVA LOURENÇO DA COSTA TAVARES, Agente Educador II, matrícula

10/272.579-4, processo nº 07/007.022/2018. ENIDE SILVA DE OLIVEIRA, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/265.276-6,

processo nº 07/004.607/2018. ELICELMA PEREIRA GOMES, Técnico de Laboratório, matrícula 10/229.495-7,

processo nº 09/72/001.035/2018. GUILHERME SANTA RITA DA GAMA LEITE, Técnico de Controle Externo, matrícula

40/900.688-3, processo nº 40/002.234/2018. ILZENIR TORRES DA SILVA XAVIER, Professor II, matrícula 10/162.744-7,

processo nº 07/09/001.319/2017. DEBORA GOMES LOPES, Assistente Social, matrícula 10/241.129-6, processo

nº 08/000.354/2013. CARLA LÚCIA ALVES SOARES, Professor I, matrícula 10/240.086-9, processo nº 07/05/002.251/2018. Indeferir o pedido de redução de carga horária, formulado por: DÉBORA BASTOS DA SILVA, Professor de Educação Infantil, matrícula

10/279.241-4, processo nº 07/10/001.765/2018. IOLANDA MOREIRA DA CUNHA, Professor I, matrícula 10/280.391-4, processo nº

07/08/001.992/2015. Deferir o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art.140, parágrafo

único, da Lei nº 94, de 14.03.79, formulado por: VIVIANE GLORIA NUNES DA SILVA, Professor II, matrícula 10/216.538-9,

processo nº 07/04/000.970/2016. FERNANDA LESSA DA SILVA, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula

10/263.424-4, processo nº 09/31/000.404/2018. LUCY DE CARVALHO VIANNA, Professor II (Aposentada), matrícula 14/101.412-5,

processo nº 05/507.953/2013. 01/001.186/2018 - Indeferir o pleito de fls. 33,

com lastro na conclusão da junta médico-pericial, considerando não restar

atendido o requisito indispensável estabelecido na alínea “c”, parágrafo único,

do art. 58, da Lei 94/79. 07/003.942/2018 - Indeferir o pleito de fls. 10

e 11, com lastro na conclusão da junta médico-pericial, considerando não

restar atendido o requisito indispensável estabelecido na alínea “c”, parágrafo

único, do art. 58, da Lei 94/79.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSCOORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DESPACHOS DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Indeferir, o pedido da readaptação, formulado nos seguintes processos: 05/400.500/2005(SME), ROSE MARY DE SOUSA TAVARES,

Merendeira, matrícula 10/195.128-4. 01/704.433/2014(GM-RIO), SIMONE LOPES DE OLIVEIRA

LEITE, Guarda Municipal, matrícula 30/853.142-8. 07/004.119/2017(SME), JULIO CESAR DOS SANTOS FARIA,

Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/234.060-2. 01/702.309/2018(GM-RIO), FLÁVIA GARCIA PENEDO

QUARESMA, Guarda Municipal, matrícula 30/857.979-9. 01/702.597/2018(GM-RIO), ALCEMIR OLIVEIRA DE FARIA,

Guarda Municipal, matrícula 30/851.546-2. 07/002.268/2018(SME), SIMONE ESTEVES GUIMARÃES,

Merendeira, matrícula 10/238.834-6. 07/07/001.466/2018(SME), ALESSANDRA SILVA AMARAL DE

BARROS, Professor I, matrícula 10/169.548-5. Indeferir, o pedido da inclusão do termo “próximo à residência” de

sua readaptação, formulado nos seguintes processos: 05/400.027/2010(SME), ADRIANA MARIA MOTA RODRIGUES

ALVES, Professor I, matrícula 10/233.674-1. 05/400.034/2010(SMS), BIANCA MARIA LAUDELINA DE

QUEIROZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/131.826-0. Deferir, o pedido da inclusão do termo “próximo à residência” de

sua readaptação, formulado nos seguintes processos: 07/04/002.316/2017(SME), LUCIANA COSTA VILELA, Agente

de Educação Infantil, matrícula 10/289.785-8. 09/66/000.096/2018(SMS), NIDIA DE BRITO CALDAS,

Farmacêutico, matrícula 10/191.429-0. 01/940.010/2019(GM-RIO), CRISTINA FIGUEIREDO SIMÕES

DE SOUSA, Guarda Municipal, matrícula 30/851.757-5. Deferir, pelo prazo de 01(hum) ano, o pedido de redução de carga

horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do

Rio de Janeiro, formulado por: MARIA DE FATIMA BENACHIO SILVA, Agente de Educação Infantil, matrícula

10/289.799-9, processo nº 07/07/002.969/2018. ANGÉLICA MARINHO MOITA DE ARAÚJO, Professor de Educação Infantil, matrícula

10/294.042-7, processo nº 07/10/002.993/2018. RENATA VENÂNCIO DE QUEIRÓZ FELIX, Auxiliar de Enfermagem, matrícula

10/246.338-8, processo nº 09/65/000.257/2018. BEATRIZ DE MORAES GOUVÊA, Agente Educador II, matrícula 10/272.730-3, processo

nº 07/03/002.214/2018. BELÂNIA LYRA GALVÃO, Agente Educador II, matrícula 10/273.190-9, processo

nº 07/07/003.018/2018. SONIA DA SILVA LOURENÇO DA COSTA TAVARES, Agente Educador II, matrícula

10/272.579-4, processo nº 07/007.022/2018. ENIDE SILVA DE OLIVEIRA, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/265.276-6,

processo nº 07/004.607/2018. ELICELMA PEREIRA GOMES, Técnico de Laboratório, matrícula 10/229.495-7,

processo nº 09/72/001.035/2018. GUILHERME SANTA RITA DA GAMA LEITE, Técnico de Controle Externo, matrícula

40/900.688-3, processo nº 40/002.234/2018. ILZENIR TORRES DA SILVA XAVIER, Professor II, matrícula 10/162.744-7,

processo nº 07/09/001.319/2017. DEBORA GOMES LOPES, Assistente Social, matrícula 10/241.129-6, processo

nº 08/000.354/2013. CARLA LÚCIA ALVES SOARES, Professor I, matrícula 10/240.086-9, processo nº 07/05/002.251/2018. Indeferir o pedido de redução de carga horária, formulado por: DÉBORA BASTOS DA SILVA, Professor de Educação Infantil, matrícula

10/279.241-4, processo nº 07/10/001.765/2018. IOLANDA MOREIRA DA CUNHA, Professor I, matrícula 10/280.391-4, processo nº

07/08/001.992/2015. Deferir o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art.140, parágrafo

único, da Lei nº 94, de 14.03.79, formulado por: VIVIANE GLORIA NUNES DA SILVA, Professor II, matrícula 10/216.538-9,

processo nº 07/04/000.970/2016. FERNANDA LESSA DA SILVA, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula

10/263.424-4, processo nº 09/31/000.404/2018. LUCY DE CARVALHO VIANNA, Professor II (Aposentada), matrícula 14/101.412-5,

processo nº 05/507.953/2013. 01/001.186/2018 - Indeferir o pleito de fls. 33,

com lastro na conclusão da junta médico-pericial, considerando não restar

atendido o requisito indispensável estabelecido na alínea “c”, parágrafo único,

do art. 58, da Lei 94/79. 07/003.942/2018 - Indeferir o pleito de fls. 10

e 11, com lastro na conclusão da junta médico-pericial, considerando não

restar atendido o requisito indispensável estabelecido na alínea “c”, parágrafo

único, do art. 58, da Lei 94/79.DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSCOORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE

INQUÉRITO ADMINISTRATIVODESPACHOS DA COORDENADORA(EXPEDIENTE DE 25/02/2019) 09/62/000.405/2018 - Aprovo o parecer exarado pela

Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 4ª CPI e, com

fulcro no artigo 1º, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC nº 015/18, decido arquivar

o presente inquérito administrativo resguardando-se, entretanto, à

Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em

caso de surgimento de fato novo. 09/000.941/2018 - Aprovo o parecer exarado pela

Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 4ª CPI e, com

fulcro no artigo 1º, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC nº 015/18, decido arquivar

o presente inquérito administrativo resguardando-se, entretanto, à

Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em

caso de surgimento de fato novo. 07/001.985/2018 - Aprovo o parecer exarado pela

Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 3ª CPI e, com

fulcro no artigo 1º, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC nº 015/18, decido arquivar

o presente inquérito administrativo resguardando-se, entretanto, à

Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em

caso de surgimento de fato novo. 09/33/000.094/2018 - De acordo. Determino o

sobrestamento do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela

Quinta CPI. 09/64/000.436/2018 - De acordo. Determino o

sobrestamento do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela

Quinta CPI. 07/006.727/2018 - De acordo. Determino o sobrestamento

do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela Quinta CPI.SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSCOORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE

INQUÉRITO ADMINISTRATIVODESPACHOS DA COORDENADORA(EXPEDIENTE DE 25/02/2019) 09/62/000.405/2018 - Aprovo o parecer exarado pela

Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 4ª CPI e, com

fulcro no artigo 1º, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC nº 015/18, decido arquivar

o presente inquérito administrativo resguardando-se, entretanto, à

Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em

caso de surgimento de fato novo. 09/000.941/2018 - Aprovo o parecer exarado pela

Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 4ª CPI e, com

fulcro no artigo 1º, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC nº 015/18, decido arquivar

o presente inquérito administrativo resguardando-se, entretanto, à

Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em

caso de surgimento de fato novo. 07/001.985/2018 - Aprovo o parecer exarado pela

Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 3ª CPI e, com

fulcro no artigo 1º, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC nº 015/18, decido arquivar

o presente inquérito administrativo resguardando-se, entretanto, à

Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em

caso de surgimento de fato novo. 09/33/000.094/2018 - De acordo. Determino o

sobrestamento do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela

Quinta CPI. 09/64/000.436/2018 - De acordo. Determino o

sobrestamento do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela

Quinta CPI. 07/006.727/2018 - De acordo. Determino o sobrestamento

do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela Quinta CPI.Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.

- RIOTURPORTARIA “P” Nº 014  

                                  DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.              O Diretor-Presidente da RIOTUR- Empresa de Turismo do

Município do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribuições estatutárias e

regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores

relacionados em anexo, como responsáveis pelo acompanhamento da execução e

fiscalização dos Contratos da Riotur, cabendo a esses a atestação dos

documentos fiscais, conforme Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 2º - A presente PORTARIA entra em

vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019. MARCELO FERREIRA ALVESDiretor-PresidenteRioturEmpresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.

- RIOTURPORTARIA “P” Nº 014  

                                  DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.              O Diretor-Presidente da RIOTUR- Empresa de Turismo do

Município do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribuições estatutárias e

regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores

relacionados em anexo, como responsáveis pelo acompanhamento da execução e

fiscalização dos Contratos da Riotur, cabendo a esses a atestação dos

documentos fiscais, conforme Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 2º - A presente PORTARIA entra em

vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019. MARCELO FERREIRA ALVESDiretor-PresidenteRioturANEXO A PORTARIA “P” Nº 014/2019 DIRETORIADIRETORIACONT.NºCONT.NºPROC. NºPROC. NºFAVORECIDOFAVORECIDOTITULAR/SUBSTITUTOTITULAR/SUBSTITUTOMATRÍ.  NºMATRÍ.  Nº  DOPERDOPER 03/201903/2019 04/201904/2019 05/201905/2019 06/201906/2019 07/201907/2019 08/201908/2019  09/201909/2019  01/221.201/201801/221.201/2018 01/221.202/201801/221.202/2018 01/221.203/201801/221.203/2018 01/221.204/201801/221.204/2018 01/221.205/201801/221.205/2018 01/221.206/201801/221.206/2018  01/221.207/201801/221.207/2018 LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “B”LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “B” LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “C  D”LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “C  D” FEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO - AESM RIOASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO - AESM RIO FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVOS E DANÇAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE

  JANEIROFEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVOS E DANÇAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE

  JANEIRO ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

  ABCERJASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

  ABCERJ  JORGE LUIS ALVES CELESTINOJORGE LUIS ALVES CELESTINOKATIA NAZARETH P. MACHADOKATIA NAZARETH P. MACHADOMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROMARCO ANTONIO FERREIRAMARCO ANTONIO FERREIRA  45/555.562-045/555.562-069/557.153-469/557.153-445/555.126-245/555.126-269/557.310-569/557.310-5  DOPERDOPER    016/2019016/2019    01/220.781/201801/220.781/2018    TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDATORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA   JOÃO HENRIQUE SCHALQUER DE ALMEIDAJOÃO HENRIQUE SCHALQUER DE ALMEIDAALBERTINO MENDES PEREIRAALBERTINO MENDES PEREIRANATERCIA DO CARMO SILVANATERCIA DO CARMO SILVA 45/556.120-645/556.120-640/555.510-340/555.510-340/555.783-540/555.783-5  DOPERDOPER    15/201915/2019  01/220.780/201801/220.780/2018  TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDATORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROJORGE LUIS ALVES CELESTINOJORGE LUIS ALVES CELESTINOKATIA NAZARETH P. MACHADOKATIA NAZARETH P. MACHADO 45/555.126-245/555.126-245/555.562-045/555.562-069/557.153-469/557.153-4 ANEXO A PORTARIA “P” Nº 014/2019 DIRETORIADIRETORIACONT.NºCONT.NºPROC. NºPROC. NºFAVORECIDOFAVORECIDOTITULAR/SUBSTITUTOTITULAR/SUBSTITUTOMATRÍ.  NºMATRÍ.  Nº  DOPERDOPER 03/201903/2019 04/201904/2019 05/201905/2019 06/201906/2019 07/201907/2019 08/201908/2019  09/201909/2019  01/221.201/201801/221.201/2018 01/221.202/201801/221.202/2018 01/221.203/201801/221.203/2018 01/221.204/201801/221.204/2018 01/221.205/201801/221.205/2018 01/221.206/201801/221.206/2018  01/221.207/201801/221.207/2018 LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “B”LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “B” LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “C  D”LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB G “C  D” FEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO - AESM RIOASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO - AESM RIO FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVOS E DANÇAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE

  JANEIROFEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVOS E DANÇAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE

  JANEIRO ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

  ABCERJASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

  ABCERJ  JORGE LUIS ALVES CELESTINOJORGE LUIS ALVES CELESTINOKATIA NAZARETH P. MACHADOKATIA NAZARETH P. MACHADOMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROMARCO ANTONIO FERREIRAMARCO ANTONIO FERREIRA  45/555.562-045/555.562-069/557.153-469/557.153-445/555.126-245/555.126-269/557.310-569/557.310-5  DOPERDOPER    016/2019016/2019    01/220.781/201801/220.781/2018    TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDATORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA   JOÃO HENRIQUE SCHALQUER DE ALMEIDAJOÃO HENRIQUE SCHALQUER DE ALMEIDAALBERTINO MENDES PEREIRAALBERTINO MENDES PEREIRANATERCIA DO CARMO SILVANATERCIA DO CARMO SILVA 45/556.120-645/556.120-640/555.510-340/555.510-340/555.783-540/555.783-5  DOPERDOPER    15/201915/2019  01/220.780/201801/220.780/2018  TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDATORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIROJORGE LUIS ALVES CELESTINOJORGE LUIS ALVES CELESTINOKATIA NAZARETH P. MACHADOKATIA NAZARETH P. MACHADO 45/555.126-245/555.126-245/555.562-045/555.562-069/557.153-469/557.153-4 RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE

JANEIRO S/ADESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE 02.01.2019 Processo

01/220.009/20191-Objeto: Folha de

Pagamento2-Partes: RIOTUR

S/A e RIOTUR S/A3-Fundamento: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar o pagamento adiantamento de férias Janeiro e folha suplementar5-Valor: R$

79.619,95 (setenta e nove mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e cinco

centavos) - ND. 3.1.9.0.116-Autoridade:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 03.01.2019 EXPEDIENTE 20.02.2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão

Eletrônico nº 0056/2019, referente ao item,01, no valor de R$ 186.600,50

(cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais e cinquenta centavos) a favor da

Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos.Referente item 02-Cancelado*omitido no D.O Rio de 21.02.2019RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE

JANEIRO S/ADESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE 02.01.2019 Processo

01/220.009/20191-Objeto: Folha de

Pagamento2-Partes: RIOTUR

S/A e RIOTUR S/A3-Fundamento: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar o pagamento adiantamento de férias Janeiro e folha suplementar5-Valor: R$

79.619,95 (setenta e nove mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e cinco

centavos) - ND. 3.1.9.0.116-Autoridade:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 03.01.2019 EXPEDIENTE 20.02.2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão

Eletrônico nº 0056/2019, referente ao item,01, no valor de R$ 186.600,50

(cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais e cinquenta centavos) a favor da

Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos.Referente item 02-Cancelado*omitido no D.O Rio de 21.02.2019RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE

JANEIRO S/ADESPACHOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROEXPEDIENTE 02.01.2019 Processo

01/220.445/20181-Objeto: Despesa

de Posto de Informação2-Partes: RIOTUR

S/A e CONCESSIONÁRIA NOVO RIO LTDA3-Fundamentos:

Artigo 30 Caput da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar pagamento de despesa do posto de informação no terminal Rodoviário

Novo Rio.5-Valor: R$

1.500,00 (um mil e quinhentos reais).6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 03.01.2019 Processo

01/220.022/20191-Objeto:

Concessão de Adiantamento2-Partes: RIOTUR

S/A e GENITO PEREIRA FAGUNES3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de realização de pequenos serviços, visando atender as

necessidades com soluções imediatas.5-Valor:

R$6.000,00 (seis mil reais).6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 03.01.2019 EXPEDIENTE 05.01.2019 Processo

01/220.053/20191-Objeto:

Concessão de Adiantamento2-Partes: RIOTUR

S/A e VERA LUCIA DE JESUS BARROSO VIANNA3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de realização de pequenos serviços, visando atender as

necessidades com soluções imediatas.5-Valor:

R$4.000,00 (quatro mil reais).6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 07.01.2019 EXPEDIENTE 07.01.2019 Processo

01/220.038/20191-Objeto:

Recolhimento de PIS/PASEP2-Partes: RIOTUR

S/A e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MF3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de recolhimento de PIS/PASEP-Movimento Econômico-

Exercício 20195-Valor: R$

3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 Processo

01/220.048/20191-Objeto: Rescisão

de contrato2-Partes: RIOTUR

S/A e PEDRO PUERTAS VILLANUEVA.3-Fundamento: Não

sujeito a legislação vigente.4-Razão:

Viabilizar pagamento de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa.5-Valor: R$

2.042,22 (dois mil, quarenta e dois reais e vinte e dois centavos)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 Processo

01/220.035/20191-Objeto:

Recolhimento de CONFINS2-Partes: RIOTUR

S/A e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MF3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de recolhimento de CONFINS-Movimento Econômico- Exercício

20195-Valor: R$

16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 Processo

01/220.039/20191-Objeto:

Recolhimento de ISS2-Partes: RIOTUR

S/A e PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de recolhimento de ISS-Movimento Econômico- Exercício 20195-Valor: R$

11.000,00 (onze mil reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 EXPEDIENTE 10.01.2019 Processo

01/221.205/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas de Sambas Mirins2-Partes: RIOTUR

S/A e ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO- AESM-RIO3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfile das Escolas de Sambas Mirins-Carnaval 20195-Valor: R$

336.038,00 (trezentos e trinta e seis mil e trinta e oito reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.201/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas de Série A2-Partes: RIOTUR

S/A e LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA SO RIO DE JANEIRO- LIERJ3-Fundamentos:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles das escolas de samba Série A- Carnaval 2019.5-Valor: R$

3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.207/20181-Objeto:

Apresentação de Bandas2-Partes: RIOTUR

S/A e ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARN DO E RJ3-Fundamentos:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de apresentação de bandas Carnavalesca- Carnaval 2019.5-Valor: R$

28.358,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.206/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile de Frevo2-Partes: RIOTUR

S/A e FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVOS E DANCAS.3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles Clubes de Frevo- Carnaval 2019.5-Valor: R$

24.106,00 (vinte e quatro mil, cento e seis reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.202/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas Série B2-Partes: RIOTUR

S/A e LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL LIERJ3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles das escolas de samba Série B- Carnaval 2019.5-Valor: R$

618.257,00 (seiscentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e sete reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.203/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas Série C e D2-Partes: RIOTUR

S/A e LIESB LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão: Viabilizar

o pagamento de desfiles das escolas de samba Série C e D- Carnaval 2019.5-Valor: R$

548.046,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quarenta e seis reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.204/20181-Objeto: Desfiles

dos Blocos de Enredo2-Partes: RIOTUR

S/A e FEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles dos blocos de enredo dos Grupos 1 e 2-

Carnaval 2019.5-Valor: R$

382.856,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis

reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 EXPEDIENTE 15.01.2019 Processo

01/220.061/20191-Objeto: Concessão de Adiantamento-Carnaval 20192-Partes: RIOTUR S/A e JOÃO CARLOS DE BRITO.3-Fundamentos: Não sujeito a legislação vigente4-Razão: Viabilizar pagamento de realização de

pequenos serviços, visando atender as necessidades com soluções imediatas,

relacionadas com o Carnaval 2019.5-Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 16.01.2019RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE

JANEIRO S/ADESPACHOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROEXPEDIENTE 02.01.2019 Processo

01/220.445/20181-Objeto: Despesa

de Posto de Informação2-Partes: RIOTUR

S/A e CONCESSIONÁRIA NOVO RIO LTDA3-Fundamentos:

Artigo 30 Caput da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar pagamento de despesa do posto de informação no terminal Rodoviário

Novo Rio.5-Valor: R$

1.500,00 (um mil e quinhentos reais).6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 03.01.2019 Processo

01/220.022/20191-Objeto:

Concessão de Adiantamento2-Partes: RIOTUR

S/A e GENITO PEREIRA FAGUNES3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de realização de pequenos serviços, visando atender as

necessidades com soluções imediatas.5-Valor:

R$6.000,00 (seis mil reais).6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 03.01.2019 EXPEDIENTE 05.01.2019 Processo

01/220.053/20191-Objeto:

Concessão de Adiantamento2-Partes: RIOTUR

S/A e VERA LUCIA DE JESUS BARROSO VIANNA3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de realização de pequenos serviços, visando atender as

necessidades com soluções imediatas.5-Valor:

R$4.000,00 (quatro mil reais).6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 07.01.2019 EXPEDIENTE 07.01.2019 Processo

01/220.038/20191-Objeto:

Recolhimento de PIS/PASEP2-Partes: RIOTUR

S/A e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MF3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de recolhimento de PIS/PASEP-Movimento Econômico-

Exercício 20195-Valor: R$

3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 Processo

01/220.048/20191-Objeto: Rescisão

de contrato2-Partes: RIOTUR

S/A e PEDRO PUERTAS VILLANUEVA.3-Fundamento: Não

sujeito a legislação vigente.4-Razão:

Viabilizar pagamento de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa.5-Valor: R$

2.042,22 (dois mil, quarenta e dois reais e vinte e dois centavos)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 Processo

01/220.035/20191-Objeto:

Recolhimento de CONFINS2-Partes: RIOTUR

S/A e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MF3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de recolhimento de CONFINS-Movimento Econômico- Exercício

20195-Valor: R$

16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 Processo

01/220.039/20191-Objeto:

Recolhimento de ISS2-Partes: RIOTUR

S/A e PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO3-Fundamentos: Não

sujeito a legislação vigente4-Razão:

Viabilizar pagamento de recolhimento de ISS-Movimento Econômico- Exercício 20195-Valor: R$

11.000,00 (onze mil reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 08.01.2019 EXPEDIENTE 10.01.2019 Processo

01/221.205/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas de Sambas Mirins2-Partes: RIOTUR

S/A e ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO- AESM-RIO3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfile das Escolas de Sambas Mirins-Carnaval 20195-Valor: R$

336.038,00 (trezentos e trinta e seis mil e trinta e oito reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.201/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas de Série A2-Partes: RIOTUR

S/A e LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA SO RIO DE JANEIRO- LIERJ3-Fundamentos:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles das escolas de samba Série A- Carnaval 2019.5-Valor: R$

3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.207/20181-Objeto:

Apresentação de Bandas2-Partes: RIOTUR

S/A e ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARN DO E RJ3-Fundamentos:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de apresentação de bandas Carnavalesca- Carnaval 2019.5-Valor: R$

28.358,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.206/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile de Frevo2-Partes: RIOTUR

S/A e FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVOS E DANCAS.3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles Clubes de Frevo- Carnaval 2019.5-Valor: R$

24.106,00 (vinte e quatro mil, cento e seis reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.202/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas Série B2-Partes: RIOTUR

S/A e LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL LIERJ3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles das escolas de samba Série B- Carnaval 2019.5-Valor: R$

618.257,00 (seiscentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e sete reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.203/20181-Objeto: Apoio ao

Desfile das Escolas Série C e D2-Partes: RIOTUR

S/A e LIESB LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão: Viabilizar

o pagamento de desfiles das escolas de samba Série C e D- Carnaval 2019.5-Valor: R$

548.046,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quarenta e seis reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 Processo

01/221.204/20181-Objeto: Desfiles

dos Blocos de Enredo2-Partes: RIOTUR

S/A e FEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO3-Fundamento:

Artigo 30 da Lei 13303 de 2016 e suas alterações4-Razão:

Viabilizar o pagamento de desfiles dos blocos de enredo dos Grupos 1 e 2-

Carnaval 2019.5-Valor: R$

382.856,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis

reais)6-Autoridade: NILO

SÉRGIO SOARES FERREIRA7-Ratificador:

MARCELO FERREIRA ALVES*omitido no D.O

Rio de 11.01.2019 EXPEDIENTE 15.01.2019 Processo

01/220.061/20191-Objeto: Concessão de Adiantamento-Carnaval 20192-Partes: RIOTUR S/A e JOÃO CARLOS DE BRITO.3-Fundamentos: Não sujeito a legislação vigente4-Razão: Viabilizar pagamento de realização de

pequenos serviços, visando atender as necessidades com soluções imediatas,

relacionadas com o Carnaval 2019.5-Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA*omitido no D.O

Rio de 16.01.2019DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTEDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS*EXPEDIENTE DO DIA 02/01/2019. Processo: 01/400.009/2019 - NAD nº 001/2019OBJETO: Pagamento de Pensão vitalícia -

Janeiro/2019 a Dezembro/2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

André de Azevedo;VALOR: R$ 3.243,60 (três mil duzentos e quarenta

e três reais e sessenta centavos);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 002/2019OBJETO: Obrigações Patronais - SAT Exercício 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Banco do Brasil S A VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 003/2019OBJETO: FGTS Exercício 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Caixa Econômica Federal;VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil

reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 004/2019OBJETO: Encargos Diversos 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Banco do Brasil S A;VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro

mil reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 005/2019OBJETO: Obrigações Patronais - INSS Exercício 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Banco do Brasil S A; VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. (*) Omitido do

D.O. Rio de 03/01/2019.DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTEDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS*EXPEDIENTE DO DIA 02/01/2019. Processo: 01/400.009/2019 - NAD nº 001/2019OBJETO: Pagamento de Pensão vitalícia -

Janeiro/2019 a Dezembro/2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

André de Azevedo;VALOR: R$ 3.243,60 (três mil duzentos e quarenta

e três reais e sessenta centavos);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 002/2019OBJETO: Obrigações Patronais - SAT Exercício 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Banco do Brasil S A VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 003/2019OBJETO: FGTS Exercício 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Caixa Econômica Federal;VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil

reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 004/2019OBJETO: Encargos Diversos 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Banco do Brasil S A;VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro

mil reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. Processo: 01/400.004/2019 - NAD nº 005/2019OBJETO: Obrigações Patronais - INSS Exercício 2019;PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e

Banco do Brasil S A; VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);FUNDAMENTO: Não sujeito;AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira. (*) Omitido do

D.O. Rio de 03/01/2019.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO

RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 05/504.388/2015 - DEFIRO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO

RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DA DIRETORA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 05/504.388/2015 - DEFIRO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO

RIO DE JANEIRO - PREVI-RIODIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADESPACHOS DO DIRETOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Folha de Pagamento01/951.742/2019 - Pagamento da Folha de Pensão

referente à Fevereiro de 2019.01/951.765/2019 - Pagamento da Folha de Inativos

referente à Fevereiro de 2019.Defiro. Pensão05/510.708/1998 - Elir Prudêncio da SilvaDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 20.05/507.971/1999 - Dea Pellacani Guedes MonteiroDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 21.05/503.524/2000 - Alipio Aguiar da CostaDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 39.05/505.284/2004 - Eliete do Carmo Alves CarvalhoDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 54.05/507.657/2005 - José Dias de AndradeDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 39.05/507.069/2006 - Jovino DuarteDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 38.05/506.410/2011 - Augusto Tavares de SouzaDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 47.05/501.564/2014 - Christalino MacedoDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 28.01/950.651/2018 - Neyde Dunna CorreaDefiro o pedido de Espólio de Pensão à fl. 23.01/951.380/2019 - Newton Rabello de MelloDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 2.01/951.465/2019 - Roxanne Maria Gonzaga PereiraIndefiro o pedido de Pagamento de Pensão à fl. 2. Auxílio Funeral de Segurado01/951.364/2019 - Heloisa Dulce de Lima Rodrigues

Cavalcante01/951.367/2019 - Maria Sonia Mascitelli01/951.399/2019 - Ana Cristina Ferreira de Araujo01/951.420/2019 - Antonio Renato Nascimento01/951.424/2019 - Manoel Pessoa de Lacerda01/951.460/2019 - Dorothéa Lola Pinkusfeld GrossmanDefiro o pedido de Pagamento de Auxílio Funeral à fl.

2. Pecúlio

Post-Mortem01/956.446/2018 - Bruno Dutra dos SantosIndefiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem

à fl. 13.01/950.614/2019 - Jussara Travassos Servetti01/950.623/2019 - Rita Dalva e Sá AlvesDefiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem à

fl. 14.01/951.279/2019 - Henrique Rosa Jan Jacques01/951.282/2019 - Paulo Severino da Silva01/951.288/2019 - Maria do Carmo Marreiro de Souza01/951.355/2019 - Antonio Renato Nascimento01/951.362/2019 - Heloisa Dulce de Lima Rodrigues

Cavalcante01/951.412/2019 - Maria Bernardes de Souza01/951.429/2019 - Delza Baranda01/951.461/2019 - Dorothéa Lola Pinkusfeld Grossman01/951.464/2019 - Roxanne Maria Gonzaga PereiraDefiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem à

fl. 2. Auxílio Medicamento05/505.152/2013 - Marcilene Coutinho LopesDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 58.05/508.437/2014 - Jorge Silva de SouzaDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 49.01/950.101/2017 - Mary Fátima Monteiro de AbreuDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 20.01/951.267/2017 - Madalena Espírito Santo GomesDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 17.01/951.377/2019 - Noaba Beserra Magalhães BrasilDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 2.01/951.382/2019 - Raquel de Carvalho SilvaIndefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 2. Auxílio Funeral de Segurado01/951.417/2019 - Tania Valéria Leal da SilvaDefiro o pedido de Pagamento de Auxílio Funeral à fl.

2. Auxílio Educação01/950.218/2019 - Taiane da Silva Brilhante de Góes01/951.562/2019 - Moisés Carvalho da Silva01/951.632/2019 - Priscila Vieira Lima Barbosa dos

SantosIndefiro o pedido de entrega da declaração do

Previ-Creche à fl. 2.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO

RIO DE JANEIRO - PREVI-RIODIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADESPACHOS DO DIRETOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Folha de Pagamento01/951.742/2019 - Pagamento da Folha de Pensão

referente à Fevereiro de 2019.01/951.765/2019 - Pagamento da Folha de Inativos

referente à Fevereiro de 2019.Defiro. Pensão05/510.708/1998 - Elir Prudêncio da SilvaDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 20.05/507.971/1999 - Dea Pellacani Guedes MonteiroDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 21.05/503.524/2000 - Alipio Aguiar da CostaDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 39.05/505.284/2004 - Eliete do Carmo Alves CarvalhoDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 54.05/507.657/2005 - José Dias de AndradeDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 39.05/507.069/2006 - Jovino DuarteDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 38.05/506.410/2011 - Augusto Tavares de SouzaDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 47.05/501.564/2014 - Christalino MacedoDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 28.01/950.651/2018 - Neyde Dunna CorreaDefiro o pedido de Espólio de Pensão à fl. 23.01/951.380/2019 - Newton Rabello de MelloDefiro o pedido de Extinção de Pensão à fl. 2.01/951.465/2019 - Roxanne Maria Gonzaga PereiraIndefiro o pedido de Pagamento de Pensão à fl. 2. Auxílio Funeral de Segurado01/951.364/2019 - Heloisa Dulce de Lima Rodrigues

Cavalcante01/951.367/2019 - Maria Sonia Mascitelli01/951.399/2019 - Ana Cristina Ferreira de Araujo01/951.420/2019 - Antonio Renato Nascimento01/951.424/2019 - Manoel Pessoa de Lacerda01/951.460/2019 - Dorothéa Lola Pinkusfeld GrossmanDefiro o pedido de Pagamento de Auxílio Funeral à fl.

2. Pecúlio

Post-Mortem01/956.446/2018 - Bruno Dutra dos SantosIndefiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem

à fl. 13.01/950.614/2019 - Jussara Travassos Servetti01/950.623/2019 - Rita Dalva e Sá AlvesDefiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem à

fl. 14.01/951.279/2019 - Henrique Rosa Jan Jacques01/951.282/2019 - Paulo Severino da Silva01/951.288/2019 - Maria do Carmo Marreiro de Souza01/951.355/2019 - Antonio Renato Nascimento01/951.362/2019 - Heloisa Dulce de Lima Rodrigues

Cavalcante01/951.412/2019 - Maria Bernardes de Souza01/951.429/2019 - Delza Baranda01/951.461/2019 - Dorothéa Lola Pinkusfeld Grossman01/951.464/2019 - Roxanne Maria Gonzaga PereiraDefiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem à

fl. 2. Auxílio Medicamento05/505.152/2013 - Marcilene Coutinho LopesDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 58.05/508.437/2014 - Jorge Silva de SouzaDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 49.01/950.101/2017 - Mary Fátima Monteiro de AbreuDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 20.01/951.267/2017 - Madalena Espírito Santo GomesDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 17.01/951.377/2019 - Noaba Beserra Magalhães BrasilDefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 2.01/951.382/2019 - Raquel de Carvalho SilvaIndefiro o pedido de Auxílio Medicamento à fl. 2. Auxílio Funeral de Segurado01/951.417/2019 - Tania Valéria Leal da SilvaDefiro o pedido de Pagamento de Auxílio Funeral à fl.

2. Auxílio Educação01/950.218/2019 - Taiane da Silva Brilhante de Góes01/951.562/2019 - Moisés Carvalho da Silva01/951.632/2019 - Priscila Vieira Lima Barbosa dos

SantosIndefiro o pedido de entrega da declaração do

Previ-Creche à fl. 2. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILINSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS-IPPDESPACHOS DA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALEXPEDIENTE 25.02.2019 Retificação : DOM. Nº230 ,pagina 6,coluna 2,de 25.02.2019 Processo: 02/400.675/2014 Onde se Lê : “...5)Valor da despesa :R$ 17.349,19(Dezessete mil,

trezentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos);...” Leia-se : “...5)Valor da despesa :R$ 15.000,00 (quinze mil

reais) ...” - Retificação : DOM. Nº 229 ,pagina 6,coluna

3,de 22.02.1962 Processo: 02/400.053/2019 Onde se Lê : “...4)Fundamento: com base no Inciso II do Art.24 da

Lei Federal 8.666 de 21.06.93; Leia-se : “...4)Fundamento: com base no Inciso VIII da Lei

Federal 8.666 de 21.06.93; SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILINSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS-IPPDESPACHOS DA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALEXPEDIENTE 25.02.2019 Retificação : DOM. Nº230 ,pagina 6,coluna 2,de 25.02.2019 Processo: 02/400.675/2014 Onde se Lê : “...5)Valor da despesa :R$ 17.349,19(Dezessete mil,

trezentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos);...” Leia-se : “...5)Valor da despesa :R$ 15.000,00 (quinze mil

reais) ...” - Retificação : DOM. Nº 229 ,pagina 6,coluna

3,de 22.02.1962 Processo: 02/400.053/2019 Onde se Lê : “...4)Fundamento: com base no Inciso II do Art.24 da

Lei Federal 8.666 de 21.06.93; Leia-se : “...4)Fundamento: com base no Inciso VIII da Lei

Federal 8.666 de 21.06.93;DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO-RIOZOOATO DA PRESIDENTERETIFICAÇÃO CONTINUAÇÃOPORTARIA “P” Nº

004/18      De 31 de agosto de 2018Nome : Paulo CarvalhoMatrícula : 15/725.034-3 “Tendo em vista o que consta no processo nº

01/610.196/2018, fica retificado o amparo legal, no qual está fundamentada a

Aposentadoria do servidor a quem se refere o citado Ato (Art. 3º da EC nº

47/2005), nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, da

Constituição Federal.FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO-RIOZOOATO DA PRESIDENTERETIFICAÇÃO CONTINUAÇÃOPORTARIA “P” Nº

004/18      De 31 de agosto de 2018Nome : Paulo CarvalhoMatrícula : 15/725.034-3 “Tendo em vista o que consta no processo nº

01/610.196/2018, fica retificado o amparo legal, no qual está fundamentada a

Aposentadoria do servidor a quem se refere o citado Ato (Art. 3º da EC nº

47/2005), nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, da

Constituição Federal.RESOLUÇÃO SMF

Nº 3045  DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui calendário de pagamentos a

fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e

Indireta, do Município do Rio de Janeiro, conforme delegação contida no Art.30

do Decreto Rio nº 45673 de 14 de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor,RESOLVE:Art. 1º Os pagamentos à conta do orçamento de 2019 a

fornecedores e prestadores de serviço serão realizados de acordo com a fonte de

recursos e a data de entrada das liquidações na Subsecretaria do Tesouro

Municipal ou órgão equivalente na Administração Indireta, conforme  Anexo I§1º  Excluem-se do disposto no “caput” as despesas:I - compulsórias.II - liquidadas na natureza 3350.39.50, cujos pagamentos

serão realizados 02 dias úteis após a data de entrada das liquidações nas

Tesourarias.III - liquidadas em favor de entidades da

Administração Indireta, cujos pagamentos serão realizados 02 dias úteis após a

data de entrada das liquidações nas Tesourarias.§2º As liquidações entradas nas Tesourarias, não pagas

conforme disposto neste artigo, poderão ser programadas para o primeiro dia

útil após a regularização da pendência.Art. 2º A relação dos pagamentos será publicada no

Diário Oficial do Município e disponibilizada no endereço eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/smf.http://www.rio.rj.gov.br/web/smfArt. 3º Em caso de ser firmado contrato com banco

pagador, os pagamentos processados pela Subsecretaria do Tesouro Municipal

serão efetuados a fornecedores e prestadores de serviço somente em conta

corrente aberta no banco contratado, conforme cláusulas contratuais.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário. CESAR AUGUSTO BARBIERO ANEXO I - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS FONTE DE RECURSOFONTE DE RECURSODATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO NAS TESOURARIASDATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO NAS TESOURARIASDATA DO PAGAMENTODATA DO PAGAMENTOORDINÁRIA NÃO VINCULADAORDINÁRIA NÃO VINCULADA100, 117 e 119100, 117 e 119DE 26 A 10DE 26 A 10Próximo dia 25 ou dia útil seguintePróximo dia 25 ou dia útil seguinteDe 11 a 25De 11 a 25Próximo dia 10 ou dia útil seguintePróximo dia 10 ou dia útil seguinteVINCULADAVINCULADA--03 DIAS UTEIS APÓS A DATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO03 DIAS UTEIS APÓS A DATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO OU OPERAÇÃO DE CRÉDITOCONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO OU OPERAÇÃO DE CRÉDITO101 E 102101 E 102--ALIENAÇÃO DE BENSALIENAÇÃO DE BENS104104-- RESOLUÇÃO SMF

Nº 3045  DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui calendário de pagamentos a

fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e

Indireta, do Município do Rio de Janeiro, conforme delegação contida no Art.30

do Decreto Rio nº 45673 de 14 de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor,RESOLVE:Art. 1º Os pagamentos à conta do orçamento de 2019 a

fornecedores e prestadores de serviço serão realizados de acordo com a fonte de

recursos e a data de entrada das liquidações na Subsecretaria do Tesouro

Municipal ou órgão equivalente na Administração Indireta, conforme  Anexo I§1º  Excluem-se do disposto no “caput” as despesas:I - compulsórias.II - liquidadas na natureza 3350.39.50, cujos pagamentos

serão realizados 02 dias úteis após a data de entrada das liquidações nas

Tesourarias.III - liquidadas em favor de entidades da

Administração Indireta, cujos pagamentos serão realizados 02 dias úteis após a

data de entrada das liquidações nas Tesourarias.§2º As liquidações entradas nas Tesourarias, não pagas

conforme disposto neste artigo, poderão ser programadas para o primeiro dia

útil após a regularização da pendência.Art. 2º A relação dos pagamentos será publicada no

Diário Oficial do Município e disponibilizada no endereço eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/smf.http://www.rio.rj.gov.br/web/smfArt. 3º Em caso de ser firmado contrato com banco

pagador, os pagamentos processados pela Subsecretaria do Tesouro Municipal

serão efetuados a fornecedores e prestadores de serviço somente em conta

corrente aberta no banco contratado, conforme cláusulas contratuais.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário. CESAR AUGUSTO BARBIERO ANEXO I - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS FONTE DE RECURSOFONTE DE RECURSODATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO NAS TESOURARIASDATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO NAS TESOURARIASDATA DO PAGAMENTODATA DO PAGAMENTOORDINÁRIA NÃO VINCULADAORDINÁRIA NÃO VINCULADA100, 117 e 119100, 117 e 119DE 26 A 10DE 26 A 10Próximo dia 25 ou dia útil seguintePróximo dia 25 ou dia útil seguinteDe 11 a 25De 11 a 25Próximo dia 10 ou dia útil seguintePróximo dia 10 ou dia útil seguinteVINCULADAVINCULADA--03 DIAS UTEIS APÓS A DATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO03 DIAS UTEIS APÓS A DATA DE ENTRADA DA LIQUIDAÇÃO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO OU OPERAÇÃO DE CRÉDITOCONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO OU OPERAÇÃO DE CRÉDITO101 E 102101 E 102--ALIENAÇÃO DE BENSALIENAÇÃO DE BENS104104-- DESPACHO DO SECRETÁRIO(EXPEDIENTE DE 25/02/2019) Processo: 04/352.303/2003Nome: CONSÓRCIO CONSTRUTOR CINELÂNDIAInscrição: 0.300.039-7CNPJ: 04.471.730/0001-21Assunto: ISS: Recurso Especial do Representante da

Fazenda contra o Acórdão nº 16.001, de 05 de outubro de 2017.DECISÃO: Com base na manifestação jurídica, em fls.

238/240, de 08 de janeiro de 2019, peça que desta passa a fazer parte, nego

provimento ao Recurso Especial, em fls. 201/205, do Representante da Fazenda,

ratifico o Acórdão nº 16.001, de 05 de outubro de 2017, e cancelo o item 1 do

auto de infração impugnado, mantido os valores residuais do item 2.Obs: Republicado por ter saído com incorreção no DOM

de 15 de janeiro de 2019.DESPACHO DO SECRETÁRIO(EXPEDIENTE DE 25/02/2019) Processo: 04/352.303/2003Nome: CONSÓRCIO CONSTRUTOR CINELÂNDIAInscrição: 0.300.039-7CNPJ: 04.471.730/0001-21Assunto: ISS: Recurso Especial do Representante da

Fazenda contra o Acórdão nº 16.001, de 05 de outubro de 2017.DECISÃO: Com base na manifestação jurídica, em fls.

238/240, de 08 de janeiro de 2019, peça que desta passa a fazer parte, nego

provimento ao Recurso Especial, em fls. 201/205, do Representante da Fazenda,

ratifico o Acórdão nº 16.001, de 05 de outubro de 2017, e cancelo o item 1 do

auto de infração impugnado, mantido os valores residuais do item 2.Obs: Republicado por ter saído com incorreção no DOM

de 15 de janeiro de 2019.DESPACHO DO SECRETÁRIO(EXPEDIENTE DE 25/02/2019) PROCESSO N.º 04/000.043/2016- AUTORIZO a celebração do 2º Termo

Aditivo ao Contrato SMF n.º 07/2016, com a empresa ROAD BRAZIL TRANSPORTES

RODOVIÁRIOS LTDA, que versa sobre a prestação de serviços de locação de

veículo de representação para transporte de autoridade, sem motorista e com

combustível, para atender ao Secretário Municipal de Fazenda, objetivando a

prorrogação pelo período de 12 (doze) meses com reajuste aproximado de 12,91%

do valor inicial do contrato, com base no IPCA-E, passando o valor anual do

contrato a ser de R$36.745,80 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco

reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º

8.666/93.DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária

e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano

Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da

Lei de Responsabilidade Fiscal. PROCESSO N.º 04/179.033/2009 - CASSO o Alvará de Licença para Estabelecimento

de Seg Park  Estacionamento Ltda., inscrição municipal 0456114-7.DESPACHO DO SECRETÁRIO(EXPEDIENTE DE 25/02/2019) PROCESSO N.º 04/000.043/2016- AUTORIZO a celebração do 2º Termo

Aditivo ao Contrato SMF n.º 07/2016, com a empresa ROAD BRAZIL TRANSPORTES

RODOVIÁRIOS LTDA, que versa sobre a prestação de serviços de locação de

veículo de representação para transporte de autoridade, sem motorista e com

combustível, para atender ao Secretário Municipal de Fazenda, objetivando a

prorrogação pelo período de 12 (doze) meses com reajuste aproximado de 12,91%

do valor inicial do contrato, com base no IPCA-E, passando o valor anual do

contrato a ser de R$36.745,80 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco

reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º

8.666/93.DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária

e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano

Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da

Lei de Responsabilidade Fiscal. PROCESSO N.º 04/179.033/2009 - CASSO o Alvará de Licença para Estabelecimento

de Seg Park  Estacionamento Ltda., inscrição municipal 0456114-7.CONSELHO DE CONTRIBUINTES 5471ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.327Processo nº

04/66.302.181/2014 - ACÓRDÃO Nº 16.701Recorrente:

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO’S LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIARepresentante da

Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE DECISÕES: Acorda o Conselho de Contribuintes: 1) Por

unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de

legitimidade do Recorrente, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos

do voto do Relator. O Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR absteve-se de

votar por não se encontrar presente no início do julgamento. 2) Por maioria, dar

provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto vencedor do Conselheiro

RELATOR. Vencidos os Conselheiros DIRCE MARIA SALES RODRIGUES e FERNANDO MIGUEZ

BASTOS DA SILVA, que negavam provimento ao recurso, nos termos do voto da

primeira. EMENTAS APROVADAS: I) IPTU - SUJEITO PASSIVO -

LEGITIMIDADE - A pessoa física ou jurídica em nome de quem seja efetivada

notificação fiscal detém legitimidade processual para postular em seu nome.

Inteligência dos arts. 2º, 6º e 80 do Decreto “N” nº 14.602/1996. Preliminar de

não conhecimento do recurso rejeitada. Decisão unânime. II) IPTU -

EMPREENDIMENTO HOTELEIRO - REDUÇÃO DO IMPOSTO - Comprovado o atendimento aos

requisitos e condições do art. 3º da Lei nº 3.895/2005, é de se reconhecer ao

empreendimento hoteleiro o direito à redução de 40% (quarenta por cento) no

valor do IPTU, assegurado pela Lei. Inteligência da Lei nº 3.895/2005. Recurso

voluntário provido. Decisão por maioria. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 16.682Processo nº

04/373.727/2013 - ACÓRDÃO Nº 16.702Recorrente: SERGIO

LINS ANDRADERecorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: 

Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUESRepresentante da

Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da

Relatora. EMENTA APROVADA: ISS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA -

TITULAR DO IMÓVEL - Tendo o titular do imóvel identificado a empresa contratada

para a execução da obra de construção do prédio, não cabe a aplicação da

responsabilidade tributária prevista no inciso IV do art. 14 da Lei nº

691/1984. Recurso voluntário provido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.410Processo nº

04/99.307.140/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.703Recorrente: JOSÉ

PEDRO MADURO NETORecorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIARepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: IPTU - REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO -

IMPROCEDÊNCIA - Não se provê recurso contra decisão de primeira instância, que,

fulcrada em informações do órgão técnico competente para falar sobre o valor

venal do imóvel, manteve o valor que serviu à base de cálculo do IPTU, quando

não são oferecidos elementos que justifiquem a pretendida modificação.

Inteligência dos arts. 35 e 118 do Decreto “N” nº 14.602/1996. Recurso

voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA 5472ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.238Processo nº 04/351.277/2016

- ACÓRDÃO Nº 16.704Recorrente:

HOSPITAL LAR INTERLINK LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDESRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, declarar a nulidade do processo a partir das fls. 106, inclusive,

com o retorno dos autos à F/SUBTF/CIS, para cumprimento da decisão judicial,

nos termos do voto do Relator. EMENTA APROVADA: ISS - ATO ADMINISTRATIVO - NULIDADE -

DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - COMPENSAÇÃO DE INDÉBITO - São nulos

todos os atos praticados no processo em desconformidade com decisão judicial

transitada em julgado que autoriza a compensação de indébito com créditos

tributários vincendos. Nulidade declarada. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE

SERVIÇOS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.102Processo nº

04/99.307.018/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.705Recorrente: DE

MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIORecorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: 

Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUESRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, pelo voto

de desempate, dar provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto

vencedor da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros ROBERTO LIRA DE

PAULA, ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR, ALBERTO SALEM FERNANDES e ALFREDO LOPES DE

SOUZA JUNIOR, que também davam provimento parcial ao recurso, porém em maior

amplitude, nos termos do voto do primeiro. EMENTA APROVADA: IPTU - BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO DO

VALOR VENAL - É de ser reduzida a base de cálculo, quando, ouvido o órgão

técnico sobre o valor venal do imóvel, são oferecidos elementos que justificam

sua alteração. Recurso voluntário parcialmente provido. Decisão pelo voto de

desempate. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 5473ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.701Processo nº

04/451.062/2018 - ACÓRDÃO Nº 16.706Processo nº

04/451.063/2018 (reunido)Processo nº

04/451.064/2018 (reunido)Processo nº

04/451.065/2018 (reunido)Processo nº

04/451.066/2018 (reunido)Processo nº

04/451.067/2018 (reunido)Processo nº

04/451.068/2018 (reunido)Processo nº

04/451.069/2018 (reunido)Processo nº

04/451.070/2018 (reunido)Processo nº

04/451.071/2018 (reunido)Processo nº

04/451.072/2018 (reunido)Processo nº

04/451.073/2018 (reunido)Processo nº

04/451.074/2018 (reunido)Recorrente: VILA

GAIA PARTICIPAÇÕES LTDA.Recorrido: COORDENADOR

DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULARepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM

REALIZAÇÃO DE CAPITAL - VERIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE - Existindo na

contabilidade da empresa inconsistências que impeçam a verificação da atividade

preponderante, torna-se inaplicável a não incidência prevista no inciso I do §

2º do art. 156 da Constituição da República, sendo devido o imposto na data da

aquisição do bem. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE

A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 5474ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.807Processo nº

04/453.876/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.707Recorrente:

ITAPART PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIORRepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM

REALIZAÇÃO DE CAPITAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE - INCIDÊNCIA - ACRÉSCIMOS

MORATÓRIOS - Ocorrendo atividade preponderante excludente da não incidência do

ITBI, no período de apuração estipulado em lei, o imposto será calculado sobre

o valor do bem na data de sua aquisição, com os acréscimos legais retroativos

àquela data. Aplicação do art. 6º, § 5º, da Lei nº 1.364/1988, com a redação da

Lei nº 2.277/1994, c/c o art. 156, § 2º, inciso I, da Constituição da

República. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A

TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.808Processo nº

04/453.877/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.708RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.809Processo nº

04/453.878/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.709RECURSO VOLUNTÁRIO

Nº 17.810Processo nº

04/453.879/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.710Recorrente:

ITAPART PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIORRepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÕES: Acorda o Conselho de Contribuintes: 1) Por

unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade dos lançamentos, suscitada pelo

Contribuinte, nos termos do voto do Relator; e 2) No mérito, por unanimidade,

negar provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Relator. EMENTAS APROVADAS: I) ITBI - PROCESSO TRIBUTÁRIO -

PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA -

PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - LANÇAMENTO - VALIDADE - É de

ser rejeitada alegação de nulidade de lançamento por suposta inobservância de

formalidades essenciais na constituição do crédito tributário, quando o

contribuinte, ao exercer plenamente seu direito de defesa, impugnando o

lançamento, não se desincumbiu de seu ônus em derrubar a presunção “iuris

tantum” que acoberta os atos administrativos. Preliminar de nulidade rejeitada.

Decisão unânime. II) ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL -

ATIVIDADE PREPONDERANTE - INCIDÊNCIA -  ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - Ocorrendo

atividade preponderante excludente da não incidência do ITBI, no período de

apuração estipulado em lei, o imposto será calculado sobre o valor do bem na

data de sua aquisição, com os acréscimos legais retroativos àquela data.

Aplicação do art. 6º, § 5º, da Lei nº 1.364/1988, com a redação da Lei nº

2.277/1994, c/c o art. 156, § 2º, inciso I, da Constituição da República. 

Recursos voluntários improvidos. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO

DE BENS IMÓVEIS RECURSO VOLUNTÁRIO

Nº 18.448Processo nº

04/452.441/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.711RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.449Processo nº

04/452.442/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.712RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.450Processo nº

04/452.443/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.713RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.451Processo nº

04/452.444/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.714Recorrente: S.L.J.

VILLELA PARTICIPAÇÕES LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIORRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, acolher a preliminar de nulidade das decisões recorridas, por

cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo Contribuinte, nos termos do

voto do Relator. EMENTA APROVADA: ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM

REALIZAÇÃO DE CAPITAL - PROCESSO TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR

CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - Verificado o cerceamento do direito de

defesa, deve ser declarada a nulidade da decisão de primeira instância, com a

baixa dos autos para julgamento do mérito, nos termos do art. 40, II do Decreto

nº 14.602/1996.  Preliminar acolhida. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A

TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.694Processo nº

04/66.302.126/2018 - ACÓRDÃO Nº 16.715Recorrente: ALICANTE

HOTEL LTDA. (Espólio de JOSE ALVAREZ CASANOVA)Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDESRepresentante da

Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: IPTU - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO -

REDUÇÃO DO IMPOSTO - Comprovado que o contribuinte, cujo imóvel é utilizado

como empreendimento hoteleiro, atendeu aos requisitos traçados na legislação

que regula a isenção parcial, deve ser aplicada a redução de 40% (quarenta por

cento) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente

sobre aquele mesmo imóvel. O depósito administrativo a que se refere o § 3º do

art. 3º da Lei nº 3.895/2005 não se aplica ao caso onde o objeto da impugnação

é justamente o percentual referente à isenção do IPTU de que trata a mesma lei.

Recurso voluntário provido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 10.740Processo nº

04/372.382/2004 - ACÓRDÃO Nº 16.716Recorrente: LOUZA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator:  Conselheiro

DOMINGOS TRAVAGLIARepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: ISS - NOTA DE LANÇAMENTO - EXECUÇÃO

DE CONSTRUÇÃO CIVIL - INSUFICIÊNCIA DE PROVA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA -

Nas incorporações imobiliárias, quando o incorporador é também o construtor, a

assunção por este do custo integral da construção deve estar demonstrada em

documentação contábil e fiscal hábil, resultando em seu desfavor, à falta de

identificação de terceiro executor de parcela da obra, levando-se em conta o

arbitramento do custo da construção realizado pela autoridade fiscal, a

ocorrência da responsabilidade pelo ISS relativo ao custo da parte então não

comprovada da execução. Inteligência do inciso IV do art. 14 e do inciso VII do

art. 34, ambos da Lei nº 691/1984. Recurso voluntário improvido. Decisão

unânime. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 5475ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.736Processo nº

04/99.307.039/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.737Processo nº

04/99.307.040/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.738Processo nº

04/99.307.031/2018RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.739Processo nº

04/99.307.032/2018Contribuinte:

ROBERTO NEMEPedido de vista do

Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR 5476ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.431Processo nº

04/451.894/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.717RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.432 (reunido)Processo nº

04/451.895/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.433 (reunido)Processo nº

04/451.896/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.434 (reunido)Processo nº

04/451.897/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.435 (reunido)Processo nº

04/451.898/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.436 (reunido)Processo nº

04/451.899/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.437 (reunido)Processo nº

04/451.900/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.438 (reunido)Processo nº

04/451.901/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.439 (reunido)Processo nº

04/451.902/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.440 (reunido)Processo nº

04/451.903/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.441 (reunido)Processo nº

04/451.904/2017Recorrente: ESD

PARTICIPAÇÕES LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIORRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÕES: Acorda o Conselho de Contribuintes: 1) Por

unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade dos lançamentos, por

cerceamento do direito de defesa, suscitadas pelo Contribuinte, nos termos do

voto do Relator; e 2) No mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos

voluntários, nos termos do voto do Relator. EMENTAS APROVADAS: I) ITBI - PRELIMINAR DE NULIDADE DO

LANÇAMENTO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - FALTA DE INDICAÇÃO DO

DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO - Quando a Nota de Lançamento contiver a indicação do

dispositivo legal violado, nos termos dos arts. 12 e 20, inciso I da Lei nº

1.364/1988, há de ser rejeitada a alegação de nulidade do lançamento por

cerceamento do direito de defesa. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. II) 

ITBI - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA -

FALTA DE DESCRIÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL E DA ALÍQUOTA - Quando a Nota de

Lançamento contiver a descrição circunstanciada dos fatos que levaram à

exigência fiscal, bem como a indicação da alíquota incidente, mencionando que

há incidência de acréscimos moratórios de acordo com os dispositivos legais

vigentes, há de ser rejeitada a alegação de nulidade do lançamento por

cerceamento do direito de defesa. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. III)

ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS -

INCIDÊNCIA - Ocorrendo atividade preponderante excludente da não incidência do

ITBI, no período de apuração estipulado em lei, o imposto será calculado sobre

o valor do bem na data de sua aquisição, com os acréscimos legais retroativos

àquela data. Aplicação do art. 6º, § 5º, da Lei nº 1.364/1988, com a redação da

Lei nº 2.277/1994, c/c o art. 156, § 2º, inciso I, da Constituição da

República. Recursos voluntários improvidos. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A

TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.728Processo nº

04/99.307.102/2018 - ACÓRDÃO Nº 16.718Recorrente:

MÁQUINAS CSURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA Representante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: IPTU - REVISÃO DE VALOR VENAL - Fica

mantido o valor venal fixado em conformidade com as alterações cadastrais do

Projeto Atualiza, uma vez que a peça recursal não logrou êxito em comprovar o

valor apontado na mesma. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO

SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA OBSERVAÇÃO REFERENTE A TODAS AS DECISÕES NÃO UNÂNIMES:O prazo para interposição de Pedido de Reconsideração,

das decisões proferidas pelo voto de desempate, bem como de Recurso ao

Secretário Municipal de Fazenda, das decisões finais não unânimes, é de 30

(trinta) dias contados da data da publicação do Acórdão (arts. 103, 104 e 106

do Decreto “N” nº 14.602/96, com a redação do Decreto nº 36.738/2013).CONSELHO DE CONTRIBUINTES 5471ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.327Processo nº

04/66.302.181/2014 - ACÓRDÃO Nº 16.701Recorrente:

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO’S LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIARepresentante da

Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE DECISÕES: Acorda o Conselho de Contribuintes: 1) Por

unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de

legitimidade do Recorrente, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos

do voto do Relator. O Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR absteve-se de

votar por não se encontrar presente no início do julgamento. 2) Por maioria, dar

provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto vencedor do Conselheiro

RELATOR. Vencidos os Conselheiros DIRCE MARIA SALES RODRIGUES e FERNANDO MIGUEZ

BASTOS DA SILVA, que negavam provimento ao recurso, nos termos do voto da

primeira. EMENTAS APROVADAS: I) IPTU - SUJEITO PASSIVO -

LEGITIMIDADE - A pessoa física ou jurídica em nome de quem seja efetivada

notificação fiscal detém legitimidade processual para postular em seu nome.

Inteligência dos arts. 2º, 6º e 80 do Decreto “N” nº 14.602/1996. Preliminar de

não conhecimento do recurso rejeitada. Decisão unânime. II) IPTU -

EMPREENDIMENTO HOTELEIRO - REDUÇÃO DO IMPOSTO - Comprovado o atendimento aos

requisitos e condições do art. 3º da Lei nº 3.895/2005, é de se reconhecer ao

empreendimento hoteleiro o direito à redução de 40% (quarenta por cento) no

valor do IPTU, assegurado pela Lei. Inteligência da Lei nº 3.895/2005. Recurso

voluntário provido. Decisão por maioria. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 16.682Processo nº

04/373.727/2013 - ACÓRDÃO Nº 16.702Recorrente: SERGIO

LINS ANDRADERecorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: 

Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUESRepresentante da

Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da

Relatora. EMENTA APROVADA: ISS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA -

TITULAR DO IMÓVEL - Tendo o titular do imóvel identificado a empresa contratada

para a execução da obra de construção do prédio, não cabe a aplicação da

responsabilidade tributária prevista no inciso IV do art. 14 da Lei nº

691/1984. Recurso voluntário provido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.410Processo nº

04/99.307.140/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.703Recorrente: JOSÉ

PEDRO MADURO NETORecorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIARepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: IPTU - REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO -

IMPROCEDÊNCIA - Não se provê recurso contra decisão de primeira instância, que,

fulcrada em informações do órgão técnico competente para falar sobre o valor

venal do imóvel, manteve o valor que serviu à base de cálculo do IPTU, quando

não são oferecidos elementos que justifiquem a pretendida modificação.

Inteligência dos arts. 35 e 118 do Decreto “N” nº 14.602/1996. Recurso

voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA 5472ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.238Processo nº 04/351.277/2016

- ACÓRDÃO Nº 16.704Recorrente:

HOSPITAL LAR INTERLINK LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDESRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, declarar a nulidade do processo a partir das fls. 106, inclusive,

com o retorno dos autos à F/SUBTF/CIS, para cumprimento da decisão judicial,

nos termos do voto do Relator. EMENTA APROVADA: ISS - ATO ADMINISTRATIVO - NULIDADE -

DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - COMPENSAÇÃO DE INDÉBITO - São nulos

todos os atos praticados no processo em desconformidade com decisão judicial

transitada em julgado que autoriza a compensação de indébito com créditos

tributários vincendos. Nulidade declarada. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE

SERVIÇOS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.102Processo nº

04/99.307.018/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.705Recorrente: DE

MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIORecorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: 

Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUESRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, pelo voto

de desempate, dar provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto

vencedor da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros ROBERTO LIRA DE

PAULA, ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR, ALBERTO SALEM FERNANDES e ALFREDO LOPES DE

SOUZA JUNIOR, que também davam provimento parcial ao recurso, porém em maior

amplitude, nos termos do voto do primeiro. EMENTA APROVADA: IPTU - BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO DO

VALOR VENAL - É de ser reduzida a base de cálculo, quando, ouvido o órgão

técnico sobre o valor venal do imóvel, são oferecidos elementos que justificam

sua alteração. Recurso voluntário parcialmente provido. Decisão pelo voto de

desempate. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 5473ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.701Processo nº

04/451.062/2018 - ACÓRDÃO Nº 16.706Processo nº

04/451.063/2018 (reunido)Processo nº

04/451.064/2018 (reunido)Processo nº

04/451.065/2018 (reunido)Processo nº

04/451.066/2018 (reunido)Processo nº

04/451.067/2018 (reunido)Processo nº

04/451.068/2018 (reunido)Processo nº

04/451.069/2018 (reunido)Processo nº

04/451.070/2018 (reunido)Processo nº

04/451.071/2018 (reunido)Processo nº

04/451.072/2018 (reunido)Processo nº

04/451.073/2018 (reunido)Processo nº

04/451.074/2018 (reunido)Recorrente: VILA

GAIA PARTICIPAÇÕES LTDA.Recorrido: COORDENADOR

DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULARepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM

REALIZAÇÃO DE CAPITAL - VERIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE - Existindo na

contabilidade da empresa inconsistências que impeçam a verificação da atividade

preponderante, torna-se inaplicável a não incidência prevista no inciso I do §

2º do art. 156 da Constituição da República, sendo devido o imposto na data da

aquisição do bem. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE

A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 5474ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.807Processo nº

04/453.876/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.707Recorrente:

ITAPART PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIORRepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM

REALIZAÇÃO DE CAPITAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE - INCIDÊNCIA - ACRÉSCIMOS

MORATÓRIOS - Ocorrendo atividade preponderante excludente da não incidência do

ITBI, no período de apuração estipulado em lei, o imposto será calculado sobre

o valor do bem na data de sua aquisição, com os acréscimos legais retroativos

àquela data. Aplicação do art. 6º, § 5º, da Lei nº 1.364/1988, com a redação da

Lei nº 2.277/1994, c/c o art. 156, § 2º, inciso I, da Constituição da

República. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A

TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.808Processo nº

04/453.877/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.708RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 17.809Processo nº

04/453.878/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.709RECURSO VOLUNTÁRIO

Nº 17.810Processo nº

04/453.879/2015 - ACÓRDÃO Nº 16.710Recorrente:

ITAPART PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIORRepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÕES: Acorda o Conselho de Contribuintes: 1) Por

unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade dos lançamentos, suscitada pelo

Contribuinte, nos termos do voto do Relator; e 2) No mérito, por unanimidade,

negar provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Relator. EMENTAS APROVADAS: I) ITBI - PROCESSO TRIBUTÁRIO -

PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA -

PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - LANÇAMENTO - VALIDADE - É de

ser rejeitada alegação de nulidade de lançamento por suposta inobservância de

formalidades essenciais na constituição do crédito tributário, quando o

contribuinte, ao exercer plenamente seu direito de defesa, impugnando o

lançamento, não se desincumbiu de seu ônus em derrubar a presunção “iuris

tantum” que acoberta os atos administrativos. Preliminar de nulidade rejeitada.

Decisão unânime. II) ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL -

ATIVIDADE PREPONDERANTE - INCIDÊNCIA -  ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - Ocorrendo

atividade preponderante excludente da não incidência do ITBI, no período de

apuração estipulado em lei, o imposto será calculado sobre o valor do bem na

data de sua aquisição, com os acréscimos legais retroativos àquela data.

Aplicação do art. 6º, § 5º, da Lei nº 1.364/1988, com a redação da Lei nº

2.277/1994, c/c o art. 156, § 2º, inciso I, da Constituição da República. 

Recursos voluntários improvidos. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO

DE BENS IMÓVEIS RECURSO VOLUNTÁRIO

Nº 18.448Processo nº

04/452.441/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.711RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.449Processo nº

04/452.442/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.712RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.450Processo nº

04/452.443/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.713RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.451Processo nº

04/452.444/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.714Recorrente: S.L.J.

VILLELA PARTICIPAÇÕES LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIORRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, acolher a preliminar de nulidade das decisões recorridas, por

cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo Contribuinte, nos termos do

voto do Relator. EMENTA APROVADA: ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM

REALIZAÇÃO DE CAPITAL - PROCESSO TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR

CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - Verificado o cerceamento do direito de

defesa, deve ser declarada a nulidade da decisão de primeira instância, com a

baixa dos autos para julgamento do mérito, nos termos do art. 40, II do Decreto

nº 14.602/1996.  Preliminar acolhida. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A

TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.694Processo nº

04/66.302.126/2018 - ACÓRDÃO Nº 16.715Recorrente: ALICANTE

HOTEL LTDA. (Espólio de JOSE ALVAREZ CASANOVA)Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDESRepresentante da

Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: IPTU - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO -

REDUÇÃO DO IMPOSTO - Comprovado que o contribuinte, cujo imóvel é utilizado

como empreendimento hoteleiro, atendeu aos requisitos traçados na legislação

que regula a isenção parcial, deve ser aplicada a redução de 40% (quarenta por

cento) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente

sobre aquele mesmo imóvel. O depósito administrativo a que se refere o § 3º do

art. 3º da Lei nº 3.895/2005 não se aplica ao caso onde o objeto da impugnação

é justamente o percentual referente à isenção do IPTU de que trata a mesma lei.

Recurso voluntário provido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 10.740Processo nº

04/372.382/2004 - ACÓRDÃO Nº 16.716Recorrente: LOUZA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator:  Conselheiro

DOMINGOS TRAVAGLIARepresentante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: ISS - NOTA DE LANÇAMENTO - EXECUÇÃO

DE CONSTRUÇÃO CIVIL - INSUFICIÊNCIA DE PROVA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA -

Nas incorporações imobiliárias, quando o incorporador é também o construtor, a

assunção por este do custo integral da construção deve estar demonstrada em

documentação contábil e fiscal hábil, resultando em seu desfavor, à falta de

identificação de terceiro executor de parcela da obra, levando-se em conta o

arbitramento do custo da construção realizado pela autoridade fiscal, a

ocorrência da responsabilidade pelo ISS relativo ao custo da parte então não

comprovada da execução. Inteligência do inciso IV do art. 14 e do inciso VII do

art. 34, ambos da Lei nº 691/1984. Recurso voluntário improvido. Decisão

unânime. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 5475ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.736Processo nº

04/99.307.039/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.737Processo nº

04/99.307.040/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.738Processo nº

04/99.307.031/2018RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.739Processo nº

04/99.307.032/2018Contribuinte:

ROBERTO NEMEPedido de vista do

Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR 5476ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/02/2019DECISÕES PROFERIDAS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.431Processo nº

04/451.894/2017 - ACÓRDÃO Nº 16.717RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.432 (reunido)Processo nº

04/451.895/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.433 (reunido)Processo nº

04/451.896/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.434 (reunido)Processo nº

04/451.897/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.435 (reunido)Processo nº

04/451.898/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.436 (reunido)Processo nº

04/451.899/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.437 (reunido)Processo nº

04/451.900/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.438 (reunido)Processo nº

04/451.901/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.439 (reunido)Processo nº

04/451.902/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.440 (reunido)Processo nº

04/451.903/2017RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.441 (reunido)Processo nº

04/451.904/2017Recorrente: ESD

PARTICIPAÇÕES LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIORRepresentante da

Fazenda: SÉRGIO DUBEUX DECISÕES: Acorda o Conselho de Contribuintes: 1) Por

unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade dos lançamentos, por

cerceamento do direito de defesa, suscitadas pelo Contribuinte, nos termos do

voto do Relator; e 2) No mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos

voluntários, nos termos do voto do Relator. EMENTAS APROVADAS: I) ITBI - PRELIMINAR DE NULIDADE DO

LANÇAMENTO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - FALTA DE INDICAÇÃO DO

DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO - Quando a Nota de Lançamento contiver a indicação do

dispositivo legal violado, nos termos dos arts. 12 e 20, inciso I da Lei nº

1.364/1988, há de ser rejeitada a alegação de nulidade do lançamento por

cerceamento do direito de defesa. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. II) 

ITBI - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA -

FALTA DE DESCRIÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL E DA ALÍQUOTA - Quando a Nota de

Lançamento contiver a descrição circunstanciada dos fatos que levaram à

exigência fiscal, bem como a indicação da alíquota incidente, mencionando que

há incidência de acréscimos moratórios de acordo com os dispositivos legais

vigentes, há de ser rejeitada a alegação de nulidade do lançamento por

cerceamento do direito de defesa. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. III)

ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS -

INCIDÊNCIA - Ocorrendo atividade preponderante excludente da não incidência do

ITBI, no período de apuração estipulado em lei, o imposto será calculado sobre

o valor do bem na data de sua aquisição, com os acréscimos legais retroativos

àquela data. Aplicação do art. 6º, § 5º, da Lei nº 1.364/1988, com a redação da

Lei nº 2.277/1994, c/c o art. 156, § 2º, inciso I, da Constituição da

República. Recursos voluntários improvidos. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A

TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO

VOLUNTÁRIO Nº 18.728Processo nº

04/99.307.102/2018 - ACÓRDÃO Nº 16.718Recorrente:

MÁQUINAS CSURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.Recorrido:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: 

Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA Representante da

Fazenda: RAUL ARARIPE NETO DECISÃO: Acorda o Conselho de Contribuintes, por

unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do

Relator. EMENTA APROVADA: IPTU - REVISÃO DE VALOR VENAL - Fica

mantido o valor venal fixado em conformidade com as alterações cadastrais do

Projeto Atualiza, uma vez que a peça recursal não logrou êxito em comprovar o

valor apontado na mesma. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO

SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA OBSERVAÇÃO REFERENTE A TODAS AS DECISÕES NÃO UNÂNIMES:O prazo para interposição de Pedido de Reconsideração,

das decisões proferidas pelo voto de desempate, bem como de Recurso ao

Secretário Municipal de Fazenda, das decisões finais não unânimes, é de 30

(trinta) dias contados da data da publicação do Acórdão (arts. 103, 104 e 106

do Decreto “N” nº 14.602/96, com a redação do Decreto nº 36.738/2013).DESPACHO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 25.02.19 PROCESSO Nº 04/000.095/2019 - APROVO o Termo de Referência de fls. 66-81v

e AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO, do

agrupamento n.º 1783/2019, no valor estimado de R$2.945.588,00 (dois milhões

novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais), cujo

objeto refere-se à aquisição de subsistemas de armazenamento e proteção de

dados, instalação e configuração de toda a aquisição, com garantia técnica de

36 (trinta e seis) meses, em regime de atendimento de 24 (vinte e quatro)

horas, 07 (sete) dias por semana.DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e

encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei

de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei

Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não

infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e

encontra compatibilidade com o Plano Plurianual. PROCESSO Nº: 04/000.267/2018 - TORNO SEM EFEITO a

publicação do D.O. Rio Ano XXXII - nº 114, de 31/08/2018, APROVO o Termo de Referência de fls.95-98  e AUTORIZO

a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO, do agrupamento n.º

1782/2019, no valor estimado de R$28.242,56 (vinte e oito mil duzentos e

quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto refere-se à

contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de jornais

e revistas, impressos e on-line,  para a Secretaria Municipal de

Fazenda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses).DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e

encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei

de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei

Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não

infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e

encontra compatibilidade com o Plano Plurianual.DESPACHO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 25.02.19 PROCESSO Nº 04/000.095/2019 - APROVO o Termo de Referência de fls. 66-81v

e AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO, do

agrupamento n.º 1783/2019, no valor estimado de R$2.945.588,00 (dois milhões

novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais), cujo

objeto refere-se à aquisição de subsistemas de armazenamento e proteção de

dados, instalação e configuração de toda a aquisição, com garantia técnica de

36 (trinta e seis) meses, em regime de atendimento de 24 (vinte e quatro)

horas, 07 (sete) dias por semana.DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e

encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei

de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei

Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não

infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e

encontra compatibilidade com o Plano Plurianual. PROCESSO Nº: 04/000.267/2018 - TORNO SEM EFEITO a

publicação do D.O. Rio Ano XXXII - nº 114, de 31/08/2018, APROVO o Termo de Referência de fls.95-98  e AUTORIZO

a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO, do agrupamento n.º

1782/2019, no valor estimado de R$28.242,56 (vinte e oito mil duzentos e

quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto refere-se à

contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de jornais

e revistas, impressos e on-line,  para a Secretaria Municipal de

Fazenda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses).DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e

encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei

de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei

Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não

infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e

encontra compatibilidade com o Plano Plurianual.SUBSECRETARIA DE GESTÃOGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 22/02/2019 04/000.696/2008 - TABAJARA DE ARAÚJO GAMA FILHO

Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 15/088.118-5. Fixados, com

validade a partir de 19/06/2008 (data da eficácia da aposentadoria), os

proventos mensais de Inatividade. Aposentado através da Resolução “P” nº 93 de 18/06/2008,

conforme processo nº 04/000.696/2008. TORNO SEM EFEITO a Apostila lavrada em

29/10/2018, publicado no D.O.Rio de 05/11/2018. EXPEDIENTE DE 25/02/2019 04/000.155/2019 - HOTANICE CARDOSO DOS SANTOS,

Servente, matrícula 10/097.974-0. APOSTILA: Tendo em vista o que consta

do processo n.º 04/000.155/2019, fica assegurada à servidora, a quem se refere

o presente Ato, completado o lapso de exercício exigido em 02/02/2019, a título

de direito pessoal, na forma do disposto no artigo 129 da Lei n.º 94/79,

à percepção do valor integral do símbolo D-DAI-06, referente à Função

Gratificada de Subgerente III, da Subgerência de Apoio operacional, da Gerência

de Cadastro, da Coordenadoria do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza e

Taxas, da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, da Secretaria Municipal

de Fazenda, com efeitos patrimoniais a contar de 02/02/2019.SUBSECRETARIA DE GESTÃOGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 22/02/2019 04/000.696/2008 - TABAJARA DE ARAÚJO GAMA FILHO

Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 15/088.118-5. Fixados, com

validade a partir de 19/06/2008 (data da eficácia da aposentadoria), os

proventos mensais de Inatividade. Aposentado através da Resolução “P” nº 93 de 18/06/2008,

conforme processo nº 04/000.696/2008. TORNO SEM EFEITO a Apostila lavrada em

29/10/2018, publicado no D.O.Rio de 05/11/2018. EXPEDIENTE DE 25/02/2019 04/000.155/2019 - HOTANICE CARDOSO DOS SANTOS,

Servente, matrícula 10/097.974-0. APOSTILA: Tendo em vista o que consta

do processo n.º 04/000.155/2019, fica assegurada à servidora, a quem se refere

o presente Ato, completado o lapso de exercício exigido em 02/02/2019, a título

de direito pessoal, na forma do disposto no artigo 129 da Lei n.º 94/79,

à percepção do valor integral do símbolo D-DAI-06, referente à Função

Gratificada de Subgerente III, da Subgerência de Apoio operacional, da Gerência

de Cadastro, da Coordenadoria do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza e

Taxas, da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, da Secretaria Municipal

de Fazenda, com efeitos patrimoniais a contar de 02/02/2019.                         Secretaria Municipal de Fazenda                           Secretaria Municipal de Fazenda                        Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Gerencia de Programacao de Pagamento                      Gerencia de Programacao de Pagamento                               Despacho do Gerente                                       Despacho do Gerente                                     Liquidacoes Programadas                                   Liquidacoes Programadas           FONTE TESOURO FONTE TESOURO ------------- -------------  ACRE EDICOES MUSICAIS E PROD.ART. LTDA                       ACRE EDICOES MUSICAIS E PROD.ART. LTDA                       12/000721/19   20/02/2019* 12/000721/19   20/02/2019*  AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      64/050133/19   20/02/2019* 64/050134/19   20/02/2019* 64/050133/19   20/02/2019* 64/050134/19   20/02/2019* 64/051671/18   20/02/2019* 64/051704/18   20/02/2019* 64/051671/18   20/02/2019* 64/051704/18   20/02/2019*  ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES                                   ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES                                   08/002564/17   20/02/2019* 08/002564/17   20/02/2019*  AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 53/050018/19   20/02/2019* 53/050018/19   20/02/2019*  ANA LUCIA SPINELI COM. E SERVICOS                            ANA LUCIA SPINELI COM. E SERVICOS                            32/050440/18   20/02/2019* 32/050440/18   20/02/2019*  ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          70/050803/18   20/02/2019* 70/050803/18   20/02/2019*  ASSOCIACAO REDE DA MARE                                      ASSOCIACAO REDE DA MARE                                      12/000617/19   20/02/2019* 12/000617/19   20/02/2019*  ATMOSFERA PARTICIPACOES S.A.                                 ATMOSFERA PARTICIPACOES S.A.                                 73/050001/19   20/02/2019* 73/050001/19   20/02/2019*  ATMOSFERA PARTICIPACOES S/A                                  ATMOSFERA PARTICIPACOES S/A                                  65/050415/18   20/02/2019* 65/050415/18   20/02/2019*  BAZAR E PAPELARIA MN                                         BAZAR E PAPELARIA MN                                         03/000036/19   20/02/2019* 03/000036/19   20/02/2019*  BEM ESTAR INTERNCOES DOMICILIARES LTDA                       BEM ESTAR INTERNCOES DOMICILIARES LTDA                       09/050140/19   20/02/2019* 09/050140/19   20/02/2019*  CAIXA ECONOMICA FEDERAL                                      CAIXA ECONOMICA FEDERAL                                      06/500643/18   08/02/2019* 06/500643/18   08/02/2019*  CBS MEDICO CIENTIFICA COM.REPRES.LTDA                        CBS MEDICO CIENTIFICA COM.REPRES.LTDA                        72/052993/18   20/02/2019* 72/052993/18   20/02/2019*  CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA/ESCOLA RJ                       CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA/ESCOLA RJ                       21/000078/18   20/02/2019* 21/000078/18   20/02/2019*  CLARO S/A                                                    CLARO S/A                                                    01/820372/18   19/02/2019* 01/820372/18   19/02/2019*  CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          78/050621/18   20/02/2019* 78/050621/18   20/02/2019*  CNS-NACIONAL DE SERVICOS LTDA                                CNS-NACIONAL DE SERVICOS LTDA                                04/050376/18   20/02/2019* 04/050376/18   20/02/2019*  COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 09/051871/18   20/02/2019* 09/051886/18   20/02/2019* 09/051871/18   20/02/2019* 09/051886/18   20/02/2019* 09/051887/18   20/02/2019* 09/051902/18   20/02/2019* 09/051887/18   20/02/2019* 09/051902/18   20/02/2019* 09/051906/18   20/02/2019* 09/052275/18   20/02/2019* 09/051906/18   20/02/2019* 09/052275/18   20/02/2019*  COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         70/050039/19   20/02/2019* 70/050842/18   20/02/2019* 70/050039/19   20/02/2019* 70/050842/18   20/02/2019* 77/050446/18   20/02/2019* 77/050505/18   20/02/2019* 77/050446/18   20/02/2019* 77/050505/18   20/02/2019* 82/050265/18   20/02/2019* 82/050265/18   20/02/2019*  CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               70/050863/18   20/02/2019* 70/050863/18   20/02/2019*  ELEVADORES ELBO LTDA                                         ELEVADORES ELBO LTDA                                         82/050342/18   20/02/2019* 82/050342/18   20/02/2019*  EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     01/820335/18   20/02/2019* 08/000262/19   20/02/2019* 01/820335/18   20/02/2019* 08/000262/19   20/02/2019*  ENDO MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA          ENDO MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA          68/050025/19   20/02/2019* 68/050025/19   20/02/2019*  ESPECIFARMA COM.MEDICAMENTOE PROD.HOSP.LTDA                  ESPECIFARMA COM.MEDICAMENTOE PROD.HOSP.LTDA                  69/050054/19   20/02/2019* 70/050864/18   20/02/2019* 69/050054/19   20/02/2019* 70/050864/18   20/02/2019*  FIX TONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS                    FIX TONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS                    01/820036/19   20/02/2019* 01/820036/19   20/02/2019*  FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI                    FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI                    02/400010/19   20/02/2019* 02/400010/19   20/02/2019*  GAMA MED 13 COM. E SERV.LTDA                                 GAMA MED 13 COM. E SERV.LTDA                                 72/053167/19   20/02/2019* 72/053167/19   20/02/2019*  GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA                 GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA                 62/050085/19   20/02/2019* 62/050085/19   20/02/2019*  HB MULTISERVICOS LTDA                                        HB MULTISERVICOS LTDA                                        80/050019/19   20/02/2019* 80/050512/18   20/02/2019* 80/050019/19   20/02/2019* 80/050512/18   20/02/2019*  INGEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.                            INGEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.                            72/053153/19   20/02/2019* 72/053153/19   20/02/2019*  INSTITUTO CRESCER COM META                                   INSTITUTO CRESCER COM META                                   01/860293/18   20/02/2019* 01/860293/18   20/02/2019*  INSTITUTO FAIR PLAY                                          INSTITUTO FAIR PLAY                                          01/860311/18   20/02/2019* 01/860311/18   20/02/2019*  INTERLABEL SOLU€åES EM ROTULAGEM EIRELLI                     INTERLABEL SOLU€åES EM ROTULAGEM EIRELLI                     03/000037/19   20/02/2019* 03/000037/19   20/02/2019*  JMT 100 TELECOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA             JMT 100 TELECOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA             12/000025/19   20/02/2019* 12/000025/19   20/02/2019*  LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA                            LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA                            72/053195/19   20/02/2019* 72/053197/19   20/02/2019* 72/053195/19   20/02/2019* 72/053197/19   20/02/2019*  LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            77/050009/19   20/02/2019* 77/050009/19   20/02/2019*  LEMARC PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                            LEMARC PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                            73/050009/19   20/02/2019* 73/050009/19   20/02/2019*  LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         69/050021/19   20/02/2019* 69/050871/18   20/02/2019* 69/050021/19   20/02/2019* 69/050871/18   20/02/2019*  LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      68/050073/19   20/02/2019* 68/050074/19   20/02/2019* 68/050073/19   20/02/2019* 68/050074/19   20/02/2019*  LINEA RJ COMERCIO EIRELLI - ME                               LINEA RJ COMERCIO EIRELLI - ME                               72/053202/19   20/02/2019* 72/053202/19   20/02/2019*  LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MÆO DE OBRA LTDA           LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MÆO DE OBRA LTDA           26/403726/18   20/02/2019* 26/403726/18   20/02/2019*  MAIS FRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA                      MAIS FRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA                      01/820223/18   20/02/2019* 01/820223/18   20/02/2019*  MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               72/053122/18   20/02/2019* 72/053122/18   20/02/2019*  MEDICAL HEALTH COM. E SERV. LTDA                             MEDICAL HEALTH COM. E SERV. LTDA                             62/050099/19   20/02/2019* 62/050099/19   20/02/2019*  MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     64/051716/18   20/02/2019* 64/051716/18   20/02/2019*  MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        66/050035/19   20/02/2019* 66/050035/19   20/02/2019*  MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    32/050022/19   20/02/2019* 32/050022/19   20/02/2019*  NEWSCON DE TELEINFORMATICA LTDA                              NEWSCON DE TELEINFORMATICA LTDA                              01/820301/18   20/02/2019* 01/820301/18   20/02/2019*  PNP SERVICE LTDA                                             PNP SERVICE LTDA                                             01/820336/18   20/02/2019* 01/820336/18   20/02/2019*  POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA                            POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA                            72/053154/19   20/02/2019* 72/053154/19   20/02/2019*  PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA                   PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA                   68/050022/19   20/02/2019* 68/050022/19   20/02/2019*  PROTEC EXP IND COM IMP E EXP DE EQUIP MED HOSP LTDA EPP      PROTEC EXP IND COM IMP E EXP DE EQUIP MED HOSP LTDA EPP      72/053169/19   20/02/2019* 73/050381/18   20/02/2019* 72/053169/19   20/02/2019* 73/050381/18   20/02/2019*  REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA                    REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA                    69/050970/18   20/02/2019* 69/050970/18   20/02/2019*  ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     09/050217/19   20/02/2019* 09/050217/19   20/02/2019*  SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            77/050449/18   20/02/2019* 77/050449/18   20/02/2019*  SODEX0 PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA               SODEX0 PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA               01/610041/19               26/600374/19              01/610041/19               26/600374/19              26/700155/19              26/700155/19               SOLAZER CLUBE DOS EXCEPCIONAIS                               SOLAZER CLUBE DOS EXCEPCIONAIS                               01/860274/18   20/02/2019* 01/860275/18   20/02/2019* 01/860274/18   20/02/2019* 01/860275/18   20/02/2019* 01/860497/18   20/02/2019* 01/860497/18   20/02/2019*  STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               64/050044/19   20/02/2019* 82/050015/19   20/02/2019* 64/050044/19   20/02/2019* 82/050015/19   20/02/2019* 82/050398/18   20/02/2019* 82/050398/18   20/02/2019*  SURGICAL SUPPORT LTDA                                        SURGICAL SUPPORT LTDA                                        61/050108/19   20/02/2019* 61/050108/19   20/02/2019*  TERWAN ENGENHARIA DE ELETRECIDADE IND E COMERCIO             TERWAN ENGENHARIA DE ELETRECIDADE IND E COMERCIO             26/403715/18   20/02/2019* 26/403715/18   20/02/2019*  TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         63/051142/18   20/02/2019* 63/051142/18   20/02/2019*  UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             63/051201/18   20/02/2019* 63/051201/18   20/02/2019*  VIVA MOTO EXPRESS EIRELI                                     VIVA MOTO EXPRESS EIRELI                                     08/002361/18   20/02/2019* 08/002361/18   20/02/2019*  VIVA RIO                                                     VIVA RIO                                                     09/005397/13   20/02/2019* 09/005397/13   20/02/2019*  VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS                                VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS                                63/051173/18   20/02/2019* 63/051173/18   20/02/2019*  YGOR ADRIANO ROCHA                                           YGOR ADRIANO ROCHA                                           08/000850/16   20/02/2019* 08/000850/16   20/02/2019*  ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         71/050591/18   20/02/2019* 71/050591/18   20/02/2019*   OUTRAS FONTES OUTRAS FONTES ------------- -------------  ACAO CRISTA VICENTE MORETTI                                  ACAO CRISTA VICENTE MORETTI                                  09/000176/19              09/000176/19               AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      31/050785/18   20/02/2019* 64/050133/19   20/02/2019* 31/050785/18   20/02/2019* 64/050133/19   20/02/2019* 72/053207/19   20/02/2019* 72/053207/19   20/02/2019*  ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          73/050330/18   20/02/2019* 73/050330/18   20/02/2019*  ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA                     ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA                     09/000177/19              09/000177/19               AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S                          AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S                          04/000166/18   08/02/2019* 04/000166/18   08/02/2019*  BIG HOSPITALAR ASSISTENCIA A HOSPITAIS LTDA                  BIG HOSPITALAR ASSISTENCIA A HOSPITAIS LTDA                  62/050091/19   20/02/2019* 62/050094/19   20/02/2019* 62/050091/19   20/02/2019* 62/050094/19   20/02/2019*  CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS OCULISTAS ASSOCIADOS           CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS OCULISTAS ASSOCIADOS           09/000182/19              09/000182/19               CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO                               CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO                               09/000179/19              09/000179/19               CENTRO FISIOTERAPICO RENANSCER                               CENTRO FISIOTERAPICO RENANSCER                               09/000180/19              09/000180/19               CENTRO MEDICO DARKE LTDA                                     CENTRO MEDICO DARKE LTDA                                     09/000181/19              09/000181/19               CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          22/050771/18   20/02/2019* 22/050771/18   20/02/2019*  CLINICA DE OLHOS AV.RIO BRANCO LTDA                          CLINICA DE OLHOS AV.RIO BRANCO LTDA                          09/000186/19              09/000186/19               CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA   CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA   09/000183/19              09/000183/19               CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA.ROBERLI B.PINTO E DR. MIZAEL CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA.ROBERLI B.PINTO E DR. MIZAEL 09/000184/19              09/000184/19               CLINICA NOVA GUANABARA LTDA                                  CLINICA NOVA GUANABARA LTDA                                  09/000185/19              09/000185/19               CMA ELEVADORES LTDA.                                         CMA ELEVADORES LTDA.                                         02/000509/19   20/02/2019* 02/000509/19   20/02/2019*  COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         73/050020/19   20/02/2019* 73/050021/19   20/02/2019* 73/050020/19   20/02/2019* 73/050021/19   20/02/2019* 73/050292/18   20/02/2019* 73/050292/18   20/02/2019*  E. TAMUSSINO E CIA LTDA                                      E. TAMUSSINO E CIA LTDA                                      62/050098/19   20/02/2019* 62/050098/19   20/02/2019*  ELEVADORES ELBO LTDA                                         ELEVADORES ELBO LTDA                                         72/053071/18   20/02/2019* 72/053175/19   20/02/2019* 72/053071/18   20/02/2019* 72/053175/19   20/02/2019*  FUNDACAO AMELIA DIAS DE ASSISTENCIA AO MANOR E ADOLESC.DEFIC FUNDACAO AMELIA DIAS DE ASSISTENCIA AO MANOR E ADOLESC.DEFIC 09/000187/19               09/000188/19              09/000187/19               09/000188/19               GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA                    GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA                    26/700048/19   20/02/2019* 26/700048/19   20/02/2019*  GUARDA BEM PATIO REC IMP E EXP LTDA                          GUARDA BEM PATIO REC IMP E EXP LTDA                          03/200353/19   20/02/2019* 03/200353/19   20/02/2019*  HB MULTISERVICOS LTDA                                        HB MULTISERVICOS LTDA                                        67/050011/19   20/02/2019* 67/050011/19   20/02/2019*  HOSP.N.S. DAS DORES STA CASA MISERICORDIA                    HOSP.N.S. DAS DORES STA CASA MISERICORDIA                    09/000190/19              09/000190/19               HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA          HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA          31/050002/19   20/02/2019* 31/050002/19   20/02/2019*  IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA               IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA               75/050001/19   20/02/2019* 75/050001/19   20/02/2019*  INCIMED LTDA                                                 INCIMED LTDA                                                 63/051227/18   20/02/2019* 63/051227/18   20/02/2019*  IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA                               IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA                               06/500210/19   20/02/2019* 06/500210/19   20/02/2019*  LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         31/050022/19   20/02/2019* 69/050021/19   20/02/2019* 31/050022/19   20/02/2019* 69/050021/19   20/02/2019*  LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      62/050087/19   20/02/2019* 62/050088/19   20/02/2019* 62/050087/19   20/02/2019* 62/050088/19   20/02/2019*  LITO RIO CLINICA LTDA                                        LITO RIO CLINICA LTDA                                        09/000191/19              09/000191/19               M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 62/050017/19   20/02/2019* 63/051150/18   20/02/2019* 62/050017/19   20/02/2019* 63/051150/18   20/02/2019*  MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    32/050022/19   20/02/2019* 32/050022/19   20/02/2019*  ORTHEC IND.COM.PROD.ORTOP.LTDA                               ORTHEC IND.COM.PROD.ORTOP.LTDA                               22/050814/18   20/02/2019* 22/050814/18   20/02/2019*  PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    31/050018/19   20/02/2019* 31/050019/19   20/02/2019* 31/050018/19   20/02/2019* 31/050019/19   20/02/2019* 31/050020/19   20/02/2019* 51/050028/19   20/02/2019* 31/050020/19   20/02/2019* 51/050028/19   20/02/2019*  RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME                   RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME                   09/951378/18   20/02/2019* 09/951378/18   20/02/2019*  ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     63/050965/18   20/02/2019* 63/050965/18   20/02/2019*  SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO-SASE                    SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO-SASE                    09/000192/19              09/000192/19               SINGLE SERVICE TERCEIRIZADOS D ELIMPEZA E CONSERVACAO LTDA   SINGLE SERVICE TERCEIRIZADOS D ELIMPEZA E CONSERVACAO LTDA   01/800291/18   20/02/2019* 01/800291/18   20/02/2019*  SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA.                        SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA.                        31/050006/19   20/02/2019* 31/050006/19   20/02/2019*  STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               64/050044/19   20/02/2019* 64/050044/19   20/02/2019*  T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              70/050831/18   20/02/2019* 70/050831/18   20/02/2019*  TRIADE BUFFET COM. LTDA                                      TRIADE BUFFET COM. LTDA                                      09/950120/19   20/02/2019* 09/950120/19   20/02/2019*  TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         63/051142/18   20/02/2019* 63/051142/18   20/02/2019*  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ              UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ              09/000199/19               09/000200/19              09/000199/19               09/000200/19               UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ-HOSP.UNIVERSITARIO UERJ            UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ-HOSP.UNIVERSITARIO UERJ            09/000198/19              09/000198/19               UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             69/050003/19   20/02/2019* 69/050003/19   20/02/2019*  VASCULAINE COMERCIO DE MAT. MED. E REP.LTDA                  VASCULAINE COMERCIO DE MAT. MED. E REP.LTDA                  62/050014/19   20/02/2019* 62/050096/19   20/02/2019* 62/050014/19   20/02/2019* 62/050096/19   20/02/2019* 63/051225/18   20/02/2019* 63/051225/18   20/02/2019*  VIVA RIO                                                     VIVA RIO                                                     09/005397/13   20/02/2019* 09/005397/13   20/02/2019*  ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         31/050790/18   20/02/2019* 31/050790/18   20/02/2019*   * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro                  "Autorizo o pagamento a partir de

  25/02/2019"                 "Autorizo o pagamento a partir de

  25/02/2019"  Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada. beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada.                          Secretaria Municipal de Fazenda                           Secretaria Municipal de Fazenda                        Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Gerencia de Programacao de Pagamento                      Gerencia de Programacao de Pagamento                               Despacho do Gerente                                       Despacho do Gerente                                     Liquidacoes Programadas                                   Liquidacoes Programadas           FONTE TESOURO FONTE TESOURO ------------- -------------  ACRE EDICOES MUSICAIS E PROD.ART. LTDA                       ACRE EDICOES MUSICAIS E PROD.ART. LTDA                       12/000721/19   20/02/2019* 12/000721/19   20/02/2019*  AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      64/050133/19   20/02/2019* 64/050134/19   20/02/2019* 64/050133/19   20/02/2019* 64/050134/19   20/02/2019* 64/051671/18   20/02/2019* 64/051704/18   20/02/2019* 64/051671/18   20/02/2019* 64/051704/18   20/02/2019*  ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES                                   ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES                                   08/002564/17   20/02/2019* 08/002564/17   20/02/2019*  AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 53/050018/19   20/02/2019* 53/050018/19   20/02/2019*  ANA LUCIA SPINELI COM. E SERVICOS                            ANA LUCIA SPINELI COM. E SERVICOS                            32/050440/18   20/02/2019* 32/050440/18   20/02/2019*  ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          70/050803/18   20/02/2019* 70/050803/18   20/02/2019*  ASSOCIACAO REDE DA MARE                                      ASSOCIACAO REDE DA MARE                                      12/000617/19   20/02/2019* 12/000617/19   20/02/2019*  ATMOSFERA PARTICIPACOES S.A.                                 ATMOSFERA PARTICIPACOES S.A.                                 73/050001/19   20/02/2019* 73/050001/19   20/02/2019*  ATMOSFERA PARTICIPACOES S/A                                  ATMOSFERA PARTICIPACOES S/A                                  65/050415/18   20/02/2019* 65/050415/18   20/02/2019*  BAZAR E PAPELARIA MN                                         BAZAR E PAPELARIA MN                                         03/000036/19   20/02/2019* 03/000036/19   20/02/2019*  BEM ESTAR INTERNCOES DOMICILIARES LTDA                       BEM ESTAR INTERNCOES DOMICILIARES LTDA                       09/050140/19   20/02/2019* 09/050140/19   20/02/2019*  CAIXA ECONOMICA FEDERAL                                      CAIXA ECONOMICA FEDERAL                                      06/500643/18   08/02/2019* 06/500643/18   08/02/2019*  CBS MEDICO CIENTIFICA COM.REPRES.LTDA                        CBS MEDICO CIENTIFICA COM.REPRES.LTDA                        72/052993/18   20/02/2019* 72/052993/18   20/02/2019*  CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA/ESCOLA RJ                       CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA/ESCOLA RJ                       21/000078/18   20/02/2019* 21/000078/18   20/02/2019*  CLARO S/A                                                    CLARO S/A                                                    01/820372/18   19/02/2019* 01/820372/18   19/02/2019*  CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          78/050621/18   20/02/2019* 78/050621/18   20/02/2019*  CNS-NACIONAL DE SERVICOS LTDA                                CNS-NACIONAL DE SERVICOS LTDA                                04/050376/18   20/02/2019* 04/050376/18   20/02/2019*  COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 09/051871/18   20/02/2019* 09/051886/18   20/02/2019* 09/051871/18   20/02/2019* 09/051886/18   20/02/2019* 09/051887/18   20/02/2019* 09/051902/18   20/02/2019* 09/051887/18   20/02/2019* 09/051902/18   20/02/2019* 09/051906/18   20/02/2019* 09/052275/18   20/02/2019* 09/051906/18   20/02/2019* 09/052275/18   20/02/2019*  COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         70/050039/19   20/02/2019* 70/050842/18   20/02/2019* 70/050039/19   20/02/2019* 70/050842/18   20/02/2019* 77/050446/18   20/02/2019* 77/050505/18   20/02/2019* 77/050446/18   20/02/2019* 77/050505/18   20/02/2019* 82/050265/18   20/02/2019* 82/050265/18   20/02/2019*  CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               70/050863/18   20/02/2019* 70/050863/18   20/02/2019*  ELEVADORES ELBO LTDA                                         ELEVADORES ELBO LTDA                                         82/050342/18   20/02/2019* 82/050342/18   20/02/2019*  EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     01/820335/18   20/02/2019* 08/000262/19   20/02/2019* 01/820335/18   20/02/2019* 08/000262/19   20/02/2019*  ENDO MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA          ENDO MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA          68/050025/19   20/02/2019* 68/050025/19   20/02/2019*  ESPECIFARMA COM.MEDICAMENTOE PROD.HOSP.LTDA                  ESPECIFARMA COM.MEDICAMENTOE PROD.HOSP.LTDA                  69/050054/19   20/02/2019* 70/050864/18   20/02/2019* 69/050054/19   20/02/2019* 70/050864/18   20/02/2019*  FIX TONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS                    FIX TONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS                    01/820036/19   20/02/2019* 01/820036/19   20/02/2019*  FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI                    FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI                    02/400010/19   20/02/2019* 02/400010/19   20/02/2019*  GAMA MED 13 COM. E SERV.LTDA                                 GAMA MED 13 COM. E SERV.LTDA                                 72/053167/19   20/02/2019* 72/053167/19   20/02/2019*  GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA                 GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA                 62/050085/19   20/02/2019* 62/050085/19   20/02/2019*  HB MULTISERVICOS LTDA                                        HB MULTISERVICOS LTDA                                        80/050019/19   20/02/2019* 80/050512/18   20/02/2019* 80/050019/19   20/02/2019* 80/050512/18   20/02/2019*  INGEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.                            INGEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.                            72/053153/19   20/02/2019* 72/053153/19   20/02/2019*  INSTITUTO CRESCER COM META                                   INSTITUTO CRESCER COM META                                   01/860293/18   20/02/2019* 01/860293/18   20/02/2019*  INSTITUTO FAIR PLAY                                          INSTITUTO FAIR PLAY                                          01/860311/18   20/02/2019* 01/860311/18   20/02/2019*  INTERLABEL SOLU€åES EM ROTULAGEM EIRELLI                     INTERLABEL SOLU€åES EM ROTULAGEM EIRELLI                     03/000037/19   20/02/2019* 03/000037/19   20/02/2019*  JMT 100 TELECOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA             JMT 100 TELECOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA             12/000025/19   20/02/2019* 12/000025/19   20/02/2019*  LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA                            LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA                            72/053195/19   20/02/2019* 72/053197/19   20/02/2019* 72/053195/19   20/02/2019* 72/053197/19   20/02/2019*  LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            77/050009/19   20/02/2019* 77/050009/19   20/02/2019*  LEMARC PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                            LEMARC PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                            73/050009/19   20/02/2019* 73/050009/19   20/02/2019*  LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         69/050021/19   20/02/2019* 69/050871/18   20/02/2019* 69/050021/19   20/02/2019* 69/050871/18   20/02/2019*  LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      68/050073/19   20/02/2019* 68/050074/19   20/02/2019* 68/050073/19   20/02/2019* 68/050074/19   20/02/2019*  LINEA RJ COMERCIO EIRELLI - ME                               LINEA RJ COMERCIO EIRELLI - ME                               72/053202/19   20/02/2019* 72/053202/19   20/02/2019*  LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MÆO DE OBRA LTDA           LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MÆO DE OBRA LTDA           26/403726/18   20/02/2019* 26/403726/18   20/02/2019*  MAIS FRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA                      MAIS FRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA                      01/820223/18   20/02/2019* 01/820223/18   20/02/2019*  MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               72/053122/18   20/02/2019* 72/053122/18   20/02/2019*  MEDICAL HEALTH COM. E SERV. LTDA                             MEDICAL HEALTH COM. E SERV. LTDA                             62/050099/19   20/02/2019* 62/050099/19   20/02/2019*  MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     64/051716/18   20/02/2019* 64/051716/18   20/02/2019*  MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        66/050035/19   20/02/2019* 66/050035/19   20/02/2019*  MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    32/050022/19   20/02/2019* 32/050022/19   20/02/2019*  NEWSCON DE TELEINFORMATICA LTDA                              NEWSCON DE TELEINFORMATICA LTDA                              01/820301/18   20/02/2019* 01/820301/18   20/02/2019*  PNP SERVICE LTDA                                             PNP SERVICE LTDA                                             01/820336/18   20/02/2019* 01/820336/18   20/02/2019*  POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA                            POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA                            72/053154/19   20/02/2019* 72/053154/19   20/02/2019*  PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA                   PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA                   68/050022/19   20/02/2019* 68/050022/19   20/02/2019*  PROTEC EXP IND COM IMP E EXP DE EQUIP MED HOSP LTDA EPP      PROTEC EXP IND COM IMP E EXP DE EQUIP MED HOSP LTDA EPP      72/053169/19   20/02/2019* 73/050381/18   20/02/2019* 72/053169/19   20/02/2019* 73/050381/18   20/02/2019*  REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA                    REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA                    69/050970/18   20/02/2019* 69/050970/18   20/02/2019*  ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     09/050217/19   20/02/2019* 09/050217/19   20/02/2019*  SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            77/050449/18   20/02/2019* 77/050449/18   20/02/2019*  SODEX0 PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA               SODEX0 PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA               01/610041/19               26/600374/19              01/610041/19               26/600374/19              26/700155/19              26/700155/19               SOLAZER CLUBE DOS EXCEPCIONAIS                               SOLAZER CLUBE DOS EXCEPCIONAIS                               01/860274/18   20/02/2019* 01/860275/18   20/02/2019* 01/860274/18   20/02/2019* 01/860275/18   20/02/2019* 01/860497/18   20/02/2019* 01/860497/18   20/02/2019*  STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               64/050044/19   20/02/2019* 82/050015/19   20/02/2019* 64/050044/19   20/02/2019* 82/050015/19   20/02/2019* 82/050398/18   20/02/2019* 82/050398/18   20/02/2019*  SURGICAL SUPPORT LTDA                                        SURGICAL SUPPORT LTDA                                        61/050108/19   20/02/2019* 61/050108/19   20/02/2019*  TERWAN ENGENHARIA DE ELETRECIDADE IND E COMERCIO             TERWAN ENGENHARIA DE ELETRECIDADE IND E COMERCIO             26/403715/18   20/02/2019* 26/403715/18   20/02/2019*  TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         63/051142/18   20/02/2019* 63/051142/18   20/02/2019*  UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             63/051201/18   20/02/2019* 63/051201/18   20/02/2019*  VIVA MOTO EXPRESS EIRELI                                     VIVA MOTO EXPRESS EIRELI                                     08/002361/18   20/02/2019* 08/002361/18   20/02/2019*  VIVA RIO                                                     VIVA RIO                                                     09/005397/13   20/02/2019* 09/005397/13   20/02/2019*  VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS                                VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS                                63/051173/18   20/02/2019* 63/051173/18   20/02/2019*  YGOR ADRIANO ROCHA                                           YGOR ADRIANO ROCHA                                           08/000850/16   20/02/2019* 08/000850/16   20/02/2019*  ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         71/050591/18   20/02/2019* 71/050591/18   20/02/2019*   OUTRAS FONTES OUTRAS FONTES ------------- -------------  ACAO CRISTA VICENTE MORETTI                                  ACAO CRISTA VICENTE MORETTI                                  09/000176/19              09/000176/19               AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      31/050785/18   20/02/2019* 64/050133/19   20/02/2019* 31/050785/18   20/02/2019* 64/050133/19   20/02/2019* 72/053207/19   20/02/2019* 72/053207/19   20/02/2019*  ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          73/050330/18   20/02/2019* 73/050330/18   20/02/2019*  ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA                     ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA                     09/000177/19              09/000177/19               AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S                          AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S                          04/000166/18   08/02/2019* 04/000166/18   08/02/2019*  BIG HOSPITALAR ASSISTENCIA A HOSPITAIS LTDA                  BIG HOSPITALAR ASSISTENCIA A HOSPITAIS LTDA                  62/050091/19   20/02/2019* 62/050094/19   20/02/2019* 62/050091/19   20/02/2019* 62/050094/19   20/02/2019*  CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS OCULISTAS ASSOCIADOS           CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS OCULISTAS ASSOCIADOS           09/000182/19              09/000182/19               CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO                               CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO                               09/000179/19              09/000179/19               CENTRO FISIOTERAPICO RENANSCER                               CENTRO FISIOTERAPICO RENANSCER                               09/000180/19              09/000180/19               CENTRO MEDICO DARKE LTDA                                     CENTRO MEDICO DARKE LTDA                                     09/000181/19              09/000181/19               CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          22/050771/18   20/02/2019* 22/050771/18   20/02/2019*  CLINICA DE OLHOS AV.RIO BRANCO LTDA                          CLINICA DE OLHOS AV.RIO BRANCO LTDA                          09/000186/19              09/000186/19               CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA   CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA   09/000183/19              09/000183/19               CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA.ROBERLI B.PINTO E DR. MIZAEL CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA.ROBERLI B.PINTO E DR. MIZAEL 09/000184/19              09/000184/19               CLINICA NOVA GUANABARA LTDA                                  CLINICA NOVA GUANABARA LTDA                                  09/000185/19              09/000185/19               CMA ELEVADORES LTDA.                                         CMA ELEVADORES LTDA.                                         02/000509/19   20/02/2019* 02/000509/19   20/02/2019*  COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA                         73/050020/19   20/02/2019* 73/050021/19   20/02/2019* 73/050020/19   20/02/2019* 73/050021/19   20/02/2019* 73/050292/18   20/02/2019* 73/050292/18   20/02/2019*  E. TAMUSSINO E CIA LTDA                                      E. TAMUSSINO E CIA LTDA                                      62/050098/19   20/02/2019* 62/050098/19   20/02/2019*  ELEVADORES ELBO LTDA                                         ELEVADORES ELBO LTDA                                         72/053071/18   20/02/2019* 72/053175/19   20/02/2019* 72/053071/18   20/02/2019* 72/053175/19   20/02/2019*  FUNDACAO AMELIA DIAS DE ASSISTENCIA AO MANOR E ADOLESC.DEFIC FUNDACAO AMELIA DIAS DE ASSISTENCIA AO MANOR E ADOLESC.DEFIC 09/000187/19               09/000188/19              09/000187/19               09/000188/19               GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA                    GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA                    26/700048/19   20/02/2019* 26/700048/19   20/02/2019*  GUARDA BEM PATIO REC IMP E EXP LTDA                          GUARDA BEM PATIO REC IMP E EXP LTDA                          03/200353/19   20/02/2019* 03/200353/19   20/02/2019*  HB MULTISERVICOS LTDA                                        HB MULTISERVICOS LTDA                                        67/050011/19   20/02/2019* 67/050011/19   20/02/2019*  HOSP.N.S. DAS DORES STA CASA MISERICORDIA                    HOSP.N.S. DAS DORES STA CASA MISERICORDIA                    09/000190/19              09/000190/19               HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA          HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA          31/050002/19   20/02/2019* 31/050002/19   20/02/2019*  IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA               IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA               75/050001/19   20/02/2019* 75/050001/19   20/02/2019*  INCIMED LTDA                                                 INCIMED LTDA                                                 63/051227/18   20/02/2019* 63/051227/18   20/02/2019*  IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA                               IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA                               06/500210/19   20/02/2019* 06/500210/19   20/02/2019*  LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         31/050022/19   20/02/2019* 69/050021/19   20/02/2019* 31/050022/19   20/02/2019* 69/050021/19   20/02/2019*  LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      LIFEKRON COM. DE ART. MEDICO HOSP. LTDA                      62/050087/19   20/02/2019* 62/050088/19   20/02/2019* 62/050087/19   20/02/2019* 62/050088/19   20/02/2019*  LITO RIO CLINICA LTDA                                        LITO RIO CLINICA LTDA                                        09/000191/19              09/000191/19               M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 62/050017/19   20/02/2019* 63/051150/18   20/02/2019* 62/050017/19   20/02/2019* 63/051150/18   20/02/2019*  MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA                                    32/050022/19   20/02/2019* 32/050022/19   20/02/2019*  ORTHEC IND.COM.PROD.ORTOP.LTDA                               ORTHEC IND.COM.PROD.ORTOP.LTDA                               22/050814/18   20/02/2019* 22/050814/18   20/02/2019*  PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    31/050018/19   20/02/2019* 31/050019/19   20/02/2019* 31/050018/19   20/02/2019* 31/050019/19   20/02/2019* 31/050020/19   20/02/2019* 51/050028/19   20/02/2019* 31/050020/19   20/02/2019* 51/050028/19   20/02/2019*  RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME                   RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME                   09/951378/18   20/02/2019* 09/951378/18   20/02/2019*  ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     63/050965/18   20/02/2019* 63/050965/18   20/02/2019*  SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO-SASE                    SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO-SASE                    09/000192/19              09/000192/19               SINGLE SERVICE TERCEIRIZADOS D ELIMPEZA E CONSERVACAO LTDA   SINGLE SERVICE TERCEIRIZADOS D ELIMPEZA E CONSERVACAO LTDA   01/800291/18   20/02/2019* 01/800291/18   20/02/2019*  SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA.                        SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA.                        31/050006/19   20/02/2019* 31/050006/19   20/02/2019*  STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               64/050044/19   20/02/2019* 64/050044/19   20/02/2019*  T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              70/050831/18   20/02/2019* 70/050831/18   20/02/2019*  TRIADE BUFFET COM. LTDA                                      TRIADE BUFFET COM. LTDA                                      09/950120/19   20/02/2019* 09/950120/19   20/02/2019*  TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         63/051142/18   20/02/2019* 63/051142/18   20/02/2019*  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ              UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ              09/000199/19               09/000200/19              09/000199/19               09/000200/19               UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ-HOSP.UNIVERSITARIO UERJ            UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ-HOSP.UNIVERSITARIO UERJ            09/000198/19              09/000198/19               UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             69/050003/19   20/02/2019* 69/050003/19   20/02/2019*  VASCULAINE COMERCIO DE MAT. MED. E REP.LTDA                  VASCULAINE COMERCIO DE MAT. MED. E REP.LTDA                  62/050014/19   20/02/2019* 62/050096/19   20/02/2019* 62/050014/19   20/02/2019* 62/050096/19   20/02/2019* 63/051225/18   20/02/2019* 63/051225/18   20/02/2019*  VIVA RIO                                                     VIVA RIO                                                     09/005397/13   20/02/2019* 09/005397/13   20/02/2019*  ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         31/050790/18   20/02/2019* 31/050790/18   20/02/2019*   * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro                  "Autorizo o pagamento a partir de

  25/02/2019"                 "Autorizo o pagamento a partir de

  25/02/2019"  Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada. beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada. COORDENADORIA

GERAL DE CONTROLE AMBIENTALCOORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO AMBIENTALGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS

ATIVIDADES POLUIDORAS  EXPEDIENTE

DO DIA 20/04/2015 “Atenda integralmente ao exigido”Proc: 14/200.844/2009 – GELOY

COMERCIAL LTDA -ME EXPEDIENTE

DO DIA 29/04/15 “Atenda integralmente ao exigido”Proc: 14/201.058/2008 – FABRICA

DE ESQUADRIAS NACIONAL LTDA.Proc: 14/200.095/2011- EXCELSIOR

COPACABANA HOTEL LTDA.Proc:14/200.448/2012 –

PANIFICAÇAO HAMBURGO LTDA.  EXPEDIENTE

DO DIA 04/05/2015“Emitido ofício de intimação GLA

nº 389/2015”“Atenda ao exigido integralmente”Proc: 14/201.481/2008 – ENINCO

ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA  EXPEDIENTE

DO DIA 06/05/2015“Lavrado o A.I nº 734.894;“Emitido o Edital de Notificação

de autuação n 196/2015”“Atenda ao exigido Integralmente”Proc: 14/201.127/2007 – HIRAI

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. EXPEDIENTE

DO DIA 12/05/2015 “Cumpridas às restrições nºs “3” e “7” da LMO nº 1059/2013,

referente ao comércio atacadista de gases industriais e medicinais e

equipamentos na Rua Felizardo Fortes, 400 – Ramos”PROC: 14/201.803/2011-GASWIDE

COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. “Emitido oficio de Intimação GLA

n 444/2015;“Atenda ao exigido

integralmente”.PROC:14/200.366/2010- EMPÓRIO DO

DISPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EXPEDIENTE

DO DIA 14/05/2015 “EMITIDO OFÍCIO DE INTIMAÇAO GLA

N 466/2015;“ATENDA AO EXIGIDO

INTEGRALMENTE.” PROC: 14/201.459/2013 –STAR COM

COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI- EPP. “Atenda

integralmente ao exigido”.PROC:14/201.511/2013

- ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2015 “Emitido

oficio de Intimação GLA nº 475/2015;“Atenda ao

exigido integralmente”.PROC:14/201.472/2012

- MACCF CACCHIONE MOVÉIS E DECORAÇES LTDA. “Atenda

Integralmente ao exigido à fl 315”PROC:14/201.212/2011-ATACADÃO

DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. “Emitido

oficio de Intimação GLA nº 473/2015”“Atenda ao

exigido Integralmente.”PROC:

14/200.261/2014 - PARAGON BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. “Atenda

integralmente ao exigido”“Concedido

o prazo de 30 dias” PROC:

14/200.296/2009 -TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. “Atenda

integralmente ao exigido”.“Concedido

o prazo de 60 dias” PROC:

14/200.337/2011 - HAPO PINTURAS LTDA. “Atenda

integralmente ao exigido”“Concedido

o prazo de 60 dias”.PROC:

14/200.991/2011-TECPINT PINTURAS INDÚSTRIAS LTDA. “Atenda

integralmente ao exigido”.“Concedido

o prazo de 180 dias”PROC: 14/200.027/2012

- BSM ENGENHARIA S/A. “Emitido

oficio de intimação GLA nº 471/2015;“Atenda ao

exigido integralmente.”PROC:

14/200.801/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015 “Emitido

oficio de Intimação GLA n 478/2015”“Atenda ao

exigido integralmente”.PROC:

14/201.055/2014 - J ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO S/A. “Atenda

integralmente ao exigido”.“Concedido

o prazo de 90 dias”PROC:14/200.146/2010

- ATLAM OFF SHORE LTDA. “Emitido

oficio de Intimação nº 480/2015”“Atenda

integralmente ao exigido”.PROC:14/201.359/2012

- ENGEPLAC SISTEMAS DE COMUNICAÇAO VISUAL LTDA. “Atenda

integralmente ao exigido”“Concedido

o prazo de 90 dias”PROC:

14/201.298/2012 - EGPS EDITORA GRÁFICA FERREIRA SOUZA LTDA-EPP                          Secretaria Municipal de Fazenda                           Secretaria Municipal de Fazenda                        Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Gerencia de Programacao de Pagamento                      Gerencia de Programacao de Pagamento                               Despacho do Gerente                                       Despacho do Gerente                                     Liquidacoes Programadas                                   Liquidacoes Programadas              FONTE TESOURO FONTE TESOURO ------------- -------------   AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      61/050026/19   21/02/2019* 64/050082/19   21/02/2019* 61/050026/19   21/02/2019* 64/050082/19   21/02/2019* 64/051610/18   21/02/2019* 65/050716/18   21/02/2019* 64/051610/18   21/02/2019* 65/050716/18   21/02/2019*   AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 73/050047/19   21/02/2019* 73/050047/19   21/02/2019*   ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          70/050001/19   21/02/2019* 70/050001/19   21/02/2019*   BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA                         BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA                         72/053193/19   21/02/2019* 72/053193/19   21/02/2019*   BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI - EPP                        BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI - EPP                        72/053219/19   21/02/2019* 72/053219/19   21/02/2019*   CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME                                  CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME                                  72/053171/19   21/02/2019* 72/053171/19   21/02/2019*   CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       69/050030/19   21/02/2019* 69/050030/19   21/02/2019*   CINORD SUDESTE QUIMICA LTDA                                  CINORD SUDESTE QUIMICA LTDA                                  73/050025/19   21/02/2019* 73/050025/19   21/02/2019*   CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          32/050371/18   21/02/2019* 32/050371/18   21/02/2019*   COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 09/051905/18   21/02/2019* 09/052084/18   21/02/2019* 09/051905/18   21/02/2019* 09/052084/18   21/02/2019* 09/052085/18   21/02/2019* 09/052099/18   21/02/2019* 09/052085/18   21/02/2019* 09/052099/18   21/02/2019* 09/052100/18   21/02/2019* 09/052259/18   21/02/2019* 09/052100/18   21/02/2019* 09/052259/18   21/02/2019*   CORUJET IMPORTA€ÇO E EXPORTA€ÇO LTDA                         CORUJET IMPORTA€ÇO E EXPORTA€ÇO LTDA                         01/300036/19   21/02/2019* 01/300036/19   21/02/2019*   CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               70/050838/18   21/02/2019* 70/050838/18   21/02/2019*   CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA                           CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA                           09/250092/19   15/02/2019* 09/253254/18   09/01/2019* 09/250092/19   15/02/2019* 09/253254/18   09/01/2019*   EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         09/004335/15   21/02/2019* 09/004335/15   21/02/2019*   FETRANSPOR-FEDERACAO EMP.TRANSP.ROD.L.MERIDIONAL BRASIL      FETRANSPOR-FEDERACAO EMP.TRANSP.ROD.L.MERIDIONAL BRASIL      06/500308/19              06/500308/19                FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA         FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA         12/600311/18   21/02/2019* 12/600311/18   21/02/2019*   FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA              FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA              01/000116/19   21/02/2019* 01/000118/19   21/02/2019* 01/000116/19   21/02/2019* 01/000118/19   21/02/2019*   GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          65/051024/18   21/02/2019* 69/050019/19   21/02/2019* 65/051024/18   21/02/2019* 69/050019/19   21/02/2019*   GREEN CARD S/A. REFEICOES COMERCIO E SERVICOS                GREEN CARD S/A. REFEICOES COMERCIO E SERVICOS                06/500296/19              06/500296/19                GREINER BIO ONE BRASIL PROD.MED.HOSP.LTDA                    GREINER BIO ONE BRASIL PROD.MED.HOSP.LTDA                    72/053204/19   21/02/2019* 72/053204/19   21/02/2019*   HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA        HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA        09/050011/19   21/02/2019* 09/050011/19   21/02/2019*   KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA                     KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA                     72/053155/19   21/02/2019* 72/053156/19   21/02/2019* 72/053155/19   21/02/2019* 72/053156/19   21/02/2019*   MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               67/050722/18   21/02/2019* 67/050722/18   21/02/2019*   MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           62/051927/18   22/02/2019* 62/051927/18   22/02/2019*   MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               72/053004/18   21/02/2019* 72/053004/18   21/02/2019*   MEDPOA COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA                      MEDPOA COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA                      72/053170/19   21/02/2019* 72/053170/19   21/02/2019*   MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     72/053208/19   21/02/2019* 72/053208/19   21/02/2019*   MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        76/050095/19   21/02/2019* 76/050095/19   21/02/2019*   MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME                                 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME                                 72/053196/19   21/02/2019* 72/053196/19   21/02/2019*   MUNDIFARMA DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS                      MUNDIFARMA DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS                      73/050379/18   21/02/2019* 73/050379/18   21/02/2019*   OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     65/050025/19   21/02/2019* 65/050025/19   21/02/2019*   PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       72/053025/18   21/02/2019* 72/053025/18   21/02/2019*   PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI            PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI            73/050385/18   21/02/2019* 73/050385/18   21/02/2019*   PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA ME                            PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA ME                            09/050197/19   21/02/2019* 09/050197/19   21/02/2019*   RIO MEIER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    RIO MEIER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    31/050784/18   21/02/2019* 31/050784/18   21/02/2019*   ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     26/000223/19   21/02/2019* 26/000237/19   21/02/2019* 26/000223/19   21/02/2019* 26/000237/19   21/02/2019* 69/050020/19   21/02/2019* 72/053146/19   21/02/2019* 69/050020/19   21/02/2019* 72/053146/19   21/02/2019*   ROBISA IND. E COM. MATERIAL HOSPITALAR EIRELI                ROBISA IND. E COM. MATERIAL HOSPITALAR EIRELI                72/053152/19   21/02/2019* 72/053152/19   21/02/2019*   SANTANA  E SILVA EXT. E EQUIP. CONTRA INCENDIO LTDA          SANTANA  E SILVA EXT. E EQUIP. CONTRA INCENDIO LTDA          72/053220/19   21/02/2019* 72/053220/19   21/02/2019*   SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            67/050770/18   21/02/2019* 67/050770/18   21/02/2019*   STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               63/051218/18   21/02/2019* 63/051218/18   21/02/2019*   T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              70/050790/18   21/02/2019* 80/050035/19   21/02/2019* 70/050790/18   21/02/2019* 80/050035/19   21/02/2019*   TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         72/053132/19   21/02/2019* 72/053132/19   21/02/2019*   UNISYS BRASIL LTDA                                           UNISYS BRASIL LTDA                                           01/300333/18   21/02/2019* 01/300333/18   21/02/2019*   UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             73/050024/19   21/02/2019* 73/050024/19   21/02/2019*   ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         64/051803/18   21/02/2019* 82/050361/18   21/02/2019* 64/051803/18   21/02/2019* 82/050361/18   21/02/2019*     OUTRAS FONTES OUTRAS FONTES ------------- -------------   A S M CONSTRUCOES LTDA                                       A S M CONSTRUCOES LTDA                                       26/701559/18   21/02/2019* 26/701559/18   21/02/2019*   ABRIGO TERESA DE JESUS                                       ABRIGO TERESA DE JESUS                                       02/001539/14   22/02/2019* 02/001539/14   22/02/2019*   ABRINDO PORTAS SOCIEDADE CIVIL                               ABRINDO PORTAS SOCIEDADE CIVIL                               06/001063/14   22/02/2019* 06/001063/14   22/02/2019*   ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DR.MARCELLO CANDIA               ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DR.MARCELLO CANDIA               02/001553/14   22/02/2019* 02/001565/14   22/02/2019* 02/001553/14   22/02/2019* 02/001565/14   22/02/2019*   ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA                                ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA                                03/001468/14   22/02/2019* 03/001477/14   22/02/2019* 03/001468/14   22/02/2019* 03/001477/14   22/02/2019*   ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA                                   ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA                                   02/001540/14   22/02/2019* 02/001540/14   22/02/2019*   AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      61/050026/19   21/02/2019* 61/050026/19   21/02/2019*   ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA CRECHE ROCHA MIRANDA            ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA CRECHE ROCHA MIRANDA            05/001127/14   22/02/2019* 05/001127/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO AOMUNITARIA DO PARQUE PROLETARIO DA PENHA         ASSOCIACAO AOMUNITARIA DO PARQUE PROLETARIO DA PENHA         04/002066/13   22/02/2019* 04/002066/13   22/02/2019*   ASSOCIACAO BENEFICENTE N.S. DAS MERCES                       ASSOCIACAO BENEFICENTE N.S. DAS MERCES                       03/001476/14   22/02/2019* 03/001476/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL                         ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL                         04/002065/13   22/02/2019* 04/002065/13   22/02/2019*   ASSOCIACAO CIVIL CENTRO EDUC.COM. ESTACAO DO SABER           ASSOCIACAO CIVIL CENTRO EDUC.COM. ESTACAO DO SABER           04/001723/14   22/02/2019* 04/001723/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DA DONAS DE CASA DA EST.DA PEDRA                  ASSOCIACAO DA DONAS DE CASA DA EST.DA PEDRA                  09/002896/16   22/02/2019* 10/001741/14   22/02/2019* 09/002896/16   22/02/2019* 10/001741/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE EDUCACAO INFANTIL FLORESCER                    ASSOCIACAO DE EDUCACAO INFANTIL FLORESCER                    01/000924/14   22/02/2019* 01/000924/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES CONJ. PEDRO I                        ASSOCIACAO DE MORADORES CONJ. PEDRO I                        08/002318/14   22/02/2019* 08/002318/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR                ASSOCIACAO DE MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR                11/000675/14   22/02/2019* 11/000675/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CRUZ E ADJACENCIAS   ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CRUZ E ADJACENCIAS   10/001720/14   22/02/2019* 10/001720/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES DO TIJUACU                           ASSOCIACAO DE MORADORES DO TIJUACU                           02/001556/14   22/02/2019* 02/001556/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL           ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL           10/001726/14   22/02/2019* 10/001726/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES MORADAS DO IMPERIO                   ASSOCIACAO DE MORADORES MORADAS DO IMPERIO                   10/001738/14   22/02/2019* 10/001738/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE COMUNITARIA TIA ALICE           ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE COMUNITARIA TIA ALICE           03/002298/16   22/02/2019* 03/002298/16   22/02/2019*   ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ALEMAO                  ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ALEMAO                  03/001470/14   22/02/2019* 03/001470/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE IRAJA                 ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE IRAJA                 05/001129/14   22/02/2019* 05/001129/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCI ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCI 10/001715/14   22/02/2019* 10/001715/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO PEDAGOGIA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO                ASSOCIACAO PEDAGOGIA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO                04/002067/13   22/02/2019* 04/002067/13   22/02/2019*   ASSOCIACAO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHA - APCA           ASSOCIACAO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHA - APCA           03/000505/16   22/02/2019* 03/000505/16   22/02/2019*   ASSOCIACAO RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE                     ASSOCIACAO RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE                     08/002316/14   22/02/2019* 08/002316/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO RESGATE DOS VALORES HUMANOS                       ASSOCIACAO RESGATE DOS VALORES HUMANOS                       11/000098/17   22/02/2019* 11/000098/17   22/02/2019*   ASSOCIACAO SERVAS DOS POBRES                                 ASSOCIACAO SERVAS DOS POBRES                                 05/001128/14   22/02/2019* 05/001128/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES                                ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES                                02/001543/14   22/02/2019* 02/001543/14   22/02/2019*   AXISTE COM. DE PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                    AXISTE COM. DE PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                    69/050055/19   21/02/2019* 69/050055/19   21/02/2019*   CAAD COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE                    CAAD COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE                    10/001721/14   22/02/2019* 10/001731/14   22/02/2019* 10/001721/14   22/02/2019* 10/001731/14   22/02/2019*   CASA DA CRIANCA                                              CASA DA CRIANCA                                              02/001541/14   22/02/2019* 02/001541/14   22/02/2019*   CASA DE LAZARO ED. SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA              CASA DE LAZARO ED. SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA              03/001466/14   22/02/2019* 03/001466/14   22/02/2019*   CASA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS                               CASA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS                               02/001564/14   22/02/2019* 02/001564/14   22/02/2019*   CASA SAO ROQUE                                               CASA SAO ROQUE                                               03/001464/14   22/02/2019* 03/001464/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO ALEGRIA DAS CRIANCAS                      CENTRO COMUNITARIO ALEGRIA DAS CRIANCAS                      02/001544/14   22/02/2019* 02/001544/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO DA RUA UNIAO FAZ A FORCA                  CENTRO COMUNITARIO DA RUA UNIAO FAZ A FORCA                  02/001545/14   22/02/2019* 02/001545/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO DA VILA PROLETARIA DA PENHA               CENTRO COMUNITARIO DA VILA PROLETARIA DA PENHA               04/001728/14   22/02/2019* 04/001728/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO DO MORRO DA BAIANA                        CENTRO COMUNITARIO DO MORRO DA BAIANA                        03/001469/14   22/02/2019* 03/001469/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO LAUREANO TOLEDO                           CENTRO COMUNITARIO LAUREANO TOLEDO                           05/001131/14   22/02/2019* 05/001131/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI                    CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI                    06/001062/14   22/02/2019* 06/001062/14   22/02/2019*   CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA                            CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA                            04/001196/16   22/02/2019* 04/001196/16   22/02/2019*   CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE N.S. SEPETIBA    CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE N.S. SEPETIBA    10/001742/14   22/02/2019* 10/001742/14   22/02/2019*   CENTRO DE RECUPERACAO INFANTIL -CREI                         CENTRO DE RECUPERACAO INFANTIL -CREI                         02/001567/14   22/02/2019* 02/001567/14   22/02/2019*   CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO                                CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO                                04/001725/14   22/02/2019* 04/001725/14   22/02/2019*   CENTRO ESPIRITA CRISTOFILOS E CRECHE BEZERRA DE MENEZES      CENTRO ESPIRITA CRISTOFILOS E CRECHE BEZERRA DE MENEZES      02/001551/14   22/02/2019* 02/001551/14   22/02/2019*   CENTRO INT.EST.E PROG.DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS CENTRO INT.EST.E PROG.DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS 09/003682/16   21/02/2019* 09/003682/16   21/02/2019*   CENTRO SOCIAL DA MULHER UEGA                                 CENTRO SOCIAL DA MULHER UEGA                                 02/001547/14   22/02/2019* 02/001547/14   22/02/2019*   CENTRO SOCIAL E AI COMO E QUE FICA                           CENTRO SOCIAL E AI COMO E QUE FICA                           02/001548/14   22/02/2019* 02/001548/14   22/02/2019*   CENTRO SOCIAL GOTA DE ESPERANCA                              CENTRO SOCIAL GOTA DE ESPERANCA                              08/002321/14   22/02/2019* 08/002321/14   22/02/2019*   CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       31/050013/19   21/02/2019* 31/050014/19   21/02/2019* 31/050013/19   21/02/2019* 31/050014/19   21/02/2019* 31/050614/18   21/02/2019* 70/050004/19   21/02/2019* 31/050614/18   21/02/2019* 70/050004/19   21/02/2019*   CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          32/050371/18   21/02/2019* 51/050461/18   21/02/2019* 32/050371/18   21/02/2019* 51/050461/18   21/02/2019*   COLEGIO FERREIRA MOTTA LTDA                                  COLEGIO FERREIRA MOTTA LTDA                                  09/001803/13   22/02/2019* 09/001803/13   22/02/2019*   COMOVIK CONSELHO DE MORADORES DE VILA KENNEDY                COMOVIK CONSELHO DE MORADORES DE VILA KENNEDY                08/002317/14   22/02/2019* 08/002317/14   22/02/2019*   CONGREGACAO MARIANA DO HOSPITAL DO CURUPAITI                 CONGREGACAO MARIANA DO HOSPITAL DO CURUPAITI                 07/001703/16   22/02/2019* 07/001703/16   22/02/2019*   CONGREGACAO SAO VICENTE PALLOTTI-IRMAS PALOTINAS             CONGREGACAO SAO VICENTE PALLOTTI-IRMAS PALOTINAS             02/001546/14   22/02/2019* 02/001546/14   22/02/2019*   CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB.LTDA                  CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB.LTDA                  62/050114/19   21/02/2019* 62/050114/19   21/02/2019*   CRECHE CASULO AGOSTINHO                                      CRECHE CASULO AGOSTINHO                                      10/001733/14   22/02/2019* 10/001740/14   22/02/2019* 10/001733/14   22/02/2019* 10/001740/14   22/02/2019*   CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA                CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA                10/001739/14   22/02/2019* 10/001739/14   22/02/2019*   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA                   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA                   10/001723/14   22/02/2019* 10/001723/14   22/02/2019*   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE                   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE                   08/002322/14   22/02/2019* 08/003751/16   22/02/2019* 08/002322/14   22/02/2019* 08/003751/16   22/02/2019*   CRECHE E PRE-ESCOLA NOVA JERUSALEM                           CRECHE E PRE-ESCOLA NOVA JERUSALEM                           04/001201/16   22/02/2019* 04/001201/16   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA ARCA DE NOE                        CRECHE ESCOLA COMUNITARIA ARCA DE NOE                        11/000677/14   22/02/2019* 11/000677/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA J. SONHAR CONCEICAO                CRECHE ESCOLA COMUNITARIA J. SONHAR CONCEICAO                10/001760/14   22/02/2019* 10/001760/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MAE SOCIAL                         CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MAE SOCIAL                         03/001471/14   22/02/2019* 03/001471/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE                       CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE                       10/001736/14   22/02/2019* 10/001736/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO PATINHAS                       CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO PATINHAS                       06/001069/14   22/02/2019* 06/001069/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA MIMI                                           CRECHE ESCOLA MIMI                                           04/001727/14   22/02/2019* 04/001727/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE                               CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE                               10/001719/14   22/02/2019* 10/001719/14   22/02/2019*   CRECHE GUADALUPE                                             CRECHE GUADALUPE                                             06/001064/14   22/02/2019* 06/001064/14   22/02/2019*   CRECHE LAR CANTINHO FELIZ                                    CRECHE LAR CANTINHO FELIZ                                    02/000888/16   22/02/2019* 02/000888/16   22/02/2019*   CRECHE NOSSO LAR                                             CRECHE NOSSO LAR                                             06/001068/14   22/02/2019* 06/001068/14   22/02/2019*   CRECHE PINGUINHO DE GENTE                                    CRECHE PINGUINHO DE GENTE                                    10/001729/14   22/02/2019* 10/001729/14   22/02/2019*   CRECHE PRE ESCOLA COMUNITARIA DO 199 PINGO DE GENTE LTDA     CRECHE PRE ESCOLA COMUNITARIA DO 199 PINGO DE GENTE LTDA     02/001561/14   22/02/2019* 02/001561/14   22/02/2019*   CRECHE PRE ESCOLA DOIS IRMAOS                                CRECHE PRE ESCOLA DOIS IRMAOS                                02/001562/14   22/02/2019* 02/001562/14   22/02/2019*   CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RS                           CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RS                           09/002240/18   21/02/2019* 09/003908/18   21/02/2019* 09/002240/18   21/02/2019* 09/003908/18   21/02/2019*   CRUZADA DO MENOR                                             CRUZADA DO MENOR                                             03/001475/14   22/02/2019* 07/001702/14   22/02/2019* 03/001475/14   22/02/2019* 07/001702/14   22/02/2019*   EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ                          EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ                          07/001704/14   22/02/2019* 07/001704/14   22/02/2019*   EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     04/000487/19   21/02/2019* 04/000488/19   21/02/2019* 04/000487/19   21/02/2019* 04/000488/19   21/02/2019*   EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         09/004335/15   21/02/2019* 09/004335/15   21/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA                          ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA                          10/001727/14   22/02/2019* 10/001727/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA J.I.CHAVE DO TAMANHO                      ESCOLA COMUNITARIA J.I.CHAVE DO TAMANHO                      10/001718/14   22/02/2019* 10/001718/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ALEXANDRINO                        ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ALEXANDRINO                        10/001716/14   22/02/2019* 10/001716/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS                          ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS                          10/001730/14   22/02/2019* 10/001730/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO                       ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO                       10/001728/14   22/02/2019* 10/001728/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA TIA ANASTACIA          ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA TIA ANASTACIA          10/001735/14   22/02/2019* 10/001735/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA                        ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA                        10/001737/14   22/02/2019* 10/001737/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO                               ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO                               10/001749/14   22/02/2019* 10/001749/14   22/02/2019*   ESCOLA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE                       ESCOLA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE                       02/001542/14   22/02/2019* 02/001542/14   22/02/2019*   ESPECITECH

  REP. MAN. E COM.EQUIP.HOSPITALARES LTDA           ESPECITECH

  REP. MAN. E COM.EQUIP.HOSPITALARES LTDA           62/051914/18   21/02/2019* 62/051914/18   21/02/2019*   FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA                                FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA                                71/050013/19   21/02/2019* 71/050013/19   21/02/2019*   FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTA                             FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTA                             03/001478/14   22/02/2019* 03/001478/14   22/02/2019*   FUNDACAO CASA DA JOANINHA                                    FUNDACAO CASA DA JOANINHA                                    08/002319/14   22/02/2019* 08/002319/14   22/02/2019*   GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          67/050693/18   21/02/2019* 67/050693/18   21/02/2019*   GRUPO COMUN.CRECHE BERCARIO NOVA JERUSALEM                   GRUPO COMUN.CRECHE BERCARIO NOVA JERUSALEM                   02/001550/14   22/02/2019* 02/001550/14   22/02/2019*   GRUPO COMUNITARIO MARIA MARIA                                GRUPO COMUNITARIO MARIA MARIA                                02/001558/14   22/02/2019* 02/001558/14   22/02/2019*   GRUPO ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO                               GRUPO ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO                               10/001724/14   22/02/2019* 10/001724/14   22/02/2019*   GRUPO ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA                       GRUPO ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA                       08/002320/14   22/02/2019* 08/002320/14   22/02/2019*   HB MULTISERVICOS LTDA                                        HB MULTISERVICOS LTDA                                        01/050047/19   21/02/2019* 70/050707/18   21/02/2019* 01/050047/19   21/02/2019* 70/050707/18   21/02/2019* 70/050721/18   21/02/2019* 71/050464/18   21/02/2019* 70/050721/18   21/02/2019* 71/050464/18   21/02/2019*   HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               62/050090/19   21/02/2019* 62/050090/19   21/02/2019*   HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE E HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE E 63/000225/18   21/02/2019* 63/000225/18   21/02/2019*   INATOS INST. NAC. DE ASSIS. TRAB. OPORT. E SAUDE             INATOS INST. NAC. DE ASSIS. TRAB. OPORT. E SAUDE             02/001560/14   22/02/2019* 02/001560/14   22/02/2019*   INST. PRESBITERIANO ALVARO REIS                              INST. PRESBITERIANO ALVARO REIS                              07/001705/14   22/02/2019* 07/001705/14   22/02/2019*   INST.MISSION.COMUNHAO E PARTICIPACAO CASA MATERN.N.S.NAZARE  INST.MISSION.COMUNHAO E PARTICIPACAO CASA MATERN.N.S.NAZARE  10/001717/14   22/02/2019* 10/001717/14   22/02/2019*   INSTITUTO BRASILEIRO DE A€åES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS - INSTITUTO BRASILEIRO DE A€åES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS - 04/001195/16   22/02/2019* 04/001195/16   22/02/2019*   INSTITUTO BRASILEIRO EM INOVACOES EM SAUDE SOCIAL            INSTITUTO BRASILEIRO EM INOVACOES EM SAUDE SOCIAL            07/001709/14   22/02/2019* 07/001709/14   22/02/2019*   INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE N.S. FATIMA DO BRASIL          INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE N.S. FATIMA DO BRASIL          04/001721/14   22/02/2019* 04/001721/14   22/02/2019*   INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO                 INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO                 03/001481/14   22/02/2019* 03/001481/14   22/02/2019*   INSTITUTO MARIA DE NAZARETH                                  INSTITUTO MARIA DE NAZARETH                                  03/001473/14   22/02/2019* 03/001473/14   22/02/2019*   INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA                               INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA                               01/000925/14   22/02/2019* 01/000925/14   22/02/2019*   INSTITUTO METODISTA ANA GONZAGA                              INSTITUTO METODISTA ANA GONZAGA                              09/001271/14   22/02/2019* 09/001271/14   22/02/2019*   JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA                        JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA                        10/001722/14   22/02/2019* 10/001722/14   22/02/2019*   LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            77/050640/18   21/02/2019* 77/050640/18   21/02/2019*   LAR IRMAO FRANCISCO                                          LAR IRMAO FRANCISCO                                          04/001726/14   22/02/2019* 04/001726/14   22/02/2019*   LAR PAULO DE TARSO                                           LAR PAULO DE TARSO                                           02/001557/14   22/02/2019* 02/001557/14   22/02/2019*   LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         31/050700/18   21/02/2019* 31/050700/18   21/02/2019*   M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 62/050106/19   21/02/2019* 62/050106/19   21/02/2019*   MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           62/051839/18   21/02/2019* 62/051927/18   22/02/2019* 62/051839/18   21/02/2019* 62/051927/18   22/02/2019* 62/051944/18   22/02/2019* 62/051944/18   22/02/2019*   MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        76/050095/19   21/02/2019* 76/050095/19   21/02/2019*   MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO                       MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO                       02/001554/14   22/02/2019* 02/001559/14   22/02/2019* 02/001554/14   22/02/2019* 02/001559/14   22/02/2019* 02/001566/14   22/02/2019* 03/001465/14   22/02/2019* 02/001566/14   22/02/2019* 03/001465/14   22/02/2019* 03/001472/14   22/02/2019* 03/001473/14   22/02/2019* 03/001472/14   22/02/2019* 03/001473/14   22/02/2019* 03/001479/14   22/02/2019* 04/001722/14   22/02/2019* 03/001479/14   22/02/2019* 04/001722/14   22/02/2019* 04/001729/14   22/02/2019* 05/001122/14   22/02/2019* 04/001729/14   22/02/2019* 05/001122/14   22/02/2019* 05/001130/14   22/02/2019* 06/001065/14   22/02/2019* 05/001130/14   22/02/2019* 06/001065/14   22/02/2019* 07/000258/16   22/02/2019* 07/001706/14   22/02/2019* 07/000258/16   22/02/2019* 07/001706/14   22/02/2019* 07/001708/14   22/02/2019* 09/001267/14   22/02/2019* 07/001708/14   22/02/2019* 09/001267/14   22/02/2019* 09/001268/14   22/02/2019* 09/001272/14   22/02/2019* 09/001268/14   22/02/2019* 09/001272/14   22/02/2019* 10/001732/14   22/02/2019* 10/001734/14   22/02/2019* 10/001732/14   22/02/2019* 10/001734/14   22/02/2019*   MOVIM.EDUC.JOSEFA ALCANTARA GOULART                          MOVIM.EDUC.JOSEFA ALCANTARA GOULART                          07/001712/14   22/02/2019* 07/001712/14   22/02/2019*   NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAC   NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAC   03/001480/14   22/02/2019* 04/001194/16   22/02/2019* 03/001480/14   22/02/2019* 04/001194/16   22/02/2019* 11/001372/15   22/02/2019* 11/001372/15   22/02/2019*   OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     06/500122/19   21/02/2019* 06/500122/19   21/02/2019*   OBRA SOCIAL DA CRECHE CANTINHO FELIZ                         OBRA SOCIAL DA CRECHE CANTINHO FELIZ                         07/001699/14   22/02/2019* 07/001700/14   22/02/2019* 07/001699/14   22/02/2019* 07/001700/14   22/02/2019*   OBRA SOCIAL DA PAROQUIA STA. CRUZ DE COPACABANA              OBRA SOCIAL DA PAROQUIA STA. CRUZ DE COPACABANA              02/001552/14   22/02/2019* 02/001552/14   22/02/2019*   OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYAL                                  OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYAL                                  11/000676/14   22/02/2019* 11/000676/14   22/02/2019*   OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPERANCA                        OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPERANCA                        07/001703/14   22/02/2019* 07/001703/14   22/02/2019*   OBRAS SOCIAIS NOVO PALMARES                                  OBRAS SOCIAIS NOVO PALMARES                                  07/001710/14   22/02/2019* 07/001710/14   22/02/2019*   PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    61/050102/19   21/02/2019* 61/050102/19   21/02/2019*   PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       72/053025/18   21/02/2019* 72/053025/18   21/02/2019*   PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    01/050738/18   21/02/2019* 33/050039/19   21/02/2019* 01/050738/18   21/02/2019* 33/050039/19   21/02/2019* 61/050020/19   21/02/2019* 72/053174/19   21/02/2019* 61/050020/19   21/02/2019* 72/053174/19   21/02/2019*   RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RJ                               RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RJ                               04/001296/15   22/02/2019* 07/001707/14   22/02/2019* 04/001296/15   22/02/2019* 07/001707/14   22/02/2019*   ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     26/000223/19   21/02/2019* 26/000223/19   21/02/2019*   SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.             SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.             31/050706/18   21/02/2019* 31/050706/18   21/02/2019*   SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADO CORACAO DE MARIA               SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADO CORACAO DE MARIA               04/001724/14   22/02/2019* 04/001724/14   22/02/2019*   SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE                           SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE                           06/001066/14   22/02/2019* 06/001066/14   22/02/2019*   SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC                     SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC                     04/001730/14   22/02/2019* 04/001730/14   22/02/2019*   SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL                 SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL                 10/001743/14   22/02/2019* 10/001743/14   22/02/2019*   SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS                      SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS                      03/001467/14   22/02/2019* 03/001467/14   22/02/2019*   SOCIEDADE INDEPENDENTE DE CULTURA E APRENDIZAGEM DE MANGUINH SOCIEDADE INDEPENDENTE DE CULTURA E APRENDIZAGEM DE MANGUINH 04/001731/14   22/02/2019* 04/001731/14   22/02/2019*   T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              69/050011/19   21/02/2019* 70/050017/19   21/02/2019* 69/050011/19   21/02/2019* 70/050017/19   21/02/2019* 70/050018/19   21/02/2019* 70/050038/19   21/02/2019* 70/050018/19   21/02/2019* 70/050038/19   21/02/2019* 70/050348/18   21/02/2019* 70/050359/18   21/02/2019* 70/050348/18   21/02/2019* 70/050359/18   21/02/2019* 70/050793/18   21/02/2019* 70/050821/18   21/02/2019* 70/050793/18   21/02/2019* 70/050821/18   21/02/2019* 70/050825/18   21/02/2019* 70/050825/18   21/02/2019*   TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA                                   TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA                                   09/950031/19   21/02/2019* 09/950031/19   21/02/2019*   UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             69/050035/19   21/02/2019* 71/050010/19   21/02/2019* 69/050035/19   21/02/2019* 71/050010/19   21/02/2019* 72/053044/18   21/02/2019* 72/053158/19   21/02/2019* 72/053044/18   21/02/2019* 72/053158/19   21/02/2019*     * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro                   "Autorizo o pagamento a partir de

  26/02/2019"                 "Autorizo o pagamento a partir de

  26/02/2019"   Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada. beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada.                           Secretaria Municipal de Fazenda                           Secretaria Municipal de Fazenda                        Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Subsecretaria do Tesouro Municipal                     Gerencia de Programacao de Pagamento                      Gerencia de Programacao de Pagamento                               Despacho do Gerente                                       Despacho do Gerente                                     Liquidacoes Programadas                                   Liquidacoes Programadas              FONTE TESOURO FONTE TESOURO ------------- -------------   AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      61/050026/19   21/02/2019* 64/050082/19   21/02/2019* 61/050026/19   21/02/2019* 64/050082/19   21/02/2019* 64/051610/18   21/02/2019* 65/050716/18   21/02/2019* 64/051610/18   21/02/2019* 65/050716/18   21/02/2019*   AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVA€AO LTDA                 73/050047/19   21/02/2019* 73/050047/19   21/02/2019*   ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA                          70/050001/19   21/02/2019* 70/050001/19   21/02/2019*   BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA                         BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA                         72/053193/19   21/02/2019* 72/053193/19   21/02/2019*   BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI - EPP                        BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI - EPP                        72/053219/19   21/02/2019* 72/053219/19   21/02/2019*   CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME                                  CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME                                  72/053171/19   21/02/2019* 72/053171/19   21/02/2019*   CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       69/050030/19   21/02/2019* 69/050030/19   21/02/2019*   CINORD SUDESTE QUIMICA LTDA                                  CINORD SUDESTE QUIMICA LTDA                                  73/050025/19   21/02/2019* 73/050025/19   21/02/2019*   CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          32/050371/18   21/02/2019* 32/050371/18   21/02/2019*   COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA                                 09/051905/18   21/02/2019* 09/052084/18   21/02/2019* 09/051905/18   21/02/2019* 09/052084/18   21/02/2019* 09/052085/18   21/02/2019* 09/052099/18   21/02/2019* 09/052085/18   21/02/2019* 09/052099/18   21/02/2019* 09/052100/18   21/02/2019* 09/052259/18   21/02/2019* 09/052100/18   21/02/2019* 09/052259/18   21/02/2019*   CORUJET IMPORTA€ÇO E EXPORTA€ÇO LTDA                         CORUJET IMPORTA€ÇO E EXPORTA€ÇO LTDA                         01/300036/19   21/02/2019* 01/300036/19   21/02/2019*   CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA               70/050838/18   21/02/2019* 70/050838/18   21/02/2019*   CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA                           CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA                           09/250092/19   15/02/2019* 09/253254/18   09/01/2019* 09/250092/19   15/02/2019* 09/253254/18   09/01/2019*   EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         09/004335/15   21/02/2019* 09/004335/15   21/02/2019*   FETRANSPOR-FEDERACAO EMP.TRANSP.ROD.L.MERIDIONAL BRASIL      FETRANSPOR-FEDERACAO EMP.TRANSP.ROD.L.MERIDIONAL BRASIL      06/500308/19              06/500308/19                FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA         FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA         12/600311/18   21/02/2019* 12/600311/18   21/02/2019*   FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA              FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA              01/000116/19   21/02/2019* 01/000118/19   21/02/2019* 01/000116/19   21/02/2019* 01/000118/19   21/02/2019*   GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          65/051024/18   21/02/2019* 69/050019/19   21/02/2019* 65/051024/18   21/02/2019* 69/050019/19   21/02/2019*   GREEN CARD S/A. REFEICOES COMERCIO E SERVICOS                GREEN CARD S/A. REFEICOES COMERCIO E SERVICOS                06/500296/19              06/500296/19                GREINER BIO ONE BRASIL PROD.MED.HOSP.LTDA                    GREINER BIO ONE BRASIL PROD.MED.HOSP.LTDA                    72/053204/19   21/02/2019* 72/053204/19   21/02/2019*   HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA        HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA        09/050011/19   21/02/2019* 09/050011/19   21/02/2019*   KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA                     KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA                     72/053155/19   21/02/2019* 72/053156/19   21/02/2019* 72/053155/19   21/02/2019* 72/053156/19   21/02/2019*   MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               67/050722/18   21/02/2019* 67/050722/18   21/02/2019*   MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           62/051927/18   22/02/2019* 62/051927/18   22/02/2019*   MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA               72/053004/18   21/02/2019* 72/053004/18   21/02/2019*   MEDPOA COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA                      MEDPOA COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA                      72/053170/19   21/02/2019* 72/053170/19   21/02/2019*   MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSP. LTDA                     72/053208/19   21/02/2019* 72/053208/19   21/02/2019*   MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        76/050095/19   21/02/2019* 76/050095/19   21/02/2019*   MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME                                 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME                                 72/053196/19   21/02/2019* 72/053196/19   21/02/2019*   MUNDIFARMA DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS                      MUNDIFARMA DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS                      73/050379/18   21/02/2019* 73/050379/18   21/02/2019*   OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     65/050025/19   21/02/2019* 65/050025/19   21/02/2019*   PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       72/053025/18   21/02/2019* 72/053025/18   21/02/2019*   PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI            PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI            73/050385/18   21/02/2019* 73/050385/18   21/02/2019*   PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA ME                            PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA ME                            09/050197/19   21/02/2019* 09/050197/19   21/02/2019*   RIO MEIER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    RIO MEIER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    31/050784/18   21/02/2019* 31/050784/18   21/02/2019*   ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     26/000223/19   21/02/2019* 26/000237/19   21/02/2019* 26/000223/19   21/02/2019* 26/000237/19   21/02/2019* 69/050020/19   21/02/2019* 72/053146/19   21/02/2019* 69/050020/19   21/02/2019* 72/053146/19   21/02/2019*   ROBISA IND. E COM. MATERIAL HOSPITALAR EIRELI                ROBISA IND. E COM. MATERIAL HOSPITALAR EIRELI                72/053152/19   21/02/2019* 72/053152/19   21/02/2019*   SANTANA  E SILVA EXT. E EQUIP. CONTRA INCENDIO LTDA          SANTANA  E SILVA EXT. E EQUIP. CONTRA INCENDIO LTDA          72/053220/19   21/02/2019* 72/053220/19   21/02/2019*   SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD.MED.E SERVICOS LTDA            67/050770/18   21/02/2019* 67/050770/18   21/02/2019*   STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               STERIMED CEDRAL SERVI€OS DE ESTERILIZA€ÇO LTDA               63/051218/18   21/02/2019* 63/051218/18   21/02/2019*   T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              70/050790/18   21/02/2019* 80/050035/19   21/02/2019* 70/050790/18   21/02/2019* 80/050035/19   21/02/2019*   TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA                         72/053132/19   21/02/2019* 72/053132/19   21/02/2019*   UNISYS BRASIL LTDA                                           UNISYS BRASIL LTDA                                           01/300333/18   21/02/2019* 01/300333/18   21/02/2019*   UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             73/050024/19   21/02/2019* 73/050024/19   21/02/2019*   ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA                         64/051803/18   21/02/2019* 82/050361/18   21/02/2019* 64/051803/18   21/02/2019* 82/050361/18   21/02/2019*     OUTRAS FONTES OUTRAS FONTES ------------- -------------   A S M CONSTRUCOES LTDA                                       A S M CONSTRUCOES LTDA                                       26/701559/18   21/02/2019* 26/701559/18   21/02/2019*   ABRIGO TERESA DE JESUS                                       ABRIGO TERESA DE JESUS                                       02/001539/14   22/02/2019* 02/001539/14   22/02/2019*   ABRINDO PORTAS SOCIEDADE CIVIL                               ABRINDO PORTAS SOCIEDADE CIVIL                               06/001063/14   22/02/2019* 06/001063/14   22/02/2019*   ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DR.MARCELLO CANDIA               ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DR.MARCELLO CANDIA               02/001553/14   22/02/2019* 02/001565/14   22/02/2019* 02/001553/14   22/02/2019* 02/001565/14   22/02/2019*   ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA                                ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA                                03/001468/14   22/02/2019* 03/001477/14   22/02/2019* 03/001468/14   22/02/2019* 03/001477/14   22/02/2019*   ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA                                   ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA                                   02/001540/14   22/02/2019* 02/001540/14   22/02/2019*   AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      AIR LIQUIDE BRASIL LTDA                                      61/050026/19   21/02/2019* 61/050026/19   21/02/2019*   ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA CRECHE ROCHA MIRANDA            ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA CRECHE ROCHA MIRANDA            05/001127/14   22/02/2019* 05/001127/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO AOMUNITARIA DO PARQUE PROLETARIO DA PENHA         ASSOCIACAO AOMUNITARIA DO PARQUE PROLETARIO DA PENHA         04/002066/13   22/02/2019* 04/002066/13   22/02/2019*   ASSOCIACAO BENEFICENTE N.S. DAS MERCES                       ASSOCIACAO BENEFICENTE N.S. DAS MERCES                       03/001476/14   22/02/2019* 03/001476/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL                         ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL                         04/002065/13   22/02/2019* 04/002065/13   22/02/2019*   ASSOCIACAO CIVIL CENTRO EDUC.COM. ESTACAO DO SABER           ASSOCIACAO CIVIL CENTRO EDUC.COM. ESTACAO DO SABER           04/001723/14   22/02/2019* 04/001723/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DA DONAS DE CASA DA EST.DA PEDRA                  ASSOCIACAO DA DONAS DE CASA DA EST.DA PEDRA                  09/002896/16   22/02/2019* 10/001741/14   22/02/2019* 09/002896/16   22/02/2019* 10/001741/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE EDUCACAO INFANTIL FLORESCER                    ASSOCIACAO DE EDUCACAO INFANTIL FLORESCER                    01/000924/14   22/02/2019* 01/000924/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES CONJ. PEDRO I                        ASSOCIACAO DE MORADORES CONJ. PEDRO I                        08/002318/14   22/02/2019* 08/002318/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR                ASSOCIACAO DE MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR                11/000675/14   22/02/2019* 11/000675/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CRUZ E ADJACENCIAS   ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CRUZ E ADJACENCIAS   10/001720/14   22/02/2019* 10/001720/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES DO TIJUACU                           ASSOCIACAO DE MORADORES DO TIJUACU                           02/001556/14   22/02/2019* 02/001556/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL           ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL           10/001726/14   22/02/2019* 10/001726/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE MORADORES MORADAS DO IMPERIO                   ASSOCIACAO DE MORADORES MORADAS DO IMPERIO                   10/001738/14   22/02/2019* 10/001738/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE COMUNITARIA TIA ALICE           ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE COMUNITARIA TIA ALICE           03/002298/16   22/02/2019* 03/002298/16   22/02/2019*   ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ALEMAO                  ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ALEMAO                  03/001470/14   22/02/2019* 03/001470/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE IRAJA                 ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE IRAJA                 05/001129/14   22/02/2019* 05/001129/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCI ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCI 10/001715/14   22/02/2019* 10/001715/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO PEDAGOGIA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO                ASSOCIACAO PEDAGOGIA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO                04/002067/13   22/02/2019* 04/002067/13   22/02/2019*   ASSOCIACAO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHA - APCA           ASSOCIACAO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHA - APCA           03/000505/16   22/02/2019* 03/000505/16   22/02/2019*   ASSOCIACAO RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE                     ASSOCIACAO RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE                     08/002316/14   22/02/2019* 08/002316/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO RESGATE DOS VALORES HUMANOS                       ASSOCIACAO RESGATE DOS VALORES HUMANOS                       11/000098/17   22/02/2019* 11/000098/17   22/02/2019*   ASSOCIACAO SERVAS DOS POBRES                                 ASSOCIACAO SERVAS DOS POBRES                                 05/001128/14   22/02/2019* 05/001128/14   22/02/2019*   ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES                                ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES                                02/001543/14   22/02/2019* 02/001543/14   22/02/2019*   AXISTE COM. DE PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                    AXISTE COM. DE PROD.MED.HOSPITALARES LTDA                    69/050055/19   21/02/2019* 69/050055/19   21/02/2019*   CAAD COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE                    CAAD COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE                    10/001721/14   22/02/2019* 10/001731/14   22/02/2019* 10/001721/14   22/02/2019* 10/001731/14   22/02/2019*   CASA DA CRIANCA                                              CASA DA CRIANCA                                              02/001541/14   22/02/2019* 02/001541/14   22/02/2019*   CASA DE LAZARO ED. SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA              CASA DE LAZARO ED. SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA              03/001466/14   22/02/2019* 03/001466/14   22/02/2019*   CASA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS                               CASA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS                               02/001564/14   22/02/2019* 02/001564/14   22/02/2019*   CASA SAO ROQUE                                               CASA SAO ROQUE                                               03/001464/14   22/02/2019* 03/001464/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO ALEGRIA DAS CRIANCAS                      CENTRO COMUNITARIO ALEGRIA DAS CRIANCAS                      02/001544/14   22/02/2019* 02/001544/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO DA RUA UNIAO FAZ A FORCA                  CENTRO COMUNITARIO DA RUA UNIAO FAZ A FORCA                  02/001545/14   22/02/2019* 02/001545/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO DA VILA PROLETARIA DA PENHA               CENTRO COMUNITARIO DA VILA PROLETARIA DA PENHA               04/001728/14   22/02/2019* 04/001728/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO DO MORRO DA BAIANA                        CENTRO COMUNITARIO DO MORRO DA BAIANA                        03/001469/14   22/02/2019* 03/001469/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO LAUREANO TOLEDO                           CENTRO COMUNITARIO LAUREANO TOLEDO                           05/001131/14   22/02/2019* 05/001131/14   22/02/2019*   CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI                    CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI                    06/001062/14   22/02/2019* 06/001062/14   22/02/2019*   CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA                            CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA                            04/001196/16   22/02/2019* 04/001196/16   22/02/2019*   CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE N.S. SEPETIBA    CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE N.S. SEPETIBA    10/001742/14   22/02/2019* 10/001742/14   22/02/2019*   CENTRO DE RECUPERACAO INFANTIL -CREI                         CENTRO DE RECUPERACAO INFANTIL -CREI                         02/001567/14   22/02/2019* 02/001567/14   22/02/2019*   CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO                                CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO                                04/001725/14   22/02/2019* 04/001725/14   22/02/2019*   CENTRO ESPIRITA CRISTOFILOS E CRECHE BEZERRA DE MENEZES      CENTRO ESPIRITA CRISTOFILOS E CRECHE BEZERRA DE MENEZES      02/001551/14   22/02/2019* 02/001551/14   22/02/2019*   CENTRO INT.EST.E PROG.DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS CENTRO INT.EST.E PROG.DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS 09/003682/16   21/02/2019* 09/003682/16   21/02/2019*   CENTRO SOCIAL DA MULHER UEGA                                 CENTRO SOCIAL DA MULHER UEGA                                 02/001547/14   22/02/2019* 02/001547/14   22/02/2019*   CENTRO SOCIAL E AI COMO E QUE FICA                           CENTRO SOCIAL E AI COMO E QUE FICA                           02/001548/14   22/02/2019* 02/001548/14   22/02/2019*   CENTRO SOCIAL GOTA DE ESPERANCA                              CENTRO SOCIAL GOTA DE ESPERANCA                              08/002321/14   22/02/2019* 08/002321/14   22/02/2019*   CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA       31/050013/19   21/02/2019* 31/050014/19   21/02/2019* 31/050013/19   21/02/2019* 31/050014/19   21/02/2019* 31/050614/18   21/02/2019* 70/050004/19   21/02/2019* 31/050614/18   21/02/2019* 70/050004/19   21/02/2019*   CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA                          32/050371/18   21/02/2019* 51/050461/18   21/02/2019* 32/050371/18   21/02/2019* 51/050461/18   21/02/2019*   COLEGIO FERREIRA MOTTA LTDA                                  COLEGIO FERREIRA MOTTA LTDA                                  09/001803/13   22/02/2019* 09/001803/13   22/02/2019*   COMOVIK CONSELHO DE MORADORES DE VILA KENNEDY                COMOVIK CONSELHO DE MORADORES DE VILA KENNEDY                08/002317/14   22/02/2019* 08/002317/14   22/02/2019*   CONGREGACAO MARIANA DO HOSPITAL DO CURUPAITI                 CONGREGACAO MARIANA DO HOSPITAL DO CURUPAITI                 07/001703/16   22/02/2019* 07/001703/16   22/02/2019*   CONGREGACAO SAO VICENTE PALLOTTI-IRMAS PALOTINAS             CONGREGACAO SAO VICENTE PALLOTTI-IRMAS PALOTINAS             02/001546/14   22/02/2019* 02/001546/14   22/02/2019*   CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB.LTDA                  CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB.LTDA                  62/050114/19   21/02/2019* 62/050114/19   21/02/2019*   CRECHE CASULO AGOSTINHO                                      CRECHE CASULO AGOSTINHO                                      10/001733/14   22/02/2019* 10/001740/14   22/02/2019* 10/001733/14   22/02/2019* 10/001740/14   22/02/2019*   CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA                CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA                10/001739/14   22/02/2019* 10/001739/14   22/02/2019*   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA                   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA                   10/001723/14   22/02/2019* 10/001723/14   22/02/2019*   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE                   CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE                   08/002322/14   22/02/2019* 08/003751/16   22/02/2019* 08/002322/14   22/02/2019* 08/003751/16   22/02/2019*   CRECHE E PRE-ESCOLA NOVA JERUSALEM                           CRECHE E PRE-ESCOLA NOVA JERUSALEM                           04/001201/16   22/02/2019* 04/001201/16   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA ARCA DE NOE                        CRECHE ESCOLA COMUNITARIA ARCA DE NOE                        11/000677/14   22/02/2019* 11/000677/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA J. SONHAR CONCEICAO                CRECHE ESCOLA COMUNITARIA J. SONHAR CONCEICAO                10/001760/14   22/02/2019* 10/001760/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MAE SOCIAL                         CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MAE SOCIAL                         03/001471/14   22/02/2019* 03/001471/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE                       CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE                       10/001736/14   22/02/2019* 10/001736/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO PATINHAS                       CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO PATINHAS                       06/001069/14   22/02/2019* 06/001069/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA MIMI                                           CRECHE ESCOLA MIMI                                           04/001727/14   22/02/2019* 04/001727/14   22/02/2019*   CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE                               CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE                               10/001719/14   22/02/2019* 10/001719/14   22/02/2019*   CRECHE GUADALUPE                                             CRECHE GUADALUPE                                             06/001064/14   22/02/2019* 06/001064/14   22/02/2019*   CRECHE LAR CANTINHO FELIZ                                    CRECHE LAR CANTINHO FELIZ                                    02/000888/16   22/02/2019* 02/000888/16   22/02/2019*   CRECHE NOSSO LAR                                             CRECHE NOSSO LAR                                             06/001068/14   22/02/2019* 06/001068/14   22/02/2019*   CRECHE PINGUINHO DE GENTE                                    CRECHE PINGUINHO DE GENTE                                    10/001729/14   22/02/2019* 10/001729/14   22/02/2019*   CRECHE PRE ESCOLA COMUNITARIA DO 199 PINGO DE GENTE LTDA     CRECHE PRE ESCOLA COMUNITARIA DO 199 PINGO DE GENTE LTDA     02/001561/14   22/02/2019* 02/001561/14   22/02/2019*   CRECHE PRE ESCOLA DOIS IRMAOS                                CRECHE PRE ESCOLA DOIS IRMAOS                                02/001562/14   22/02/2019* 02/001562/14   22/02/2019*   CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RS                           CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RS                           09/002240/18   21/02/2019* 09/003908/18   21/02/2019* 09/002240/18   21/02/2019* 09/003908/18   21/02/2019*   CRUZADA DO MENOR                                             CRUZADA DO MENOR                                             03/001475/14   22/02/2019* 07/001702/14   22/02/2019* 03/001475/14   22/02/2019* 07/001702/14   22/02/2019*   EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ                          EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ                          07/001704/14   22/02/2019* 07/001704/14   22/02/2019*   EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE     04/000487/19   21/02/2019* 04/000488/19   21/02/2019* 04/000487/19   21/02/2019* 04/000488/19   21/02/2019*   EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         EMPRESA PUBLICA DE SAUDE - RIO SAUDE                         09/004335/15   21/02/2019* 09/004335/15   21/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA                          ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA                          10/001727/14   22/02/2019* 10/001727/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA J.I.CHAVE DO TAMANHO                      ESCOLA COMUNITARIA J.I.CHAVE DO TAMANHO                      10/001718/14   22/02/2019* 10/001718/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ALEXANDRINO                        ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ALEXANDRINO                        10/001716/14   22/02/2019* 10/001716/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS                          ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS                          10/001730/14   22/02/2019* 10/001730/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO                       ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO                       10/001728/14   22/02/2019* 10/001728/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA TIA ANASTACIA          ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA TIA ANASTACIA          10/001735/14   22/02/2019* 10/001735/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA                        ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA                        10/001737/14   22/02/2019* 10/001737/14   22/02/2019*   ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO                               ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO                               10/001749/14   22/02/2019* 10/001749/14   22/02/2019*   ESCOLA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE                       ESCOLA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE                       02/001542/14   22/02/2019* 02/001542/14   22/02/2019*   ESPECITECH

  REP. MAN. E COM.EQUIP.HOSPITALARES LTDA           ESPECITECH

  REP. MAN. E COM.EQUIP.HOSPITALARES LTDA           62/051914/18   21/02/2019* 62/051914/18   21/02/2019*   FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA                                FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA                                71/050013/19   21/02/2019* 71/050013/19   21/02/2019*   FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTA                             FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTA                             03/001478/14   22/02/2019* 03/001478/14   22/02/2019*   FUNDACAO CASA DA JOANINHA                                    FUNDACAO CASA DA JOANINHA                                    08/002319/14   22/02/2019* 08/002319/14   22/02/2019*   GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA                          67/050693/18   21/02/2019* 67/050693/18   21/02/2019*   GRUPO COMUN.CRECHE BERCARIO NOVA JERUSALEM                   GRUPO COMUN.CRECHE BERCARIO NOVA JERUSALEM                   02/001550/14   22/02/2019* 02/001550/14   22/02/2019*   GRUPO COMUNITARIO MARIA MARIA                                GRUPO COMUNITARIO MARIA MARIA                                02/001558/14   22/02/2019* 02/001558/14   22/02/2019*   GRUPO ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO                               GRUPO ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO                               10/001724/14   22/02/2019* 10/001724/14   22/02/2019*   GRUPO ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA                       GRUPO ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA                       08/002320/14   22/02/2019* 08/002320/14   22/02/2019*   HB MULTISERVICOS LTDA                                        HB MULTISERVICOS LTDA                                        01/050047/19   21/02/2019* 70/050707/18   21/02/2019* 01/050047/19   21/02/2019* 70/050707/18   21/02/2019* 70/050721/18   21/02/2019* 71/050464/18   21/02/2019* 70/050721/18   21/02/2019* 71/050464/18   21/02/2019*   HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA               62/050090/19   21/02/2019* 62/050090/19   21/02/2019*   HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE E HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE E 63/000225/18   21/02/2019* 63/000225/18   21/02/2019*   INATOS INST. NAC. DE ASSIS. TRAB. OPORT. E SAUDE             INATOS INST. NAC. DE ASSIS. TRAB. OPORT. E SAUDE             02/001560/14   22/02/2019* 02/001560/14   22/02/2019*   INST. PRESBITERIANO ALVARO REIS                              INST. PRESBITERIANO ALVARO REIS                              07/001705/14   22/02/2019* 07/001705/14   22/02/2019*   INST.MISSION.COMUNHAO E PARTICIPACAO CASA MATERN.N.S.NAZARE  INST.MISSION.COMUNHAO E PARTICIPACAO CASA MATERN.N.S.NAZARE  10/001717/14   22/02/2019* 10/001717/14   22/02/2019*   INSTITUTO BRASILEIRO DE A€åES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS - INSTITUTO BRASILEIRO DE A€åES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS - 04/001195/16   22/02/2019* 04/001195/16   22/02/2019*   INSTITUTO BRASILEIRO EM INOVACOES EM SAUDE SOCIAL            INSTITUTO BRASILEIRO EM INOVACOES EM SAUDE SOCIAL            07/001709/14   22/02/2019* 07/001709/14   22/02/2019*   INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE N.S. FATIMA DO BRASIL          INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE N.S. FATIMA DO BRASIL          04/001721/14   22/02/2019* 04/001721/14   22/02/2019*   INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO                 INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO                 03/001481/14   22/02/2019* 03/001481/14   22/02/2019*   INSTITUTO MARIA DE NAZARETH                                  INSTITUTO MARIA DE NAZARETH                                  03/001473/14   22/02/2019* 03/001473/14   22/02/2019*   INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA                               INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA                               01/000925/14   22/02/2019* 01/000925/14   22/02/2019*   INSTITUTO METODISTA ANA GONZAGA                              INSTITUTO METODISTA ANA GONZAGA                              09/001271/14   22/02/2019* 09/001271/14   22/02/2019*   JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA                        JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA                        10/001722/14   22/02/2019* 10/001722/14   22/02/2019*   LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI                            77/050640/18   21/02/2019* 77/050640/18   21/02/2019*   LAR IRMAO FRANCISCO                                          LAR IRMAO FRANCISCO                                          04/001726/14   22/02/2019* 04/001726/14   22/02/2019*   LAR PAULO DE TARSO                                           LAR PAULO DE TARSO                                           02/001557/14   22/02/2019* 02/001557/14   22/02/2019*   LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA                         31/050700/18   21/02/2019* 31/050700/18   21/02/2019*   M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA M 4 IMPORTACAO E COM. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 62/050106/19   21/02/2019* 62/050106/19   21/02/2019*   MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA                           62/051839/18   21/02/2019* 62/051927/18   22/02/2019* 62/051839/18   21/02/2019* 62/051927/18   22/02/2019* 62/051944/18   22/02/2019* 62/051944/18   22/02/2019*   MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA                        76/050095/19   21/02/2019* 76/050095/19   21/02/2019*   MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO                       MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO                       02/001554/14   22/02/2019* 02/001559/14   22/02/2019* 02/001554/14   22/02/2019* 02/001559/14   22/02/2019* 02/001566/14   22/02/2019* 03/001465/14   22/02/2019* 02/001566/14   22/02/2019* 03/001465/14   22/02/2019* 03/001472/14   22/02/2019* 03/001473/14   22/02/2019* 03/001472/14   22/02/2019* 03/001473/14   22/02/2019* 03/001479/14   22/02/2019* 04/001722/14   22/02/2019* 03/001479/14   22/02/2019* 04/001722/14   22/02/2019* 04/001729/14   22/02/2019* 05/001122/14   22/02/2019* 04/001729/14   22/02/2019* 05/001122/14   22/02/2019* 05/001130/14   22/02/2019* 06/001065/14   22/02/2019* 05/001130/14   22/02/2019* 06/001065/14   22/02/2019* 07/000258/16   22/02/2019* 07/001706/14   22/02/2019* 07/000258/16   22/02/2019* 07/001706/14   22/02/2019* 07/001708/14   22/02/2019* 09/001267/14   22/02/2019* 07/001708/14   22/02/2019* 09/001267/14   22/02/2019* 09/001268/14   22/02/2019* 09/001272/14   22/02/2019* 09/001268/14   22/02/2019* 09/001272/14   22/02/2019* 10/001732/14   22/02/2019* 10/001734/14   22/02/2019* 10/001732/14   22/02/2019* 10/001734/14   22/02/2019*   MOVIM.EDUC.JOSEFA ALCANTARA GOULART                          MOVIM.EDUC.JOSEFA ALCANTARA GOULART                          07/001712/14   22/02/2019* 07/001712/14   22/02/2019*   NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAC   NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAC   03/001480/14   22/02/2019* 04/001194/16   22/02/2019* 03/001480/14   22/02/2019* 04/001194/16   22/02/2019* 11/001372/15   22/02/2019* 11/001372/15   22/02/2019*   OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA                     06/500122/19   21/02/2019* 06/500122/19   21/02/2019*   OBRA SOCIAL DA CRECHE CANTINHO FELIZ                         OBRA SOCIAL DA CRECHE CANTINHO FELIZ                         07/001699/14   22/02/2019* 07/001700/14   22/02/2019* 07/001699/14   22/02/2019* 07/001700/14   22/02/2019*   OBRA SOCIAL DA PAROQUIA STA. CRUZ DE COPACABANA              OBRA SOCIAL DA PAROQUIA STA. CRUZ DE COPACABANA              02/001552/14   22/02/2019* 02/001552/14   22/02/2019*   OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYAL                                  OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYAL                                  11/000676/14   22/02/2019* 11/000676/14   22/02/2019*   OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPERANCA                        OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPERANCA                        07/001703/14   22/02/2019* 07/001703/14   22/02/2019*   OBRAS SOCIAIS NOVO PALMARES                                  OBRAS SOCIAIS NOVO PALMARES                                  07/001710/14   22/02/2019* 07/001710/14   22/02/2019*   PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                    61/050102/19   21/02/2019* 61/050102/19   21/02/2019*   PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       PHAROS HOSPITALAR LTDA                                       72/053025/18   21/02/2019* 72/053025/18   21/02/2019*   PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA                    01/050738/18   21/02/2019* 33/050039/19   21/02/2019* 01/050738/18   21/02/2019* 33/050039/19   21/02/2019* 61/050020/19   21/02/2019* 72/053174/19   21/02/2019* 61/050020/19   21/02/2019* 72/053174/19   21/02/2019*   RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RJ                               RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RJ                               04/001296/15   22/02/2019* 07/001707/14   22/02/2019* 04/001296/15   22/02/2019* 07/001707/14   22/02/2019*   ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA                     26/000223/19   21/02/2019* 26/000223/19   21/02/2019*   SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.             SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.             31/050706/18   21/02/2019* 31/050706/18   21/02/2019*   SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADO CORACAO DE MARIA               SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADO CORACAO DE MARIA               04/001724/14   22/02/2019* 04/001724/14   22/02/2019*   SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE                           SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE                           06/001066/14   22/02/2019* 06/001066/14   22/02/2019*   SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC                     SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC                     04/001730/14   22/02/2019* 04/001730/14   22/02/2019*   SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL                 SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL                 10/001743/14   22/02/2019* 10/001743/14   22/02/2019*   SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS                      SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS                      03/001467/14   22/02/2019* 03/001467/14   22/02/2019*   SOCIEDADE INDEPENDENTE DE CULTURA E APRENDIZAGEM DE MANGUINH SOCIEDADE INDEPENDENTE DE CULTURA E APRENDIZAGEM DE MANGUINH 04/001731/14   22/02/2019* 04/001731/14   22/02/2019*   T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA                              69/050011/19   21/02/2019* 70/050017/19   21/02/2019* 69/050011/19   21/02/2019* 70/050017/19   21/02/2019* 70/050018/19   21/02/2019* 70/050038/19   21/02/2019* 70/050018/19   21/02/2019* 70/050038/19   21/02/2019* 70/050348/18   21/02/2019* 70/050359/18   21/02/2019* 70/050348/18   21/02/2019* 70/050359/18   21/02/2019* 70/050793/18   21/02/2019* 70/050821/18   21/02/2019* 70/050793/18   21/02/2019* 70/050821/18   21/02/2019* 70/050825/18   21/02/2019* 70/050825/18   21/02/2019*   TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA                                   TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA                                   09/950031/19   21/02/2019* 09/950031/19   21/02/2019*   UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.LTDA             69/050035/19   21/02/2019* 71/050010/19   21/02/2019* 69/050035/19   21/02/2019* 71/050010/19   21/02/2019* 72/053044/18   21/02/2019* 72/053158/19   21/02/2019* 72/053044/18   21/02/2019* 72/053158/19   21/02/2019*     * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro * - Data da entrada da Liquidacao no Tesouro                   "Autorizo o pagamento a partir de

  26/02/2019"                 "Autorizo o pagamento a partir de

  26/02/2019"   Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas  dos beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada. beneficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada. SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCOORDENADORIA DO ISS E TAXAS1ª GERÊNCIA DE fISCALIZAÇÃO DO ISSf EDITAL O Gerente da 1ª Gerência de Fiscalização do

ISS, faz ciente à empresa INSTITUTO MENINO JESUS LTDA, estabelecida

na Rua Pareto, nº 12, Tijuca / RJ, inscrição municipal n.º 251.898-8, da lavratura do Auto de Infração nº

300.748, de 24/06/2015.O processo 04/351.303/2015, encontra-se à disposição do interessado

na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo I, Térreo, (Gerência de Cobrança do ISS) ,

pelo prazo de 33 (trinta e três) dias contados da data da publicação do

presente Edital. INSTRUÇÕES: 1 - O autuado deverá comparecer, no horário

das 9h às 16h, à Gerência de Cobrança do ISS, situada na Rua Afonso Cavalcanti,

455, Anexo I, Térreo – sala 108, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, a fim de

ser notificado do total do crédito tributário apurado pelo presente AUTO DE

INFRAÇÃO. 2 - As multas penais decorrentes de falta

de recolhimento de imposto, fixadas na legislação tributária, sofrerão

reduções, de acordo com as condições previstas no Código Tributário Municipal. 3 - Fica o autuado intimado a efetuar o

pagamento total do crédito tributário objeto do presente Auto de Infração, no

prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência da lavratura deste. Nesse mesmo

prazo, é facultado ao autuado a apresentação de impugnação total ou parcial ao

lançamento fiscal. 4 - O PAGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO VALE

COMO DESISTÊNCIA DE DEFESA. 5 - O Município promoverá a cobrança

judicial do débito não pago, o que acarretará ao devedor, além da atualização

monetária, multas e acréscimos moratórios, honorários advocatícios e custas

judiciais na forma da legislação em vigor.Coordenadoria

de Licenciamento e FiscalizaçãoDespachos da

CoordenadoraExpediente de

26 de janeiro de 2019Processo

Deferido04/151.034/2019 -

99 TECNOLOGIA LTDA Expediente de

19 de fevereiro  de 2019Processo

Deferido04/620.341/2019 -

DIOGO RESENDE MONTEIRO Processos

Indeferidos04/760.253/2018 - 

ANA BEATRIZ  VIEIRA DA SILVA04/761.037/2018 -

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS04/761.093/2018 -

ZELIA ROSA MACHADO DE SOUZA04/761.121/2018 -

MEIRE CRISTINA FERREIRA04/761.239/2018 -

MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA04/761.240/2018 -

CARLOS ALEXANDRE COSTA DA CRUZ04/761.240/2018 -

CARLOS ALEXANDRE COSTA DA CRUZ04/761.248/2018 -

LUCIANE SILVA DE OLIVEIRA GAMELEIRA04/761.285/2018 -

EDNEY MOREIRA GONZAGA04/761.159/2018 -

MARCOS ANTONIO LIMEIRA04/761.175/2018 -

PEDRO ALVES DE SALES04/761.204/2018 -

NILTON DE PINHO04/761.241/2018 -

JOSE CLAUDIO GOMES DE SOUSA04/761.242/2018 -

MARIA INOCENCIO DA SILVA04/761.250/2018 -

ROSELI DE SOUZA PEREIRA04/761.252/2018 -

PAULO FRANCIS DOS SANTOS SILVA04/761.274/2018 -

CLEIDMAR PACHECO DE ANDRADE04/761.283/2018 -

ALBERTO CESAR SILVA04/761.292/2018 -

FATIMA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS04/761.296/2018 -

CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PASCOA04/761.297/2018 -

CATIA GOMES DE OLIVEIRA DE CARVALHO04/761.300/2018 -

IVANETE ALENCAR ANDRADE04/761.301/2018 -

PEDRO SOARES DO NASCIMENTO04/761.313/2018 -

TAMIRES LIMA PETROVICH04/761.314/2018 -

MARCIO LIMA04/761.417/2018 -

EDUARDO DOS SANTOS COSTA04/761.418/2018 -

MILLENY CRISTINY ARAUJO ALVES DA SILVA04/100.478/2019 -

SABRINA TRAVASSOS AMORIM04/100.743/2019 -

GILSON MENDONÇA04/760.005/2019 -

MARIA EUNICE GUERREIRO DE FARIAS04/760.020/2019 -

ROBERTA SANTOS DA CONCEIÇÃO04/760.036/2019 -

ELI DE ARAGÃO PAIVA04/760.037/2019 -

VILMAR SEVERO DIAS04/760.074/2019 -

WANDERLEY SABINO BISPO PEREIRA04/760.084/2019 -

CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA 04/760.085/2019 -

JOÃO FERNANDES MESUITA04/760.090/2019 -

VANDER SILVA DE SOUZA04/760.096/2019 -

LUIZ FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA04/760.118/2019 -

JEFFERSON ALMEIDA DO NASCIMENTO04/760.119/2019 -

ALDO GOMES04/760.122/2019 -

BRENO DOS SANTOS SILVA04/760.124/2019 -

MAX ANTONIO NEVES LUCIANO04/760.131/2019 -

SEVERINO DOS SANTOS ALVES04/760.132/2019 -

CLAUDIO DE CAMPOS04/760.135/2019 -

WILLIAM DE OLIVEIRA TEIXEIRA04/760.136/2019 -

CARLOS JOSE GRASMANN CARROZINO04/760.139/2019 -

EDUARDO RODRIGUES MORAES04/760.141/2019 -

JORGE LYRA QUITETE JUNIOR04/760.145/2019 -

DIOGO SANTANA DA SILVA04/760.147/2019 -

FRANCISCO SOARES LEANDRO04/760.150/2019 -

JORGE IVAN RINCON GIRALDO04/760.151/2019 -

MARLY VICENTE DOS SANTOS04/760.163/2019 -

VANESSA BEATRIZ SANTOS FONTES04/760.201/2019 -

JOÃO PAULO FORTUNATO DOS SANTOS MATIAS04/760.205/2019 -

CLÁUDIO DE JESUS04/760.159/2019 -

TAILANE DAMASCENO GOMES04/760.169/2019 -

VERONICA MARTINS DA COSTA DOS SANTOS04/760.171/2019 -

LUZIA PASSOS DE FREITAS04/760.172/2019 -

CLAUDINEI RODRIGUES VALQUEREDO04/760.176/2019 -

LUIZA HELENA RAMILO04/760.177/2019 -

INGRID RAMILO ROCHA04/760.178/2019 -

LUCIA HONORATO DA SILVA04/760.180/2019 -

FERNANDA ALVARES TORRES04/760.180/8019 -

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BARREIROS04/760.190/2019 -

MATHEUS VINICIUS CAMPOS DE MACEDO04/760.192/2019 -

ALINE DA CONCEIÇÃO04/760.202/2019 -

SUELLEN PAIVA DA CONCEIÇÃO04/760.203/2019 -

CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGES PIRES04/760.208/2019 -

LUCIANE DALDINO DA SILVA04/760.210/2019 -

CRISTIANE DE ANDRADE CRESPO04/760.213/2019 -

FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA04/760.214/2019 -

ANGELICA PESTANA DE ANDRADE04/760.221/2019 -

WALTER LIMA VIANNA DE OLIVEIRA04/760.230/2019 -

ADRIANA MONTEIRO MATINS04/760.234/2019 -

ALINE CRISTINA COSTA DOS SANTOS04/760.242/2019 -

DENILSON PARAIBA MARQUES04/760.276/2019 -

LUCIA HELENA ARRUDA DOS SANTOS04/760.277/2019 -

IEDA MARIA DA SILVA LOURENÇO04/760.279/2019 -

MARCIA LUCIA OLIVEIRA ROCHA04/760.280/2019 -

MOACIR JOSE DA SILVA04/760.282/2019 -

REGINALDO JOSE DA SILVA04/760.285/2019 -

JANAINA CARLOTA DA SILVA04/760.295/2019 -

ROBERTA DA SILVA PEREIRA04/760.299/2019 -

EDSON DA SILVA CONCEIÇÃO04/760.302/2019 -

RENALDO ROIBEIRO DE MATOS04/760.316/2019 -

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS04/760.320/2019 -

ANDRE EPAYO NGOMBE04/760.321/2019 -

WILLAMS DE SOUZA ALVARENGA04/760.329/2019 -

MONIQUE3 SANTOS DE OLIVEIRA04/760.337/2019 -

SEBASTIÃO LIBERATO DA SILVA04/760.347/2019 -

MARCOS AURELIO LIMA MARTINS04/760.366/2019 -

ANDREZA DE BARROS GUABIROBA04/760.370/2019 -

VALDECIR CUSTÓDIO04/760.378/2019 -

ERIQUE DE ASSUNÇÃO04/760.416/2019 -

ISABEL CRISTINA LOPES DOS SANTOS04/760.434/2019 -

TEREZINHA MEDEIROS04/760.343/2019 -

TEREZINHA MEDEIROS04/760.436/2019 -

ADAILTON LEITE PAES04/760.437/2019 -

ANA FERREIRA DE DEUS04/760.443/2019 -

MAYCOM CHRSTIAN DO PATROCINIO GOMESCoordenadoria

de Licenciamento e FiscalizaçãoDespachos da

CoordenadoraExpediente de

26 de janeiro de 2019Processo

Deferido04/151.034/2019 -

99 TECNOLOGIA LTDA Expediente de

19 de fevereiro  de 2019Processo

Deferido04/620.341/2019 -

DIOGO RESENDE MONTEIRO Processos

Indeferidos04/760.253/2018 - 

ANA BEATRIZ  VIEIRA DA SILVA04/761.037/2018 -

ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS04/761.093/2018 -

ZELIA ROSA MACHADO DE SOUZA04/761.121/2018 -

MEIRE CRISTINA FERREIRA04/761.239/2018 -

MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA04/761.240/2018 -

CARLOS ALEXANDRE COSTA DA CRUZ04/761.240/2018 -

CARLOS ALEXANDRE COSTA DA CRUZ04/761.248/2018 -

LUCIANE SILVA DE OLIVEIRA GAMELEIRA04/761.285/2018 -

EDNEY MOREIRA GONZAGA04/761.159/2018 -

MARCOS ANTONIO LIMEIRA04/761.175/2018 -

PEDRO ALVES DE SALES04/761.204/2018 -

NILTON DE PINHO04/761.241/2018 -

JOSE CLAUDIO GOMES DE SOUSA04/761.242/2018 -

MARIA INOCENCIO DA SILVA04/761.250/2018 -

ROSELI DE SOUZA PEREIRA04/761.252/2018 -

PAULO FRANCIS DOS SANTOS SILVA04/761.274/2018 -

CLEIDMAR PACHECO DE ANDRADE04/761.283/2018 -

ALBERTO CESAR SILVA04/761.292/2018 -

FATIMA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS04/761.296/2018 -

CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PASCOA04/761.297/2018 -

CATIA GOMES DE OLIVEIRA DE CARVALHO04/761.300/2018 -

IVANETE ALENCAR ANDRADE04/761.301/2018 -

PEDRO SOARES DO NASCIMENTO04/761.313/2018 -

TAMIRES LIMA PETROVICH04/761.314/2018 -

MARCIO LIMA04/761.417/2018 -

EDUARDO DOS SANTOS COSTA04/761.418/2018 -

MILLENY CRISTINY ARAUJO ALVES DA SILVA04/100.478/2019 -

SABRINA TRAVASSOS AMORIM04/100.743/2019 -

GILSON MENDONÇA04/760.005/2019 -

MARIA EUNICE GUERREIRO DE FARIAS04/760.020/2019 -

ROBERTA SANTOS DA CONCEIÇÃO04/760.036/2019 -

ELI DE ARAGÃO PAIVA04/760.037/2019 -

VILMAR SEVERO DIAS04/760.074/2019 -

WANDERLEY SABINO BISPO PEREIRA04/760.084/2019 -

CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA 04/760.085/2019 -

JOÃO FERNANDES MESUITA04/760.090/2019 -

VANDER SILVA DE SOUZA04/760.096/2019 -

LUIZ FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA04/760.118/2019 -

JEFFERSON ALMEIDA DO NASCIMENTO04/760.119/2019 -

ALDO GOMES04/760.122/2019 -

BRENO DOS SANTOS SILVA04/760.124/2019 -

MAX ANTONIO NEVES LUCIANO04/760.131/2019 -

SEVERINO DOS SANTOS ALVES04/760.132/2019 -

CLAUDIO DE CAMPOS04/760.135/2019 -

WILLIAM DE OLIVEIRA TEIXEIRA04/760.136/2019 -

CARLOS JOSE GRASMANN CARROZINO04/760.139/2019 -

EDUARDO RODRIGUES MORAES04/760.141/2019 -

JORGE LYRA QUITETE JUNIOR04/760.145/2019 -

DIOGO SANTANA DA SILVA04/760.147/2019 -

FRANCISCO SOARES LEANDRO04/760.150/2019 -

JORGE IVAN RINCON GIRALDO04/760.151/2019 -

MARLY VICENTE DOS SANTOS04/760.163/2019 -

VANESSA BEATRIZ SANTOS FONTES04/760.201/2019 -

JOÃO PAULO FORTUNATO DOS SANTOS MATIAS04/760.205/2019 -

CLÁUDIO DE JESUS04/760.159/2019 -

TAILANE DAMASCENO GOMES04/760.169/2019 -

VERONICA MARTINS DA COSTA DOS SANTOS04/760.171/2019 -

LUZIA PASSOS DE FREITAS04/760.172/2019 -

CLAUDINEI RODRIGUES VALQUEREDO04/760.176/2019 -

LUIZA HELENA RAMILO04/760.177/2019 -

INGRID RAMILO ROCHA04/760.178/2019 -

LUCIA HONORATO DA SILVA04/760.180/2019 -

FERNANDA ALVARES TORRES04/760.180/8019 -

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BARREIROS04/760.190/2019 -

MATHEUS VINICIUS CAMPOS DE MACEDO04/760.192/2019 -

ALINE DA CONCEIÇÃO04/760.202/2019 -

SUELLEN PAIVA DA CONCEIÇÃO04/760.203/2019 -

CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGES PIRES04/760.208/2019 -

LUCIANE DALDINO DA SILVA04/760.210/2019 -

CRISTIANE DE ANDRADE CRESPO04/760.213/2019 -

FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA04/760.214/2019 -

ANGELICA PESTANA DE ANDRADE04/760.221/2019 -

WALTER LIMA VIANNA DE OLIVEIRA04/760.230/2019 -

ADRIANA MONTEIRO MATINS04/760.234/2019 -

ALINE CRISTINA COSTA DOS SANTOS04/760.242/2019 -

DENILSON PARAIBA MARQUES04/760.276/2019 -

LUCIA HELENA ARRUDA DOS SANTOS04/760.277/2019 -

IEDA MARIA DA SILVA LOURENÇO04/760.279/2019 -

MARCIA LUCIA OLIVEIRA ROCHA04/760.280/2019 -

MOACIR JOSE DA SILVA04/760.282/2019 -

REGINALDO JOSE DA SILVA04/760.285/2019 -

JANAINA CARLOTA DA SILVA04/760.295/2019 -

ROBERTA DA SILVA PEREIRA04/760.299/2019 -

EDSON DA SILVA CONCEIÇÃO04/760.302/2019 -

RENALDO ROIBEIRO DE MATOS04/760.316/2019 -

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS04/760.320/2019 -

ANDRE EPAYO NGOMBE04/760.321/2019 -

WILLAMS DE SOUZA ALVARENGA04/760.329/2019 -

MONIQUE3 SANTOS DE OLIVEIRA04/760.337/2019 -

SEBASTIÃO LIBERATO DA SILVA04/760.347/2019 -

MARCOS AURELIO LIMA MARTINS04/760.366/2019 -

ANDREZA DE BARROS GUABIROBA04/760.370/2019 -

VALDECIR CUSTÓDIO04/760.378/2019 -

ERIQUE DE ASSUNÇÃO04/760.416/2019 -

ISABEL CRISTINA LOPES DOS SANTOS04/760.434/2019 -

TEREZINHA MEDEIROS04/760.343/2019 -

TEREZINHA MEDEIROS04/760.436/2019 -

ADAILTON LEITE PAES04/760.437/2019 -

ANA FERREIRA DE DEUS04/760.443/2019 -

MAYCOM CHRSTIAN DO PATROCINIO GOMES           COORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSOS

DEFERIDOS04/130.255/2019 -

CORRE ASSESSORIA ESPORTIVA EIRELI04/130.363/2019 -

FDX EVENTOS LTDA ME PROCESSOS

INDEFERIDOS04/130.400/2019 -

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A04/130.408/2019 -

CLARISSA MUNIZ DE OLIVEIRA PEDROSA SOARES04/130.465/2019 -

FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSOS

DEFERIDOS04/130.364/2019 -
FDX EVENTOS LTDA ME04/130.417/2019 -

ASSOCIAÇÃO DO FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO BOULEVARD RIO SHOPPING           COORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSOS

DEFERIDOS04/130.255/2019 -

CORRE ASSESSORIA ESPORTIVA EIRELI04/130.363/2019 -

FDX EVENTOS LTDA ME PROCESSOS

INDEFERIDOS04/130.400/2019 -

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A04/130.408/2019 -

CLARISSA MUNIZ DE OLIVEIRA PEDROSA SOARES04/130.465/2019 -

FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSOS

DEFERIDOS04/130.364/2019 -
FDX EVENTOS LTDA ME04/130.417/2019 -

ASSOCIAÇÃO DO FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO BOULEVARD RIO SHOPPINGDESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.COORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO3a GERÊNCIA

REGIONAL DE LICENCIAMENTOE FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO

GERENTE   EM  25  /  02  /  2019 PROCESSOS

DEFERIDOS04/640109/2019

CTS TIJUCA SHOPPING COMERCIO DE COLCHÕES EIRELI04/640108/2019

ALLEGRA CAFÉ E LANCHONETE EIRELI EPPCOORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO3a GERÊNCIA

REGIONAL DE LICENCIAMENTOE FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO

GERENTE   EM  25  /  02  /  2019 PROCESSOS

DEFERIDOS04/640109/2019

CTS TIJUCA SHOPPING COMERCIO DE COLCHÕES EIRELI04/640108/2019

ALLEGRA CAFÉ E LANCHONETE EIRELI EPPCOORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO3a   GERÊNCIA

REGIONAL DE LICENCIAMENTOE FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE  

25 /  02 / 2019AUTO DE

INFRAÇÃO MANTIDO04/640306/2018

MANUEL P LIMA BAR - A.I. 833.688COORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO3a   GERÊNCIA

REGIONAL DE LICENCIAMENTOE FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE  

25 /  02 / 2019AUTO DE

INFRAÇÃO MANTIDO04/640306/2018

MANUEL P LIMA BAR - A.I. 833.688    COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO  E FISCALIZAÇÃO5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização DESPACHO DO GERENTE EM  22/02/2019 PROCESSOS EM CONDIÇOES DE EMISSÃO DE TAP 04/680.339/2019 - A CASA  DO BACALHAU BARRA LTDA04/680.293/2019 - ANDA BAM CALÇADOS E ACESSORIOS

EIRELI04/680.290/2019 - VIA RECREIO COM CALÇADOS E

ACESSORIOS EIRELI04/682.018/2018 - NOVA GERAÇÃO COMESTIVEIS LTDA04/680.303/2019 - CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA04/680.273/2019 - MEGAFOR VEICULOS LTDA PROCESSOS DE PUBLICIDADE DEFERIDOS 04/682.709/2018 - KILO GRILL RIO LTDA04/682.511/2018 - MA CAFETERIA LTDA04/680.006/2019 - ESPAÇO CULTURAL DO RECREIO LTDA04/661.018/2018 - ALLPARK EMPREENDIMENTOS

PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SA04/682.738/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.739/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.736/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.735/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.737/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/680.158/2019 - CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO SA04/683.333/2017 - BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE

VESTUARIO E FACÇÕES LTDA04/681.086/2018 - 2FR MOVEIS E DECORAÇOES LTDA04/682.869/2018 - ESSENCIA DE GRAMADO LTDA04/682.120/2018 - JSM COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA ME04/682.491/2018 - CAVAREJO CONSULTORIA04/682.309/2018 - ROGERIO L DA SILVA COMERCIO DE

ARTIGOS ESPORTIVOS ME04/682.490/2018 - CASINI DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS

LTDA04/681.967/2018 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OFFICES 15004/682.679/2018 - VILI COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA    COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO  E FISCALIZAÇÃO5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização DESPACHO DO GERENTE EM  22/02/2019 PROCESSOS EM CONDIÇOES DE EMISSÃO DE TAP 04/680.339/2019 - A CASA  DO BACALHAU BARRA LTDA04/680.293/2019 - ANDA BAM CALÇADOS E ACESSORIOS

EIRELI04/680.290/2019 - VIA RECREIO COM CALÇADOS E

ACESSORIOS EIRELI04/682.018/2018 - NOVA GERAÇÃO COMESTIVEIS LTDA04/680.303/2019 - CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA04/680.273/2019 - MEGAFOR VEICULOS LTDA PROCESSOS DE PUBLICIDADE DEFERIDOS 04/682.709/2018 - KILO GRILL RIO LTDA04/682.511/2018 - MA CAFETERIA LTDA04/680.006/2019 - ESPAÇO CULTURAL DO RECREIO LTDA04/661.018/2018 - ALLPARK EMPREENDIMENTOS

PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SA04/682.738/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.739/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.736/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.735/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/682.737/2018 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA04/680.158/2019 - CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO SA04/683.333/2017 - BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE

VESTUARIO E FACÇÕES LTDA04/681.086/2018 - 2FR MOVEIS E DECORAÇOES LTDA04/682.869/2018 - ESSENCIA DE GRAMADO LTDA04/682.120/2018 - JSM COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA ME04/682.491/2018 - CAVAREJO CONSULTORIA04/682.309/2018 - ROGERIO L DA SILVA COMERCIO DE

ARTIGOS ESPORTIVOS ME04/682.490/2018 - CASINI DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS

LTDA04/681.967/2018 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OFFICES 15004/682.679/2018 - VILI COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDACoordenação de Licenciamento e Fiscalização6° Gerência

Regional de Licenciamento e Fiscalização DESPACHOS DO

GERENTE EM 13/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - DEFERIDOS047012172018 -

VIA DEZOITO DO MÉIER CALÇADOS E BOLSAS LTDA DESPACHOS DO

GERENTE EM 20/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - DEFERIDOS047012122018 -

BROOKES PRESENTES MÉIER LTDA ME047011562018 -

DIAS DA CRUZ MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO EIRELI ME047005852018 -

BAR ESCRITÓRIO DA ESQUINA LTDA ME DESPACHOS DO

GERENTE EM 21/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - DEFERIDOS047011122018 -

TECNOFHARMA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA DESPACHOS DO

GERENTE EM 22/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - EMISSÃO DE TAP047000242019 -

047000242019Coordenação de Licenciamento e Fiscalização6° Gerência

Regional de Licenciamento e Fiscalização DESPACHOS DO

GERENTE EM 13/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - DEFERIDOS047012172018 -

VIA DEZOITO DO MÉIER CALÇADOS E BOLSAS LTDA DESPACHOS DO

GERENTE EM 20/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - DEFERIDOS047012122018 -

BROOKES PRESENTES MÉIER LTDA ME047011562018 -

DIAS DA CRUZ MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO EIRELI ME047005852018 -

BAR ESCRITÓRIO DA ESQUINA LTDA ME DESPACHOS DO

GERENTE EM 21/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - DEFERIDOS047011122018 -

TECNOFHARMA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA DESPACHOS DO

GERENTE EM 22/02/2019PROCESSOS DE

PUBLICIDADE - EMISSÃO DE TAP047000242019 -

047000242019Coordenação de Licenciamento e Fiscalização6° Gerência

Regional de Licenciamento e Fiscalização DESPACHOS DO

GERENTE EM 21/02/2019 PROCESSOS DE

AMBULANTE - INDEFERIDOS047001102019 -

CLAUDIA DE ASSIS COSTA047001072019 -

JANAINA FERREIRA PINHEIRO047001052019 -

ADILSON DA SILVA PACHECO047000952019 -

RAPHAEL COUTINHO SANTOS047000922019 - 

LIU DI LIU047000972019 -

MARIA IDEUZUITE RODRIGUES DA SILVACoordenação de Licenciamento e Fiscalização6° Gerência

Regional de Licenciamento e Fiscalização DESPACHOS DO

GERENTE EM 21/02/2019 PROCESSOS DE

AMBULANTE - INDEFERIDOS047001102019 -

CLAUDIA DE ASSIS COSTA047001072019 -

JANAINA FERREIRA PINHEIRO047001052019 -

ADILSON DA SILVA PACHECO047000952019 -

RAPHAEL COUTINHO SANTOS047000922019 - 

LIU DI LIU047000972019 -

MARIA IDEUZUITE RODRIGUES DA SILVAPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOPENHA DESPACHO  DO

GERENTE EM 24/04/2018PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE04/740200/2018 -

CAMILA DA SILVA CRISTINA04/740201/2018 -

JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO BASTOS04/740202/2018 -

THEREZINHA VIERA DE SOUZA04/740203/2018 -

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA04/740204/2018 -

ANDREIA VANUSA LOUREIRO DIAS DA SILVA04/740205/2018 -

TIAGO MOREIRA DE SANTANA04/740206/2018 -

NELSON RODRIGUES DA COSTA04/740207/2018 -

GISELI DE SOUZA04/740208/2018 - 

JALMIR BONIFÁCIO DE ANDRADE04/740209/2018 -

DEISE DA CUNHA GOMES04/740210/2018 -

MANOEL DE OLIVEIRA04/740211/2018 -

ISAIAS LEOPOLDINO FERREIRA04/740212/2018 -

CARLOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA04/740213/2018 -

SIMONE CLEA DOS SANTOS FERREIRA04/740214/2018 -

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA

SILVA                                                                                                             

                               04/740215/2018 -

MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO04/740216/2018 -

PRISCILA DA SILVA LOPES04/740217/2018 - PAULO

CESAR LOPES DA HORA04/740218/2018 -JASSIARA

CAMPOS ROSA04/740219/2018 - VAGNER

ROSA DA COSTA04/740220/2018 -

VANIL SIQUEIRA DA COSTA04/740221/2018 -

ALEXANDRE ANDRADE DA ROCHA04/740222/2018-

RAFAEL DOS SANTOS FARIAS04/740223/2018 -

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO04/740224/2018 - 

ADRIANA SILVA ALVES DE MELO04/740225/2018 -

VALCIRA MARIA  DOS SANTOS04/740226/2018 - AMÉLIA

MARQUES DOS SANTOS04/740227/2018 -

TAÍS PEREIRA DOOS SANTOS DESPACHO  DO

GERENTE EM 02/10/2018PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE04/740671/2018 -

MARIA DOS PRAZERES DE LIMA04/740672/2018 -

NIVALDA OLIVEIRA DA SILVA04/740673/2018 -

GUSTAVO REZENBRINQUE DA SILVA CAMPOS04/740674/2018 -

JONATAN DE SOUZA COSTA04/740675/2018 -

RENAN ROCHA CANIVELLO04/740676/2018 -

MARCOS PAULO DAS CHAGAS BARCELOS04/740677/2018 -

SELMA BRITO GONÇALVES DE OLVIEIRA04/740679/2018 -

MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES04/740680/2018 -

YUENA QILI04/740685/2018 -

RENATO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA04/740688/2018 -

ADILSON COSME GREGÓRIO04/740690/2018 -

WALLACE BERNARDINO TEIXEIRA04/740691/2018 -

JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA04/740.692/2018 -  ALEXANDRE

FERNANDES DA SILVA04/740693/2018- 

ANA LUCIA RODRIGUES DE MELO04/740694/2018 -

WESLEY SILVA DE PAULA04/740695/2018 -

MARCELO RODRIGUES MATOS04/740696/2018 -

VITOR RODRIGO RODRIGUES MATOS04/740698/2018 -

CLAUDINEY JOSÉ OLIVEIRA04/740699/2018 -

EDER VINÍCIUS ANTONIO DE LIMA MARIA04/740704/2018 -

JOSEANY FEIOTSA GOES04/740705/2018 -

FRANCISCO BATISTA E SILVA04/740706/2018 - 

MARIA GERTUDES MENDES04/740707/2018 -

SIMONE DA SILVA TEIXEIRA04/740708/2018 -

CARLA FERREIRA DE FREITAS04/740709/2018 -

TEREZA CRISTINA AROSA DA SILVA POVOA04/740710/2018 -

BERTA JACIRA SOARES AMABILE04/740711/2018 - 

FLÁVIO  FRANCISCO MOREIRA04/740712/2018 -

GEZIVALDO DOS SANTOS SOARES04/740713/2018 -

EVERLANI SOUZA FERREIRA04/740714/2018 -

MARIA DALVA SILVA SOUZA04/740715/2018 - 

EDSON VIERIA PINHEIRO04/740716/2018 -

IGOR LEITE CAMPOS RUSSO04/740717/2018 -

LEANDRO NASCIMENTO BARBOSA DESPACHO  DO

GERENTE EM 09/10/2018PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE 04/740740/ 2018

-PAULO CESAR DE SOUZA VALADÃO DESPACHO  DO

GERENTE EM 18/02/2019PROCESSO DE 

PUBLICIDADE INDEFERIDO04/740046/2019 -

GALEÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOEMITA-SE GUIA

DE PUBLICIDADE04/740015/2019 -

BANCO BRADESCO S/A04/150970/2018 -

NUTS GALEÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOSPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOPENHA DESPACHO  DO

GERENTE EM 24/04/2018PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE04/740200/2018 -

CAMILA DA SILVA CRISTINA04/740201/2018 -

JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO BASTOS04/740202/2018 -

THEREZINHA VIERA DE SOUZA04/740203/2018 -

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA04/740204/2018 -

ANDREIA VANUSA LOUREIRO DIAS DA SILVA04/740205/2018 -

TIAGO MOREIRA DE SANTANA04/740206/2018 -

NELSON RODRIGUES DA COSTA04/740207/2018 -

GISELI DE SOUZA04/740208/2018 - 

JALMIR BONIFÁCIO DE ANDRADE04/740209/2018 -

DEISE DA CUNHA GOMES04/740210/2018 -

MANOEL DE OLIVEIRA04/740211/2018 -

ISAIAS LEOPOLDINO FERREIRA04/740212/2018 -

CARLOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA04/740213/2018 -

SIMONE CLEA DOS SANTOS FERREIRA04/740214/2018 -

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA

SILVA                                                                                                             

                               04/740215/2018 -

MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO04/740216/2018 -

PRISCILA DA SILVA LOPES04/740217/2018 - PAULO

CESAR LOPES DA HORA04/740218/2018 -JASSIARA

CAMPOS ROSA04/740219/2018 - VAGNER

ROSA DA COSTA04/740220/2018 -

VANIL SIQUEIRA DA COSTA04/740221/2018 -

ALEXANDRE ANDRADE DA ROCHA04/740222/2018-

RAFAEL DOS SANTOS FARIAS04/740223/2018 -

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO04/740224/2018 - 

ADRIANA SILVA ALVES DE MELO04/740225/2018 -

VALCIRA MARIA  DOS SANTOS04/740226/2018 - AMÉLIA

MARQUES DOS SANTOS04/740227/2018 -

TAÍS PEREIRA DOOS SANTOS DESPACHO  DO

GERENTE EM 02/10/2018PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE04/740671/2018 -

MARIA DOS PRAZERES DE LIMA04/740672/2018 -

NIVALDA OLIVEIRA DA SILVA04/740673/2018 -

GUSTAVO REZENBRINQUE DA SILVA CAMPOS04/740674/2018 -

JONATAN DE SOUZA COSTA04/740675/2018 -

RENAN ROCHA CANIVELLO04/740676/2018 -

MARCOS PAULO DAS CHAGAS BARCELOS04/740677/2018 -

SELMA BRITO GONÇALVES DE OLVIEIRA04/740679/2018 -

MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES04/740680/2018 -

YUENA QILI04/740685/2018 -

RENATO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA04/740688/2018 -

ADILSON COSME GREGÓRIO04/740690/2018 -

WALLACE BERNARDINO TEIXEIRA04/740691/2018 -

JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA04/740.692/2018 -  ALEXANDRE

FERNANDES DA SILVA04/740693/2018- 

ANA LUCIA RODRIGUES DE MELO04/740694/2018 -

WESLEY SILVA DE PAULA04/740695/2018 -

MARCELO RODRIGUES MATOS04/740696/2018 -

VITOR RODRIGO RODRIGUES MATOS04/740698/2018 -

CLAUDINEY JOSÉ OLIVEIRA04/740699/2018 -

EDER VINÍCIUS ANTONIO DE LIMA MARIA04/740704/2018 -

JOSEANY FEIOTSA GOES04/740705/2018 -

FRANCISCO BATISTA E SILVA04/740706/2018 - 

MARIA GERTUDES MENDES04/740707/2018 -

SIMONE DA SILVA TEIXEIRA04/740708/2018 -

CARLA FERREIRA DE FREITAS04/740709/2018 -

TEREZA CRISTINA AROSA DA SILVA POVOA04/740710/2018 -

BERTA JACIRA SOARES AMABILE04/740711/2018 - 

FLÁVIO  FRANCISCO MOREIRA04/740712/2018 -

GEZIVALDO DOS SANTOS SOARES04/740713/2018 -

EVERLANI SOUZA FERREIRA04/740714/2018 -

MARIA DALVA SILVA SOUZA04/740715/2018 - 

EDSON VIERIA PINHEIRO04/740716/2018 -

IGOR LEITE CAMPOS RUSSO04/740717/2018 -

LEANDRO NASCIMENTO BARBOSA DESPACHO  DO

GERENTE EM 09/10/2018PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE 04/740740/ 2018

-PAULO CESAR DE SOUZA VALADÃO DESPACHO  DO

GERENTE EM 18/02/2019PROCESSO DE 

PUBLICIDADE INDEFERIDO04/740046/2019 -

GALEÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOEMITA-SE GUIA

DE PUBLICIDADE04/740015/2019 -

BANCO BRADESCO S/A04/150970/2018 -

NUTS GALEÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOSPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOPENHA DESPACHO

GERENTE EM 15/02/2019DEFERIDO ALE

DEFINTIVO04/740075/2019 -

JARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CRISTO DESPACHO

GERENTE EM 20/02/2019PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE04/740071/2019 -

JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUESBAIXA DE

PUBLICIDADE DEFERIDA04/740008/2019 -

BELLUNO VEÍCULOS LTDAEMITA-SE

GUIA DE PUBLICIDADE04/740907/2018 -

AUTO ELETRICA PREV AUTO LTDA ME DESPACHO

GERENTE EM 22/02/2019AUTORIZAÇÃO

DE PUBLICIDADE DEFERIDA04/740232/2018-

BROCKTON INDUSTRIA E COMERICIO DE VESTUÁRIOS E FACÇÕES LTDAPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOPENHA DESPACHO

GERENTE EM 15/02/2019DEFERIDO ALE

DEFINTIVO04/740075/2019 -

JARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CRISTO DESPACHO

GERENTE EM 20/02/2019PROCESSO

INDEFERIDO DE AMBULANTE04/740071/2019 -

JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUESBAIXA DE

PUBLICIDADE DEFERIDA04/740008/2019 -

BELLUNO VEÍCULOS LTDAEMITA-SE

GUIA DE PUBLICIDADE04/740907/2018 -

AUTO ELETRICA PREV AUTO LTDA ME DESPACHO

GERENTE EM 22/02/2019AUTORIZAÇÃO

DE PUBLICIDADE DEFERIDA04/740232/2018-

BROCKTON INDUSTRIA E COMERICIO DE VESTUÁRIOS E FACÇÕES LTDA2ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE INSTRUMENTO

CONTRATUALProcesso Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

68/2014Data da assinatura: 08/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Solução Inox Comércio

Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

03/12/2014 à 02/12/2015Valor Total: R$ 63.644,95

(sessenta e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco

centavos)Programa de Trabalho:16.03.12.365.0400.2133Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000444 no valor de R$ 63.644,95 (sessenta e

três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002. Processo Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

69/2014Data da assinatura: 08/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Solução Inox Comércio

Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

03/12/2014 à 02/12/2015Valor Total: R$ 31.090,00 (trinta

e um mil e noventa reais)Programa de Trabalho:16.03.12.361.0316.2307Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000445 no valor de R$ 31.090,00 (trinta e

um mil e noventa reais)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002. Processo Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

70/2014Data da assinatura: 17/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Cozil Equipamentos

Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

05/12/2014 à 04/12/2015Valor Total: R$ 99.800,00 (noventa

e nove mil e oitocentos reais)Programa de Trabalho:

16.03.12.361.0316.2307Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000447 no valor de R$ 99.800,00 (noventa

e nove mil e oitocentos reais)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002.COORDERNADORIA DE LICENCIAMENTO E

FISCALIZAÇÃO9ª GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-SETOR

NORTE DESPACHO DA GERENTEEXPEDIENTE DO DIA 25/02/2019 PROCESSO

INDEFERIDO04/760. 449/2019 -

LV TERRAZE COLCHOES E MOVEISPUBLICIDADES

DEFERIDAS04/760.160/2019 - CEMED

CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA04/760.903/2018 -

CASA & VIDEO  RIO DE JANEIRO S.A04/760.904/2018 -

EL RIO SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO ESTETICA LTDA04/761.022/2018 -

AMO FIRST CLASS LTDA04/761.290/2018 -

CAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA04/761.293/2018 -

BEL AIR MOVEIS LTDA04/761.309/2018 -

BANGU KIDS MODA E CALÇADOS INFANTIS LTDA04/761.364/2018 -

BELA FERRAZ COSMETICOS LTDA04/761.412/2018 -

BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES SAPUBLICIDADES

BAIXADA04/760.827/2018 -

VIA VAREJO S/A04/760.828/2018 -

VIA VAREJO S/ACOORDERNADORIA DE LICENCIAMENTO E

FISCALIZAÇÃO9ª GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-SETOR

NORTE DESPACHO DA GERENTEEXPEDIENTE DO DIA 25/02/2019 PROCESSO

INDEFERIDO04/760. 449/2019 -

LV TERRAZE COLCHOES E MOVEISPUBLICIDADES

DEFERIDAS04/760.160/2019 - CEMED

CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA04/760.903/2018 -

CASA & VIDEO  RIO DE JANEIRO S.A04/760.904/2018 -

EL RIO SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO ESTETICA LTDA04/761.022/2018 -

AMO FIRST CLASS LTDA04/761.290/2018 -

CAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA04/761.293/2018 -

BEL AIR MOVEIS LTDA04/761.309/2018 -

BANGU KIDS MODA E CALÇADOS INFANTIS LTDA04/761.364/2018 -

BELA FERRAZ COSMETICOS LTDA04/761.412/2018 -

BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES SAPUBLICIDADES

BAIXADA04/760.827/2018 -

VIA VAREJO S/A04/760.828/2018 -

VIA VAREJO S/AATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SMS Nº 3995 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece fluxo procedimental no que tange

à aplicação de penalidades no âmbito dos Contratos de Gestão pactuados por

intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; e tendo em vista o que consta do Processo

09/001 004/2019, CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da

fiscalização de Contratos de Gestão;CONSIDERANDO a pertinência do estabelecimento de fluxo

procedimental no que tange à aplicação de penalidades no âmbito de Contratos de

Gestão celebrados com entidades qualificadas como Organizações Sociais.RESOLVE Art. 1º Havendo ciências de descumprimento legal ou contratual por parte de

Organização Social no âmbito da gestão e operacionalização dos serviços em

saúde objeto de Contratos de Gestão firmados com esta municipalidade, deverá

ser remetida à Superintendência de Administração de Contratos de Gestão com

Organização Sociais (S/SUBGEX/SCGOS) manifestação que evidencie o

descumprimento contratual e/ou legal para apuração de aplicação das penalidades

e/ou recisão contratual previsto em lei/contrato, devendo, tal envio, ser

efetuado pelo respectivo Coordenador Geral de Emergência; Coordenador da Área

de Planejamento; pelo Superintendente das áreas competentes; pelos

Subsecretários pertinentes ao Contrato de Gestão em questão, ou pela Secretaria

Municipal de Saúde. Art. 2º Caberá à S/SUBGEX/SCGOS realizar a abertura do processo e instrumento

com os seguintes documentos: I-     cópia do Contrato de Gestão e seus

Termos Aditivos;II-    cópia de todos os relatórios de CTA;III-   histórico de penalidades aplicadas à

Organização Social, no âmbito do Contrato de Gestão em questão;IV-   relatórios financeiros elaborados

pelo Núcleo de Apoio à Macrofunção de Saúde;V-    último extrato bancário disponível no

sistema OSINFO das contas correntes vinculadas ao contrato sob análise; eVI-   demais relatórios extraídos do

sistema OSINFO, no que couber. Art. 3º Uma vez oportunizado o exercício do direito à ampla defesa e ao

contraditório à Organização Social em questão, caberá a subsecretaria a qual a

Unidade de Saúde e/ou projeto estiver vinculada emitir parecer técnico

favorável ou contrario a aplicação das penalidades prevista em contrato /

legislação. Art. 4º Após a emissão do parecer técnico supramencionado, os autos do Processo

Administrativo em questão serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria

Municipal de Saúde para apreciação da titular da pasta, ressalvadas as

hipóteses nas quais fizer necessárias a complementação de dados e informações

por parte das subsecretarias pertinentes a cada caso. Art. 5º Fica revogada a Resolução SMS nº 3627 de 23 de março de 2018, publicada

no D.O. Rio de 26 de março de 2018. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019 ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJOSecretária Municipal de SaúdeATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SMS Nº 3995 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece fluxo procedimental no que tange

à aplicação de penalidades no âmbito dos Contratos de Gestão pactuados por

intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; e tendo em vista o que consta do Processo

09/001 004/2019, CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da

fiscalização de Contratos de Gestão;CONSIDERANDO a pertinência do estabelecimento de fluxo

procedimental no que tange à aplicação de penalidades no âmbito de Contratos de

Gestão celebrados com entidades qualificadas como Organizações Sociais.RESOLVE Art. 1º Havendo ciências de descumprimento legal ou contratual por parte de

Organização Social no âmbito da gestão e operacionalização dos serviços em

saúde objeto de Contratos de Gestão firmados com esta municipalidade, deverá

ser remetida à Superintendência de Administração de Contratos de Gestão com

Organização Sociais (S/SUBGEX/SCGOS) manifestação que evidencie o

descumprimento contratual e/ou legal para apuração de aplicação das penalidades

e/ou recisão contratual previsto em lei/contrato, devendo, tal envio, ser

efetuado pelo respectivo Coordenador Geral de Emergência; Coordenador da Área

de Planejamento; pelo Superintendente das áreas competentes; pelos

Subsecretários pertinentes ao Contrato de Gestão em questão, ou pela Secretaria

Municipal de Saúde. Art. 2º Caberá à S/SUBGEX/SCGOS realizar a abertura do processo e instrumento

com os seguintes documentos: I-     cópia do Contrato de Gestão e seus

Termos Aditivos;II-    cópia de todos os relatórios de CTA;III-   histórico de penalidades aplicadas à

Organização Social, no âmbito do Contrato de Gestão em questão;IV-   relatórios financeiros elaborados

pelo Núcleo de Apoio à Macrofunção de Saúde;V-    último extrato bancário disponível no

sistema OSINFO das contas correntes vinculadas ao contrato sob análise; eVI-   demais relatórios extraídos do

sistema OSINFO, no que couber. Art. 3º Uma vez oportunizado o exercício do direito à ampla defesa e ao

contraditório à Organização Social em questão, caberá a subsecretaria a qual a

Unidade de Saúde e/ou projeto estiver vinculada emitir parecer técnico

favorável ou contrario a aplicação das penalidades prevista em contrato /

legislação. Art. 4º Após a emissão do parecer técnico supramencionado, os autos do Processo

Administrativo em questão serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria

Municipal de Saúde para apreciação da titular da pasta, ressalvadas as

hipóteses nas quais fizer necessárias a complementação de dados e informações

por parte das subsecretarias pertinentes a cada caso. Art. 5º Fica revogada a Resolução SMS nº 3627 de 23 de março de 2018, publicada

no D.O. Rio de 26 de março de 2018. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019 ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJOSecretária Municipal de SaúdeSUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25.02.2019 09/003094/2018 - Torno sem efeito o ato administrativo

autorizativo da abertura da licitação de fl. 151 do p.p, bem. Sem prejuízo

AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para o

Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, no valor estimado

de R$ 3.505.115,39 (três milhões quinhentos e cinco mil, cento e quinze reais e

trinta e nove centavos) e cujo objeto se refere a registro de preços para

aquisição de Material Médico Hospitalar Grupo 04  A, para abastecimento das

Unidades da Secretaria Municipal, objeto do processo 09/003094/2018.SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25.02.2019 09/003094/2018 - Torno sem efeito o ato administrativo

autorizativo da abertura da licitação de fl. 151 do p.p, bem. Sem prejuízo

AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para o

Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, no valor estimado

de R$ 3.505.115,39 (três milhões quinhentos e cinco mil, cento e quinze reais e

trinta e nove centavos) e cujo objeto se refere a registro de preços para

aquisição de Material Médico Hospitalar Grupo 04  A, para abastecimento das

Unidades da Secretaria Municipal, objeto do processo 09/003094/2018.SUBSECRETARIA DE GESTÃORETIFICAÇÃO D.O. Rio nº 15  de 06.04.2018 página 23 - 1ª coluna.Processo instrutivo - 09/003874/2017.Onde se lê:  AUTORIZO a formalização do Convênio, a ser

celebrado entre MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho -

HUCFF da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que tem por objeto

conceder vagas para residência Multiprofissional em Saúde nas Unidades da SMS,

a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados nos cursos de

Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia,

Serviço Social e Terapia Ocupacional que estejam freqüentando o 1º (primeiro)

ano que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o

trabalho produtivo e a formação integral do educando. Leia-se: AUTORIZO a formalização do Convênio, a ser celebrado entre MUNICÍPIO

DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e o

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF da Universidade Federal

do Rio de Janeiro - UFRJ, que tem por objeto o oferecimento de campo de prática

em serviço de saúde nas unidades/órgãos da Secretaria Municipal de Saúde pelos

residentes do Programa de Residência Integrada Multiprofissional Em Saúde do

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF/UFRJ, para exercer ações

especificas de acordo com o núcleo de saber e prática na área profissional em Enfermagem,

Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e

Terapia Ocupacional, nos diferentes Campos de Saberes e Práticas previstos no

Programa.SUBSECRETARIA DE GESTÃORETIFICAÇÃO D.O. Rio nº 15  de 06.04.2018 página 23 - 1ª coluna.Processo instrutivo - 09/003874/2017.Onde se lê:  AUTORIZO a formalização do Convênio, a ser

celebrado entre MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho -

HUCFF da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que tem por objeto

conceder vagas para residência Multiprofissional em Saúde nas Unidades da SMS,

a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados nos cursos de

Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia,

Serviço Social e Terapia Ocupacional que estejam freqüentando o 1º (primeiro)

ano que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o

trabalho produtivo e a formação integral do educando. Leia-se: AUTORIZO a formalização do Convênio, a ser celebrado entre MUNICÍPIO

DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e o

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF da Universidade Federal

do Rio de Janeiro - UFRJ, que tem por objeto o oferecimento de campo de prática

em serviço de saúde nas unidades/órgãos da Secretaria Municipal de Saúde pelos

residentes do Programa de Residência Integrada Multiprofissional Em Saúde do

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF/UFRJ, para exercer ações

especificas de acordo com o núcleo de saber e prática na área profissional em Enfermagem,

Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e

Terapia Ocupacional, nos diferentes Campos de Saberes e Práticas previstos no

Programa.SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 O Ordenador de Despesa da Subsecretária de Gestão, da

Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo nº 09/004.532/2018,

transfere à despesa às Unidades Orçamentárias abaixo relacionadas, referente ao

contrato nº 152/2018, celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a sociedade empresária CIENTIFICALAB

PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, com fundamento no artigo 24, inciso

IV e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, alterada pela Lei

8.883/94 e pela Lei 9648/98, referente à aquisição por dispensa de licitação,

tendo em vista o decidido no Processo nº 09/004.532/2018, no valor total deR$ 10.459.083,84 (dez milhões, quatrocentos e

cinquenta e nove mil, oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), cujo

objeto é prestação de serviços de realização de exames de análises clínicas,

citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de

pacientes atendidos pela Secretária Municipal de Saúde com vigência de 08/12/2018

a 05/06/2019.  Termo de Execução nºTermo de Execução nºU.OU.OVALORVALORP.TP.TN.DN.DNOTA DE EMPENHONOTA DE EMPENHO037/2018037/2018HMAFHMAFR$    145.358,63R$    145.358,63187710302030620001877103020306200033903954339039542018/0005502018/000550042/2018042/2018HMSFHMSFR$      121.132,20R$      121.132,20187010302030620001870103020306200033903954339039542018/0010692018/001069041/2018041/2018HMPHMPR$      24.226,44R$      24.226,44187210302030620001872103020306200033903954339039542018/0008782018/000878032/2018032/2018HMPWHMPWR$      41.447,32R$      41.447,32186910302030620001869103020306200033903954339039542018/0005062018/000506035/2018035/2018HMHPHMHPR$    145.358,63R$    145.358,63187410302030621001874103020306210033903954339039542018/0006632018/000663048/2018048/2018HMCDHMCDR$    115.220,19R$    115.220,19187110302030620001871103020306200033903954339039542018/0006412018/000641 SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 O Ordenador de Despesa da Subsecretária de Gestão, da

Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo nº 09/004.532/2018,

transfere à despesa às Unidades Orçamentárias abaixo relacionadas, referente ao

contrato nº 152/2018, celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a sociedade empresária CIENTIFICALAB

PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, com fundamento no artigo 24, inciso

IV e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, alterada pela Lei

8.883/94 e pela Lei 9648/98, referente à aquisição por dispensa de licitação,

tendo em vista o decidido no Processo nº 09/004.532/2018, no valor total deR$ 10.459.083,84 (dez milhões, quatrocentos e

cinquenta e nove mil, oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), cujo

objeto é prestação de serviços de realização de exames de análises clínicas,

citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de

pacientes atendidos pela Secretária Municipal de Saúde com vigência de 08/12/2018

a 05/06/2019.  Termo de Execução nºTermo de Execução nºU.OU.OVALORVALORP.TP.TN.DN.DNOTA DE EMPENHONOTA DE EMPENHO037/2018037/2018HMAFHMAFR$    145.358,63R$    145.358,63187710302030620001877103020306200033903954339039542018/0005502018/000550042/2018042/2018HMSFHMSFR$      121.132,20R$      121.132,20187010302030620001870103020306200033903954339039542018/0010692018/001069041/2018041/2018HMPHMPR$      24.226,44R$      24.226,44187210302030620001872103020306200033903954339039542018/0008782018/000878032/2018032/2018HMPWHMPWR$      41.447,32R$      41.447,32186910302030620001869103020306200033903954339039542018/0005062018/000506035/2018035/2018HMHPHMHPR$    145.358,63R$    145.358,63187410302030621001874103020306210033903954339039542018/0006632018/000663048/2018048/2018HMCDHMCDR$    115.220,19R$    115.220,19187110302030620001871103020306200033903954339039542018/0006412018/000641 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA COORDENADORA GERAL PORTARIA S/SUBG/CGGP “P” DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 A COORDENADORA GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO

DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor, pelo Decreto nº 10362, de 08-08-1991; em

conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 588 de 24-09-1996, RESOLVE nº 316 - Tendo em vista o que consta do Processo

09/003 059/2018 (S/SUBG/CGGP/CAP/GP), aposentar ROSALINA JORGE KOIFMAN, Médico

Clínica Médica, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/089

568-0, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda

Constitucional nº 41/2003.SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA COORDENADORA GERAL PORTARIA S/SUBG/CGGP “P” DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 A COORDENADORA GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO

DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor, pelo Decreto nº 10362, de 08-08-1991; em

conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 588 de 24-09-1996, RESOLVE nº 316 - Tendo em vista o que consta do Processo

09/003 059/2018 (S/SUBG/CGGP/CAP/GP), aposentar ROSALINA JORGE KOIFMAN, Médico

Clínica Médica, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/089

568-0, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda

Constitucional nº 41/2003.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS APOSTILA DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 ROSALINA MARTINS RIBEIRO - Matrícula 10/132 914-3 -

Portaria S/SUBG/CGP “P” nº 1372 de 30/04/2013 - D.O. Rio de 03/05/2013. Omitido

no D.O. Rio de 02/05/2013. APOSTILA - Tendo em vista o que consta do Processo

09/52/000 088/2013, fica retificado para Auxiliar de Enfermagem (Enq.

Formação), 2ª Categoria, o cargo da servidora a que se refere o presente ato.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS APOSTILA DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 ROSALINA MARTINS RIBEIRO - Matrícula 10/132 914-3 -

Portaria S/SUBG/CGP “P” nº 1372 de 30/04/2013 - D.O. Rio de 03/05/2013. Omitido

no D.O. Rio de 02/05/2013. APOSTILA - Tendo em vista o que consta do Processo

09/52/000 088/2013, fica retificado para Auxiliar de Enfermagem (Enq.

Formação), 2ª Categoria, o cargo da servidora a que se refere o presente ato.SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSAPOSTILAS DA GERENTE22 DE FEVEREIRO DE 2019 Fixados com validade a partir de 10/01/2007, os

proventos mensais de inatividade de VALDENOR DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/121.347-9, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/CRH N. 34 de 09 de JANEIRO de 2007, PROCESSO N.

09/131.281/2006.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 29/03/2017 Fixados com validade a partir de 31/08/2014, os

proventos mensais de inatividade de SUELI LOPES DA SILVA, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/132.464-9, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 2636 de 22 de AGOSTO de 2014,

PROCESSO N. 09/62/000.523/2014.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 15/01/2016 Fixados com validade a partir de 26/07/2011, os

proventos mensais de inatividade de ZILEIA QUINTANILHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM

(ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/121.280-2, Aposentado (a) através

da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 2050 de 25 de JULHO de 2011, PROCESSO N.

09/69/000.297/2011.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 12/06/2014 Fixados com validade a partir de 14/05/2007, os proventos

mensais de inatividade de ROSA DE LIMA PAIVA VALLE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM

(ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/140.255-1, Aposentado (a) através

da PORTARIA 'P' S/CRH N. 826 de 11 de MAIO de 2007, PROCESSO N. 09/645.050/2007.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 11/09/2007 Fixados com validade a partir de 03/10/2010, os

proventos mensais de inatividade de AMARA LAURINDA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/145.511-2, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 1688 de 07 de OUTUBRO de 2010,

PROCESSO N. 09/63/000.551/2010.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 01/02/2011 Fixados com validade a partir de 04/10/2010, os

proventos mensais de inatividade de AURISTELA GOMES DE AZEVEDO, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/140.490-4, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 1651 de 01 de OUTUBRO de 2010,

PROCESSO N. 09/67/000.070/2010.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 25/01/2011 Fixados com validade a partir de 01/07/2010, os

proventos mensais de inatividade de ELIO COELHO CEREJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,

CATEGORIA ESPECIAL “A”, 15/091.123-0. Aposentado (a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP

N. 1143 de 29 de JUNHO de 2010, PROCESSO N. 09/61/000.126/2010.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 11/04/2014 Fixados com validade a partir de 15/06/2005, os

proventos mensais de inatividade de JOAQUIM MARQUES DA CUNHA, AUXILIAR DE

SERVIÇOS DE VETERINÁRIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/084.901-8.

Aposentado (a) através da PORTARIA 'P' S/CRH N. 646 de 14 de JUNHO de 2005,

PROCESSO N. 09/220.280/2005.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 05/08/2005 Fixados com validade a partir de 12/02/2012, os

proventos mensais de inatividade de DALILA GOMES DA SILVEIRA, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/144.433-0 Aposentado (a)

através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 287 de 10 de FEVEREIRO de 2012, PROCESSO

N. 09/21/000.453/2011.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 29/05/2014. Fixados com validade a partir de 11/09/2006, os

proventos mensais de inatividade de SILVIO RIBEIRO DE MAGALHÃES, SERVENTE,

CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/081.107-5, Aposentado (a) através da

PORTARIA 'P' S/CRH N. 2071 de 11 de SETEMBRO de 2006, PROCESSO N. 09/161.342/2006.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 16/06/2008.SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSAPOSTILAS DA GERENTE22 DE FEVEREIRO DE 2019 Fixados com validade a partir de 10/01/2007, os

proventos mensais de inatividade de VALDENOR DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/121.347-9, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/CRH N. 34 de 09 de JANEIRO de 2007, PROCESSO N.

09/131.281/2006.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 29/03/2017 Fixados com validade a partir de 31/08/2014, os

proventos mensais de inatividade de SUELI LOPES DA SILVA, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/132.464-9, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 2636 de 22 de AGOSTO de 2014,

PROCESSO N. 09/62/000.523/2014.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 15/01/2016 Fixados com validade a partir de 26/07/2011, os

proventos mensais de inatividade de ZILEIA QUINTANILHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM

(ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/121.280-2, Aposentado (a) através

da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 2050 de 25 de JULHO de 2011, PROCESSO N.

09/69/000.297/2011.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 12/06/2014 Fixados com validade a partir de 14/05/2007, os proventos

mensais de inatividade de ROSA DE LIMA PAIVA VALLE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM

(ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/140.255-1, Aposentado (a) através

da PORTARIA 'P' S/CRH N. 826 de 11 de MAIO de 2007, PROCESSO N. 09/645.050/2007.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 11/09/2007 Fixados com validade a partir de 03/10/2010, os

proventos mensais de inatividade de AMARA LAURINDA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/145.511-2, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 1688 de 07 de OUTUBRO de 2010,

PROCESSO N. 09/63/000.551/2010.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 01/02/2011 Fixados com validade a partir de 04/10/2010, os

proventos mensais de inatividade de AURISTELA GOMES DE AZEVEDO, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/140.490-4, Aposentado

(a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 1651 de 01 de OUTUBRO de 2010,

PROCESSO N. 09/67/000.070/2010.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 25/01/2011 Fixados com validade a partir de 01/07/2010, os

proventos mensais de inatividade de ELIO COELHO CEREJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,

CATEGORIA ESPECIAL “A”, 15/091.123-0. Aposentado (a) através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP

N. 1143 de 29 de JUNHO de 2010, PROCESSO N. 09/61/000.126/2010.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 11/04/2014 Fixados com validade a partir de 15/06/2005, os

proventos mensais de inatividade de JOAQUIM MARQUES DA CUNHA, AUXILIAR DE

SERVIÇOS DE VETERINÁRIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/084.901-8.

Aposentado (a) através da PORTARIA 'P' S/CRH N. 646 de 14 de JUNHO de 2005,

PROCESSO N. 09/220.280/2005.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 05/08/2005 Fixados com validade a partir de 12/02/2012, os

proventos mensais de inatividade de DALILA GOMES DA SILVEIRA, AUXILIAR DE

ENFERMAGEM, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/144.433-0 Aposentado (a)

através da PORTARIA 'P' S/SUBG/CGP N. 287 de 10 de FEVEREIRO de 2012, PROCESSO

N. 09/21/000.453/2011.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 29/05/2014. Fixados com validade a partir de 11/09/2006, os

proventos mensais de inatividade de SILVIO RIBEIRO DE MAGALHÃES, SERVENTE,

CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/081.107-5, Aposentado (a) através da

PORTARIA 'P' S/CRH N. 2071 de 11 de SETEMBRO de 2006, PROCESSO N. 09/161.342/2006.*TORNO SEM EFEITO A APOSTILA LAVRADA EM 16/06/2008.SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃOPRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDEDESPACHO DO SUBSECRETARIOEXPEDIENTE: 25/02/2019 09/001.746/2018 - APROVO o Termo de Referência das fls.

1060 a 1071, destinado à aquisição de Brocas Odontológicas, da classe 6515

e 6520, para as Unidades de Saúde da Administração Direta do Município do Rio

de Janeiro.SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃOPRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDEDESPACHO DO SUBSECRETARIOEXPEDIENTE: 25/02/2019 09/001.746/2018 - APROVO o Termo de Referência das fls.

1060 a 1071, destinado à aquisição de Brocas Odontológicas, da classe 6515

e 6520, para as Unidades de Saúde da Administração Direta do Município do Rio

de Janeiro.SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃOPRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDEDESPACHO DO SUBSECRETARIOEXPEDIENTE: 25/02/2019 09/003.203/2016 - APROVO o Termo de Referência das fls. 525

a 529, destinado a aquisição de Dentes de Prótese para Laboratórios

Regionais de Prótese Dentária do Município do Rio de Janeiro.SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃOPRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDEDESPACHO DO SUBSECRETARIOEXPEDIENTE: 25/02/2019 09/003.203/2016 - APROVO o Termo de Referência das fls. 525

a 529, destinado a aquisição de Dentes de Prótese para Laboratórios

Regionais de Prótese Dentária do Município do Rio de Janeiro.COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-2.1PORTARIA “P” S/CAP-2.1 nº 03 de 22.02.2019 A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO

PRIMÁRIA DA AP-2.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor, considerando o artigo 18 das Normas Regedoras da

Sindicância Administrativa, aprovada pelo Decreto 38.256 de 10.01.2014, tendo em vista o que consta no processo de sindicância 09/21/000027/2019, através do

processo de fatura 09/21/050536/2015, RESOLVE: Instaurar sindicância para apurar fatos narrados no

processo, designando para procedê-la no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,

contados da data de publicação, com a comissão integrada pelos seguintes

servidores estáveis, sendo presidida pelo primeiro.Noemi Martucci Dias Tosatto, matr. 12/229192-0;Jose Miguel Alves da Fonte, matr. 12/223822-8;Marcos Antônio Martins Barreto, matr. 10/238076-4 eRegiane Mamahussu Capelli,  matr. 12/226080-0.Tornando sem efeito a Portaria “P” S/SUBPAV/CAP-2.1 nº

02 de 15.02.2019, publicada no D.O. Rio de 19.02.2019.COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-2.1PORTARIA “P” S/CAP-2.1 nº 03 de 22.02.2019 A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO

PRIMÁRIA DA AP-2.1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor, considerando o artigo 18 das Normas Regedoras da

Sindicância Administrativa, aprovada pelo Decreto 38.256 de 10.01.2014, tendo em vista o que consta no processo de sindicância 09/21/000027/2019, através do

processo de fatura 09/21/050536/2015, RESOLVE: Instaurar sindicância para apurar fatos narrados no

processo, designando para procedê-la no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,

contados da data de publicação, com a comissão integrada pelos seguintes

servidores estáveis, sendo presidida pelo primeiro.Noemi Martucci Dias Tosatto, matr. 12/229192-0;Jose Miguel Alves da Fonte, matr. 12/223822-8;Marcos Antônio Martins Barreto, matr. 10/238076-4 eRegiane Mamahussu Capelli,  matr. 12/226080-0.Tornando sem efeito a Portaria “P” S/SUBPAV/CAP-2.1 nº

02 de 15.02.2019, publicada no D.O. Rio de 19.02.2019.COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 02 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de agosto/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.245545585857777463463CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello43643607070202441441CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18018004040000184184CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco40440403034343364364CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes100510050101030310031003CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão78578512121313784784CMS César PernettaCMS César Pernetta31031003030505308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco176417641616101017701770Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8936893644144144444489338933Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra18411841158158898919101910Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2234223426526523223222672267Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira3016301614814817217229922992CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057002020202570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 03 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de setembro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.246346347474949461461CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello44144106060505442442CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18418401010000185185CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36436402020000366366CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes100310030000000010031003CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão78478401011010775775CMS César PernettaCMS César Pernetta30830801010101308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco177017701111262617551755Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8933893342442435535590029002Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra19101910160160898919811981Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2267226726726737237221622162Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira2992299211111110710729962996CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057002020202570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 04 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de outubro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.246146149494545465465CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello44244201010505438438CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18518500000101184184CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36636602020101367367CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes1003100300000707996996CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão77577502020505772772CMS César PernettaCMS César Pernetta30830801010202307307Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco175517552121171717591759Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho9002900244344348148189648964Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra19811981178178979720622062Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2162216227627628528521532153Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira29962996122122828230263026CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057000000000570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 05 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de novembro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.246546567674545487487CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello43843804040101441441CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18418400000000184184CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36736704040303368368CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes99699600000000996996CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão77277202020202772772CMS César PernettaCMS César Pernetta30730702020101308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco175917590808525217151715Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8964896434734731231289998999Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra2062206220620615515521132113Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2153215320120122422421302130Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira3026302613713714914930143014CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057000000000570570Conf. Proc. 09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 06 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de dezembro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.248748766667171482482CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello44144100000000441441CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18418400000303181181CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36836804040101371371CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes99699600000000996996CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão77277200000303769769CMS César PernettaCMS César Pernetta30830801010101308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco171517150505030317171717Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8999899938738731931990679067Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra2113211320520511511522032203Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2130213037237221221222902290Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira30143014199199737331403140CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057000000000570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018.COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 02 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de agosto/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.245545585857777463463CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello43643607070202441441CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18018004040000184184CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco40440403034343364364CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes100510050101030310031003CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão78578512121313784784CMS César PernettaCMS César Pernetta31031003030505308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco176417641616101017701770Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8936893644144144444489338933Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra18411841158158898919101910Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2234223426526523223222672267Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira3016301614814817217229922992CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057002020202570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 03 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de setembro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.246346347474949461461CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello44144106060505442442CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18418401010000185185CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36436402020000366366CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes100310030000000010031003CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão78478401011010775775CMS César PernettaCMS César Pernetta30830801010101308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco177017701111262617551755Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8933893342442435535590029002Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra19101910160160898919811981Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2267226726726737237221622162Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira2992299211111110710729962996CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057002020202570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 04 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de outubro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.246146149494545465465CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello44244201010505438438CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18518500000101184184CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36636602020101367367CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes1003100300000707996996CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão77577502020505772772CMS César PernettaCMS César Pernetta30830801010202307307Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco175517552121171717591759Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho9002900244344348148189648964Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra19811981178178979720622062Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2162216227627628528521532153Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira29962996122122828230263026CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057000000000570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 05 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de novembro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.246546567674545487487CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello43843804040101441441CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18418400000000184184CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36736704040303368368CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes99699600000000996996CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão77277202020202772772CMS César PernettaCMS César Pernetta30730702020101308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco175917590808525217151715Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8964896434734731231289998999Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra2062206220620615515521132113Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2153215320120122422421302130Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira3026302613713714914930143014CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057000000000570570Conf. Proc. 09/32/000181/2018. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2PORTARIA S/CGAP-3.2 nº 06 de 20.02.2019 A COORDENADORA da CGAP-3.2, da SUBPAV, da SMS, no uso

de suas atribuições, em conformidade com o § 3º do Decreto 22022 de 17.09.2002,

RESOLVE: Publicar o quadro demonstrativo de inventário físico

dos processos referentes ao mês de dezembro/2018:  ÓRGÃOÓRGÃOSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORENTRADASENTRADASSAÍDASSAÍDASSALDO ATUALSALDO ATUALCAP-3.2CAP-3.248748766667171482482CMS Carlos G. De MelloCMS Carlos G. De Mello44144100000000441441CMS Eduardo A. V. LeiteCMS Eduardo A. V. Leite18418400000303181181CMS Renato RoccoCMS Renato Rocco36836804040101371371CMS Ariadne Lopes de MenezesCMS Ariadne Lopes de Menezes99699600000000996996CMS Milton Fontes MagarãoCMS Milton Fontes Magarão77277200000303769769CMS César PernettaCMS César Pernetta30830801010101308308Policlínica Rodolpho RoccoPoliclínica Rodolpho Rocco171517150505030317171717Hospital Municipal Salgado FilhoHospital Municipal Salgado Filho8999899938738731931990679067Hospital Maternidade Carmela DutraHospital Maternidade Carmela Dutra2113211320520511511522032203Hospital Municipal da PiedadeHospital Municipal da Piedade2130213037237221221222902290Instituto Municipal Nise da SilveiraInstituto Municipal Nise da Silveira30143014199199737331403140CMR Engenho de DentroCMR Engenho de Dentro57057000000000570570Conf. Proc.

09/32/000181/2018.HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHOPORTARIA “P” N.º 06 DE 22/02/2019 O DIRETOR DO HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e

Emergência; da Secretaria Municipal de Saúde , no uso de suas atribuições de

acordo com a Resolução do CREMERJ 40/92, que regulamenta as Comissões de óbito: RESOLVE: Designar os seguintes servidores para

comporem a Comissão de óbito deste Hospital, sob presidência do primeiro: DENISE

FIGUEIREDO PAGANO DE MELLO, Médico, matrícula 12/160007-1; JORGE JOAQUIM

GENTIL SCORZA, Médico, matrícula 10/125994-4; PAULO ROBERTO DOS SANTOS

RODRIGUES, Médico, matrícula 12/163952-5; SANDRA ELENA CARDOSO MONTEIRO

DOS SANTOS, Enfermeiro, matricula 12/145402-4,  VALÉRIA SANTOS REIS,

Médico, matrícula 10/168872-0 e ELEONORA BESSA WILLECKE, Médica,

matrícula 10/155838-6. Cessando os efeitos da Portaria “P” S/SUBHUE/HMSF Nº 34

de 07/10/2015, publicada no DO Rio de 09/10/2015.HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHOPORTARIA “P” N.º 06 DE 22/02/2019 O DIRETOR DO HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e

Emergência; da Secretaria Municipal de Saúde , no uso de suas atribuições de

acordo com a Resolução do CREMERJ 40/92, que regulamenta as Comissões de óbito: RESOLVE: Designar os seguintes servidores para

comporem a Comissão de óbito deste Hospital, sob presidência do primeiro: DENISE

FIGUEIREDO PAGANO DE MELLO, Médico, matrícula 12/160007-1; JORGE JOAQUIM

GENTIL SCORZA, Médico, matrícula 10/125994-4; PAULO ROBERTO DOS SANTOS

RODRIGUES, Médico, matrícula 12/163952-5; SANDRA ELENA CARDOSO MONTEIRO

DOS SANTOS, Enfermeiro, matricula 12/145402-4,  VALÉRIA SANTOS REIS,

Médico, matrícula 10/168872-0 e ELEONORA BESSA WILLECKE, Médica,

matrícula 10/155838-6. Cessando os efeitos da Portaria “P” S/SUBHUE/HMSF Nº 34

de 07/10/2015, publicada no DO Rio de 09/10/2015.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHODESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo n.º 0962000090/2019 - NAD Nº

01/2019.                                                                                           1.OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO no exercício de 2019.2.PARTES: Hospital Municipal Salgado Filho e  LIGHT

SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 CAPUT da Lei 8.666 de

21/06/1993.4.RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.VALOR: R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos

mil reais);6.AUTORIZADO POR:  Lucio Carlos Dutra Gonçalves.7.RATIFICADO POR: CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANOOmitido no DO RIO de 25/02/2019. Processo n.º 0962000089/2019 - NAD Nº

17/2019.                                                                                          

1.OBJETO: Fornecimento de gás natural para HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO no exercício de 2019.2.PARTES: Hospital Municipal Salgado Filho e  CEG

COMPANHIA ESTADUAL DE GAS3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 CAPUT da Lei 8.666 de

21/06/1993.4.RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.VALOR: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais);6.AUTORIZADO POR:  Lucio Carlos Dutra Gonçalves.7.RATIFICADO POR: CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANOOmitido no DO RIO de 25/02/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHODESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo n.º 0962000090/2019 - NAD Nº

01/2019.                                                                                           1.OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO no exercício de 2019.2.PARTES: Hospital Municipal Salgado Filho e  LIGHT

SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 CAPUT da Lei 8.666 de

21/06/1993.4.RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.VALOR: R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos

mil reais);6.AUTORIZADO POR:  Lucio Carlos Dutra Gonçalves.7.RATIFICADO POR: CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANOOmitido no DO RIO de 25/02/2019. Processo n.º 0962000089/2019 - NAD Nº

17/2019.                                                                                          

1.OBJETO: Fornecimento de gás natural para HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO no exercício de 2019.2.PARTES: Hospital Municipal Salgado Filho e  CEG

COMPANHIA ESTADUAL DE GAS3.FUNDAMENTOS: Artigo 25 CAPUT da Lei 8.666 de

21/06/1993.4.RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.VALOR: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais);6.AUTORIZADO POR:  Lucio Carlos Dutra Gonçalves.7.RATIFICADO POR: CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANOOmitido no DO RIO de 25/02/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVILSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGEDESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 - D.O DE 26/02/2019 Processo n º 0963/000025/2019                         

NAD nº 15/20191. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR2.PARTES: SMS/ HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE E

LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI3.FUNDAMENTOS: LEI 8666 ARTIGO 24 INCISO II DE 19/07/2018.4.RAZÃO: DISPENSA.5.VALOR ORDENADO:R$ 17.537,60 ( DEZESSETE MIL,

QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS )6- AUTORIZADO POR: Marcelo Newlands Linhares Processo n º 0963/000031/2019                         

NAD nº 16/20191. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR2.PARTES: SMS/ HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE E

HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA3.FUNDAMENTOS: LEI 8666 ARTIGO 24 INCISO II DE

19/07/2018.4.RAZÃO: DISPENSA.5.VALOR ORDENADO:R$ 17.409,00 ( DEZESSETE MIL,

QUATROCENTOS E NOVE REAIS )6- AUTORIZADO POR: Marcelo Newlands LinharesSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVILSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGEDESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 - D.O DE 26/02/2019 Processo n º 0963/000025/2019                         

NAD nº 15/20191. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR2.PARTES: SMS/ HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE E

LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI3.FUNDAMENTOS: LEI 8666 ARTIGO 24 INCISO II DE 19/07/2018.4.RAZÃO: DISPENSA.5.VALOR ORDENADO:R$ 17.537,60 ( DEZESSETE MIL,

QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS )6- AUTORIZADO POR: Marcelo Newlands Linhares Processo n º 0963/000031/2019                         

NAD nº 16/20191. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR2.PARTES: SMS/ HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE E

HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA3.FUNDAMENTOS: LEI 8666 ARTIGO 24 INCISO II DE

19/07/2018.4.RAZÃO: DISPENSA.5.VALOR ORDENADO:R$ 17.409,00 ( DEZESSETE MIL,

QUATROCENTOS E NOVE REAIS )6- AUTORIZADO POR: Marcelo Newlands LinharesSUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALARURGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DADIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº:

0973/000.027/2018                           NAD n.º 001/2019 1- OBJETO: Aquisição de Vidrarias (Materiais e

Produtos Biológicos e Laboratoriais).2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e GREINER

BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.3-FUNDAMENTOS: Artigo 1º Caput da Lei 10.520 de

17/07/2002 e suas Alterações.4- RAZÃO: Pregão (PE 203/2017)5-VALOR: R$ 527,20 (Quinhentos e vinte e sete reais e

vinte centavos).6- AUTORIZADO POR:

Simone dos Santos Valentim de Oliveira.                Omitido no DOM de 03/01/2019.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALARURGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DADIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº:

0973/000.027/2018                           NAD n.º 001/2019 1- OBJETO: Aquisição de Vidrarias (Materiais e

Produtos Biológicos e Laboratoriais).2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e GREINER

BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.3-FUNDAMENTOS: Artigo 1º Caput da Lei 10.520 de

17/07/2002 e suas Alterações.4- RAZÃO: Pregão (PE 203/2017)5-VALOR: R$ 527,20 (Quinhentos e vinte e sete reais e

vinte centavos).6- AUTORIZADO POR:

Simone dos Santos Valentim de Oliveira.                Omitido no DOM de 03/01/2019.SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 09/73/000.081/2017 Torno sem efeito a publicação da NAD nº 309/2018,

realizada no DORio nº 185, do dia 18/12/2018, página 29, 3ª coluna. Torno sem efeito a publicação da NAD nº 346/2018,

realizada no DORio nº 175, de 04/12/2018, e retificada  no DORio nº 179, do dia

10/10/2018, página 24, 3ª coluna.SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 09/73/000.081/2017 Torno sem efeito a publicação da NAD nº 309/2018,

realizada no DORio nº 185, do dia 18/12/2018, página 29, 3ª coluna. Torno sem efeito a publicação da NAD nº 346/2018,

realizada no DORio nº 175, de 04/12/2018, e retificada  no DORio nº 179, do dia

10/10/2018, página 24, 3ª coluna.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADEDESPACHO DA ORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº: 0968/000.362/2014 - NAD nº 14/20191.OBJETO: Prestação de serviços de hemodiálise para atender ao Hospital

Municipal da Piedade.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO 

LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 2002.4.RAZÃO: Pregão.     5.VALOR:R$ 1.561.200,00 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e um mil e duzentos

reais).6.AUTORIZADO POR: Denise Rodrigues.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADEDESPACHO DA ORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº: 0968/000.362/2014 - NAD nº 14/20191.OBJETO: Prestação de serviços de hemodiálise para atender ao Hospital

Municipal da Piedade.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO 

LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 2002.4.RAZÃO: Pregão.     5.VALOR:R$ 1.561.200,00 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e um mil e duzentos

reais).6.AUTORIZADO POR: Denise Rodrigues.SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIASUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETODESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVOEXPEDIENTE DE 22/02/2019 Processo 09/77/000.021/2019                     NAD Nº

18 1- Objeto: Ressuprimento de Fundos2- Partes: PCRJ/SMS e HMNSL3- Fundamento: Ressuprimento de Fundos4- Razão: Não Sujeito à Lei 8666/935-Valor: R$ 8.627,74 (Oito mil, seiscentos

e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos)6- Autorizado por: Monica Nascimento Bispo* Omitido no D.O de 25/02/2019SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIASUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETODESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVOEXPEDIENTE DE 22/02/2019 Processo 09/77/000.021/2019                     NAD Nº

18 1- Objeto: Ressuprimento de Fundos2- Partes: PCRJ/SMS e HMNSL3- Fundamento: Ressuprimento de Fundos4- Razão: Não Sujeito à Lei 8666/935-Valor: R$ 8.627,74 (Oito mil, seiscentos

e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos)6- Autorizado por: Monica Nascimento Bispo* Omitido no D.O de 25/02/2019SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIASUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETODESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo 09/77/000.044/2015                     NAD Nº

19 1- Objeto: Serviços de Telefonia2- Partes: PCRJ/SMS e HMNSL3- Fundamento: Lei 10.520/20024- Razão: Pregão Eletrônico SMA/SRP

364/20145-Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)6- Autorizado por: Monica Nascimento Bispo* Omitido no D.O de 25/02/2019SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIASUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETODESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo 09/77/000.044/2015                     NAD Nº

19 1- Objeto: Serviços de Telefonia2- Partes: PCRJ/SMS e HMNSL3- Fundamento: Lei 10.520/20024- Razão: Pregão Eletrônico SMA/SRP

364/20145-Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)6- Autorizado por: Monica Nascimento Bispo* Omitido no D.O de 25/02/2019Secretaria Municipal de SaúdeSubsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e

EmergênciaSuperintendência de Hospitais Pediátricos e

MaternidadesHospital Municipal Nossa Senhora do LoretoDespacho da DiretoraExpediente de 26/02/2019 09/77/000.021/2019 - Aprovo a Prestação de Contas do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos Gestores Laiza Dias Perez e Monica Nascimento

Bispo.Secretaria Municipal de SaúdeSubsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e

EmergênciaSuperintendência de Hospitais Pediátricos e

MaternidadesHospital Municipal Nossa Senhora do LoretoDespacho da DiretoraExpediente de 26/02/2019 09/77/000.021/2019 - Aprovo a Prestação de Contas do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos Gestores Laiza Dias Perez e Monica Nascimento

Bispo.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIROEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 09/75/000.006/2019 - NAD nº 18/20191.       OBJETO: SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.2.       PARTES: Hospital Maternidade

Herculano Pinheiro e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.3.       FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso

caput da Lei 8.666 de 21/06/1993.4.       RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.       VALOR: R$ 1.146.400,00 (hum

milhão, cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).6.       AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da

Silva Pereira.7.       RATIFICADO POR: Elane Maçana Serpa. Processo nº 09/75/000.007/2019 - NAD nº 17/20191.    OBJETO: SERVIÇOS DE GÁS ENCANADO.2.       PARTES: Hospital Maternidade

Herculano Pinheiro e CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.3.       FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso

caput da Lei 8.666 de 21/06/1993.4.    RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.       VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro

mil reais).6.    AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da

Silva Pereira.7.    RATIFICADO POR: Elane Maçana Serpa. Processo nº 09/75/000.009/2019 - NAD nº 19/20191.       OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DE PUBLICAÇÃO.2.       PARTES: Hospital Maternidade

Herculano Pinheiro e EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.3.       FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso VIII

da Lei 8.666 de 21/06/1993.4.       RAZÃO: DISPENSA.5.       VALOR: R$ 1.533,80 (um mil,

quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da

Silva Pereira.7.  RATIFICADO POR: Elane Maçana Serpa.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIROEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 09/75/000.006/2019 - NAD nº 18/20191.       OBJETO: SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.2.       PARTES: Hospital Maternidade

Herculano Pinheiro e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.3.       FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso

caput da Lei 8.666 de 21/06/1993.4.       RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.       VALOR: R$ 1.146.400,00 (hum

milhão, cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).6.       AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da

Silva Pereira.7.       RATIFICADO POR: Elane Maçana Serpa. Processo nº 09/75/000.007/2019 - NAD nº 17/20191.    OBJETO: SERVIÇOS DE GÁS ENCANADO.2.       PARTES: Hospital Maternidade

Herculano Pinheiro e CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.3.       FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso

caput da Lei 8.666 de 21/06/1993.4.    RAZÃO: INEXIGIBILIDADE.5.       VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro

mil reais).6.    AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da

Silva Pereira.7.    RATIFICADO POR: Elane Maçana Serpa. Processo nº 09/75/000.009/2019 - NAD nº 19/20191.       OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DE PUBLICAÇÃO.2.       PARTES: Hospital Maternidade

Herculano Pinheiro e EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.3.       FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso VIII

da Lei 8.666 de 21/06/1993.4.       RAZÃO: DISPENSA.5.       VALOR: R$ 1.533,80 (um mil,

quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da

Silva Pereira.7.  RATIFICADO POR: Elane Maçana Serpa.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000051/2018 - NAD nº 020/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e GAMA

MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 10.800,00(Dez mil e oitocentos reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000051/2018 - NAD nº 020/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e GAMA

MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 10.800,00(Dez mil e oitocentos reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000051/2018 - NAD nº 021/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e JRG

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 7.200,00(Sete mil e duzentos reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000051/2018 - NAD nº 021/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e JRG

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 7.200,00(Sete mil e duzentos reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000093/2018 - NAD nº 022/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e GAMA

MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 2.174,40(Dois mil, cento e setenta e quatro

reais e quarenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000093/2018 - NAD nº 022/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e GAMA

MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 2.174,40(Dois mil, cento e setenta e quatro

reais e quarenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000093/2018 - NAD nº 023/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e CBS

MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 3.873,60(Três mil,oitocentos e setenta  três

reais  e sessenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000093/2018 - NAD nº 023/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e CBS

MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 3.873,60(Três mil,oitocentos e setenta  três

reais  e sessenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000196/2018 - NAD nº 024/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e INJEX

INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$21.656,52(Vinte e um mil,seiscentos e

cinqüenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000196/2018 - NAD nº 024/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e INJEX

INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$21.656,52(Vinte e um mil,seiscentos e

cinqüenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000196/2018 - NAD nº 025/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e MULTIFARMA

COMÉRCIAL LTDA ME3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$1.668,50(Mil seiscentos e sessenta e oito

reais e cinqüenta  centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000196/2018 - NAD nº 025/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e MULTIFARMA

COMÉRCIAL LTDA ME3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$1.668,50(Mil seiscentos e sessenta e oito

reais e cinqüenta  centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000088/2018 - NAD nº 026/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e LIEX

RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$4.733,40(Quatro mil, setecentos e trinta e

três reias e quarenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000088/2018 - NAD nº 026/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e LIEX

RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$4.733,40(Quatro mil, setecentos e trinta e

três reias e quarenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000250/2018 - NAD nº 027/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e CBS

MÉDICO CIENTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$1.028,00(Mil, e vinte oito reias).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000250/2018 - NAD nº 027/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e CBS

MÉDICO CIENTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$1.028,00(Mil, e vinte oito reias).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000250/2018 - NAD nº 028/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e PROTEC

EXPORT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS

HOSPITALARES LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$240,00(Duzentos e quarenta  reias).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000250/2018 - NAD nº 028/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e PROTEC

EXPORT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS

HOSPITALARES LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$240,00(Duzentos e quarenta  reias).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000250/2018 - NAD nº 029/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e MAPO

DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 462,50(Quatrocentos e sessenta e dois reais

cinqüenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000250/2018 - NAD nº 029/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e MAPO

DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 462,50(Quatrocentos e sessenta e dois reais

cinqüenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000139/2018 - NAD nº 030/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e SISPACK

MEDICAL LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 937,50(Novecentos e trinta e sete reais e

cinqüenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/000139/2018 - NAD nº 030/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e SISPACK

MEDICAL LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 937,50(Novecentos e trinta e sete reais e

cinqüenta centavos).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/00019/2018 - NAD nº 031/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e A7

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 1.364,00(Mil trezentos e sessenta e quatro

reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/00019/2018 - NAD nº 031/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e A7

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 1.364,00(Mil trezentos e sessenta e quatro

reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/00019/2018 - NAD nº 033/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e INCOTERM

INDUSTRIA DE TERMOMETROS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 8.000,00(Oito mil  reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/00019/2018 - NAD nº 033/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e INCOTERM

INDUSTRIA DE TERMOMETROS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 8.000,00(Oito mil  reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/00019/2018 - NAD nº 034/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e PROTECTOR

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 3.100,00(Três mil e cem reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº 09/75/00019/2018 - NAD nº 034/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e PROTECTOR

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 3.100,00(Três mil e cem reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 26/02/2019 Processo nº 09/75/000.030/2019 - NAD nº 16/20191.       OBJETO: SERVIÇOS DE REPARO, ADAPTAÇÃO,

CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV. P/PESSOA JURIDICA.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e GLENIO

SILVEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES3.       FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993.4.       RAZÃO: DISPENSA5.       VALOR: R$ 17.410,00 (dezessete mil, quatrocentos e dez

reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 26/02/2019 Processo nº 09/75/000.030/2019 - NAD nº 16/20191.       OBJETO: SERVIÇOS DE REPARO, ADAPTAÇÃO,

CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV. P/PESSOA JURIDICA.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e GLENIO

SILVEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES3.       FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993.4.       RAZÃO: DISPENSA5.       VALOR: R$ 17.410,00 (dezessete mil, quatrocentos e dez

reais).6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 26.02.2019 Processo nº 09/75/000019/2019 - NAD nº 032/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e INJEX

INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais)6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E

MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRODESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 26.02.2019 Processo nº 09/75/000019/2019 - NAD nº 032/20191.       OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL,

CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2.       PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e INJEX

INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA3.       FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4.       RAZÃO: PREGÃO5.       VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais)6.       AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADORD.O.  RJ  08.02.2019 Processo. N. 0966/000030/2019    -                  NAD.

N°  9/20191.OBJETO: Serviço de manutenção, instalação, conserto

e reparo de bens móveis e imóveis (rede de gases).2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Reyes

Comercio de Peças e Serviços Ltda-ME.3.FUNDAMENTO: : Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta  reais).6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico. OMITIDO EM 08/02/2019SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADORD.O.  RJ  08.02.2019 Processo. N. 0966/000030/2019    -                  NAD.

N°  9/20191.OBJETO: Serviço de manutenção, instalação, conserto

e reparo de bens móveis e imóveis (rede de gases).2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Reyes

Comercio de Peças e Serviços Ltda-ME.3.FUNDAMENTO: : Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta  reais).6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico. OMITIDO EM 08/02/20192ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE INSTRUMENTO

CONTRATUALProcesso Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

68/2014Data da assinatura: 08/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Solução Inox Comércio

Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

03/12/2014 à 02/12/2015Valor Total: R$ 63.644,95

(sessenta e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco

centavos)Programa de Trabalho:16.03.12.365.0400.2133Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000444 no valor de R$ 63.644,95 (sessenta e

três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002. Processo Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

69/2014Data da assinatura: 08/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Solução Inox Comércio

Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

03/12/2014 à 02/12/2015Valor Total: R$ 31.090,00 (trinta

e um mil e noventa reais)Programa de Trabalho:16.03.12.361.0316.2307Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000445 no valor de R$ 31.090,00 (trinta e

um mil e noventa reais)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002. Processo Instrutivo nº: 07/02/002980/2014Contrato

nº

70/2014Data da assinatura: 17/12/2014Partes: PCRJ/SME/2ªCRE e Cozil Equipamentos

Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de Máquinas

com instalaçãoPrazo: 12 meses a contar de

05/12/2014 à 04/12/2015Valor Total: R$ 99.800,00 (noventa

e nove mil e oitocentos reais)Programa de Trabalho:

16.03.12.361.0316.2307Natureza de Despesa: 4.4.90.52.16Nota de Empenho nº: 2014/000447 no valor de R$ 99.800,00 (noventa

e nove mil e oitocentos reais)Fundamento: Artigo 1, Inciso Caput

da Lei 10.520 de 17/07/2002.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 22.02.2019D.O. RJ 25.02.2019 Processo. N. 0966/000022/2019        -               NAD.

N° 004/20191.OBJETO: serviço de conserto, reparo de bens móveis e

imóveis (sonares; camas de parto PPP; centrifuga RDE; aparelhos de pressão; aspirador

cirúrgico, foco cirúrgico de teto, foco cirúrgico Medjep).2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde  e Glenio

Silveira Comercio e Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o valor

inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e

quarenta   reais).6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira PacificoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 22.02.2019D.O. RJ 25.02.2019 Processo. N. 0966/000022/2019        -               NAD.

N° 004/20191.OBJETO: serviço de conserto, reparo de bens móveis e

imóveis (sonares; camas de parto PPP; centrifuga RDE; aparelhos de pressão; aspirador

cirúrgico, foco cirúrgico de teto, foco cirúrgico Medjep).2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde  e Glenio

Silveira Comercio e Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o valor

inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e

quarenta   reais).6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira PacificoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA (SUBHUE)HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE-COORDENADORIA GERAL

DE EMERÊNCIA DA AP-4DESPACHO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVAEXPEDIENTE DE 18/11/2014 Processo. Nº. 09/003.056/2014 - NAD. N°

673/2014.1. OBJETO: CURSO ESPECIALIZAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO MÉDICA NAS ÁREAS DE EMERGÊNCIA TRAUMATO-ORTOPEDIA E

ANESTESIOLOGIA.2. PARTES: Município do Rio de Janeiro, por

meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e

Assistência a Escola de Med. Do RJ e Hospital Gaffre (FUNRIO)3. FUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso Caput, da

Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações.4. RAZÃO: Inexigibilidade de Licitação.5. VALOR: R$ 19.205.662,88 (Dezenove

milhões duzentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e

oito centavos).6. AUTORIZADO POR: Ricardo Antônio da Silva

Pereira.7. RATIFICADO POR: Mario Celso da Gama Lima

Junior. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de

acordo com o Artigo 25 Inciso Caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações,

adjudicando o CURSO ESPECIALIZAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO MÉDICA NAS ÁREAS DE EMERGÊNCIA

TRAUMATO-ORTOPEDIA E ANESTESIOLOGIA, objeto do Processo Nº 09/003.056/2014, a

favor da Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Med. Do RJ

e Hospital Gaffre (FUNRIO)- CNPJ. 04.313.403/0001-41, no valor de R$

19.205.662,88 (Dezenove milhões duzentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e

dois reais e oitenta e oito centavos). DECRETO Nº

35787 DE 14 DE JUNHO DE 2012 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do

Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.331.379,00, em favor da Secretaria Municipal de Obras. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso

de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Lei nº 5.362,

de 18 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº 06/370.747/2012

e, considerando a adequação orçamentária no âmbito da Secretaria

Municipal de Obras, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao

Orçamento Fiscal, no valor de R$ 1.331.379,00 (um milhão, trezentos e trinta e

um mil, trezentos e setenta e nove reais) em favor da Secretaria Municipal de

Obras, para reforço da dotação constante do Anexo I. Art. 2º
O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de

acordo com o inciso I, do art. 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em

decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o

Detalhamento da Despesa da Secretaria Municipal de Obras, aprovado pelo Decreto

n.º 35.070, de 30 de janeiro de 2012. Art. 4º O

produto alterado, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está

demonstrado no Anexo II. Art. 5º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Rio de

Janeiro, 14 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.EDUARDO

PAESEDUARDA

CUNHA DE LA ROCQUEALEXANDRE

PINTO DA SILVA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000390/2017     -       NAD. N°   28/20191.OBJETO: Aquisição de material medico cirurgico PE 237/2017.2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Futura

Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda.3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput, da Lei nº 10520 de

17/07/2002 e suas alterações (Pregão)4.RAZÃO: PREGÃO-PE 237/2017.5.VALOR: R$ 106.428,00 (cento e seis mil, quatrocentos

e vinte e oito  reais)6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira PacificoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000390/2017     -       NAD. N°   28/20191.OBJETO: Aquisição de material medico cirurgico PE 237/2017.2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Futura

Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda.3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput, da Lei nº 10520 de

17/07/2002 e suas alterações (Pregão)4.RAZÃO: PREGÃO-PE 237/2017.5.VALOR: R$ 106.428,00 (cento e seis mil, quatrocentos

e vinte e oito  reais)6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira PacificoDESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL(Decreto

nº 3.221, de 18 de setembro de 1981) (*)

PROCESSO INSTRUTIVO Nº:

09/31/000.501/2014TERMO

ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº020/2015 AO

CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2014 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2015 CONVENENTES:

PCRJ/SMS e ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA RIO CNPJ:

00.343.941/0001-28 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a

retificação do Cronograma de Desembolso constante do Anexo Técnico E do

Contrato de Gestão nº 030/2014, em face da divergência deste com os percentuais

da parte variável pactuados para o cumprimento do conjunto de metas

estabelecidas no Anexo Técnico B do Contrato de Gestão nº 030/2014, conforme

instrução às fls. 519-520 e 521-530 do processo nº 09/31/000.501/2014. FUNDAMENTO:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, ao RGCAF editado

através do Decreto 3.221 de 18/09/1981, por Dispensa de Licitação e o decidido

no Processo nº 09/001.907/2014. (*) OMITIDO NO D.O.RIO:

04/09/2015.COORDENADORIA

GERAL DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/200177/2015 - FATIMA PEÇANHA

MOURACumpra as Exigências1 - Apresentar os Formulários

Especiais da SMU, de acordo com o Dec. 25.748/05, preenchidos em duas vias,2 - Compareça para

esclarecimentos. 02/200001/2015 - MARIA DO CARMO

DA SILVA PINTOPasse-se Alvará 02/200484/2014 - MANOEL ALVES DA

CRUZ FILHOPode habitar EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/280636/2009 - EDNA APOLINARIO

DE SOUSACompareça para Esclarecimentos 02/05/000585/2014 - ELINILSON

TURQUES SIMÕESCumpra as ExigênciasCompareça para receber orientação

quanto à indicação no título: " ALTERA O PAL 19.789". 02/201675/2013 - ARGEU MARTINS

VIANACumpra as ExigênciasComplete documentação para o

habite-se, certidão de visto fiscal. 02/200183/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2841/2015 02/200188/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2845/2015 02/200187/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2844/2015 02/200190/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2847/2015 02/200184/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2842/2015 02/200189/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2846/2015 02/200186/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2843/2015 02/200191/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2848/2015 02/200193/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2850/2015 02/200192/2015 - SR. RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 40/2849/2015 02/200182/2013 - JORGE LUIZ

CERQUEIRA FECHAPasse-se Alvará GERÊNCIA

DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS VINCULADOS ÀS POLÍTICAS HABITACIONAIS

FEDERAL,ESTADUAL, MUNICIPAL EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/200772/2014 - TENDA NEGÓCIOS

IMOBILIÁRIOS S/ACumpra as Exigências1. Indicar as cotas primitivas de

forma legível;2. Rever a indicação de

edificação existente “à demolir” no projeto;3. Suprimir das cotas primitivas

a indicação de unidade, onde couber;4. Representar o alinhamento para

a Av. Canal conforme PAA 7.496;5. Rever a categoria do lote 1

projetado de “3ª categoria” para “4ª categoria”;6. Rever Quadro de Áreas;7. Apor nota de urbanização, ou

comprovar o atendimento do art. 7º da Resolução SMU nº 728/07 e a implantação

do PAA 8404 com largura de 30,00m;8. Juntar DPA, DPE e Declaração

de possibilidade de esgotamento pluvial para a Av. Chrisóstomo Pimentel de

Oliveira;9. Locar os imóveis na planta

cadastral, devendo o autor o projeto assinar e carimbar a mesma;10. Juntar certidão enfitêutica

atualizada para os imóveis, a fim de comprovar a quitação fiscal;11. Juntar planta visada e

Licença Ambiental, emitida pela SMAC;12.    Juntar planta visada pela

Rio-Águas. 02/000242/2015 - império do

ocidente incorporadora ltdaCumpra as ExigênciasJuntar cópia do PAl 47.993 02/200684/2014 - TENDA NEGÓCIOS

IMOBILIÁRIOS S/APasse-se Alvará GERÊNCIA

DE CADASTRO TÉCNICO EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/330637/2010 - ERNESTO SANTOS

DAL-COL e OUTRACompareça para Ciência : O autor

do projeto 02/000247/2015 - Adriana dos

Santos Vasconcelos GomesCumpra as Exigênciasesclarecer o número do PAL 02/002317/2010 - PASSOS

CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Cumpra as ExigênciasApresentar certidão de ônus reais

atualizada, qualficação completa dos proprietários, esclarecer quem assina os

termos com procuração pública, se for o caso. EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/001078/2013 - J. OREIRO

ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDACompareça para Ciência : Para

retirar a certidão de metragens. 02/36/000244/2014 - JAMA EMP.

IMOB. LTDA.Compareça para Ciência : Para

retirar a certidão de metragens. 02/200375/2014 - WALDECI DA SILVA

CALEGARIOCompareça para Ciência Para

retirar a certidão de metragens. 02/42/000626/2012 - FÁBIO VAZ

MALUF e outra.Compareça para Ciência : Para

retirar a certidão de metragens. COORDENADORIA

GERAL DE CONTROLE DE PARCELAMENTOS E EDIFICAÇÕES EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/344348/1993 - DANIEL SANTANACumpra as ExigênciasApresente projeto de acordo com o

local. COORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE

DE 20/03/2015 02/12/000518/2014 - SÁ

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/ACumpra as Exigências1- atender ao item 2.3.6.2 do

Dec. 10426/91 (PUC elevado, proteção com no mínimo 1,80m de altura);2- compatibilizar o corte BB com

as plantas do PUC e G2;3- corrigir altura dos muros de

proteção nos cortes AA/BB. EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/002265/2013 - BUNGE ALIMENTOS

S/ACumpra as ExigênciasPreliminarmente o requerente

deverá anexar projeto em condições de exame, com cores convencionais, carimbo,

apresentação de PREO e PRPA, declarações na planta de situação de acordo com as

convenções adotadas pela SMU e não pelas convenções apresentadas pelo

requerente. 02/05/000325/2014 - DC4

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACumpra as ExigênciasCompareça para ciência de que

ficam mantidas as restrições para 1ª laje (assinatura do Termo de Escola) e

para o habite-se (pagamento relativo à construção de escola proporcional ao nº

de unidades). 02/270152/2014 - Novo Engenho

Construtora, Empreendimentos e Participações S/ACumpra as Exigências1- Na Situação:a- Projetar os 3 (três) lotes a

serem remembrados e cotar dimensões RI/local para a retificação de metragens na

VRP (conforme topografia apresentada);b- Cotar com cor convencional as

dimensões e área do recuo ( sobrepor PAA no levantamento topográfico);c- Corrigir memorial descritivo

indicando: área de recuo, área do lote, lote remanescente, ATE e ATC (rever

lote remanescente e retirar área da churrasqueira da ATC) e Taxa de ocupação em

função de CB e ZR;d- Assinar e completar

declarações de bota-fora (volume e local de descarte), retirar declaração do

Dec. 28.329/07, incluir declaração de demolição e a legenda do mapa de

suscetibilidade a acidentes geológicos;e- Projetar guarita e área de

lazer descoberta no fundo do lote;2 - Atender a largura mínima para

circulação dos apartamentos até a escada enclausurada conforme item 2.3.1.2 do

Decreto 10.426/91;3- Corrigir demonstrativo gráfico

de ATE incluindo varandas parcialmente engastadas;4- Compatibilizar cotas do

telhado com demais plantas;5- Corrigir a ventilação

projetada para o estacionamento no subsolo;6- Corrigir afastamento para as

divisas atendendo ao item 2.1.2.1 do Decreto 10.426/91;7- Projetar pergolado sobre

churrasqueira e em substituição a clarabóia no PUC;8- Documentação:a- Apresentar DPA/DPE da CEDAE;b- Apresentar parecer e projeto

visado pela CET-RIO;c- Anexar RI do Nº 735;d- Apresentar licença de

demolição dos prédios nºs 735 e 759;f- Apresentar projeto visado pela

SMAC (LMP);g- Apresentar Certidão

Enfitêutica dos lotes. 02/270124/2012 - ECO RIO ATERRO

SANITÁRIO LTDACumpra as Exigências1 .Apresentar documentação:a)      Parecer e plantas visadas

pela CETRIO;b)      Parecer e plantas visadas

pela GEORIO;c)      LMP e plantas visadas

pela SMAC. EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/250490/2014 - ELTON ALVES DE

OLIVEIRACompareça para Ciência da

orientação traçada pela PG/PADM às fls. 20. 06/350123/1983 - SOLUTEC S/ACumpra as ExigênciasPreliminarmente, deverá:1 . Atender o afastamento frontal

de 3,00 metros pela Rua Mar. Ferreira Neto (PAA 2.317), no que se refere à

edificação nº 134;2 . Corrigir ATC total e ATC das

edificações, considerando todas as áreas construídas;Deverá ainda:3 . Planta de Situação:a)      Cotar logradouro,

conforme PAA;b)      Indicar declarações em

atendimento ao Dec. 31.165/09 (todas as declarações na Planta de Situação);c)      Quadro de Áreas: Indicar

ATE permitida, ATE aprovada (34.379,85 m²) e ATE a ser legalizada; ATC aprovada, ATC demolida e ATC a ser legalizada; Vagas projetadas;d)      Indicar área de

estacionamento e total de vagas exigidas e projetadas;4 . Prédio Administrativo:a)      Apresentar projeto em

escala legível e cotar todos os limites das edificações;b)      Indicar área úteis dos

compartimentos;c)      Identificar

compartimentos do 3º pavimento e renomear planta de cobertura para 3°

pavimento;d)      Cotar compartimentos,

circulações, escadas e rampas e indicar níveis dos pavimentos e patamar da

rampa de pedestres e cota de soleira;e)      Indicar quadro de

esquadrias e/ou tipo de ventilação dos compartimentos;f)      Indicar corretamente os

cortes.5 . Demais Edificações:a)      Identificar todos os

compartimentos inclusive as respectivas áreas úteis e tipos de ventilação;b)      Corrigir a ATC das

edificações, contabilizando todas as áreas cobertas;c)      Renomear plantas de

cobertura para plantas de telhado;d)      Cotar rampas (largura e

comprimento) e indicar inclinação.6 . Apresentar documentação:a)      ART / RRT do PREO;b)      Certidão Negativa de

Tributos Municipais dos lotes;c)      Planta visada da

Capitania dos Postos, no que se refere ao Cais;d)      Plantas visadas pela

SMAC, que acompanhou o parecer de 22/07/2010, às fls 203 do p.p. 02/13/000831/2014 - LANDMARK

PROPERTIES PARTICIPAÇÕES LTDACumpra as ExigênciasPermanecem as exigências 2 e 6 de

8/10/2014 e ainda, esclarecer desapropriação referente ao Decreto 22581/2003 e

anexar certidão enfitêutica sem gravames de exigibilidade 02/34/001048/2012 - RTT

CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACumpra as ExigênciasForam juntados novas plantas em

atendimento às exigências de 18/8/14 e permanecem as exigências 1-7-9-13.Deverá:1-compatibilizar as medidas

indicadas na planta de situação com o RI (V.R.P.?- exig.1 de 18/8/14);2-completar as declarações (mapa

de suscetibilidade e bota-fora - incluir o cálculo do volume, se haverá ou não

supressão de vegetação - exig.7);3-retirar do afastamento frontal

a escada de acesso à edificação projetada;4-indicar os níveis dos patamares

da rampa para pedestres;5-grafar a altura das muretas M3,

considerando no mínimo de 1,80m para a área de recreação- alínea b do item

2.3.6.2 do Decreto 10426/91;6-projetar WC funcionários

(grafar no projeto – exig. 13);7-cotar os cortes e aterros;8-esclarecer a grafia

“P.L.A.F.M.”- exig. 9.Documentos até a licença:9- DPA/DPE atualizada;10- RRT do PRPA - com ATC do

porjeto;11-CET- RIO - laudo e plantas

visadas 06/320244/1983 - CARLOS FERNANDO

AZEVEDO GOMES DE ALMEIDAPasse-se Alvará COORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA - 1 E 2 - BOTAFOGO EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/01/000189/2015 - TNL PCS S.ACumpra as ExigênciasCumpra as exigências desta data

do setor técnico. 02/01/000115/2015 - Luiz

Cristovão Gomes CoelhoExtraído o Auto de Infração número

739101 02/01/000159/2015 - ANTONIO

GIANELLA NETOMantenho o Auto de Infração 727893 02/01/000643/2014 - LUIZ MAURO

GOMES SILVEIRAPasse-se Alvará EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/01/000867/2013 - Yolinda

PicoliCompareça para Ciência de que a

legislação em vigor não contempla a baixa ou substituição de PRPA, somente de

PREO. 02/01/000981/2013 - SITESHARING

BRTW S.ACumpra as Exigências1)juntar laudo radiométrico

assinado por físico ou engenheiro especializado , com ART e assinatura no

projeto.2)juntar registro na ANATEL3) juntar ART específica para o

enderêço do engenheiro Alfredo Batista. 02/01/000204/2015 - JOSÉ RUIVO DE

PEREIRA E SOUZAExtraída Notificação número

22/0065/2015 02/01/000203/2015 - GUY JOSEF

DURIANExtraída Notificação número

22/0066/2015 02/306092/2010 - NICOLA

PALASCIANOExtraída Notificação número

22/0064/2015 02/306092/2010 - Nicola

PalascianoExtraído o Auto de Infração número

739106 02/306389/2008 - PETER KLAUS

GOTTSCHALKExtraído o Auto de Infração número

739105 02/330779/1999 - ANGELA MARIA

ALENCAR ZITTLOWExtraído o Auto de Infração número

739102 02/01/000192/2015 - ALIANA

MARTINS DE OLIVEIRAExtraído o Auto de Infração número

739104 02/01/000203/2015 - GUY JOSEF

DURIANExtraído o Auto de Infração número

739110 02/01/000204/2015 - JOSÉ RUIVO DE

PEREIRA E SOUZAExtraído o Auto de Infração número

739107 02/305810/2010 - PAULO SÉRGIO

FERRACIOLI DA SILVAExtraído o Auto de Infração número

739108 02/306183/2005 - STYLIANOS

NICOLAS MORENO PAPADOPOULOSExtraído o Auto de Infração número

739103 02/306133/2007 - MARIA NAZARETH

L. CERQUEIRAExtraído o Auto de Infração número

739109 02/01/000192/2015 - ALIANA

MARTINS DE OLIVEIRAExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 22/0024/2015 02/01/000202/2015 - CONDOMÍNIO

EDIFÍCIO CORREIA DO LAGOPasse-se Alvará 02/01/000037/2012 - CONDOMÍNIO DO

EDIFÍCIO PORTO SEGUROPasse-se Alvará 02/01/000202/2015 - CONDOMÍNIO

EDIFÍCIO CORREIA DO LAGOPasse-se Alvará GERÊNCIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/13/000245/2013 - ZACT

MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA-MECompareça para Esclarecimentos 02/13/000136/2015 - Claudia Pinto

NunesCumpra as ExigênciasO requerente deverá:    1) Apresentar planta de situação

com as medidas do lote conforme RGI, com o quadro de áreas (área existente,

área acrescida, área total construída) e com o termo de responsabilidade;2) Apresentar 2 cortes e planta

da fachada;3) Dar cores convencionais;4) Esclarecer a ventilação do

banheiro;5) Apor a largura da escada;6) Projetar banheiro ao uso por

pessoa com deficiência de acordo com a NBR 9050;7) Esclarecer se haverá fogão,

caso positivo projetar coifa e indicar na planta baixa;8) Esclarecer a divergência entre

a área existente declarada e o que consta no IPTU;9) Retificar o titulo para:

"Projeto para Licença de modificação com acréscimo de área em loja

existente situado na Rua Uruguaiana nº 109 loja A - IIª RA - Centro". Caberá análise do GP/IRPH. 02/13/000467/2014 - FABIO CAPUA

SANTOSCumpra as ExigênciasO requerente deverá:    1) Projetar banheiro feminino,

masculino e banheiro ao uso por pessoa com deficiência de acordo com a NBR

9050; 02/300689/2010 - ALEGRIA DA PRAÇA

BAR E RESTAURANTE LTDACumpra as ExigênciasO requerente deverá:1) Esclarecer a divergência entre

a área existente declarada e o que consta no IPTU;2) Atender ao artigo 102 do Dec.

3800/70;3) Apor no quadro de áreas a área

útil;4) Retificar o titulo para:

"Projeto para Legalização de modificação com acréscimo de área em loja

existente situado na Rua Carlos de Carvalho nº 106 loja A - IIª RA - Centro";5) Projetar banheiro ao uso por

pessoa com deficiência de acordo com a NBR 9050. 02/13/000155/2015 - MONGERAL

AEGON SEGUROS E PROVIDÊNCIA S/ACumpra as ExigênciasO requerente deverá:    1) Apresentar RGI;2) Projetar banheiro ao uso por

pessoa com deficiência de acordo com a NBR 9050;3) Atender a letra E do item

2.3.2.2 do Decreto 10.426/91 (não é permitido o uso de degraus em leque para

mudança de direção);4) Apor no corte A-A a escada a

ser demolida e toda a escada a ser construída;5) Esclarecer a ventilação da

sala no primeiro pavimento;6) Renomear os pavimentos para:

1º, 2º e 3º pavimento;7) Apresentar a RRT;8) Apresentar autorização do

proprietário para a realização das obras. Caberá análise do GP/IRPH. 02/13/000204/2015 - RESPONSÁVEL

LEGALExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 21/0027/2015 02/13/000198/2015 - RESPONSÁVEL

LEGALExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 21/0026/2015 EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/13/000775/2014 - ELCIO RUBEM

IGREJAS FRAGOSOPasse-se Alvará COORDENADORIA

DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA - 5 - CAMPO GRANDE EXPEDIENTE

DE 13/03/2015 02/295287/2005 - LUIZ CARLOS DA

SILVAExtraída Notificação PARCELAMENTO

4/2015 02/05/000172/2015 - ADRIANA DE

SOUZA COUTINHOExtraída Notificação PARCELAMENTO

1/2015 02/006997/1997 - Armando Candido

de Almeida e outrosExtraída Notificação PARCELAMENTO

5/2015 EXPEDIENTE

DE 16/03/2015 02/000398/2010 - ALBA II RJ SPE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSComplete a Documentação relativa

às restrições para o habite-se. 02/296255/2010 - AMAURI DA SILVA

SANTOSCumpra as Exigências1- Apresentar projeto de acordo

com o local. 02/05/000795/2013 - Felipe

Machado Torre de FlotCumpra as ExigênciasJuntar formulário do DEC

37918/2013. 06/554464/1977 - NOEMIA CORTES DA

SILVACumpra as ExigênciasApresentar projeto de acordo com

o local. 02/250191/2014 - ILHANDO FERREIRA

DA SILVAExtraído o Auto de Infração número

735053 02/05/000629/2013 - Giovanni

Rangel PintoExtraído o Auto de Infração número

735054 02/05/000878/2013 - Josephina

Herly Kiffer de FreitasPasse-se Alvará 02/05/000058/2014 - José Barreto

de SouzaPode habitar o prédio

residencial unifamiliar com 02 pavimentos, sito na rua Senador Gilberto Marinho

nº 214, com área total construída de 245,88 m2. EXPEDIENTE

DE 17/03/2015 02/05/000114/2015 - CARLOS ADEL

DE SOUZA LIBANOCumpra as Exigências1- Corrigir o título do projeto

para "Projeto para construção de prédio residencial multifamiliar com um

pavimento, composto por três unidades justapostas, não afastado das divisas,

situado na Rua Rio de Contas, lote 1 do PAL 47.733";2- Projetar vagas de veículos

para as unidades, de acordo com o Anexo V da LC 72/2004 (PEU Campo Grande),3- Corrigir o quadro de áreas,

conforme indicado em planta;4- Apresentar planta baixa

contendo o prédio completo, com as três unidades residenciais justapostas e não

como prédios individuais, em se tratando de prédio residencial multifamiliar;5- Retirar as identificações de

"casas" das unidades residenciais projetadas;6- Cotar o afastamento frontal na

planta de situação, observando o mínimo de 3,00 m exigido pela LC 72/004;7- Indicar os vãos de ventilação

dos lavabos;8- Retirar a indicação de

projeção do beiral na planta baixa;9- No desenho de corte, figurar o

perfil natural do terreno, indicando os eventuais cortes e aterros a serem

executados, devidamente cotados, observando o disposto no decreto 9.767/90;10- Atender ao § 2º do art. 3º do

dec. 31.165/09, figurando os termos de responsabilidade e demais declarações na

planta de situação, faltando as seguintes:- Declaração de rios e canais;- Declaração referente ao Anexo

I-A do Dec. 10.426/91;- Declaração da área de

suscetibilidade - dec. 33.534/11;- Apresentar declaração sobre a

não existência de edificação a ser demolida - Dec. "N" 21.421/02.11- Apresentar Certidão de

Débitos Municipais atualizada para o lote em questão;12- Anexar DPE fornecida por Foz

Águas do Brasil Zona Oeste S/A;13- Juntar DPA expedida pela

CEDAE. 02/05/000958/2013 - SANTO MAZZACumpra as Exigências1- Atender a exigência 1 de

11/11/14. 02/05/000957/2013 - SANTO MAZZACumpra as Exigências1- Juntar Certidões de Situação

Fiscal ou Enfitêutica dos Imóveis, atualizada em até 3 meses;2- Figurar o alinhamento

atendendo às convenções gráficas e cromáticas da Resolução SMU 728/07 - art.

2º, alínea IV, apresentando o meio fio em linha tracejada, o o alinhamento em

linha traço-ponto;3- Apresentar o círculo acima do carimbo

na cor vermelha;4- Apresentar a nova cota de

fundos na cor vermelha. 02/05/000077/2014 - Jose amaro do

nascimentoCumpra as Exigências- Apresente certidão de ônus

reais emitida pelo Registro de Imóveis, atualizada em até 6 meses. 02/05/000178/2015 - mario correa

netto pachecoCumpra as Exigências1. Projetar área de acréscimo

respeitando o afastamento frontal mínimo de 3 metros;2. Preencher formulário do

decreto 37.918/13 em sua totalidade;3. Esclarecer área de telheiro

indicada no quadro de áreas;4. Projetar área permeável na

planta de situação;5. Figurar área de acréscimo na

cor vermelha conforme artigo 6°, seção II subseção 2.2 do decreto 3.800 RLF;6. Figurar área existente com

77,00m² e informar a área acrescida.7. Apresentar apenas planta de

situação e formulário em 2 vias, conforme decreto 37.918/13;8. Figurar PAA 10.013 no

alinhamento da planta de situação;9. Preencher título do projeto

como: Projeto para legalização de modificação com acréscimo de área em prédio

existente residencial unifamiliar com 1 pavimento, não afastado das divisas,

situado na Rua Cora Coralina, n° 40 - Campo Grande - RJ. 02/05/000180/2015 - Clayson de Souza

AraújoCumpra as Exigências1-      Atender ao decreto

18147/99 (curvas de nível, mobiliário urbano, RN e cota de soleira);2-      Apresentar projeto

completo em atendimento ao decreto 37918/13, art. 2º, § 2º, item a - terrenos

acidentados;3-      Juntar corte longitudinal

da edificação com perfil natural do terreno indicando corte e aterro com suas

respectivas alturas;4-      Juntar declaração de

suscetibilidade em atendimento ao decreto 33534/11 - para o local: média

suscetibilidade;5-      Juntar declaração em

atendimento ao decreto 9767/90 - drenagem ou estabilização.6-      Juntar Certidão de

Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel para o lote 11;7-      Juntar IPTU do lote 11;8-      Juntar Escritura ou

Registro de imóveis do lote 11;9-      Rever título do projeto

para: “Projeto para legalização de construção de prédio residencial unifamiliar

de 01 (um) pavimento, não afastado das divisas, situado na Rua D, lotes 10 e 11 a SEREM REMEMBRADOS do PAL 47269.....”;10-    Informar no título do

projeto, se as obras encontram-se concluídas ou não. 02/05/000078/2014 - Jose amaro do

nascimentoCumpra as Exigências- Apresente certidão de ônus

reais emitida pelo Registro de Imóveis, atualizada em até 6 meses. 02/05/000204/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraída Notificação número

25/0037/2015 02/05/000210/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraída Notificação número

25/0036/2015 02/250280/2014 - Patricia Moreira

da SilvaExtraído o Auto de Infração número

735055 02/250400/2014 - BEKNE LOCAÇÕES

DE EQUIPAMENTOS LTDAExtraído o Auto de Infração número

735056 02/250121/2014 - LAILAH VALENÇA

NEWBOLD E OUTROExtraído o Auto de Infração número

735057 02/007275/1997 - ROBSON FERREIRA

BORBAExtraído o Auto de Infração número

735058 02/05/000215/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0019/2015 02/05/000202/2014 - NEUZA ANTUNES

MARQUESPasse-se Alvará 02/05/000479/2014 - Marlene de

Moraes CorreiaPasse-se Alvará 02/05/000129/2014 - MARCOS

RICARDO DA SILVA PEREIRAPasse-se Alvará 02/05/000560/2012 - JOÃO BOSCO

LAVIOLAPode habitar prédio de

uso exclusivo destinado a armazenagem com um pavimento, situado a Estrada do

Cabuçu, 1108 - ATC = 400,00m² EXPEDIENTE

DE 18/03/2015 02/05/000596/2014 - Jorge

Siqueira CaldeiraCumpra as Exigências1 - Juntar 1 original em papel

poliéster;2 - Juntar 5 cópias em papel

sulfite, devidamente assinadas e carimbadas pelos proprietários ou procurador

legalmente nomeado e pelo profissional responsável pelo projeto;3 - Juntar versão digital do

projeto nos formatos .dwg e .dwf e declaração do profissional autor do projeto afirmando

que o conteúdo dos arquivos digitais corresponde exatamente ao apresentado na

versão impressa aprovada. 02/05/000723/2014 - Alvaceli de

Castro SocoloffCumpra as Exigências1 - Indicar a área de recuo na

planta desituação, com as cores, cotas e linhas convencionais;2 - Representar escada no acesso

de pedestres e rampa, com a devida inclinação, no acesso de veículos;3 - Rever o quadro de áreas,

indicando as áreas totais (e não por pavimentos) da edificação principal,

edícula e varandas;4 - Projetar escada com largura

mínima de 1,20m de acesso à edícula;5 - Indicar a construção em cores

convencionais (em preto os 206,00m² existentes e em vermelho o restante);6 - Projetar ventilação para os

banheiros PNE e para o banheiro da edícula;7 - Esclarecer ventilação dos

banheiros do 1º pavimento;8 - Indicar pátio descoberto no

acesso ao 2º pavimento da edícula;9 - Esclarecer utilização de sala

no 3º pavimento;10 - Projetar meio fio rebaixado

conforme exigido no decreto nº 24.384/0411 - Indicar o cálculo da

capacidade do depósito temporário de lixo;12 - Juntar DPE da FOZ ÁGUAS DO

BRASIL ZONA OESTE S/A;13 - Juntar parecer e projeto

visado pela CET-RIO 02/05/000214/2015 - O MELHOR DE

CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDAExtraída Notificação número

25/0038/2015 02/320280/2002 - JOSÉ DO AMARALExtraído o Auto de Infração número

735059 02/05/000206/2015 - SR.

RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0021/2015 02/05/000205/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0020/2015 02/05/000475/2014 - LIGHT

SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/APasse-se Alvará 02/05/000447/2013 - Andrisull

Transportes LTDA EPPPasse-se Alvará 02/05/000856/2011 - KARL RAFAEL

VENTURA WOLLNYPode habitar comercial

de uso exclusivo, com dois pavimentos, destinado à Armazenagem tipo IV, situado

na Estrada da Pedra, nº. 3.520, com área total construída = 576,00m². 02/05/000666/2014 - ANAENE ALVES

FERNANDESPode habitar prédio

residencial unifamiliar de dois pavimentos, situado na Rua Mangaratiba, nº 20,

com área toral construída = 210,03m². 02/270056/2011 - CÉRTIMA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDAPode habitar prédio

comercial, com 10957,35m2 de área total construída, situado na Av. Maria

Tereza, nº 75, lojas A, B, C, salas 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208,

209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,

225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 301, 302, 303, 304, 305, 306,

307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322,

323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 401, 402, 403, 404,

405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420,

421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 501, 502,

503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518,

519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534,

601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616,

617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632,

633, 634, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714,

715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730,

731, 732, 733, 734. 02/05/000749/2013 - JOÃO TIAGO

DOS SANTOSPode habitar prédio

comercial de um pavimento com uma loja e garagem, situado na Estrada do Pré, nº

1.535-Loja A, com área total construída = 445,90m². 02/320905/2003 - HELENO ALVES DA

SILVAPode habitar dois

prédios residenciais unifamiliares, ambos com dois pavimentos, situados na Rua

Soldado Gama Lopes, nº 60 - casa 1, casa 2, com Área Total Construída=

460,94m². EXPEDIENTE

DE 19/03/2015 02/295053/2007 - DENGE ENGENHARIA

E CONSULTORIA LTDAComplete a Documentação relativa

às restrições para habite-se da licença nº 25/0599/2014: 1- Comprovar a arborização do

passeio e plantio de 243 mudas, apresentando declaração emitida pela Diretoria

da Fundação Parques e Jardins;2- Apresentar Laudo de Exigências

e Projeto visado do CBMERJ (com a área correta!);3- Apresentar certificado

original ou cópia autenticada do Certificado de Aprovação do CBMERJ;4- Juntar projeto do dispositivo

de tratamento de Esgoto visado pela Foz Águas do Brasil Zona Oeste S/A;5- Juntar certificada de

aceitação do dispositivo de tratamento de Esgoto visado pela Foz Águas do

Brasil Zona Oeste S/A.6- Comprovar a isenção de

dispensa da instalação de Gás pela concessionária CEG. 02/05/000215/2014 - Luis Carlos

Gazolis de OliveiraCumpra as Exigências1 - Apresentar duas vias do

formulário completo, devidamente preenchido, corrigindo quanto às informações

das áreas e compatibilizar as áreas informadas no formulário e plantas anexas;2 - Informar sobre a existência

ou não de mobilário urbano em frente ao lote - Dec. 18147/99. 02/000918/2012 - ENGERIO

ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACumpra as ExigênciasApresentar Certidão do Visto

Fiscal. 02/296192/2010 - LOURENÇO CARLOS

DE MELLO E SOUZACumpra as Exigências- Complete a documentação para o

habite-se. 02/05/000156/2015 - Allinson

Oliveira de VasconcelosCumpra as Exigências1- Juntar ART ou RRT do PREO da

obra;2- Juntar mais um jogo de plantas

do projeto. 02/05/000155/2015 - Dirce dos

Santos FernandesCumpra as Exigências1- Apresentar R.I. atualizado em

até 6 meses;2- Apresentar Certidão

Enfitêutica atualizada em até 3 meses;3- Figurar medidas já

considerando o termo de desapropriação n° 248/2012 - F/SPA;4- Rever áreas levando em

consideração a desapropriação já processada;5- Apresentar planta de

localização. 02/05/000163/2015 - IGREJA

BATISTA PARQUE SÃO BASILIOCumpra as Exigências1- Juntar Certidão de ônus reais

do lote 1 do PAL 37.941;2- Figurar nome do proprietário e

do autor do projeto por extenso no carimbo da planta de situação;3- Na planta de situação retirar

informação da categoria dos lotes primitivos;4- Corrigir quadro de áreas (ver

anotações em planta);5- Informar medida da divisa

entre os dois lotes primitivos;6- Representar alinhamento (linha

traço-ponto) e meio-fio (linha tracejada), de acordo com a representação

gráfica da Res. SMU nº. 728/07;7- Figurar o número do PAA 6763

no alinhamento da Rua Santa Juliana e PAA 6763 na alinhamento da Rua Aricuri;8- Corrigir título do projeto

para: Projeto para legalização de remembramento dos lotes 1 do PAL 37.941 e

lote 3 da quadra 3 do PAL 19.773, situados na Rua Aricuri - Campo Grande - RJ.9- Figurar número do processo no

campo devido na planta de situação;10- Apresentar cotar do

logradouro Rua Aricuri, de acordo com o PAA 6763;11- Retirar linhas no terreno na

outra esquina, que não é objeto desta análise;12- Na linha abaixo do título,

substituir o termo "Substitui" por "Modifica". 02/05/000676/2014 - MMS CONSTRUÇÕES

SPE LTDACumpra as ExigênciasApresentar:1 - 1 (um) original do projeto em

papel poliester;2 - 5 (cinco) cópias do projeto

em papel sulfite;3 - Versão digital do projeto nos

formatos DWG e DWF;4 - Declaração do profissional

autor do projeto afirmando que o conteúdo dos arquivos digitais corresponde

exatamente ao apresentado na versão impressa aprovada 02/05/000372/2013 - CARLOS

ALBERTO AMORIMCumpra as Exigências1- Comprovar o lançamento online

da Certidão de Visto Fiscal. 02/05/000217/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraída Notificação número

25/0039/2015 02/05/000020/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraída Notificação número

25/0040/2015 02/05/000021/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraída Notificação número

25/0041/2015 02/05/000019/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraída Notificação número

25/0042/2015 02/005405/1996 - RAMON GOMEZ

MARTINEZ E OUTROSExtraído o Auto de Infração número

735062 02/320605/1998 - ALTAYR DA SILVA

SANTOSExtraído o Auto de Infração número

735061 02/05/000978/2014 - LED 7

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAExtraído o Auto de Infração número

735060 02/250279/2014 - ALCIDES LIRA DE

OLIVEIRAExtraído o Auto de Infração número

735067 02/05/000978/2014 - LED 7

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAExtraído o Auto de Infração número

735069 02/295563/2008 - (ESPÓLIO)

BENEDICTO FELLIPE DE OLIVEIRAExtraído o Auto de Infração número

735068 02/321235/1998 - MANOEL VICENTE

DE SOUSAExtraído o Auto de Infração número

735063 06/362736/1981 - JOSÉ AFONSO

CASTILHOS FERREIRAExtraído o Auto de Infração número

735064 02/05/000883/2014 - João Dias da

SilvaExtraído o Auto de Infração número

735065 02/250281/2014 - WILSON JOSÉ DA

COSTA FILHOExtraído o Auto de Infração número

735066 02/05/000169/2015 - SR,

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0022/2015 02/05/000814/2014 - LUZIA DE

CASTRO DOS SANTOSPasse-se Alvará 02/05/001080/2013 - ADRIANA JOSÉ

DE SOUZAPasse-se Alvará 02/05/000675/2014 - GHIMEL

CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPasse-se Alvará 02/05/000377/2012 - VERONA CONSTRUÇÃO

E INCORPORAÇÃO LTDAPasse-se Alvará 14/352184/1988 - LUIZ PAULO

SOARES DA COSTAPasse-se Alvará 02/05/000082/2015 - Home

Construção e Gestão de Empreendimentos Eireli - EPPPasse-se Alvará 02/05/000033/2015 - MARCUS

VINICIUS FLORES TEIXEIRAPasse-se Alvará 02/05/000033/2015 - MARCUS

VINICIUS FLORES TEIXEIRAPasse-se Alvará 02/05/000378/2012 - DOMINI

CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDAPasse-se Alvará 02/05/000796/2011 - LAURENILDO

SOARESPasse-se Alvará EXPEDIENTE

DE 20/03/2015 02/05/000609/2014 - SILMA ANCERMÉ

PINHEIRO ALVESComplete a Documentação relativa

às restrições para habite-se: 1- Juntar declaração do parágrafo

4º do Artigo 58 do Plano Diretor (LC 111/11);2- Juntar Certidões das

concessionárias (ou declaração do PREO);3- Juntar ART ou RRT do PREO da

obra. 02/296372/2009 - FRANCISCO DE

ASSIS DA SILVAComplete a Documentação relativa

às restrições para habite-se: 1- Juntar declaração do

responsável pela edificação atendendo à Lei nº 5.526 de 25/09/12 (sinaleiras);2- Juntar vias originais ou

cópias autenticadas do Laudo de Exigências e do Certificado de Aprovação do

CBMERJ; 02/05/000586/2012 - PAULO

GONÇALVES DA SILVA FILHOComplete a Documentação relativa

às restrições para habite-se da licença nº 25/0159/2015: 1- Juntar ART ou RRT do PREO da

obra. 02/295755/2008 - CONSTRUTORA

NOVOLAR LTDAComplete a Documentação relativa

às restrições para o habite-se constantes nas Licenças de Obras Nºs.

25/0063/2015 e 25/0110/2015. 02/000101/2011 - NOVAENGE

INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.Complete a Documentação relativa

às restrições para o habite-se:1 - Declaração (proprietário)

varandas item 2.1.4.1-E do Decreto nº 10426/1994;2 - Certidão negativa de tributos

municipais emitida pela SMF;3 - Os certificados de aceitação

das obras de rebaixamento de meio-fio e das condições de acessibilidade

emitidos pela SMO e SMTR, serão documentos obrigatórios para a concessão de

habite-se ou para a aceitação das obras;4 - Declaração emitida pelo PREO

referente ao item 3.5 do Regulamento de Construções Residenciais

Multifamiliares - Decreto Nº 7336/1988. 02/270075/2008 - REC LOG 41 S.ACumpra as ExigênciasCumpra integralmente as

exigências de 20/02/2015. 02/05/000568/2014 - COMPANHIA

ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB-RJCumpra as ExigênciasCumpra a exigência nº 1, de

26/02/2015. 02/05/000278/2012 - JOSÉ

RODRIGUESCumpra as Exigências1 - apresentar projeto através do

formulário do decreto nº 37.918/13;2 - Esclarecer o número de

unidades residenciais no prédio 02/05/000231/2015 - SR.

RESPONSAVELExtraída Notificação número

25/0043/2015 02/296297/2008 - Elisa Félix

Passos SantoroExtraído o Auto de Infração número

735070 02/05/000228/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0023/2015 02/05/000234/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0024/2015 02/05/000224/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0025/2015 02/05/000225/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0026/2015 02/05/000226/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0027/2015 02/05/000229/2015 - SR.

RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0029/2015 02/05/000227/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0028/2015 02/05/000197/2015 - MARILENE DE

ALMEIDA MACEDOPasse-se Alvará 02/05/000672/2013 - SEBASTIÃO IVO

FLORÊNCIOPasse-se Alvará 06/361974/1985 - SETEMBRINO

BERALDO DE OLIVEIRAPasse-se Alvará 02/295423/2009 - ORIENTAL 2004

VEICULOS LTDAPode habitar prédio

comercial de uso exclusivo destinado a oficina de veículos, situado a Rua

Regina, 81 - ATC = 1.572,49m² EXPEDIENTE

DE 23/03/2015 02/295423/2009 - ORIENTAL 2004

VEICULOS LTDACompareça para Esclarecimentos 02/05/000186/2015 - MARILUZE

BRAGANÇACumpra as Exigências1-      Rever corte longitudinal

da edificação com perfil natural do terreno indicando corte e ATERRO COM SUAS

RESPECTIVAS ALTURAS;2-      Rever quadro explicativo

de áreas na planta de situação e no formulário (área de varanda, ATC e ATE) -

ver anotações em planta e no formulário;3-      Juntar declaração em

atendimento ao decreto 9767/90 - drenagem ou estabilização;4-      Juntar declaração em

atendimento ao decreto 21421/02 - demolição;5-      Juntar ART/RRT do

PRPA/PREO;6-      Indicar PAA nº 11211 no

alinhamento. 02/320353/2002 - FERNANDO DA

COSTA BAPTISTACumpra as Exigências1- Atender integralmente às

exigências de 21/02/2014:1.1- Cotar a Rua Carobinha

conforme o PAA 7828 - 12,00 m (exigência 2.8 de 21/02/2014);1.2- Corrigir a nomeação de

galpão para depósitos, no quadro de áreas (exigência 2.9 de 21/02/2014);1.3- Atender às normas da ABNT

NBR 9050, quanto à acessibilidade - Banheiro de PNE (exigência 2.12 de

21/02/2014);1.4- Apresentar duas vias do

projeto corrigido, para serem visadas objetivando licenciamento junto a

GEO-RIO;1.5- Juntar ART do PRPA;1.6- Juntar DPA da CEDAE;1.7- Anexar DPE, expedida por Foz

Águas do Brasil Zona Oeste S/A;1.8- Anexar parecer e projeto

visado pela CET-RIO;1.9- Juntar documento emitido

pela SMAC quanto à desativação das bombas e tanque de combustível, referente ao

posto licenciado;1.10- Anexar declaração com

ciência de que o logradouro não possui anotação de aceitação e o habite-se

ficará condicionado a comprovação a aceitação das obras de urbanização.2- Indicar na planta de situação

o cálculo do reservatório de reuso, conforme decreto 23.940/04;3- Anexar Licença de Demolição de

benfeitoria, considerando área construída constante do cadastro do IPTU e

informação de obras executadas no local, após vistoria realizada em 16/05/2005;4- Comprovar pagamento do auto de

infração. 02/05/000278/2012 - JOSÉ

RODRIGUESCumpra as Exigências1 - apresentar projeto através do

formulário do decreto nº 37.918/13;2 - Esclarecer o número de

unidades residenciais no prédio 02/05/000977/2013 - GILBERTO

MARTINS LUIZCumpra as Exigências1 - Juntar 1 original em papel

poliéster;2 - Juntar versão digital do

projeto nos formatos .dwg e .dwf e declaração do profissional autor do projeto

afirmando que o conteúdo dos arquivos digitais corresponde exatamente ao

apresentado na versão impressa aprovada. 02/295427/2008 - Rafael Lopes NetoExtraída Notificação número

25/0044/2015 02/05/000220/2015 - SR.

RESPONSAVELExtraída Notificação número

25/0045/2015 02/321103/1999 - MARIA DA

CONCEIÇÃO LUIZ NUNESExtraído o Auto de Infração número

735071 02/320837/1998 - MITRA

ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIROExtraído o Auto de Infração número

735072 02/05/000512/2014 - VANDERLEI

CARDOSO FERREIRAExtraído o Auto de Infração número

735074 02/05/000743/2014 - ADRIANA PINTO

OLIVEIRAExtraído o Auto de Infração número

735073 02/320580/2003 - PASCOAL ANTUNESExtraído o Auto de Infração número

735075 02/05/000715/2013 - MARIA DE

FATIMA DA SILVA TRIANIPasse-se Alvará 02/05/000080/2015 - Gustavo

Pinheiro SoaresPasse-se Alvará 02/295543/2008 - SONIA MARIA

FERREIRA ALVESPasse-se Alvará 02/05/000724/2014 - ZAYD

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2038 LTDAPasse-se Alvará 02/05/000816/2014 - Willians

Soares VieiraPode habitar EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/295423/2009 - ORIENTAL 2004

VEICULOS LTDACancelo o Habite-se 02/05/000179/2015 - Clayson de Souza

AraújoCumpra as Exigências1- Juntar Certidão do Registro de

Imóveis com ônus reais dos lotes 10 e 11, atualizada em até 6 meses;2- Juntar Certidão de Situação

Fiscal ou Enfitêutica do Imóvel para o lote 10, atualizada em até 3 meses;3- Juntar cópia do IPTU do lote

10;4- Apresentar projeto de acordo

com a Resolução SMU nº 728/07 - anexo I e anexo VI (convenções gráficas e

cromáticas);5- Rever quadro de áreas em

atendimento à Resolução SMU nº 728/07 - ver anotação em planta;6- Figurar nome e largura do

logradouro, conforme PAA12180/PAL47269;7- Rever título do projeto - ver

anotação em planta;8- Figurar o número do processo

(02/05/000179/15) no carimbo da prancha;9- Retirar indicação da categoria

dos lotes primitivos. 02/05/000189/2015 - TAI LEO

PENSAO LTDA MECumpra as Exigências1 - Apresentar RGIs dos lotes 1 e

2 do PAL 7.337;2 - Projetar área permeável

equivalente a, no mínimo, 10% da área do lote;3 - Projetar vagas de

estacionamento conforme Anexo V da LC 72/2004 (PEU Campo Grande);4 - Indicar o logradouro de

acordo com oPAA 12.279, indicando o recuo

incidente sobre o lote;5 - Apresentar projeto sem

emendas;6 - Apresentar DPA da CEDAE;7 - Apresentar DPE da FOZ ÁGUAS

DO BRASIL ZONA OESTE S/A;8 - Apresentar parecer e projetos

visados pela CET-RIO. 02/295607/2006 - PEDRO AUGUSTO

MENESCAL SAMPAIOCumpra as Exigências1- Esclarecer quanto a

titularidade do processo, juntando declaração da parte não interessada, com

assinatura reconhecida em cartório, informando ainda a destituição do PRPA e

PREO informados em 09/12/2013;2- Juntar ART ou RRT do PREO da

obra. 02/05/000181/2015 - FSMX

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACumpra as Exigências1.Retificar no campo "Local

da obra" a quadra D e não quadra 9;2.Assinar o PREO;3.Retificar na planta de

situação, o nome da rua Carvalhinho (antiga C) e rua Maysa Matarazzo (antiga

D);4.Figurar no alinhamento, o PAA

11.888 e não o PAL 46.137;5. Compatibilizar a soma das

áreas da edificação com a ATC declarada;6.Preencher a taxa de ocupação

permitida (50%);7.Retificar ATE permitida =

495,64m2 e não = 396,52m2;8.Retificar a

"Permeabilidade Permitida = 98,00m2" para " Permeabilidade

Exigida = 148,69m2 (30%)";9.Na planta de situação, Indicar

a área permeável projetada;10.Retificar a largura da rua

Maysa Matarazzo (antiga D);11.Rever o prolongamento da rua

Maysa Matarazzo;12.Projetar rampa de acesso para

PNE, conforme estabelece o Art. 2º da Lei 24384/2004 (lote de esquina). 02/05/000157/2015 - SR.

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0030/2015 02/05/000174/2015 - SR

RESPONSÁVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0031/2015 02/05/000230/2015 - SR.

RESPONSAVELExtraído o Edital de

Embargo/Notificação número 25/0032/2015 02/05/000505/2014 - MARIA

CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSISPasse-se Alvará 02/05/000397/2014 - IVANILSON

DIASPasse-se Alvará 02/05/000191/2015 - RODRIGO

TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROPasse-se Alvará 02/05/000493/2014 - FERNANDO VAZ

BENITEZPasse-se Alvará 02/05/000816/2012 - AG PIMENTA

GESTÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDAPasse-se Alvará 02/05/000676/2014 - MMS

CONSTRUÇÕES SPE LTDAPasse-se Alvará EXPEDIENTE

DE 25/03/2015 02/295371/2007 - SINPRO-RIO

-SINDICATO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃOCumpra as Exigências1 - Apresentar planta de situação

com a representação correta da largura de 22,00 m da Rua Eng. Trindade, bem como a investidura decorrente da concordância entre os PAAs 6.886 e

2.898. 06/257091/1976 - ANA MARIA

ALMEIDAPasse-se Alvará COORDENADORIA

GERAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/196016/2015 - OZIMAR GOMES DE

OLIVEIRACumpra as ExigênciasAtender de imediato o Laudo de

Vistoria La m 137/15 referente à marquise pertencente ao imóvel. 02/196017/2015 - ANTÔNIO MARIA DE

FREITAS - ESPÓLIOCumpra as ExigênciasAtender de imediato o Laudo de

Vistoria La m 138/15 referente à marquise pertencente ao imóvel. 02/196003/2015 - CONDOMÍNIO DO

EDIFÍCIO REAL CENTERCumpra as ExigênciasAtender de imediato o Laudo de

Vistoria La m 136/15 referente à marquise pertencente ao imóvel. 02/000792/2007 - CONDOMÍNIO DO

EDIFÍCIO IVONECumpra as ExigênciasAtender de imediato exigência de

processo. O condomínio do imóvel deverá regularizar o processo estando sujeito

à multa e à demolição da marquise. 02/195991/2015 - VINFICAR AUTO

CENTER LTDA - MECumpra as ExigênciasAtender de imediato o Laudo de

Vistoria La m 139/15 referente à marquise pertencente ao imóvel. 02/001926/2007 - JOSÉ GONÇALVES

LOURENÇOCumpra as ExigênciasAtender de imediato exigência de

processo. O proprietário do imóvel deverá regularizar o processo estando

sujeito à multa e à demolição da marquise. GERÊNCIA

DE VISTORIA ESTRUTURAL EXPEDIENTE

DE 24/03/2015 02/001006/2008 - CASA DE PORTUGAL

e JÚLIA MENDES DE SOUZAPasse-se Alvará 02/000526/2007 - FRANCISCO SOARES

CORREA E FRUTUOSO GONÇALVESPasse-se Alvará SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000038/2019         -             NAD.

N° 30/2019 1.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar .2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  BTG

Comercial Cirurgico Eireli EPP..3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte

reais)  6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000038/2019         -             NAD.

N° 30/2019 1.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar .2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  BTG

Comercial Cirurgico Eireli EPP..3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte

reais)  6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico.DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.1ª

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOEXPEDIENTE

DE 02/12/2015 PROCESSO Nº 07/01/002272/2015 – Torno sem efeito o

expediente 30/11/2015 - despacho autorizativo - publicado no D.O. RIO n.º 175

de 01/12/2015, página 20, 1.ª coluna.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000037/2019         -             NAD.

N° 31/2019 1.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar .2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  PMS Saude

Comercio de Produtos Hospitalar  Eireli.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 9.960,40 (nove mil, novecentos e sessenta  reais

e quarenta centavos)  6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000037/2019         -             NAD.

N° 31/2019 1.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar .2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  PMS Saude

Comercio de Produtos Hospitalar  Eireli.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 9.960,40 (nove mil, novecentos e sessenta  reais

e quarenta centavos)  6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico.DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000041/2019          -             NAD.

N°   32/2019 1.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar .2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  MDX Medical

Material Médicos e Hospitalares Ltda.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 9.360,00  (nove  mil, trezentos e sessenta

reais)  6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E

EMERGENCIA(SUBHUE)                                                                      

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 25.02.2019D.O. RJ 26.02.2019 Processo. N. 0966/000041/2019          -             NAD.

N°   32/2019 1.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar .2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  MDX Medical

Material Médicos e Hospitalares Ltda.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º

8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de  Licitação, tendo em vista o

valor inferior ao limite da Licitação.5.VALOR: R$ 9.360,00  (nove  mil, trezentos e sessenta

reais)  6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico.DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE INSTITUTOS MUNICIPAISINSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA

SILVEIRADESPACHOS DA DIRETORAEXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº. 09/76000018/2019 - Ofício S/SUBHUE/SIM/IMNS

nº. 186 de 25/02/2019APROVO a comprovação de despesas do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos gestores Érika Pontes e Silva e Marco Antônio

Fontenele Ribeiro.SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA (SUBHUE)SUPERINTENDÊNCIA DE INSTITUTOS MUNICIPAISINSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA

SILVEIRADESPACHOS DA DIRETORAEXPEDIENTE DE 25.02.2019 Processo nº. 09/76000018/2019 - Ofício S/SUBHUE/SIM/IMNS

nº. 186 de 25/02/2019APROVO a comprovação de despesas do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos gestores Érika Pontes e Silva e Marco Antônio

Fontenele Ribeiro.SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E

CONTROLE DE ZOONOSESATOS DA SUBSECRETARIA *PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 390, DE 14 DE FEVEREIRO DE

2019. A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

E CONTROLE DE ZOONOSES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor. CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de

dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de

Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que

trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao

licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios; CONSIDERANDO as informações prestadas pela área

técnica competente. RESOLVE:Art. 1º - Conceder Licença Sanitária ao

estabelecimento relacionado em anexo ao presente ato. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. ANEXO  Razão Social: Drogaria Nova Higienópolis LtdaRazão Social: Drogaria Nova Higienópolis LtdaEndereço: Rua Félix Ferreira, 45, loja A, Higienópolis, Rio de Janeiro

  - RJEndereço: Rua Félix Ferreira, 45, loja A, Higienópolis, Rio de Janeiro

  - RJCEP: 21050-690CEP: 21050-690CNPJ: 30.901.077/0001-01CNPJ: 30.901.077/0001-01Inscrição Municipal: 11051197Inscrição Municipal: 11051197Atividades: 427012 - Drogaria e Perfumaria: Dispensação de

  medicamentos não sujeitos a controle especial, dispensação de medicamentos

  sujeitos a controle especial, comércio de cosméticos, produtos de higiene

  pessoal, perfumes, produtos para saúde, alimentos permitidos pela legislação

  vigente.Atividades: 427012 - Drogaria e Perfumaria: Dispensação de

  medicamentos não sujeitos a controle especial, dispensação de medicamentos

  sujeitos a controle especial, comércio de cosméticos, produtos de higiene

  pessoal, perfumes, produtos para saúde, alimentos permitidos pela legislação

  vigente.Protocolo Nº: 09/900282/2019Protocolo Nº: 09/900282/2019 *Republicado por ter saído com incorreção, no DO Rio

de 20/02/2019SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E

CONTROLE DE ZOONOSESATOS DA SUBSECRETARIA *PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 390, DE 14 DE FEVEREIRO DE

2019. A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

E CONTROLE DE ZOONOSES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor. CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de

dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de

Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que

trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao

licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios; CONSIDERANDO as informações prestadas pela área

técnica competente. RESOLVE:Art. 1º - Conceder Licença Sanitária ao

estabelecimento relacionado em anexo ao presente ato. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. ANEXO  Razão Social: Drogaria Nova Higienópolis LtdaRazão Social: Drogaria Nova Higienópolis LtdaEndereço: Rua Félix Ferreira, 45, loja A, Higienópolis, Rio de Janeiro

  - RJEndereço: Rua Félix Ferreira, 45, loja A, Higienópolis, Rio de Janeiro

  - RJCEP: 21050-690CEP: 21050-690CNPJ: 30.901.077/0001-01CNPJ: 30.901.077/0001-01Inscrição Municipal: 11051197Inscrição Municipal: 11051197Atividades: 427012 - Drogaria e Perfumaria: Dispensação de

  medicamentos não sujeitos a controle especial, dispensação de medicamentos

  sujeitos a controle especial, comércio de cosméticos, produtos de higiene

  pessoal, perfumes, produtos para saúde, alimentos permitidos pela legislação

  vigente.Atividades: 427012 - Drogaria e Perfumaria: Dispensação de

  medicamentos não sujeitos a controle especial, dispensação de medicamentos

  sujeitos a controle especial, comércio de cosméticos, produtos de higiene

  pessoal, perfumes, produtos para saúde, alimentos permitidos pela legislação

  vigente.Protocolo Nº: 09/900282/2019Protocolo Nº: 09/900282/2019 *Republicado por ter saído com incorreção, no DO Rio

de 20/02/2019SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAE CONTROLE DE ZOONOSESDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 18.02.2019 Autorizo abertura de Licitação e Aprovo o Termo de

Referência às fls. 124/125 do processo n.º 09/900603/2017, na modalidade Pregão,

no valor total estimado de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais),

referente à aquisição de 06 (seis) monitores multiparamétricos cardíacos, de

acordo com a Solicitação de Despesa n.º 007/2019, em atendimento ao Centro

Cirúrgico do Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman da

S/SUBVISA.SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAE CONTROLE DE ZOONOSESDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 18.02.2019 Autorizo abertura de Licitação e Aprovo o Termo de

Referência às fls. 124/125 do processo n.º 09/900603/2017, na modalidade Pregão,

no valor total estimado de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais),

referente à aquisição de 06 (seis) monitores multiparamétricos cardíacos, de

acordo com a Solicitação de Despesa n.º 007/2019, em atendimento ao Centro

Cirúrgico do Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman da

S/SUBVISA.SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E

CONTROLE DE ZOONOSESDespacho da SubsecretáriaExpediente de 22/02/2019 PROCESSOS

“DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO” (INDEFERIDOS) 09/900010/2019

- Sabor VP Comércio de Alimentos LtdaAvenida Ayrton

Senna, 3000, loja 1009, Barra da Tijuca 09/901652/2018

- Empadamania 2003 Doces e Salgados LtdaRua Uruguai, 329,

loja 13, TijucaSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E

CONTROLE DE ZOONOSESDespacho da SubsecretáriaExpediente de 22/02/2019 PROCESSOS

“DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO” (INDEFERIDOS) 09/900010/2019

- Sabor VP Comércio de Alimentos LtdaAvenida Ayrton

Senna, 3000, loja 1009, Barra da Tijuca 09/901652/2018

- Empadamania 2003 Doces e Salgados LtdaRua Uruguai, 329,

loja 13, TijucaSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E

CONTROLE DE ZOONOSESDESPACHO DA SUBSECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 22/02/2019  COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSESCOORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSESPROCESSOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEFERIDOSPROCESSOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEFERIDOS09/901070/201909/901070/2019Verônica Albuquerque de OliveiraVerônica Albuquerque de OliveiraRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeConcedido prazo até 08/04/2019Concedido prazo até 08/04/201909/901069/201909/901069/2019Mônica Nunes PrazeresMônica Nunes PrazeresRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeConcedido prazo até 08/04/2019Concedido prazo até 08/04/201909/901009/201909/901009/2019Paulo Roberto Gomes FerreiraPaulo Roberto Gomes FerreiraRua Araçatuba, 213, loja A, Coelho NetoRua Araçatuba, 213, loja A, Coelho NetoConcedido prazo até 20/03/2019Concedido prazo até 20/03/2019PROCESSO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INDEFERIDOPROCESSO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INDEFERIDO09/901124/201909/901124/2019Ossian Pet Shop e Clínica VeterináriaOssian Pet Shop e Clínica VeterináriaEstrada do Sapê, n.º 655, Rocha MirandaEstrada do Sapê, n.º 655, Rocha Miranda SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E

CONTROLE DE ZOONOSESDESPACHO DA SUBSECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 22/02/2019  COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSESCOORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSESPROCESSOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEFERIDOSPROCESSOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEFERIDOS09/901070/201909/901070/2019Verônica Albuquerque de OliveiraVerônica Albuquerque de OliveiraRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeConcedido prazo até 08/04/2019Concedido prazo até 08/04/201909/901069/201909/901069/2019Mônica Nunes PrazeresMônica Nunes PrazeresRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeRua Bernardino de Campos, 130, loja 2, PiedadeConcedido prazo até 08/04/2019Concedido prazo até 08/04/201909/901009/201909/901009/2019Paulo Roberto Gomes FerreiraPaulo Roberto Gomes FerreiraRua Araçatuba, 213, loja A, Coelho NetoRua Araçatuba, 213, loja A, Coelho NetoConcedido prazo até 20/03/2019Concedido prazo até 20/03/2019PROCESSO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INDEFERIDOPROCESSO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INDEFERIDO09/901124/201909/901124/2019Ossian Pet Shop e Clínica VeterináriaOssian Pet Shop e Clínica VeterináriaEstrada do Sapê, n.º 655, Rocha MirandaEstrada do Sapê, n.º 655, Rocha Miranda EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A -

RIOSAÚDEDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 22/02/2019 Processo 09/200.524/2018 - Aprovo o Termo de Referência do processo em

epígrafe e autorizo a realização de licitação pela modalidade de Pregão

Eletrônico, no valor estimado de R$ 172.613,16 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e treze reais e

dezesseis centavos)., cujo

objeto refere-se à CELEBRAÇÃO DE ATA de REGISTRO DE PREÇOS referente à LOCAÇÃO

DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL a serem utilizados nas

atividades desenvolvidas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A -

RioSaúde.EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A -

RIOSAÚDEDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 22/02/2019 Processo 09/200.524/2018 - Aprovo o Termo de Referência do processo em

epígrafe e autorizo a realização de licitação pela modalidade de Pregão

Eletrônico, no valor estimado de R$ 172.613,16 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e treze reais e

dezesseis centavos)., cujo

objeto refere-se à CELEBRAÇÃO DE ATA de REGISTRO DE PREÇOS referente à LOCAÇÃO

DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL a serem utilizados nas

atividades desenvolvidas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A -

RioSaúde.DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 09/200.149/2019 - APROVO o Termo de Referência para contratação

emergencial de empresa especializada em radiodiagnóstico para prestar serviços

médicos de responsabilidade técnica sendo um médico radiologista responsável técnico,

para cada unidade de saúde, e para gestão técnica dos serviços radiodiagnóstico,

conforme especificado no Anexo II deste termo de referência, para atender o

Hospital Municipal Rocha Faria, CER Barra, UPA Cidade de Deus, UPA Senador

Camará, e UPA Rocha Miranda.DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo nº 09/200.149/2019 - APROVO o Termo de Referência para contratação

emergencial de empresa especializada em radiodiagnóstico para prestar serviços

médicos de responsabilidade técnica sendo um médico radiologista responsável técnico,

para cada unidade de saúde, e para gestão técnica dos serviços radiodiagnóstico,

conforme especificado no Anexo II deste termo de referência, para atender o

Hospital Municipal Rocha Faria, CER Barra, UPA Cidade de Deus, UPA Senador

Camará, e UPA Rocha Miranda.DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 21/02/2019 Retificação D.O.

Rio nº 178 de 07/12/2018 pagina 35 - coluna - 2ªProcesso: Processo

nº 09/200687/2018Onde se lê: R$

2.384.192,76 (Dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e

dois reais e setenta centavos)Leia-se: R$

2.384.192,76 (Dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e

dois reais e setenta e seis centavos)DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 21/02/2019 Retificação D.O.

Rio nº 178 de 07/12/2018 pagina 35 - coluna - 2ªProcesso: Processo

nº 09/200687/2018Onde se lê: R$

2.384.192,76 (Dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e

dois reais e setenta centavos)Leia-se: R$

2.384.192,76 (Dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e

dois reais e setenta e seis centavos)ATOS DA SECRETÁRIARESOLUÇÕES SME “P” DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor e considerando os termos do Decreto Rio № 42.813,

de 4 de janeiro de 2017 e do Decreto Rio № 42.993, de 4 de abril de 2017, RESOLVE: № 703 - Dispensar IAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/300380-3, com eficácia a contar de 22 de

fevereiro de 2019, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo

DAI-06, código 7047, setor 11397 da 6ª Coordenadoria Regional de Educação,

desta Secretaria. (ref. ao processo no 07/001218/2019). № 704 - Dispensar SILVANA MUNIZ TAVARES DE MENDONÇA, PROFESSOR II,

matrícula 12/166881-3, com eficácia a contar de 25 de fevereiro de 2019, da

Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 28893, setor

18654 da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria, em virtude de

sua Aposentadoria. (ref. ao processo no 07/001213/2019). № 705 - Dispensar CAROLINE MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO DIAS, PROFESSOR

II, matrícula 12/217959-6, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2019, da

Função Gratificada de ASSISTENTE II, símbolo DAI-06, código 6592, setor 1606 da

5ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo no

07/05/000235/2019). № 706 - Designar ROBERTA CECILIA DOS SANTOS SARTO, PROFESSOR II,

matrícula 10/210227-5, para exercer, com eficácia a contar de 28 de janeiro de

2019, a Função Gratificada de ASSISTENTE II, símbolo DAI-06, código 6592, setor

1606 da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao

processo no 07/05/000240/2019). № 707 - Designar CARINA DA COSTA ALVES, PROFESSOR DE ENSINO

FUNDAMENTAL, matrícula 10/285317-4, para exercer, com eficácia a contar de 18

de fevereiro de 2019, a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo

DAI-06, código 6864, setor 11373 da 5ª Coordenadoria Regional de Educação,

desta Secretaria. (ref. ao processo no 07/05/000403/2019). № 708 - Designar ELIANE LIMA DA CRUZ, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL,

matrícula 10/285236-6, para exercer, com eficácia a contar de 11 de fevereiro

de 2019, a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 7333,

setor 11635 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/07/000548/2019). № 709 - Dispensar, a pedido, SANDRA BARBOSA DA SILVA PEIXOTO, PROFESSOR

I, matrícula 12/170422-0, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2019, da

Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 7305,

setor 11457 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/07/000547/2019). № 710 - Designar LUCAS RODRIGUES REZENDE, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,

matrícula 10/300106-2, para exercer, com eficácia a contar de 15 de fevereiro

de 2019, a Função Gratificada de ASSISTENTE II, símbolo DAI-06, código 73343,

setor 49162 da Coordenadoria de Matrícula e Censo Escolar, da Subsecretaria de

Gestão, desta Secretaria. (ref. ao processo no 07/001215/2019). № 711 - Designar CÁTIA ARGENTO GOMES, PROFESSOR I, matrícula 10/259832-4,

para exercer, com eficácia a contar de 2 de fevereiro de 2019, a Função

Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 7339, setor 11637 da 7ª

Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo no

07/07/000304/2019). № 712 - Designar NILBER LAZARO DE ABREU PEQUENO, PROFESSOR II,

matrícula 10/165572-9, para exercer, com eficácia a contar de 2 de fevereiro de

2019, a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código

7340, setor 11637 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/07/000305/2019). № 713 - Exonerar, a pedido, FLÁVIA DA CRUZ CARNEIRO, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 11/282502-4, com eficácia a contar de 21 de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código

44398, setor 46716 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria.

(ref. ao processo no 07/10/000638/2019). № 714 - Dispensar MARCELO BANDEIRA MARRA, PROFESSOR DE ENSINO

FUNDAMENTAL, matrícula 12/297619-9, com eficácia a contar de 21 de fevereiro de

2019, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 44397,

setor 46716 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/10/000639/2019). № 715 - Nomear MARCELO BANDEIRA MARRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL,

matrícula 10/297619-9, para exercer, com eficácia a contar de 21 de fevereiro

de 2019, o Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código 44398, setor

46716 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao

processo no 07/10/000639/2019).ATOS DA SECRETÁRIARESOLUÇÕES SME “P” DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor e considerando os termos do Decreto Rio № 42.813,

de 4 de janeiro de 2017 e do Decreto Rio № 42.993, de 4 de abril de 2017, RESOLVE: № 703 - Dispensar IAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/300380-3, com eficácia a contar de 22 de

fevereiro de 2019, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo

DAI-06, código 7047, setor 11397 da 6ª Coordenadoria Regional de Educação,

desta Secretaria. (ref. ao processo no 07/001218/2019). № 704 - Dispensar SILVANA MUNIZ TAVARES DE MENDONÇA, PROFESSOR II,

matrícula 12/166881-3, com eficácia a contar de 25 de fevereiro de 2019, da

Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 28893, setor

18654 da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria, em virtude de

sua Aposentadoria. (ref. ao processo no 07/001213/2019). № 705 - Dispensar CAROLINE MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO DIAS, PROFESSOR

II, matrícula 12/217959-6, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2019, da

Função Gratificada de ASSISTENTE II, símbolo DAI-06, código 6592, setor 1606 da

5ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo no

07/05/000235/2019). № 706 - Designar ROBERTA CECILIA DOS SANTOS SARTO, PROFESSOR II,

matrícula 10/210227-5, para exercer, com eficácia a contar de 28 de janeiro de

2019, a Função Gratificada de ASSISTENTE II, símbolo DAI-06, código 6592, setor

1606 da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao

processo no 07/05/000240/2019). № 707 - Designar CARINA DA COSTA ALVES, PROFESSOR DE ENSINO

FUNDAMENTAL, matrícula 10/285317-4, para exercer, com eficácia a contar de 18

de fevereiro de 2019, a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo

DAI-06, código 6864, setor 11373 da 5ª Coordenadoria Regional de Educação,

desta Secretaria. (ref. ao processo no 07/05/000403/2019). № 708 - Designar ELIANE LIMA DA CRUZ, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL,

matrícula 10/285236-6, para exercer, com eficácia a contar de 11 de fevereiro

de 2019, a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 7333,

setor 11635 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/07/000548/2019). № 709 - Dispensar, a pedido, SANDRA BARBOSA DA SILVA PEIXOTO, PROFESSOR

I, matrícula 12/170422-0, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2019, da

Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 7305,

setor 11457 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/07/000547/2019). № 710 - Designar LUCAS RODRIGUES REZENDE, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,

matrícula 10/300106-2, para exercer, com eficácia a contar de 15 de fevereiro

de 2019, a Função Gratificada de ASSISTENTE II, símbolo DAI-06, código 73343,

setor 49162 da Coordenadoria de Matrícula e Censo Escolar, da Subsecretaria de

Gestão, desta Secretaria. (ref. ao processo no 07/001215/2019). № 711 - Designar CÁTIA ARGENTO GOMES, PROFESSOR I, matrícula 10/259832-4,

para exercer, com eficácia a contar de 2 de fevereiro de 2019, a Função

Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 7339, setor 11637 da 7ª

Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo no

07/07/000304/2019). № 712 - Designar NILBER LAZARO DE ABREU PEQUENO, PROFESSOR II,

matrícula 10/165572-9, para exercer, com eficácia a contar de 2 de fevereiro de

2019, a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código

7340, setor 11637 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/07/000305/2019). № 713 - Exonerar, a pedido, FLÁVIA DA CRUZ CARNEIRO, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 11/282502-4, com eficácia a contar de 21 de

fevereiro de 2019, do Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código

44398, setor 46716 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria.

(ref. ao processo no 07/10/000638/2019). № 714 - Dispensar MARCELO BANDEIRA MARRA, PROFESSOR DE ENSINO

FUNDAMENTAL, matrícula 12/297619-9, com eficácia a contar de 21 de fevereiro de

2019, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 44397,

setor 46716 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.

ao processo no 07/10/000639/2019). № 715 - Nomear MARCELO BANDEIRA MARRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL,

matrícula 10/297619-9, para exercer, com eficácia a contar de 21 de fevereiro

de 2019, o Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código 44398, setor

46716 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao

processo no 07/10/000639/2019).            RESOLUÇÃO

SME “P” N.º 716, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/007121/2012, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.º 2.894, de 3 de maio de

2018, por substituição de servidor responsável pela movimentação dos recursos

do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da Gerência de Educação

Infantil - E/SUBE/CEB/GEI, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de

2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme

anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 716, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019.  UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE ADMINISTRATIVAPROGRAMA DE TRABALHOPROGRAMA DE TRABALHORESPONSÁVEISRESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO  MATRÍCULAMATRÍCULA  E/SUBE/CEB/GEIE/SUBE/CEB/GEI  1601....21331601....2133Cristiane Ferreira Cunha AmancioCristiane Ferreira Cunha Amancio Gerente IIGerente II 11/232651-011/232651-0Bruno Costa LimaBruno Costa Lima  Assistente IAssistente I  11/268881-011/268881-0             RESOLUÇÃO

SME “P” N.º 716, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/007121/2012, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.º 2.894, de 3 de maio de

2018, por substituição de servidor responsável pela movimentação dos recursos

do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da Gerência de Educação

Infantil - E/SUBE/CEB/GEI, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de

2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme

anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 716, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019.  UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE ADMINISTRATIVAPROGRAMA DE TRABALHOPROGRAMA DE TRABALHORESPONSÁVEISRESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO  MATRÍCULAMATRÍCULA  E/SUBE/CEB/GEIE/SUBE/CEB/GEI  1601....21331601....2133Cristiane Ferreira Cunha AmancioCristiane Ferreira Cunha Amancio Gerente IIGerente II 11/232651-011/232651-0Bruno Costa LimaBruno Costa Lima  Assistente IAssistente I  11/268881-011/268881-0 RESOLUÇÃO SME

“P” N.° 717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/005302/2011, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.° 4.255, de 20 de dezembro

de 2018, por alteração do corresponsável pela movimentação dos recursos do

Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da Coordenadoria de Integração

e Gestão Administrativa - E/SUBG/CIG, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de

outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme

anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 717, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019. UNIDADEUNIDADEADMINISTRATIVAADMINISTRATIVAPROGRAMAPROGRAMADEDETRABALHOTRABALHO RESPONSÁVEISRESPONSÁVEIS CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA E/SUBG/CIGE/SUBG/CIG 1601....28751601....2875Carla Desirée Vianna BragaCarla Desirée Vianna BragaAssistente IAssistente I11/168172-511/168172-5Cristiane Barreira MorandiniCristiane Barreira Morandini Assistente IAssistente I 11/171744-611/171744-6 RESOLUÇÃO SME

“P” N.° 717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/005302/2011, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.° 4.255, de 20 de dezembro

de 2018, por alteração do corresponsável pela movimentação dos recursos do

Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da Coordenadoria de Integração

e Gestão Administrativa - E/SUBG/CIG, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de

outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme

anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 717, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019. UNIDADEUNIDADEADMINISTRATIVAADMINISTRATIVAPROGRAMAPROGRAMADEDETRABALHOTRABALHO RESPONSÁVEISRESPONSÁVEIS CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA E/SUBG/CIGE/SUBG/CIG 1601....28751601....2875Carla Desirée Vianna BragaCarla Desirée Vianna BragaAssistente IAssistente I11/168172-511/168172-5Cristiane Barreira MorandiniCristiane Barreira Morandini Assistente IAssistente I 11/171744-611/171744-6 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 718, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/003936/2011, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.º 3.013, de 23 de maio

de 2018, por substituição de servidor responsável pela movimentação dos

recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da Gerência de Leitura

- E/SUBE/CEB/GEL, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado

pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 718, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019.  UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE ADMINISTRATIVAPROGRAMA DE TRABALHOPROGRAMA DE TRABALHORESPONSÁVEISRESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO  MATRÍCULAMATRÍCULA  E/SUBE/CEB/GELE/SUBE/CEB/GEL  1601....23071601....2307Carla Andréa Dias CelestinoCarla Andréa Dias Celestino Gerente IIGerente II 11/165473-011/165473-0Marize de Souza CelestinoMarize de Souza Celestino  Assistente IIAssistente II  12/149998-712/149998-7 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 718, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/003936/2011, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.º 3.013, de 23 de maio

de 2018, por substituição de servidor responsável pela movimentação dos

recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da Gerência de Leitura

- E/SUBE/CEB/GEL, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado

pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 718, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019.  UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE ADMINISTRATIVAPROGRAMA DE TRABALHOPROGRAMA DE TRABALHORESPONSÁVEISRESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO  MATRÍCULAMATRÍCULA  E/SUBE/CEB/GELE/SUBE/CEB/GEL  1601....23071601....2307Carla Andréa Dias CelestinoCarla Andréa Dias Celestino Gerente IIGerente II 11/165473-011/165473-0Marize de Souza CelestinoMarize de Souza Celestino  Assistente IIAssistente II  12/149998-712/149998-7 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 719, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/207958/2004, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.º 3.351, de 12 de julho

de 2018, por inclusão, exclusão e substituição de servidores, no âmbito da

Secretaria Municipal de Educação, cabendo a esses a atestação de documentos

fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme

anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 719, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019. PROGRAMA DE TRABALHOPROGRAMA DE TRABALHOUNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVARESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA  1601...22941601...2294  E/EPFE/EPF Marisangela Siqueira de SouzaMarisangela Siqueira de SouzaAssessor IAssessor I11/261927-811/261927-8Sandra Helena Russomano MaliasSandra Helena Russomano MaliasGerente IIGerente II11/018289-911/018289-9Ana Francisca Marques Nunes RosaAna Francisca Marques Nunes RosaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil10/279170-510/279170-5Bruna Siqueira FernandesBruna Siqueira FernandesAssistente IAssistente I11/279958-311/279958-3Léa Regina Menezes Coutinho de SouzaLéa Regina Menezes Coutinho de SouzaProfessor IIProfessor II10/232476-210/232476-2E/EPF/CREP-ATE/EPF/CREP-ATMalvina Fernandes da Silva MendesMalvina Fernandes da Silva MendesGerente IIIGerente III11/110176-511/110176-5Cidália Gomes da Cruz de OliveiraCidália Gomes da Cruz de Oliveira Assistente IIAssistente II12/124446-612/124446-6Claudio Marcio Ribeiro MaiaClaudio Marcio Ribeiro MaiaBibliotecárioBibliotecário10/261744-710/261744-7Elaine dos Santos AmaralElaine dos Santos Amaral  Professor IIProfessor II 10/157620-610/157620-6Nancy Pimentel Queyroi D’AnnaNancy Pimentel Queyroi D’Anna  Professor IIProfessor II  10/083270-910/083270-9E/EPF/EADE/EPF/EADMárcia Cristina AlvesMárcia Cristina AlvesGerente IIGerente II11/206797-311/206797-3Maria Rita de Cássia Assis MatarazzoMaria Rita de Cássia Assis MatarazzoAssistente IAssistente I11/305945-811/305945-8Marlucy dos Santos VasconcelosMarlucy dos Santos VasconcelosAssistente IIAssistente II12/202496-612/202496-6Juliana de Oliveira da SilvaJuliana de Oliveira da SilvaProfessor IProfessor I10/162734-810/162734-8Rodrigo SchiemerRodrigo SchiemerProfessor IProfessor I10/266091-810/266091-8E/EPF/GFCEGE/EPF/GFCEGDébora Siebra AlencarDébora Siebra AlencarAssistente IAssistente I11/200416-611/200416-6Terezinha Santos FerreiraTerezinha Santos Ferreira Assistente IIAssistente II12/137846-212/137846-2Flávia Jaguaribe Faulhaber SperryFlávia Jaguaribe Faulhaber SperryProfessor IIProfessor II10/137689-610/137689-6Lucimere Costa da SilvaLucimere Costa da SilvaProfessor IProfessor I10/109112-310/109112-3E/EPF/GFCPRE/EPF/GFCPRLuciana Ferreira CortesLuciana Ferreira Cortes Assessor IIIAssessor III11/255282-611/255282-6 Vânia Fonseca MaiaVânia Fonseca Maia Assistente IAssistente I 70/296767-770/296767-7Mariana Fernandes FonsecaMariana Fernandes FonsecaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil10/279175-410/279175-4E/EPF/GFIE/EPF/GFIDenise Nogueira BarcellosDenise Nogueira Barcellos Assistente IAssistente I 11/100429-011/100429-0Claudia Aparecida Travassos NunesClaudia Aparecida Travassos Nunes Assistente IIAssistente II 12/200637-712/200637-7Sonia Cristina Amaral PereiraSonia Cristina Amaral Pereira Professor de Ensino FundamentalProfessor de Ensino Fundamental10/221866-710/221866-7Tatiana Moreira Maramaldo CostaTatiana Moreira Maramaldo Costa Professor IProfessor I10/234597-310/234597-3Flavia dos Santos CotaFlavia dos Santos Cota Professor de Ensino FundamentalProfessor de Ensino Fundamental10/283796-110/283796-1E/EPF/GFPAEE/EPF/GFPAEPriscila Matos ResinenttiPriscila Matos ResinenttiGerente IIGerente II11/256741-011/256741-0Analu Fonseca de SáAnalu Fonseca de SáProfessor IProfessor I10/258969-510/258969-5Danielle Fonseca de MouraDanielle Fonseca de MouraProfessor IProfessor I10/264296-510/264296-5Josiane Cescon Ferreira da SilvaJosiane Cescon Ferreira da SilvaProfessor IProfessor I10/256582-810/256582-8Rafael Ferreira da Costa LeiteRafael Ferreira da Costa LeiteProfessor de Ensino FundamentalProfessor de Ensino Fundamental 10/283461-210/283461-2E/SUBG/CGRH/GDTAE/SUBG/CGRH/GDTASandra Denise Silva KormannSandra Denise Silva KormannGerente IIIGerente III11/089.039-211/089.039-2Gisela Teixeira MesquitaGisela Teixeira MesquitaAssistente IIAssistente II12/113496-412/113496-4Renata Rodrigues PercegoniRenata Rodrigues PercegoniAssistente IIAssistente II12/166477-012/166477-0Helena Ferreira Silva Helena Ferreira Silva Professor IIProfessor II10/222461-110/222461-1Lilian Navarro Pereira da CunhaLilian Navarro Pereira da CunhaProfessor IIProfessor II10/150142-810/150142-8E/SUBEE/SUBEMaria de Fatima CunhaMaria de Fatima CunhaAssessor IAssessor I11/222923-511/222923-5Simone Cardoso Vital da SilvaSimone Cardoso Vital da SilvaAssistente IAssistente I11/109377-211/109377-2Larissa Fernandes dos Santos Manhães CorrêaLarissa Fernandes dos Santos Manhães CorrêaAssistente IIAssistente II12/241906-712/241906-7Ana Paula Baptista LimaAna Paula Baptista LimaAssessor IIIAssessor III11/200175-811/200175-8E/SUBE/CPECE/SUBE/CPECDaniel Corrêa de MatosDaniel Corrêa de MatosGerente Gerente 11/234425-711/234425-7Cristina SudoCristina SudoAssistente IAssistente I11/233992-711/233992-7Janne Mara Oliveira Figueira ViterboJanne Mara Oliveira Figueira ViterboAssistente IAssistente I11/261654-811/261654-8Maria Aparecida Castro PintoMaria Aparecida Castro PintoProfessor IIProfessor II10/154070-710/154070-7E/SUBE/CEBE/SUBE/CEBIsaura Fernandes BarretoIsaura Fernandes BarretoCoordenador ICoordenador I11/241394-611/241394-6Cynthia Maria Candida VallimCynthia Maria Candida VallimAssessor IIIAssessor III11/258095-911/258095-9Daniele Peres NunesDaniele Peres NunesAssessor IIIAssessor III11/154595-311/154595-3Marcelo AndriotiMarcelo AndriotiAssistente IAssistente I11/291548-611/291548-6E/SUBE/CEB/GEIE/SUBE/CEB/GEICristiane Ferreira Cunha AmancioCristiane Ferreira Cunha AmancioGerente IIGerente II11/232651-011/232651-0Bruno Costa Lima RossatoBruno Costa Lima RossatoAssistente IAssistente I11/268881-011/268881-0Fernanda da Silva CardosoFernanda da Silva CardosoAssistente IIAssistente II12/216035-612/216035-6Valessa Damielle Souza Eleotério de CarvalhoValessa Damielle Souza Eleotério de CarvalhoProfessor IIProfessor II10/254394-010/254394-0E/SUBE/CEB/GEF-1E/SUBE/CEB/GEF-1Ana Cristina GreccoAna Cristina GreccoGerente IIGerente II11/137455-211/137455-2Katia Pereira do NascimentoKatia Pereira do NascimentoAssistente IAssistente I11/148248-811/148248-8Liliane Martins Nunes da SilvaLiliane Martins Nunes da SilvaProfessor IIProfessor II10/221875-810/221875-8Renata Ramos SaderRenata Ramos SaderProfessor IIProfessor II10/199865-710/199865-7E/SUBE/CEB/GEJAE/SUBE/CEB/GEJAPriscila de Andrade OliveiraPriscila de Andrade OliveiraGerente IIGerente II11/223336-911/223336-9Simone de Souza BragaSimone de Souza BragaAssistente IAssistente I11/282227-811/282227-8Margarete de Oliveira NascimentoMargarete de Oliveira NascimentoProfessor IProfessor I10/105879-110/105879-1Lucia Silveira Cavalcante de OliveiraLucia Silveira Cavalcante de OliveiraProfessor IIProfessor II10/105879-110/105879-1E/SUBE/CEB/GELE/SUBE/CEB/GELCarla Andréa Dias CelestinoCarla Andréa Dias CelestinoGerente IIGerente II11/165473-011/165473-0Marize de Souza CelestinoMarize de Souza CelestinoAssistente IIAssistente II12/149998-712/149998-7Martha Rocha GuimarãesMartha Rocha GuimarãesProfessor IIProfessor II10/168666-610/168666-6Lilian de Souza Wendorff FritzLilian de Souza Wendorff FritzProfessor de Ensino InfantilProfessor de Ensino Infantil10/279154-910/279154-9E/IHAE/IHAKatia Cristina Vieira NunesKatia Cristina Vieira NunesDiretor IDiretor I70/296998-870/296998-8Valéria Maria Barreiros CostaValéria Maria Barreiros CostaAssessor IIIAssessor III11/136313-411/136313-4Elizabeth Ramos FerreiraElizabeth Ramos FerreiraAssistente IAssistente I11/239070-611/239070-6Valeria Galo de MeloValeria Galo de MeloAssistente IAssistente I11/223019-111/223019-1 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 719, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/207958/2004, RESOLVE:Alterar a Resolução SME “P” n.º 3.351, de 12 de julho

de 2018, por inclusão, exclusão e substituição de servidores, no âmbito da

Secretaria Municipal de Educação, cabendo a esses a atestação de documentos

fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme

anexo único desta Resolução. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 719, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019. PROGRAMA DE TRABALHOPROGRAMA DE TRABALHOUNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVARESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA  1601...22941601...2294  E/EPFE/EPF Marisangela Siqueira de SouzaMarisangela Siqueira de SouzaAssessor IAssessor I11/261927-811/261927-8Sandra Helena Russomano MaliasSandra Helena Russomano MaliasGerente IIGerente II11/018289-911/018289-9Ana Francisca Marques Nunes RosaAna Francisca Marques Nunes RosaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil10/279170-510/279170-5Bruna Siqueira FernandesBruna Siqueira FernandesAssistente IAssistente I11/279958-311/279958-3Léa Regina Menezes Coutinho de SouzaLéa Regina Menezes Coutinho de SouzaProfessor IIProfessor II10/232476-210/232476-2E/EPF/CREP-ATE/EPF/CREP-ATMalvina Fernandes da Silva MendesMalvina Fernandes da Silva MendesGerente IIIGerente III11/110176-511/110176-5Cidália Gomes da Cruz de OliveiraCidália Gomes da Cruz de Oliveira Assistente IIAssistente II12/124446-612/124446-6Claudio Marcio Ribeiro MaiaClaudio Marcio Ribeiro MaiaBibliotecárioBibliotecário10/261744-710/261744-7Elaine dos Santos AmaralElaine dos Santos Amaral  Professor IIProfessor II 10/157620-610/157620-6Nancy Pimentel Queyroi D’AnnaNancy Pimentel Queyroi D’Anna  Professor IIProfessor II  10/083270-910/083270-9E/EPF/EADE/EPF/EADMárcia Cristina AlvesMárcia Cristina AlvesGerente IIGerente II11/206797-311/206797-3Maria Rita de Cássia Assis MatarazzoMaria Rita de Cássia Assis MatarazzoAssistente IAssistente I11/305945-811/305945-8Marlucy dos Santos VasconcelosMarlucy dos Santos VasconcelosAssistente IIAssistente II12/202496-612/202496-6Juliana de Oliveira da SilvaJuliana de Oliveira da SilvaProfessor IProfessor I10/162734-810/162734-8Rodrigo SchiemerRodrigo SchiemerProfessor IProfessor I10/266091-810/266091-8E/EPF/GFCEGE/EPF/GFCEGDébora Siebra AlencarDébora Siebra AlencarAssistente IAssistente I11/200416-611/200416-6Terezinha Santos FerreiraTerezinha Santos Ferreira Assistente IIAssistente II12/137846-212/137846-2Flávia Jaguaribe Faulhaber SperryFlávia Jaguaribe Faulhaber SperryProfessor IIProfessor II10/137689-610/137689-6Lucimere Costa da SilvaLucimere Costa da SilvaProfessor IProfessor I10/109112-310/109112-3E/EPF/GFCPRE/EPF/GFCPRLuciana Ferreira CortesLuciana Ferreira Cortes Assessor IIIAssessor III11/255282-611/255282-6 Vânia Fonseca MaiaVânia Fonseca Maia Assistente IAssistente I 70/296767-770/296767-7Mariana Fernandes FonsecaMariana Fernandes FonsecaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil10/279175-410/279175-4E/EPF/GFIE/EPF/GFIDenise Nogueira BarcellosDenise Nogueira Barcellos Assistente IAssistente I 11/100429-011/100429-0Claudia Aparecida Travassos NunesClaudia Aparecida Travassos Nunes Assistente IIAssistente II 12/200637-712/200637-7Sonia Cristina Amaral PereiraSonia Cristina Amaral Pereira Professor de Ensino FundamentalProfessor de Ensino Fundamental10/221866-710/221866-7Tatiana Moreira Maramaldo CostaTatiana Moreira Maramaldo Costa Professor IProfessor I10/234597-310/234597-3Flavia dos Santos CotaFlavia dos Santos Cota Professor de Ensino FundamentalProfessor de Ensino Fundamental10/283796-110/283796-1E/EPF/GFPAEE/EPF/GFPAEPriscila Matos ResinenttiPriscila Matos ResinenttiGerente IIGerente II11/256741-011/256741-0Analu Fonseca de SáAnalu Fonseca de SáProfessor IProfessor I10/258969-510/258969-5Danielle Fonseca de MouraDanielle Fonseca de MouraProfessor IProfessor I10/264296-510/264296-5Josiane Cescon Ferreira da SilvaJosiane Cescon Ferreira da SilvaProfessor IProfessor I10/256582-810/256582-8Rafael Ferreira da Costa LeiteRafael Ferreira da Costa LeiteProfessor de Ensino FundamentalProfessor de Ensino Fundamental 10/283461-210/283461-2E/SUBG/CGRH/GDTAE/SUBG/CGRH/GDTASandra Denise Silva KormannSandra Denise Silva KormannGerente IIIGerente III11/089.039-211/089.039-2Gisela Teixeira MesquitaGisela Teixeira MesquitaAssistente IIAssistente II12/113496-412/113496-4Renata Rodrigues PercegoniRenata Rodrigues PercegoniAssistente IIAssistente II12/166477-012/166477-0Helena Ferreira Silva Helena Ferreira Silva Professor IIProfessor II10/222461-110/222461-1Lilian Navarro Pereira da CunhaLilian Navarro Pereira da CunhaProfessor IIProfessor II10/150142-810/150142-8E/SUBEE/SUBEMaria de Fatima CunhaMaria de Fatima CunhaAssessor IAssessor I11/222923-511/222923-5Simone Cardoso Vital da SilvaSimone Cardoso Vital da SilvaAssistente IAssistente I11/109377-211/109377-2Larissa Fernandes dos Santos Manhães CorrêaLarissa Fernandes dos Santos Manhães CorrêaAssistente IIAssistente II12/241906-712/241906-7Ana Paula Baptista LimaAna Paula Baptista LimaAssessor IIIAssessor III11/200175-811/200175-8E/SUBE/CPECE/SUBE/CPECDaniel Corrêa de MatosDaniel Corrêa de MatosGerente Gerente 11/234425-711/234425-7Cristina SudoCristina SudoAssistente IAssistente I11/233992-711/233992-7Janne Mara Oliveira Figueira ViterboJanne Mara Oliveira Figueira ViterboAssistente IAssistente I11/261654-811/261654-8Maria Aparecida Castro PintoMaria Aparecida Castro PintoProfessor IIProfessor II10/154070-710/154070-7E/SUBE/CEBE/SUBE/CEBIsaura Fernandes BarretoIsaura Fernandes BarretoCoordenador ICoordenador I11/241394-611/241394-6Cynthia Maria Candida VallimCynthia Maria Candida VallimAssessor IIIAssessor III11/258095-911/258095-9Daniele Peres NunesDaniele Peres NunesAssessor IIIAssessor III11/154595-311/154595-3Marcelo AndriotiMarcelo AndriotiAssistente IAssistente I11/291548-611/291548-6E/SUBE/CEB/GEIE/SUBE/CEB/GEICristiane Ferreira Cunha AmancioCristiane Ferreira Cunha AmancioGerente IIGerente II11/232651-011/232651-0Bruno Costa Lima RossatoBruno Costa Lima RossatoAssistente IAssistente I11/268881-011/268881-0Fernanda da Silva CardosoFernanda da Silva CardosoAssistente IIAssistente II12/216035-612/216035-6Valessa Damielle Souza Eleotério de CarvalhoValessa Damielle Souza Eleotério de CarvalhoProfessor IIProfessor II10/254394-010/254394-0E/SUBE/CEB/GEF-1E/SUBE/CEB/GEF-1Ana Cristina GreccoAna Cristina GreccoGerente IIGerente II11/137455-211/137455-2Katia Pereira do NascimentoKatia Pereira do NascimentoAssistente IAssistente I11/148248-811/148248-8Liliane Martins Nunes da SilvaLiliane Martins Nunes da SilvaProfessor IIProfessor II10/221875-810/221875-8Renata Ramos SaderRenata Ramos SaderProfessor IIProfessor II10/199865-710/199865-7E/SUBE/CEB/GEJAE/SUBE/CEB/GEJAPriscila de Andrade OliveiraPriscila de Andrade OliveiraGerente IIGerente II11/223336-911/223336-9Simone de Souza BragaSimone de Souza BragaAssistente IAssistente I11/282227-811/282227-8Margarete de Oliveira NascimentoMargarete de Oliveira NascimentoProfessor IProfessor I10/105879-110/105879-1Lucia Silveira Cavalcante de OliveiraLucia Silveira Cavalcante de OliveiraProfessor IIProfessor II10/105879-110/105879-1E/SUBE/CEB/GELE/SUBE/CEB/GELCarla Andréa Dias CelestinoCarla Andréa Dias CelestinoGerente IIGerente II11/165473-011/165473-0Marize de Souza CelestinoMarize de Souza CelestinoAssistente IIAssistente II12/149998-712/149998-7Martha Rocha GuimarãesMartha Rocha GuimarãesProfessor IIProfessor II10/168666-610/168666-6Lilian de Souza Wendorff FritzLilian de Souza Wendorff FritzProfessor de Ensino InfantilProfessor de Ensino Infantil10/279154-910/279154-9E/IHAE/IHAKatia Cristina Vieira NunesKatia Cristina Vieira NunesDiretor IDiretor I70/296998-870/296998-8Valéria Maria Barreiros CostaValéria Maria Barreiros CostaAssessor IIIAssessor III11/136313-411/136313-4Elizabeth Ramos FerreiraElizabeth Ramos FerreiraAssistente IAssistente I11/239070-611/239070-6Valeria Galo de MeloValeria Galo de MeloAssistente IAssistente I11/223019-111/223019-1 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 720, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/207958/2004, RESOLVE:Designar os servidores como responsável pelo

acompanhamento dos Contratos, todos do tipo 1, no âmbito da Secretaria

Municipal de Educação, cabendo aos que constam no anexo único desta Resolução,

a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de

junho de 2011. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 720, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019. N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATOTIPOTIPOUNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVARESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA2018/2102018/21011 E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2112018/211E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2122018/212E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2132018/213E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2142018/214E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2152018/215E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-4 RESOLUÇÃO SME “P” N.º 720, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/207958/2004, RESOLVE:Designar os servidores como responsável pelo

acompanhamento dos Contratos, todos do tipo 1, no âmbito da Secretaria

Municipal de Educação, cabendo aos que constam no anexo único desta Resolução,

a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de

junho de 2011. ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 720, DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019. N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATOTIPOTIPOUNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVARESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA2018/2102018/21011 E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2112018/211E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2122018/212E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2132018/213E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2142018/214E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-42018/2152018/215E/SUBEE/SUBELenita de Souza VilellaLenita de Souza VilellaAssistente  IIAssistente  II12/135678-112/135678-1Marcia Cristina Ferreira Garcia Marcia Cristina Ferreira Garcia Professor IIProfessor II10/207348-410/207348-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos da Secretária e do Subsecretário de GestãoExpediente de 02/01/2019 (*) Processo n°07/000004/20191-Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de

Energia Elétrica.2-Partes: PCRJ/SME e Light Serviços de Eletricidade

S.A.3-Fundamento: Art. 24, XXII, da Lei 8666 de 21/06/1993

e suas alterações.4-Razão: Garantir o fornecimento de energia elétrica

aos órgãos da SME.5-Valor: R$ 409.974,00 (quatrocentos e nove mil e

novecentos e setenta e quatro reais)6-Autorização:

Claudio Maia Figueiredo7-Ratificação: Talma

Romero Suane (*) Processo nº 07/000005/20191-Objeto: Prestação de serviços de Fornecimento de

Gás.2-Partes: PCRJ/SME e CEG - Companhia Estadual de Gás

do Rio de Janeiro.3-Fundamento: Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8666, de

21/06/1993 e suas alterações.4-Razão: Garantir o fornecimento de gás aos órgãos da

SME.5-Valor:

R$1.200,00 (mil e duzentos reais).6-Autorização:

Claudio Maia Figueiredo7-Ratificação: Talma

Romero Suane (*) Processo nº 07/000006/20191-Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de

água.2-Partes: PCRJ/SME e CEDAE - Cia Estadual de Águas e

Esgoto.3-Fundamento: Inexigibilidade - Artigo 25, Caput, da

lei 8666, de 21/06/1993, e suas alterações.4-Razão: Garantir o abastecimento e distribuição de

água e serviço de esgoto para órgãos da SME.5-Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).6-Autorização:

Claudio Maia Figueiredo7-Ratificação:

Talma Romero Suane *Omitido no D.O.

Rio nº 193 de 03/01/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos da Secretária e do Subsecretário de GestãoExpediente de 02/01/2019 (*) Processo n°07/000004/20191-Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de

Energia Elétrica.2-Partes: PCRJ/SME e Light Serviços de Eletricidade

S.A.3-Fundamento: Art. 24, XXII, da Lei 8666 de 21/06/1993

e suas alterações.4-Razão: Garantir o fornecimento de energia elétrica

aos órgãos da SME.5-Valor: R$ 409.974,00 (quatrocentos e nove mil e

novecentos e setenta e quatro reais)6-Autorização:

Claudio Maia Figueiredo7-Ratificação: Talma

Romero Suane (*) Processo nº 07/000005/20191-Objeto: Prestação de serviços de Fornecimento de

Gás.2-Partes: PCRJ/SME e CEG - Companhia Estadual de Gás

do Rio de Janeiro.3-Fundamento: Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8666, de

21/06/1993 e suas alterações.4-Razão: Garantir o fornecimento de gás aos órgãos da

SME.5-Valor:

R$1.200,00 (mil e duzentos reais).6-Autorização:

Claudio Maia Figueiredo7-Ratificação: Talma

Romero Suane (*) Processo nº 07/000006/20191-Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de

água.2-Partes: PCRJ/SME e CEDAE - Cia Estadual de Águas e

Esgoto.3-Fundamento: Inexigibilidade - Artigo 25, Caput, da

lei 8666, de 21/06/1993, e suas alterações.4-Razão: Garantir o abastecimento e distribuição de

água e serviço de esgoto para órgãos da SME.5-Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).6-Autorização:

Claudio Maia Figueiredo7-Ratificação:

Talma Romero Suane *Omitido no D.O.

Rio nº 193 de 03/01/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespacho do Subsecretário de GestãoExpediente de 02/01/2019 Processo: 07/000007/20191-Objeto: Multas.2-Partes: PCRJ/SME e:          LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

S.A. no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).          CLARO S.A. no valor de R$

6.000,00 (seis mil reais)          CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO

RIO DE JANEIRO no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)          CEDAE- Cia Estadual de Águas e

Esgoto no valor de 12.000,00 (doze mil reais)3-Fundamento: Não sujeito à Lei nº 8.666/93 e suas

alterações.4-Razão: Pagamento de multas de concessionárias.5-Autorização: Claudio

Maia Figueiredo *Omitido no D.O.

Rio nº 193 de 03/01/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespacho do Subsecretário de GestãoExpediente de 02/01/2019 Processo: 07/000007/20191-Objeto: Multas.2-Partes: PCRJ/SME e:          LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

S.A. no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).          CLARO S.A. no valor de R$

6.000,00 (seis mil reais)          CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO

RIO DE JANEIRO no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)          CEDAE- Cia Estadual de Águas e

Esgoto no valor de 12.000,00 (doze mil reais)3-Fundamento: Não sujeito à Lei nº 8.666/93 e suas

alterações.4-Razão: Pagamento de multas de concessionárias.5-Autorização: Claudio

Maia Figueiredo *Omitido no D.O.

Rio nº 193 de 03/01/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos do Subsecretário de GestãoExpediente de 02/01/2019 (*) Processo nº 07/000008/20191-Objeto: Serviço de diárias.2- Partes: PCRJ/SME e Secretaria Municipal de

Educação.3- Fundamento: Não sujeito à Lei 8.666/93 e suas

alterações.4-Razão: Atender as necessidades dos Servidores da SME

em viagens a serviço.5-Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).6- Autorização:

Claudio Maia Figueiredo (*) Processo nº

07/000133/20171- Objeto:

Ressarcimento.2- Partes: PCRJ/SME e UFRJ - Universidade Federal do

Rio de Janeiro.3- Fundamento: Não Sujeito à Lei nº 8666/93 e suas

alterações.4- Razão: Ressarcimento de despesa de remuneração

referente ao servidor cedido.5- Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)6- Autorização:

Claudio Maia

Figueredo                                                                                                                                                                                                                                        

                                                                  (*) Processo n°07/007518/20181-Objeto: Ajuda de custo.2-Partes: PCRJ/SME e Ana Lucia da Silva Raia e outros.3-Fundamento: Não Sujeito à Lei 8666/93 e suas

alterações.4-Razão: Concessão de ajuda de custo para o Programa

Anual de Bolsas de Estudos de Mestrado e Doutorado.5-Valor: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)6-Autorização: Claudio

Maia Figueiredo *Omitido no D.O.

Rio nº 193 de 03/01/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos do Subsecretário de GestãoExpediente de 02/01/2019 (*) Processo nº 07/000008/20191-Objeto: Serviço de diárias.2- Partes: PCRJ/SME e Secretaria Municipal de

Educação.3- Fundamento: Não sujeito à Lei 8.666/93 e suas

alterações.4-Razão: Atender as necessidades dos Servidores da SME

em viagens a serviço.5-Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).6- Autorização:

Claudio Maia Figueiredo (*) Processo nº

07/000133/20171- Objeto:

Ressarcimento.2- Partes: PCRJ/SME e UFRJ - Universidade Federal do

Rio de Janeiro.3- Fundamento: Não Sujeito à Lei nº 8666/93 e suas

alterações.4- Razão: Ressarcimento de despesa de remuneração

referente ao servidor cedido.5- Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)6- Autorização:

Claudio Maia

Figueredo                                                                                                                                                                                                                                        

                                                                  (*) Processo n°07/007518/20181-Objeto: Ajuda de custo.2-Partes: PCRJ/SME e Ana Lucia da Silva Raia e outros.3-Fundamento: Não Sujeito à Lei 8666/93 e suas

alterações.4-Razão: Concessão de ajuda de custo para o Programa

Anual de Bolsas de Estudos de Mestrado e Doutorado.5-Valor: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)6-Autorização: Claudio

Maia Figueiredo *Omitido no D.O.

Rio nº 193 de 03/01/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos do Subsecretário de GestãoExpediente de

25/02/2019                                       Processo n.º 07/007.974/2018 - Aprovo a comprovação de despesa do Sistema

Descentralizado de Pagamento das gestoras Maria de Fátima Cunha, matrícula

11/222.923-5, e Simone Cardozo Vital da Silva, matrícula 11/109.377-2. Processo n.º 07/000.970/2019 - Aprovo a comprovação de despesa do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos gestores Daniele Moreira Pereira, matrícula

11/200.031-3, e Alex Andre Amandia Huche, matrícula 11/169.401-7.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos do Subsecretário de GestãoExpediente de

25/02/2019                                       Processo n.º 07/007.974/2018 - Aprovo a comprovação de despesa do Sistema

Descentralizado de Pagamento das gestoras Maria de Fátima Cunha, matrícula

11/222.923-5, e Simone Cardozo Vital da Silva, matrícula 11/109.377-2. Processo n.º 07/000.970/2019 - Aprovo a comprovação de despesa do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos gestores Daniele Moreira Pereira, matrícula

11/200.031-3, e Alex Andre Amandia Huche, matrícula 11/169.401-7.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespacho do Subsecretário de GestãoExpediente de 25/02/2019 Processo nº 07/006945/2017 - Homologo o resultado da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0643/2018 que versa sobre a AQUISIÇÃO DE

BALANÇA ELETRÔNICA 100 KG no valor total de R$87.920,00 (oitenta e sete mil

e novecentos e vinte reais) a favor da empresa M.K.R COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS EIRELI.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespacho do Subsecretário de GestãoExpediente de 25/02/2019 Processo nº 07/006945/2017 - Homologo o resultado da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0643/2018 que versa sobre a AQUISIÇÃO DE

BALANÇA ELETRÔNICA 100 KG no valor total de R$87.920,00 (oitenta e sete mil

e novecentos e vinte reais) a favor da empresa M.K.R COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS EIRELI.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos do Subsecretário de GestãoExpediente de 25/02/2019 Processo nº 07/004964/2017Aprovo o Termo de Referência inserto às fls. 511-512

no processo em epígrafe e autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão

Eletrônico/SRP, no valor estimado de R$ 112.480,00 (cento e doze mil e

quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto refere-se à aquisição de botijão de

gás. Processo nº 07/001075/2016  Autorizo a celebração de Termo Aditivo para

prorrogação pelo período de 12(doze) meses a contar de 25/04/2019 do Contrato

n°48/2016, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VR

Benefícios e Serviços de Processamento LTDA - CNPJ 02.535.864/0001-33, com

fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/008785/2018Aprovo o Termo de Referência às fls. 52-104v e

autorizo a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no valor

estimado de R$ 55.122.000,00 (cinquenta e cinco milhões e cento e vinte e dois

mil reais), cujo objeto refere-se a prestação de serviço Locação de impressora

com fornecimento de todos os suprimentos (inclusive papel), incluindo

manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODespachos do Subsecretário de GestãoExpediente de 25/02/2019 Processo nº 07/004964/2017Aprovo o Termo de Referência inserto às fls. 511-512

no processo em epígrafe e autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão

Eletrônico/SRP, no valor estimado de R$ 112.480,00 (cento e doze mil e

quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto refere-se à aquisição de botijão de

gás. Processo nº 07/001075/2016  Autorizo a celebração de Termo Aditivo para

prorrogação pelo período de 12(doze) meses a contar de 25/04/2019 do Contrato

n°48/2016, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VR

Benefícios e Serviços de Processamento LTDA - CNPJ 02.535.864/0001-33, com

fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/008785/2018Aprovo o Termo de Referência às fls. 52-104v e

autorizo a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no valor

estimado de R$ 55.122.000,00 (cinquenta e cinco milhões e cento e vinte e dois

mil reais), cujo objeto refere-se a prestação de serviço Locação de impressora

com fornecimento de todos os suprimentos (inclusive papel), incluindo

manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSATOS DA COORDENADORAPORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019.A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE

RECURSOS HUMANOS DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 43, de

12 de janeiro de 2018 e o que consta dos processos,RESOLVE:APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda

Constitucional nº 41/2003, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se

referem as Portarias abaixo citadas:Nº 240  - Processo nº 07/06/001.878/2018 -ELOY DE SOUZA DUARTE, Professor

I - Geografia, Classe C, Nível 7,  matrícula 10/138.313-2.Nº 241 - Processo nº 07/10/003.595/2018 - MARCIA LOPES DE CARVALHO, Servente,

Categoria Especial,  matrícula 10/098.265-2.Nº 242 - Processo nº 07/04/003.158/2018 - MARCIA REGINA PIMENTEL, Copeiro,

Categoria Especial,  matrícula 10/129.276-2.Nº 243 - Processo nº 07/04/003.085/2018 - MÔNICA PIZOEIRO DE MEDEIROS, Professor

II, Classe C, Nível 7,  matrícula 10/154.405-5. APOSENTAR, nos termos da alínea “a” do Inciso III, do Parágrafo 1º combinado com

o Parágrafo 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal, o funcionário do Quadro

Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo

citada:                           Nº 244 - Processo nº 07/08/002.002/2018 - VERA REGINA DA MATTA TORRES, Professor

I - Matemática, Classe C, Nível 5,  matrícula 10/196.252-1. APOSENTAR, nos termos da alínea “b” do Inciso III, do Parágrafo 1º, do Artigo 40,

da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se

referem as Portarias abaixo citadas, com proventos proporcionais:- na fração de 13/30 (treze, trinta avos):Nº 245 - Processo nº 07/06/001.834/2018 - MARGARIDA CELI MELO GRAMA,

Merendeira, Categoria Especial,  matrícula 10/242.593-2.- na fração de 15/30 (quinze, trinta avos):Nº 246 - Processo nº 07/07/003.470/2018 - REGINA CELIA VALIM,

Merendeira, Categoria Especial,  matrícula 10/239.830-3. APOSTILA DA COORDENADORA“Tendo em vista o que consta no processo nº

07/08/000.642/2018, fica retificado  para Deisi Massapust Pestana, o nome da

servidora a quem se refere o presente ato”.Portaria E/SUBG/CGRH/CARH “P” nº 061 de 31 de janeiro

de 2019 - DEISI MASSAPUST PESTANA -  matrícula 10/192.390-3.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSATOS DA COORDENADORAPORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019.A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE

RECURSOS HUMANOS DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 43, de

12 de janeiro de 2018 e o que consta dos processos,RESOLVE:APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda

Constitucional nº 41/2003, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se

referem as Portarias abaixo citadas:Nº 240  - Processo nº 07/06/001.878/2018 -ELOY DE SOUZA DUARTE, Professor

I - Geografia, Classe C, Nível 7,  matrícula 10/138.313-2.Nº 241 - Processo nº 07/10/003.595/2018 - MARCIA LOPES DE CARVALHO, Servente,

Categoria Especial,  matrícula 10/098.265-2.Nº 242 - Processo nº 07/04/003.158/2018 - MARCIA REGINA PIMENTEL, Copeiro,

Categoria Especial,  matrícula 10/129.276-2.Nº 243 - Processo nº 07/04/003.085/2018 - MÔNICA PIZOEIRO DE MEDEIROS, Professor

II, Classe C, Nível 7,  matrícula 10/154.405-5. APOSENTAR, nos termos da alínea “a” do Inciso III, do Parágrafo 1º combinado com

o Parágrafo 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal, o funcionário do Quadro

Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo

citada:                           Nº 244 - Processo nº 07/08/002.002/2018 - VERA REGINA DA MATTA TORRES, Professor

I - Matemática, Classe C, Nível 5,  matrícula 10/196.252-1. APOSENTAR, nos termos da alínea “b” do Inciso III, do Parágrafo 1º, do Artigo 40,

da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se

referem as Portarias abaixo citadas, com proventos proporcionais:- na fração de 13/30 (treze, trinta avos):Nº 245 - Processo nº 07/06/001.834/2018 - MARGARIDA CELI MELO GRAMA,

Merendeira, Categoria Especial,  matrícula 10/242.593-2.- na fração de 15/30 (quinze, trinta avos):Nº 246 - Processo nº 07/07/003.470/2018 - REGINA CELIA VALIM,

Merendeira, Categoria Especial,  matrícula 10/239.830-3. APOSTILA DA COORDENADORA“Tendo em vista o que consta no processo nº

07/08/000.642/2018, fica retificado  para Deisi Massapust Pestana, o nome da

servidora a quem se refere o presente ato”.Portaria E/SUBG/CGRH/CARH “P” nº 061 de 31 de janeiro

de 2019 - DEISI MASSAPUST PESTANA -  matrícula 10/192.390-3.COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOSCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA “P” DE 25

DE FEVEREIRO DE 2019. A Coordenadora da Coordenadoria de

Administração de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: No 247 - Conceder ao

servidor abaixo relacionado, prorrogação da Licença com base no Parágrafo

Único, do Artigo 104 da Lei 94/79: 07/000.473/2011 - MARTA CRISTINA ALEMANGES COSTA,

Professor II, matrícula 10/232.114-9, a partir de 02/03/2019.COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOSCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA “P” DE 25

DE FEVEREIRO DE 2019. A Coordenadora da Coordenadoria de

Administração de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: No 247 - Conceder ao

servidor abaixo relacionado, prorrogação da Licença com base no Parágrafo

Único, do Artigo 104 da Lei 94/79: 07/000.473/2011 - MARTA CRISTINA ALEMANGES COSTA,

Professor II, matrícula 10/232.114-9, a partir de 02/03/2019.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSAPOSTILA DO COORDENADOREXPEDIENTE DE: 25/02/2019 Fixados com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MARIA AUGUSTA SILVA SERODIO,

PROFESSOR II - CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/051.608-8, aposentado

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2171 de 21/12/2018, conforme

processo nº 07/208.174/1998. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de EDINA MAIA DA SILVA , SERVENTE -

CAT.ESPECIAL,  MATRÍCULA: 15/098.801-4, aposentada através da

PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1 de 02/01/2019, conforme processo

nº 07/10/002.982/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de REIA SILVIA CARVALHO CAPELLA,

PROFESSOR II  -CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/100.841-6, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2172 de 21/12/2018, conforme

processo nº 07/02/002.572/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de CARLA FONSECA PAULINO DE SALES, 

PROFESSOR II - CL. C - NIV. 7,  MATRÍCULA: 15/108.249-4, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2198 de 28/12/2018, conforme

processo nº 07/02/002.451/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de KRIESTYANNE PEREIRA MITCHELL,

PROFESSOR II  - CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/116.820-2, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1517 de 13/11/2018, conforme

processo nº 07/05/001.430/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de ANA MARGARIDA FERREIRA DE SANT ANA

FERNANDES, PROFESSOR II  - CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/124.392-2, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2197 de 28/12/2018, conforme

processo nº 07/008.113/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de SERGIO CARLOS MIRANDA, ART DE

INSTALAÇOES HIDRAULICAS - CAT. ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/129.862-9, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 12 de 07/01/2019, conforme

processo nº 07/06/001.657/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MARLI SILVEIRA COSTA, PROFESSOR II  -

CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/136.620-2, aposentada através da PORTARIA

E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 17 de 09/01/2019, conforme processo nº

07/07/001.816/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MIRIAN LUIZ VELOSO, MERENDEIRA  -

CAT. ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/158.318-6, aposentada através da

PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2108 de 10/12/2018, conforme

processo nº 07/09/001.926/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de CRISTIANE GARCIA PASSOS,  PROFESSOR I

- EDUCAÇÃO FÍSICA  - CL. C - NIV. 6,  MATRÍCULA: 15/164.762-7, aposentado

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1403 de 24/10/2018, conforme

processo nº 07/006.440/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MARILZA DE PAULA SANTOS DE ANDRADE,

PROFESSOR II - CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/165.200-7, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 26 de 11/01/2019, conforme

processo nº 07/03/002.487/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MIRIAM FEFERKORN, PROFESSOR I -

HISTORIA   - CL. C - NIV. 5, MATRÍCULA: 15/170.091-3, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1074 de 06/08/2018, conforme

processo nº 07/004.703/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de ACYREMA DOS SANTOS PAES, PROFESSOR II

- CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/171.444-3, aposentada através da PORTARIA

E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1699 de 27/11/2018, conforme processo nº

07/007.283/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de LILIAN SUNAMITA MARIA DA SILVA FELIX,

PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA - CL. C - NIV. 5, MATRÍCULA:

15/176.744-1, aposentada através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº

1392 de 19/10/2018, conforme processo nº 07/006.319/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de ITALA DE OLIVEIRA TAVARES, PROFESSOR

I - ARTES PLASTICAS - CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/194.642-5, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 6 de 04/01/2019, conforme

processo nº 07/04/002.711/2018. Grupo: 972437COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSAPOSTILA DO COORDENADOREXPEDIENTE DE: 25/02/2019 Fixados com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MARIA AUGUSTA SILVA SERODIO,

PROFESSOR II - CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/051.608-8, aposentado

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2171 de 21/12/2018, conforme

processo nº 07/208.174/1998. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de EDINA MAIA DA SILVA , SERVENTE -

CAT.ESPECIAL,  MATRÍCULA: 15/098.801-4, aposentada através da

PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1 de 02/01/2019, conforme processo

nº 07/10/002.982/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de REIA SILVIA CARVALHO CAPELLA,

PROFESSOR II  -CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/100.841-6, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2172 de 21/12/2018, conforme

processo nº 07/02/002.572/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de CARLA FONSECA PAULINO DE SALES, 

PROFESSOR II - CL. C - NIV. 7,  MATRÍCULA: 15/108.249-4, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2198 de 28/12/2018, conforme

processo nº 07/02/002.451/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de KRIESTYANNE PEREIRA MITCHELL,

PROFESSOR II  - CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/116.820-2, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1517 de 13/11/2018, conforme

processo nº 07/05/001.430/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de ANA MARGARIDA FERREIRA DE SANT ANA

FERNANDES, PROFESSOR II  - CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/124.392-2, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2197 de 28/12/2018, conforme

processo nº 07/008.113/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de SERGIO CARLOS MIRANDA, ART DE

INSTALAÇOES HIDRAULICAS - CAT. ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/129.862-9, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 12 de 07/01/2019, conforme

processo nº 07/06/001.657/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MARLI SILVEIRA COSTA, PROFESSOR II  -

CL. C - NIV. 7, MATRÍCULA: 15/136.620-2, aposentada através da PORTARIA

E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 17 de 09/01/2019, conforme processo nº

07/07/001.816/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MIRIAN LUIZ VELOSO, MERENDEIRA  -

CAT. ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/158.318-6, aposentada através da

PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 2108 de 10/12/2018, conforme

processo nº 07/09/001.926/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de CRISTIANE GARCIA PASSOS,  PROFESSOR I

- EDUCAÇÃO FÍSICA  - CL. C - NIV. 6,  MATRÍCULA: 15/164.762-7, aposentado

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1403 de 24/10/2018, conforme

processo nº 07/006.440/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MARILZA DE PAULA SANTOS DE ANDRADE,

PROFESSOR II - CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/165.200-7, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 26 de 11/01/2019, conforme

processo nº 07/03/002.487/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de MIRIAM FEFERKORN, PROFESSOR I -

HISTORIA   - CL. C - NIV. 5, MATRÍCULA: 15/170.091-3, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1074 de 06/08/2018, conforme

processo nº 07/004.703/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de ACYREMA DOS SANTOS PAES, PROFESSOR II

- CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/171.444-3, aposentada através da PORTARIA

E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1699 de 27/11/2018, conforme processo nº

07/007.283/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de LILIAN SUNAMITA MARIA DA SILVA FELIX,

PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA - CL. C - NIV. 5, MATRÍCULA:

15/176.744-1, aposentada através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº

1392 de 19/10/2018, conforme processo nº 07/006.319/2018. Fixados  com validade a partir de 25/02/2019,

os proventos mensais de inatividade de ITALA DE OLIVEIRA TAVARES, PROFESSOR

I - ARTES PLASTICAS - CL. C - NIV. 6, MATRÍCULA: 15/194.642-5, aposentada

através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 6 de 04/01/2019, conforme

processo nº 07/04/002.711/2018. Grupo: 972437COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOSCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE CONTROLE FUNCIONAL, DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 25/02/2019 ANA CLÁUDIA PARCIAL REINOSO10/137.282-0Tendo em vista o que consta do processo nº

07/11/000.031/2019, fica assegurada a título de direito pessoal, ao servidor a

quem se refere o presente Ato, completado o lapso de exercício exigido, em

30/12/2018, na forma do disposto no Artigo 129 da Lei 94/79, a percepção do

valor integral da remuneração atribuída ao Cargo em Comissão de Diretor IV,

símbolo D-DAS-06, da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação, com validade a partir de 30/12/2018, conforme a O.A. nº

37/EPL/96. 07/000.945/2018ANTONIO CARLOS LOPES DE ARAUJO10/112.875-0Considerando a dispensa ocorrida em

10/01/2019, autorizo o pagamento de 5/10 (cinco décimos) do valor integral da

remuneração concernente à Função Gratificada de Assistente II, símbolo

A-DAI-06, da Coordenadoria de Educação da Subsecretaria de Ensino, da

Secretaria Municipal de Educação, nos termos do § 3º do artigo 129 da Lei 94/79

e do § 5º da Lei complementar nº 96 de 13/05/2009, com validade a partir de

10/01/2019, conforme O.A. nº 37/EPL/96. CATHARINA HARRIET MACHADO VASCONCELLOS SOARES

BAPTISTA, matrícula 10/107.285-9, tendo em vista o que consta do processo nº

07/004.003/2013, tornar sem efeito a apostila lavrada em 12/12/2018, publicada

no D.O. Rio nº 182 de 13/12/2018. CATHARINA HARRIET MACHADO VASCONCELLOS SOARES BAPTISTA10/107.285-9Tendo em vista o que consta do processo nº

07/004/003/2013, fica revisto o benefício concedido pela apostila lavrada em

06/09/2013, assegurando-se ao servidor, a quem se refere o presente Ato, nos

termos do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, combinando com o Decreto

Rio 41.478/2016, completado o lapso de exercício exigido em 01/11/2018, a

título de direito pessoal, a percepção do valor integral da remuneração,

concernente à Função de  Confiança de Assessor Adjunto, símbolo A-DAS-07, da

Assessoria de Articulação Pedagógica, da Presidência da MULTIRIO, com efeitos

patrimoniais  a partir de 03/12/2018,  conforme a O.A. nº 37/EPL/96. CERTIDÃO Nº 645 DE 19/10/1998JOSELANI ROCHA SILVA10/115.996-1Tendo em vista o que consta do processo nº

07/06/001.201/2016, fica revisto o benefício concedido pela apostila lavrada em

10/10/2016, assegurando-se ao servidor, a quem se refere o presente Ato, nos

termos do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, completado o lapso de

exercício exigido em 01/01/2019, a título de direito pessoal, a percepção do

valor integral da remuneração,  concernente ao Cargo em Comissão de Diretor IV,

símbolo D-DAS-06, da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação, com validade a partir de 01/01/2019, conforme a O.A. nº

37/EPL/96. RESOLUÇÃO “P” Nº 8821 DE 27/12/1990LENITA DE SOUSA VILELA10/135.678-1Tendo em vista o que consta do processo nº

07/000.056/2013, fica revisto o benefício concedido pela apostila lavrada em

28/01/2013, assegurando-se ao servidor, a quem se refere o presente Ato, nos

termos do inciso II, alíneas “a” e “b”, do artigo 131, da Lei nº 94/79,

completado o lapso de exercício exigido em 09/01/2019, a título de direito

pessoal, a percepção do valor integral da remuneração,  concernente ao Cargo em

Comissão de Assessor III, símbolo A-DAS-07, da Coordenadoria de Supervisão e

Avaliação, da Subsecretaria de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com

validade a partir de 09/01/2019, conforme a O.A. nº 37/EPL/96. SANDRA HELENA VALADÃO TAVARES10/158.893-8Tendo em vista o que consta do processo nº

07/09/000.758/2018, fica assegurada a título de direito pessoal, ao servidor a

quem se refere o presente Ato, completado o lapso de exercício exigido, em

30/12/2018, na forma do disposto no Artigo 129 da Lei 94/79, a percepção do

valor integral da remuneração atribuída ao Cargo em Comissão de Diretor IV,

símbolo D-DAS-06, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação, com validade a partir de 30/12/2018, conforme a O.A. nº

37/EPL/96. AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição

prestado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, como EFETIVO,

nos termos do inciso I do Artigo 65, combinado com o artigo 126, da Lei 94 de

14/03/79, do servidor abaixo relacionado: 07/000.855/2019 - ISAAC GONÇALVES DE SANT’ANNA -

10/170.401-4, Agente de Apoio à Educação Especial, no período de 07/02/1995 a

18/01/1997, no total de 629 (seiscentos e vinte e nove) dias, já descontados 75

(setenta e cinco) dias de faltas não abonadas e 08 (oito) dias de Licença

Artigo 88 da Lei 94/79 (Solicitação de: 07/02/2019). AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição

prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como EFETIVO, nos termos do

inciso I do Artigo 65 da Lei 94 de 14/03/79 do servidor abaixo relacionado: 07/000.641/2019 - JULIANA MACHADO MARCICANO -

10/307.039-8, Agente de Apoio à Educação Especial, no período de 25/07/2016 a

31/10/2018, como Professor Docente II, no total de 829 (oitocentos e vinte e

nove) dias (Solicitação feita em: 30/01/2019). AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição

prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como EFETIVO, nos termos do inciso

I do Artigo 65 da Lei 94 de 14/03/79, observando-se a Lei Complementar nº 34,

publicada no D.O. Rio de 02/12/1997, do servidor abaixo relacionado: 07/08/002.519/2018 - BRUNA PEDROSO DE OLIVEIRA -

10/298.699-0, Professor de Ensino Fundamental - Anos iniciais, no período de

01/09/2015 a 07/03/2016, como Professor I - Educação Infantil e Anos Iniciais,

no total de 189 (cento e oitenta e nove) dias (Solicitação feita em:

06/02/2019). 07/08/000.587/2019 - GIOVANA CRISTINA DINIZ PONTES,

Agente de Educação Infantil, matrícula 10/267.302-8. Averbem-se os tempos de

serviço/contribuição prestados, conforme discriminação abaixo: a) ao Serviço Federal de Processamento de Dados

(SERPRO), nos períodos de 16/03/1987 a 31/07/1987 e 18/03/1988 a 30/07/1988,

como Digitador, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias, nos termos do

Inciso III do artigo 65 da lei 94/79. b) em atividades de caráter privado, nos períodos de

04/01/1988 a 15/03/1988, 03/10/1988 a 31/01/1998 e 01/02/1998 a 02/12/2004, no

total de 5.972 (cinco mil, novecentos e setenta e dois) dias, com base no

artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei 315/82, exclusivamente para fins de

aposentadoria, combinado com o artigo 212 da Lei  Orgânica  do Município do Rio

de Janeiro, de 05/04/90 (Solicitação feita em: 11/02/2019). 07/09/002.297/2018 - ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA CHAGAS,

Professor de Educação Infantil, matrícula 10/293.872-8. Averbem-se os tempos de

serviço/contribuição prestados, conforme discriminação abaixo: a) à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de

01/03/2012 a 09/02/2014, como Professor DE-1 (1ª a 4ª Série), no total de 708

(setecentos e oito) dias, já descontados 03 (três) dias de faltas não abonadas,

nos termos do Inciso I do artigo 65 da lei 94/79, desprezando-se o período de

10/02/2014 a 30/06/2015, por ser concomitante com esta municipalidade. b) em atividades de caráter privado, no período de

01/08/2002 a 01/02/2012, no total de 3.466 (três mil, quatrocentos e sessenta e

seis) dias, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei 315/82,

exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com o artigo 212 da Lei 

Orgânica  do Município do Rio de Janeiro, de 05/04/90 (Solicitação feita em:

07/02/2019). AVERBE-SE para fins de Aposentadoria, com

base no Artigo 9o e seu Parágrafo Único da Lei 315/82,

combinado com o Artigo 212 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de

05/04/90, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado dos

servidores abaixo relacionados: 07/000.782/2019 - ANA CRISTINA DA SILVA -

10/273.771-6, Agente de Educação Infantil, nos períodos de 16/02/1989 a

16/05/1989, 01/10/1989 a 28/02/1990, 01/06/1990 a 31/01/1992, 26/04/1994 a

20/09/1994, 21/09/1994 a 09/11/1994, 01/01/2000 a 31/08/2000, 01/09/2000 a

30/09/2000, 01/10/2000 a 14/02/2003 e 25/02/2003 a 14/02/2006, no total de

3.269 (três mil, duzentos e sessenta e nove) dias (Solicitação feita em:

05/02/2019). 07/09/000.443/2019 - BRUNO SOUZA TAQUILIM -

10/284.581-6,  Secretário Escolar, nos períodos de 01/09/2004 a 23/03/2005,

01/12/2005 a 28/12/2005, 19/06/2006 a 08/03/2007, 10/12/2007 a 15/06/2008,

01/11/2008 a 10/07/2009 e 13/10/2010 a 09/06/2012, no total de 1.544 (mil,

quinhentos e quarenta e quatro) dias (Solicitação feita em: 07/02/2019). 07/000.545/2019 - CAROLINE SOARES MATHIAS LAHASS -

10/283.621-1, Secretário Escolar, nos períodos de 01/03/2005 a 05/07/2006,

01/04/2008 a 30/06/2009, 01/10/2009 a 30/03/2010, 03/04/2010 a 18/08/2010,

13/04/2011 a 06/06/2011, 01/12/2011 a 10/01/2012, 02/02/2012 a 19/04/2012 e

07/05/2012 a 31/07/2012, no total de 1.527 (mil, quinhentos e vinte e sete)

dias (Solicitação feita em: 28/01/2019). 07/000.546/2019 - CATARINA NASCIMENTO DA ROCHA-10/274.655-0,

Merendeira, nos períodos de 17/09/1976 a 06/10/1976, 01/06/1981 a 04/02/1982,

01/04/1982 a 05/10/1988, 01/02/2004 a 31/05/2004, 02/08/2004 a 30/10/2004 e

02/05/2008 a 10/03/2009, no total de 3.167 (três mil, cento e sessenta e sete)

dias (Solicitação feita em: 28/01/2019). 07/06/002.176/2017 - CRISTIANE DE FÁTIMA MENDES MARÇAL

- 10/250.676-4, Professor I - Artes Plásticas,  nos períodos de 24/08/1988 a

12/09/1988, 06/10/1988 a 01/09/1989, 20/05/1991 a 09/07/1991, 11/07/1991 a

24/08/1991, 01/11/1991 a 04/01/1992, 06/01/1992 a 10/12/1992, 05/12/1994 a

28/02/1997, 01/03/1997 a 26/07/1997, 27/07/1997 a 31/07/1997, 10/09/1997 a

02/02/1998, 03/02/1998 a 22/05/1998, 23/05/1998 a 30/04/1999 e 01/05/1999 a

31/10/2002, no total de 3.695 (três mil, seiscentos e noventa e cinco) dias

(Solicitação feita em: 05/02/2019). 07/09/000.371/2019 - JULIO CESAR MACHADO DA COSTA -

10/242.419-0, Professor I - Língua Portuguesa, nos períodos de 07/02/1975 a

20/08/1976, 10/10/1977 a 31/03/1981, 01/04/1981 a 29/11/1990, 01/03/1991 a

29/02/1992, 08/06/1993 a 12/04/1994 e 01/03/1999 a 27/04/2005, no total de

8.276 (oito mil, duzentos e setenta e seis) dias (Solicitação feita em:

01/02/2019). 07/000.541/2019 - LAÍS GONÇALVES PEREIRA -

10/298.764-2, Professor de Educação Infantil, no período de 01/09/2009 a

09/05/2016, no total de 2.439 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove) dias

(Solicitação feita em: 28/01/2019). 07/000.909/2019 - MARIA BERNADETE FARIA OLIVEIRA DE

SIQUEIRA - 10/241.464-7, Professor II, nos períodos de 10/03/1982 a 11/04/1982,

12/07/1982 a 10/03/1983, 11/03/1983 a 31/12/1983, 16/07/1986 a 31/12/1986,

16/03/1987 a 02/06/1987, 21/08/1987 a 10/02/1988, 11/02/1988 a 10/12/1988,

01/03/1990 a 15/08/1990, 01/09/1990 a 09/02/1993, 04/10/1994 a 10/03/1995,

01/06/1995 a 31/07/1995, 01/09/1997 a 31/12/2000, 01/08/2001 a 31/08/2001 e

01/05/2003 a 31/05/2003, no total de 3.844 (três mil, oitocentos e quarenta e

quatro) dias (Solicitação feita em: 08/02/2019). 07/09/000.444/2019 - MARIA DE FATIMA FRAGOSO DOS

SANTOS - 10/226.641-9, Professor I - Ciências, nos períodos de 01/09/1987 a

15/02/1991, 16/02/1991 a 01/02/2002, 01/02/2006 a 31/03/2006, 01/05/2006 a

31/01/2007, no total de 5.596 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis) dias,

desprezando-se os períodos de 19/12/1975 a 09/02/1976, 01/05/1978 a 27/01/1979

e 23/02/1984 a 03/06/1986, conforme o requerido e os períodos de 01/04/1982 a

22/02/1984, 04/06/1986 a 12/09/1986 e 13/09/1986 a 31/08/1987, por já constarem

averbados na matrícula 14/147.647-2 (Solicitação feita em: 07/02/2019). 07/05/000.299/2019 -PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA-10/288.163-9,

Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, no período de 01/03/1993 a

22/06/2012, no total de 7.047 (sete mil e quarenta e sete) dias, desprezando-se

o período de 01/10/1991 a 31/12/1992, conforme o requerido (Solicitação feita

em: 08/02/2019). 07/000.851/2019 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA DE LIMA

- 10/249.190-0, Agente de Educação Infantil, nos períodos de 26/04/1979 a 10/12/1982,

02/05/1983 a 10/10/1984, 11/10/1984 a 28/02/1991, 21/01/1993 a 05/03/1993 e

09/09/2002 a 20/06/2007, no total de 5.971 (cinco mil, novecentos e setenta e

um) dias (Solicitação feita em: 07/02/2019). 07/03/000.272/2019 - ROSÂNGELA DA CRUZ LEITE RODRIGUES

- 10/222.116-6, Professor II, no período de 01/03/1981 a 26/02/1985, no total

de 1.451 (mil, quatrocentos e cinquenta e um) dias (Solicitação feita em:

06/02/2019). 07/000.406/2014 - SHEILA DE FÁTIMA BRITO DA CRUZ -10/253.349-5,

Agente de Educação Infantil, nos períodos de 01/07/1996 a 01/11/1996,

03/08/1998 a 31/10/1999, 01/12/1999 a 31/12/2006, 02/01/2007 a 31/03/2008,

01/04/2008 a 29/06/2008 e 01/07/2008 a 03/10/2008, no total de 3.800 (três mil

e oitocentos) dias (Solicitação feita em: 05/02/2019). 07/11/001.143/2017 - SILVIA MARIA MACIEL DE SALLES-10/222.032-5, 

Professor II, nos períodos de 01/04/1986 a 28/12/1987, 01/03/1988 a 08/03/1991

e 14/03/1994 a 20/02/2002, no total de 4.633 (quatro mil, seiscentos e trinta e

três) dias, desprezando-se os períodos de 21/02/2002 a 01/06/2002 e 01/01/2010

a 31/01/2010, por serem concomitantes com esta municipalidade (Solicitação

feita em: 11/02/2019). 07/07/000.382/2019 - VALERIA REIS FERREIRA -

10/221.861-8, Professor II, nos períodos de 05/02/1990 a 09/12/1993 e

10/12/1993 a 10/02/1995, no total de 1.831 (mil, oitocentos e trinta e um)

dias, desprezando-se os períodos de 11/02/1995 a 01/02/1996, 01/03/1996 a

03/01/2000 e 01/03/2000 a 18/02/2002, conforme o requerido e de 19/02/2002 a

06/08/2007, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em:

11/02/2019). 07/001.192/2016 - INDEFERIDO07/000.861/2019 - INDEFERIDO RETIFICAÇÃO:D.O. Rio no 219 de 08/02/2019                                                                                DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 07/02/2019Página 24 - 1a colunaOnde se lê:07/08/000.343/2019 - MAIZA ROSANE DE CASTRO DO VALLE -   

10/206.767-6,

................................................................................. Leia-se:07/08/000.343/2019 - MAIZA ROSANE DE CASTRO DO VALLE -   

10/206.767-6, Professor II, ...................................................................COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOSCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE CONTROLE FUNCIONAL, DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 25/02/2019 ANA CLÁUDIA PARCIAL REINOSO10/137.282-0Tendo em vista o que consta do processo nº

07/11/000.031/2019, fica assegurada a título de direito pessoal, ao servidor a

quem se refere o presente Ato, completado o lapso de exercício exigido, em

30/12/2018, na forma do disposto no Artigo 129 da Lei 94/79, a percepção do

valor integral da remuneração atribuída ao Cargo em Comissão de Diretor IV,

símbolo D-DAS-06, da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação, com validade a partir de 30/12/2018, conforme a O.A. nº

37/EPL/96. 07/000.945/2018ANTONIO CARLOS LOPES DE ARAUJO10/112.875-0Considerando a dispensa ocorrida em

10/01/2019, autorizo o pagamento de 5/10 (cinco décimos) do valor integral da

remuneração concernente à Função Gratificada de Assistente II, símbolo

A-DAI-06, da Coordenadoria de Educação da Subsecretaria de Ensino, da

Secretaria Municipal de Educação, nos termos do § 3º do artigo 129 da Lei 94/79

e do § 5º da Lei complementar nº 96 de 13/05/2009, com validade a partir de

10/01/2019, conforme O.A. nº 37/EPL/96. CATHARINA HARRIET MACHADO VASCONCELLOS SOARES

BAPTISTA, matrícula 10/107.285-9, tendo em vista o que consta do processo nº

07/004.003/2013, tornar sem efeito a apostila lavrada em 12/12/2018, publicada

no D.O. Rio nº 182 de 13/12/2018. CATHARINA HARRIET MACHADO VASCONCELLOS SOARES BAPTISTA10/107.285-9Tendo em vista o que consta do processo nº

07/004/003/2013, fica revisto o benefício concedido pela apostila lavrada em

06/09/2013, assegurando-se ao servidor, a quem se refere o presente Ato, nos

termos do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, combinando com o Decreto

Rio 41.478/2016, completado o lapso de exercício exigido em 01/11/2018, a

título de direito pessoal, a percepção do valor integral da remuneração,

concernente à Função de  Confiança de Assessor Adjunto, símbolo A-DAS-07, da

Assessoria de Articulação Pedagógica, da Presidência da MULTIRIO, com efeitos

patrimoniais  a partir de 03/12/2018,  conforme a O.A. nº 37/EPL/96. CERTIDÃO Nº 645 DE 19/10/1998JOSELANI ROCHA SILVA10/115.996-1Tendo em vista o que consta do processo nº

07/06/001.201/2016, fica revisto o benefício concedido pela apostila lavrada em

10/10/2016, assegurando-se ao servidor, a quem se refere o presente Ato, nos

termos do inciso I, do artigo 131, da Lei nº 94/79, completado o lapso de

exercício exigido em 01/01/2019, a título de direito pessoal, a percepção do

valor integral da remuneração,  concernente ao Cargo em Comissão de Diretor IV,

símbolo D-DAS-06, da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação, com validade a partir de 01/01/2019, conforme a O.A. nº

37/EPL/96. RESOLUÇÃO “P” Nº 8821 DE 27/12/1990LENITA DE SOUSA VILELA10/135.678-1Tendo em vista o que consta do processo nº

07/000.056/2013, fica revisto o benefício concedido pela apostila lavrada em

28/01/2013, assegurando-se ao servidor, a quem se refere o presente Ato, nos

termos do inciso II, alíneas “a” e “b”, do artigo 131, da Lei nº 94/79,

completado o lapso de exercício exigido em 09/01/2019, a título de direito

pessoal, a percepção do valor integral da remuneração,  concernente ao Cargo em

Comissão de Assessor III, símbolo A-DAS-07, da Coordenadoria de Supervisão e

Avaliação, da Subsecretaria de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com

validade a partir de 09/01/2019, conforme a O.A. nº 37/EPL/96. SANDRA HELENA VALADÃO TAVARES10/158.893-8Tendo em vista o que consta do processo nº

07/09/000.758/2018, fica assegurada a título de direito pessoal, ao servidor a

quem se refere o presente Ato, completado o lapso de exercício exigido, em

30/12/2018, na forma do disposto no Artigo 129 da Lei 94/79, a percepção do

valor integral da remuneração atribuída ao Cargo em Comissão de Diretor IV,

símbolo D-DAS-06, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação, com validade a partir de 30/12/2018, conforme a O.A. nº

37/EPL/96. AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição

prestado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, como EFETIVO,

nos termos do inciso I do Artigo 65, combinado com o artigo 126, da Lei 94 de

14/03/79, do servidor abaixo relacionado: 07/000.855/2019 - ISAAC GONÇALVES DE SANT’ANNA -

10/170.401-4, Agente de Apoio à Educação Especial, no período de 07/02/1995 a

18/01/1997, no total de 629 (seiscentos e vinte e nove) dias, já descontados 75

(setenta e cinco) dias de faltas não abonadas e 08 (oito) dias de Licença

Artigo 88 da Lei 94/79 (Solicitação de: 07/02/2019). AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição

prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como EFETIVO, nos termos do

inciso I do Artigo 65 da Lei 94 de 14/03/79 do servidor abaixo relacionado: 07/000.641/2019 - JULIANA MACHADO MARCICANO -

10/307.039-8, Agente de Apoio à Educação Especial, no período de 25/07/2016 a

31/10/2018, como Professor Docente II, no total de 829 (oitocentos e vinte e

nove) dias (Solicitação feita em: 30/01/2019). AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição

prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como EFETIVO, nos termos do inciso

I do Artigo 65 da Lei 94 de 14/03/79, observando-se a Lei Complementar nº 34,

publicada no D.O. Rio de 02/12/1997, do servidor abaixo relacionado: 07/08/002.519/2018 - BRUNA PEDROSO DE OLIVEIRA -

10/298.699-0, Professor de Ensino Fundamental - Anos iniciais, no período de

01/09/2015 a 07/03/2016, como Professor I - Educação Infantil e Anos Iniciais,

no total de 189 (cento e oitenta e nove) dias (Solicitação feita em:

06/02/2019). 07/08/000.587/2019 - GIOVANA CRISTINA DINIZ PONTES,

Agente de Educação Infantil, matrícula 10/267.302-8. Averbem-se os tempos de

serviço/contribuição prestados, conforme discriminação abaixo: a) ao Serviço Federal de Processamento de Dados

(SERPRO), nos períodos de 16/03/1987 a 31/07/1987 e 18/03/1988 a 30/07/1988,

como Digitador, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias, nos termos do

Inciso III do artigo 65 da lei 94/79. b) em atividades de caráter privado, nos períodos de

04/01/1988 a 15/03/1988, 03/10/1988 a 31/01/1998 e 01/02/1998 a 02/12/2004, no

total de 5.972 (cinco mil, novecentos e setenta e dois) dias, com base no

artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei 315/82, exclusivamente para fins de

aposentadoria, combinado com o artigo 212 da Lei  Orgânica  do Município do Rio

de Janeiro, de 05/04/90 (Solicitação feita em: 11/02/2019). 07/09/002.297/2018 - ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA CHAGAS,

Professor de Educação Infantil, matrícula 10/293.872-8. Averbem-se os tempos de

serviço/contribuição prestados, conforme discriminação abaixo: a) à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de

01/03/2012 a 09/02/2014, como Professor DE-1 (1ª a 4ª Série), no total de 708

(setecentos e oito) dias, já descontados 03 (três) dias de faltas não abonadas,

nos termos do Inciso I do artigo 65 da lei 94/79, desprezando-se o período de

10/02/2014 a 30/06/2015, por ser concomitante com esta municipalidade. b) em atividades de caráter privado, no período de

01/08/2002 a 01/02/2012, no total de 3.466 (três mil, quatrocentos e sessenta e

seis) dias, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei 315/82,

exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com o artigo 212 da Lei 

Orgânica  do Município do Rio de Janeiro, de 05/04/90 (Solicitação feita em:

07/02/2019). AVERBE-SE para fins de Aposentadoria, com

base no Artigo 9o e seu Parágrafo Único da Lei 315/82,

combinado com o Artigo 212 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de

05/04/90, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado dos

servidores abaixo relacionados: 07/000.782/2019 - ANA CRISTINA DA SILVA -

10/273.771-6, Agente de Educação Infantil, nos períodos de 16/02/1989 a

16/05/1989, 01/10/1989 a 28/02/1990, 01/06/1990 a 31/01/1992, 26/04/1994 a

20/09/1994, 21/09/1994 a 09/11/1994, 01/01/2000 a 31/08/2000, 01/09/2000 a

30/09/2000, 01/10/2000 a 14/02/2003 e 25/02/2003 a 14/02/2006, no total de

3.269 (três mil, duzentos e sessenta e nove) dias (Solicitação feita em:

05/02/2019). 07/09/000.443/2019 - BRUNO SOUZA TAQUILIM -

10/284.581-6,  Secretário Escolar, nos períodos de 01/09/2004 a 23/03/2005,

01/12/2005 a 28/12/2005, 19/06/2006 a 08/03/2007, 10/12/2007 a 15/06/2008,

01/11/2008 a 10/07/2009 e 13/10/2010 a 09/06/2012, no total de 1.544 (mil,

quinhentos e quarenta e quatro) dias (Solicitação feita em: 07/02/2019). 07/000.545/2019 - CAROLINE SOARES MATHIAS LAHASS -

10/283.621-1, Secretário Escolar, nos períodos de 01/03/2005 a 05/07/2006,

01/04/2008 a 30/06/2009, 01/10/2009 a 30/03/2010, 03/04/2010 a 18/08/2010,

13/04/2011 a 06/06/2011, 01/12/2011 a 10/01/2012, 02/02/2012 a 19/04/2012 e

07/05/2012 a 31/07/2012, no total de 1.527 (mil, quinhentos e vinte e sete)

dias (Solicitação feita em: 28/01/2019). 07/000.546/2019 - CATARINA NASCIMENTO DA ROCHA-10/274.655-0,

Merendeira, nos períodos de 17/09/1976 a 06/10/1976, 01/06/1981 a 04/02/1982,

01/04/1982 a 05/10/1988, 01/02/2004 a 31/05/2004, 02/08/2004 a 30/10/2004 e

02/05/2008 a 10/03/2009, no total de 3.167 (três mil, cento e sessenta e sete)

dias (Solicitação feita em: 28/01/2019). 07/06/002.176/2017 - CRISTIANE DE FÁTIMA MENDES MARÇAL

- 10/250.676-4, Professor I - Artes Plásticas,  nos períodos de 24/08/1988 a

12/09/1988, 06/10/1988 a 01/09/1989, 20/05/1991 a 09/07/1991, 11/07/1991 a

24/08/1991, 01/11/1991 a 04/01/1992, 06/01/1992 a 10/12/1992, 05/12/1994 a

28/02/1997, 01/03/1997 a 26/07/1997, 27/07/1997 a 31/07/1997, 10/09/1997 a

02/02/1998, 03/02/1998 a 22/05/1998, 23/05/1998 a 30/04/1999 e 01/05/1999 a

31/10/2002, no total de 3.695 (três mil, seiscentos e noventa e cinco) dias

(Solicitação feita em: 05/02/2019). 07/09/000.371/2019 - JULIO CESAR MACHADO DA COSTA -

10/242.419-0, Professor I - Língua Portuguesa, nos períodos de 07/02/1975 a

20/08/1976, 10/10/1977 a 31/03/1981, 01/04/1981 a 29/11/1990, 01/03/1991 a

29/02/1992, 08/06/1993 a 12/04/1994 e 01/03/1999 a 27/04/2005, no total de

8.276 (oito mil, duzentos e setenta e seis) dias (Solicitação feita em:

01/02/2019). 07/000.541/2019 - LAÍS GONÇALVES PEREIRA -

10/298.764-2, Professor de Educação Infantil, no período de 01/09/2009 a

09/05/2016, no total de 2.439 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove) dias

(Solicitação feita em: 28/01/2019). 07/000.909/2019 - MARIA BERNADETE FARIA OLIVEIRA DE

SIQUEIRA - 10/241.464-7, Professor II, nos períodos de 10/03/1982 a 11/04/1982,

12/07/1982 a 10/03/1983, 11/03/1983 a 31/12/1983, 16/07/1986 a 31/12/1986,

16/03/1987 a 02/06/1987, 21/08/1987 a 10/02/1988, 11/02/1988 a 10/12/1988,

01/03/1990 a 15/08/1990, 01/09/1990 a 09/02/1993, 04/10/1994 a 10/03/1995,

01/06/1995 a 31/07/1995, 01/09/1997 a 31/12/2000, 01/08/2001 a 31/08/2001 e

01/05/2003 a 31/05/2003, no total de 3.844 (três mil, oitocentos e quarenta e

quatro) dias (Solicitação feita em: 08/02/2019). 07/09/000.444/2019 - MARIA DE FATIMA FRAGOSO DOS

SANTOS - 10/226.641-9, Professor I - Ciências, nos períodos de 01/09/1987 a

15/02/1991, 16/02/1991 a 01/02/2002, 01/02/2006 a 31/03/2006, 01/05/2006 a

31/01/2007, no total de 5.596 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis) dias,

desprezando-se os períodos de 19/12/1975 a 09/02/1976, 01/05/1978 a 27/01/1979

e 23/02/1984 a 03/06/1986, conforme o requerido e os períodos de 01/04/1982 a

22/02/1984, 04/06/1986 a 12/09/1986 e 13/09/1986 a 31/08/1987, por já constarem

averbados na matrícula 14/147.647-2 (Solicitação feita em: 07/02/2019). 07/05/000.299/2019 -PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA-10/288.163-9,

Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, no período de 01/03/1993 a

22/06/2012, no total de 7.047 (sete mil e quarenta e sete) dias, desprezando-se

o período de 01/10/1991 a 31/12/1992, conforme o requerido (Solicitação feita

em: 08/02/2019). 07/000.851/2019 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA DE LIMA

- 10/249.190-0, Agente de Educação Infantil, nos períodos de 26/04/1979 a 10/12/1982,

02/05/1983 a 10/10/1984, 11/10/1984 a 28/02/1991, 21/01/1993 a 05/03/1993 e

09/09/2002 a 20/06/2007, no total de 5.971 (cinco mil, novecentos e setenta e

um) dias (Solicitação feita em: 07/02/2019). 07/03/000.272/2019 - ROSÂNGELA DA CRUZ LEITE RODRIGUES

- 10/222.116-6, Professor II, no período de 01/03/1981 a 26/02/1985, no total

de 1.451 (mil, quatrocentos e cinquenta e um) dias (Solicitação feita em:

06/02/2019). 07/000.406/2014 - SHEILA DE FÁTIMA BRITO DA CRUZ -10/253.349-5,

Agente de Educação Infantil, nos períodos de 01/07/1996 a 01/11/1996,

03/08/1998 a 31/10/1999, 01/12/1999 a 31/12/2006, 02/01/2007 a 31/03/2008,

01/04/2008 a 29/06/2008 e 01/07/2008 a 03/10/2008, no total de 3.800 (três mil

e oitocentos) dias (Solicitação feita em: 05/02/2019). 07/11/001.143/2017 - SILVIA MARIA MACIEL DE SALLES-10/222.032-5, 

Professor II, nos períodos de 01/04/1986 a 28/12/1987, 01/03/1988 a 08/03/1991

e 14/03/1994 a 20/02/2002, no total de 4.633 (quatro mil, seiscentos e trinta e

três) dias, desprezando-se os períodos de 21/02/2002 a 01/06/2002 e 01/01/2010

a 31/01/2010, por serem concomitantes com esta municipalidade (Solicitação

feita em: 11/02/2019). 07/07/000.382/2019 - VALERIA REIS FERREIRA -

10/221.861-8, Professor II, nos períodos de 05/02/1990 a 09/12/1993 e

10/12/1993 a 10/02/1995, no total de 1.831 (mil, oitocentos e trinta e um)

dias, desprezando-se os períodos de 11/02/1995 a 01/02/1996, 01/03/1996 a

03/01/2000 e 01/03/2000 a 18/02/2002, conforme o requerido e de 19/02/2002 a

06/08/2007, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em:

11/02/2019). 07/001.192/2016 - INDEFERIDO07/000.861/2019 - INDEFERIDO RETIFICAÇÃO:D.O. Rio no 219 de 08/02/2019                                                                                DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 07/02/2019Página 24 - 1a colunaOnde se lê:07/08/000.343/2019 - MAIZA ROSANE DE CASTRO DO VALLE -   

10/206.767-6,

................................................................................. Leia-se:07/08/000.343/2019 - MAIZA ROSANE DE CASTRO DO VALLE -   

10/206.767-6, Professor II, ...................................................................SUBSECRETARIA DE ENSINODESPACHOS DA SUBSECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 07/07/000.502/2019Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009,

autorizo o pedido de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94

de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362

de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

CARUSO, Professor II, matrícula 10/232.253-5, pelo período 12 (doze) meses, a

partir de 01/02/2019. 07/09/000.524/2019Nos termos da

Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo o pedido de Licença sem

Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o

disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991,

solicitado pela servidora CAROLINA MARTINS ZEFERINO, Professor I - Inglês,

matrícula 10/283.243-4, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da

publicação. 07/000.792/2017Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009,

defiro o pedido de prorrogação da Licença sem Vencimentos com base no Artigo

107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do

Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora GLAUCIA

MIRIAM SIMÕES DA MOTTA, PROFESSOR I - Educação Física, matrícula 10/162.513-6,

pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2019.SUBSECRETARIA DE ENSINODESPACHOS DA SUBSECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 07/07/000.502/2019Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009,

autorizo o pedido de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94

de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362

de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

CARUSO, Professor II, matrícula 10/232.253-5, pelo período 12 (doze) meses, a

partir de 01/02/2019. 07/09/000.524/2019Nos termos da

Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo o pedido de Licença sem

Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o

disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991,

solicitado pela servidora CAROLINA MARTINS ZEFERINO, Professor I - Inglês,

matrícula 10/283.243-4, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da

publicação. 07/000.792/2017Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009,

defiro o pedido de prorrogação da Licença sem Vencimentos com base no Artigo

107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do

Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora GLAUCIA

MIRIAM SIMÕES DA MOTTA, PROFESSOR I - Educação Física, matrícula 10/162.513-6,

pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2019.1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo a comprovação de despesa tendo como

responsáveis:  PROCESSOPROCESSOUEUEResponsáveisResponsáveisMatrículaMatrícula 07/01/000221/1907/01/000221/19E/1ªCRE/01.07.008E M José Moreira da Silva E/1ªCRE/01.07.008E M José Moreira da Silva Lana Cristina Pasquarelli F. de SouzaLana Cristina Pasquarelli F. de Souza 11/136996-611/136996-6Ana Neves L.L EvangelistaAna Neves L.L Evangelista 12/215565-312/215565-307/01/001811/1807/01/001811/18E/1ªCRE/01.01.009 E M Prof Walter Carlos de M. FraenkelE/1ªCRE/01.01.009 E M Prof Walter Carlos de M. FraenkelPatrícia L. QuintanilhaPatrícia L. Quintanilha 11/207200-711/207200-7Ester Zulmira de A. MartinsEster Zulmira de A. Martins 12/166362-412/166362-407/01/001216/1807/01/001216/18E/1ªCRE/01.02.606 CM George Savalla- P. Carequinha E/1ªCRE/01.02.606 CM George Savalla- P. Carequinha Mauro Garritano de CarvalhoMauro Garritano de Carvalho 11/169715-011/169715-0Ana Cristina Pereira AlonsoAna Cristina Pereira Alonso 12/274658-412/274658-407/01/000164/1907/01/000164/19E/1ªCRE/01.03.804 EDI Zelia Gattai AmadoE/1ªCRE/01.03.804 EDI Zelia Gattai AmadoAlzinéia Sheila T. AlvesAlzinéia Sheila T. Alves 11/232078-611/232078-6Jéssica Maria da SilvaJéssica Maria da Silva 12/280046-412/280046-407/01/000233/1907/01/000233/19E/1ªCRE/01.07.607 CM Nação Mangueirense E/1ªCRE/01.07.607 CM Nação Mangueirense Adriana de Souza RodriguesAdriana de Souza Rodrigues 11/138129-211/138129-2Jéssica Ferreira B. AragãoJéssica Ferreira B. Aragão 12/279331-312/279331-307/01/001254/1807/01/001254/18E/1ªCRE/01.02.604CM Arcos Iris E/1ªCRE/01.02.604CM Arcos Iris Katia R.O. DutraKatia R.O. Dutra 11/206942-511/206942-5Eliane R. Lessa MeloEliane R. Lessa Melo 12/279106-912/279106-907/01/001796/1807/01/001796/18E/1ªCRE/01.02.604 CM Arcos Iris E/1ªCRE/01.02.604 CM Arcos Iris Katia R.O. DutraKatia R.O. Dutra 11/206942-511/206942-5Eliane R. Lessa MeloEliane R. Lessa Melo 12/279106-912/279106-9 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo a comprovação de despesa tendo como

responsáveis:  PROCESSOPROCESSOUEUEResponsáveisResponsáveisMatrículaMatrícula 07/01/000221/1907/01/000221/19E/1ªCRE/01.07.008E M José Moreira da Silva E/1ªCRE/01.07.008E M José Moreira da Silva Lana Cristina Pasquarelli F. de SouzaLana Cristina Pasquarelli F. de Souza 11/136996-611/136996-6Ana Neves L.L EvangelistaAna Neves L.L Evangelista 12/215565-312/215565-307/01/001811/1807/01/001811/18E/1ªCRE/01.01.009 E M Prof Walter Carlos de M. FraenkelE/1ªCRE/01.01.009 E M Prof Walter Carlos de M. FraenkelPatrícia L. QuintanilhaPatrícia L. Quintanilha 11/207200-711/207200-7Ester Zulmira de A. MartinsEster Zulmira de A. Martins 12/166362-412/166362-407/01/001216/1807/01/001216/18E/1ªCRE/01.02.606 CM George Savalla- P. Carequinha E/1ªCRE/01.02.606 CM George Savalla- P. Carequinha Mauro Garritano de CarvalhoMauro Garritano de Carvalho 11/169715-011/169715-0Ana Cristina Pereira AlonsoAna Cristina Pereira Alonso 12/274658-412/274658-407/01/000164/1907/01/000164/19E/1ªCRE/01.03.804 EDI Zelia Gattai AmadoE/1ªCRE/01.03.804 EDI Zelia Gattai AmadoAlzinéia Sheila T. AlvesAlzinéia Sheila T. Alves 11/232078-611/232078-6Jéssica Maria da SilvaJéssica Maria da Silva 12/280046-412/280046-407/01/000233/1907/01/000233/19E/1ªCRE/01.07.607 CM Nação Mangueirense E/1ªCRE/01.07.607 CM Nação Mangueirense Adriana de Souza RodriguesAdriana de Souza Rodrigues 11/138129-211/138129-2Jéssica Ferreira B. AragãoJéssica Ferreira B. Aragão 12/279331-312/279331-307/01/001254/1807/01/001254/18E/1ªCRE/01.02.604CM Arcos Iris E/1ªCRE/01.02.604CM Arcos Iris Katia R.O. DutraKatia R.O. Dutra 11/206942-511/206942-5Eliane R. Lessa MeloEliane R. Lessa Melo 12/279106-912/279106-907/01/001796/1807/01/001796/18E/1ªCRE/01.02.604 CM Arcos Iris E/1ªCRE/01.02.604 CM Arcos Iris Katia R.O. DutraKatia R.O. Dutra 11/206942-511/206942-5Eliane R. Lessa MeloEliane R. Lessa Melo 12/279106-912/279106-9 1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO:

07/01/000008/20191) Objeto: Prestação de Serviços fornecimento de

energia elétrica2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e LIGHT SERVIÇOS DE

ELETRECIDADE E FORÇA S.A3) Fundamento: Artigo 24 Inc lX da lei 8.666/1993

-DISPENSA4) Razão: Prestar às Unidades Escolares e Sede da E/1ª

CRE de serviço de fornecimento de energia elétrica5) Valor: R$ 4.379.919,31 (quatro milhões trezentos e

setenta e nove mil novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos)6) Autorizo: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇOPROCESSO:

07/01/000009/20191) Objeto: Prestação de serviços  de fornecimento de

gás natural2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e CEG COMPANHIA ESTADUAL DE

GÁS.3) Fundamento: Artigo 25 CAPUT da lei 8.666/1993 -

INEXIGIBILIDADE4) Razão: Prestar às Unidades Escolares e Sede da E/1ª

CRE de serviço de fornecimento de gás natural5) Valor: R$ R$ 258.681,24 ( duzentos e cinquenta e

oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos)6) Autorizo: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇOPROCESSO:

07/01/000010/20191) Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de

água e esgoto2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE

ÁGUAS E ESGOTO3) Fundamento: Artigo 25 CAPUT da lei 8.666/1993 -

INEXIGIBILIDADE4) Razão: Prestar às Unidades Escolares e Sede da E/1ª

CRE de serviço de fornecimento de água e esgoto5) Valor: R$ 4.740.000,00 (quatro milhões setecentos e

quarenta mil reais)6) Autorizo: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇOPROCESSO:

07/01/000011/20191) Objeto:

Prestação de Serviços de tipografia em artes gráficas2) Partes:

PCRJ/E/1ª CRE e EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A 3) Fundamento: Artigo

24 Inc XXIII da lei 8.666/1993 -DISPENSA4) Razão:

Viabilizar as publicações na Imprensa Oficial5) Valor: R$

18.000,00 (dezoito mil reais)6) Autorizo: JOSÉ

LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA

SUELI JOAQUIM LOURENÇO1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO:

07/01/000008/20191) Objeto: Prestação de Serviços fornecimento de

energia elétrica2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e LIGHT SERVIÇOS DE

ELETRECIDADE E FORÇA S.A3) Fundamento: Artigo 24 Inc lX da lei 8.666/1993

-DISPENSA4) Razão: Prestar às Unidades Escolares e Sede da E/1ª

CRE de serviço de fornecimento de energia elétrica5) Valor: R$ 4.379.919,31 (quatro milhões trezentos e

setenta e nove mil novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos)6) Autorizo: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇOPROCESSO:

07/01/000009/20191) Objeto: Prestação de serviços  de fornecimento de

gás natural2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e CEG COMPANHIA ESTADUAL DE

GÁS.3) Fundamento: Artigo 25 CAPUT da lei 8.666/1993 -

INEXIGIBILIDADE4) Razão: Prestar às Unidades Escolares e Sede da E/1ª

CRE de serviço de fornecimento de gás natural5) Valor: R$ R$ 258.681,24 ( duzentos e cinquenta e

oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos)6) Autorizo: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇOPROCESSO:

07/01/000010/20191) Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de

água e esgoto2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE

ÁGUAS E ESGOTO3) Fundamento: Artigo 25 CAPUT da lei 8.666/1993 -

INEXIGIBILIDADE4) Razão: Prestar às Unidades Escolares e Sede da E/1ª

CRE de serviço de fornecimento de água e esgoto5) Valor: R$ 4.740.000,00 (quatro milhões setecentos e

quarenta mil reais)6) Autorizo: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇOPROCESSO:

07/01/000011/20191) Objeto:

Prestação de Serviços de tipografia em artes gráficas2) Partes:

PCRJ/E/1ª CRE e EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A 3) Fundamento: Artigo

24 Inc XXIII da lei 8.666/1993 -DISPENSA4) Razão:

Viabilizar as publicações na Imprensa Oficial5) Valor: R$

18.000,00 (dezoito mil reais)6) Autorizo: JOSÉ

LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE7)Ratifico: FATIMA

SUELI JOAQUIM LOURENÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR*EXPEDIENTE DE 05/02/2019Processo nº 07/02/000209/20181. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses do Contrato

n.º 02/2018.2. Fundamento: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho

de 1993 e suas alterações.3. Razão: Serviço necessário para atender a necessidade de

deslocamento desta Coordenadoria.4. Partes: E/2ªCRE e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.5. Valor: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil

reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento*Omitido no

D.O. RIO nº 217 de 06/02/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR*EXPEDIENTE DE 05/02/2019Processo nº 07/02/000209/20181. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses do Contrato

n.º 02/2018.2. Fundamento: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho

de 1993 e suas alterações.3. Razão: Serviço necessário para atender a necessidade de

deslocamento desta Coordenadoria.4. Partes: E/2ªCRE e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.5. Valor: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil

reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento*Omitido no

D.O. RIO nº 217 de 06/02/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR*EXPEDIENTE DE 12/02/2019Processo nº 07/02/000426/20191. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário

e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de

salubridade e higiene, saneantes domissanitários, com fornecimento de materiais

e equipamentos.2. Fundamento: Artigo 24 Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e

suas alterações (dispensa emergencial).3. Razão: Serviço necessário para a limpeza nas

creches e EDIS da E/2ªCRE pelo período de 180 dias a contar de 18 de fevereiro

de 2019.4. Partes: E/2ªCRE e AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.5. Valor: R$ 1.495.872,00 (um milhão, quatrocentos e

noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento.*Omitido no

D.O. Rio nº 222 de 13/02/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR*EXPEDIENTE DE 12/02/2019Processo nº 07/02/000426/20191. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário

e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de

salubridade e higiene, saneantes domissanitários, com fornecimento de materiais

e equipamentos.2. Fundamento: Artigo 24 Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e

suas alterações (dispensa emergencial).3. Razão: Serviço necessário para a limpeza nas

creches e EDIS da E/2ªCRE pelo período de 180 dias a contar de 18 de fevereiro

de 2019.4. Partes: E/2ªCRE e AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.5. Valor: R$ 1.495.872,00 (um milhão, quatrocentos e

noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento.*Omitido no

D.O. Rio nº 222 de 13/02/2019.2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE/QUALIDADE/

EDUCAÇÃO CONECTADA 2018 do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.547/2019CEC da (02.08.021) E.M. Mário FacciniPresidente: Ana Paula Costa de Araujo Wiemer2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE/QUALIDADE/

EDUCAÇÃO CONECTADA 2018 do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.547/2019CEC da (02.08.021) E.M. Mário FacciniPresidente: Ana Paula Costa de Araujo WiemerSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo a comprovação da despesa, do Sistema

Descentralizado de Pagamento- E/2ªCRE, tendo como responsáveis: Processo Nº 07/02/ 003.048/2018E/CRE (02.06.002) Escola

Municipal Henrique DodsworthAndré Luiz de

Brito Teles Codea 11/164.693-4Maria Bernadette

Campinho Berriel 12/200.017-2 Processo Nº 07/02/ 002.076/2018E/CRE (02.06.008)

Escola Municipal Pedro ErnestoElizabeth Mendes

Pereira 11/242.116-2Sandra Mendes

Moreira 12/259.316-8 Processo Nº 07/02/ 002.109/2018E/CRE (02.06.008)

Escola Municipal Pedro ErnestoElizabeth Mendes

Pereira 11/242.116-2Sandra Mendes

Moreira 12/259.316-8 Processo Nº 07/02/ 002.352/2018E/CRE (02.06.011)

Escola Municipal ShakespeareLuciana Bento

Alves Sena 11/242.765-6Cyntia Farias

Ferreira 12/172.322-0 Processo Nº 07/02/ 001.870/2018E/CRE (02.06.019)

Escola Municipal Christiano HamannLigia Guedes de

Mello Figueiredo Dias 70/238.434-5Cilene Fraga Caldas

Klatt 12/169.751-5 Processo Nº 07/02/ 003.087/2018E/CRE (02.06.019)

Escola Municipal Christiano HamannLigia Guedes de

Mello Figueiredo Dias 70/238.434-5Cilene Fraga

Caldas Klatt 12/169.751-5 Processo Nº 07/02/ 003.005/2018E/CRE (02.08.601)

Creche Municipal Casa Branca - Professor Paulo FreireAna Lúcia Fontão

dos Reis 11/172.258-2Silvana Muniz

Tavares de Mendonça 12/166.881-3 Processo Nº 07/02/ 003.158/2018E/CRE (02.08.601)

Creche Municipal Casa Branca - Professor Paulo FreireAna Lúcia Fontão

dos Reis 11/172.258-2Silvana Muniz

Tavares de Mendonça 12/166.881-3SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo a comprovação da despesa, do Sistema

Descentralizado de Pagamento- E/2ªCRE, tendo como responsáveis: Processo Nº 07/02/ 003.048/2018E/CRE (02.06.002) Escola

Municipal Henrique DodsworthAndré Luiz de

Brito Teles Codea 11/164.693-4Maria Bernadette

Campinho Berriel 12/200.017-2 Processo Nº 07/02/ 002.076/2018E/CRE (02.06.008)

Escola Municipal Pedro ErnestoElizabeth Mendes

Pereira 11/242.116-2Sandra Mendes

Moreira 12/259.316-8 Processo Nº 07/02/ 002.109/2018E/CRE (02.06.008)

Escola Municipal Pedro ErnestoElizabeth Mendes

Pereira 11/242.116-2Sandra Mendes

Moreira 12/259.316-8 Processo Nº 07/02/ 002.352/2018E/CRE (02.06.011)

Escola Municipal ShakespeareLuciana Bento

Alves Sena 11/242.765-6Cyntia Farias

Ferreira 12/172.322-0 Processo Nº 07/02/ 001.870/2018E/CRE (02.06.019)

Escola Municipal Christiano HamannLigia Guedes de

Mello Figueiredo Dias 70/238.434-5Cilene Fraga Caldas

Klatt 12/169.751-5 Processo Nº 07/02/ 003.087/2018E/CRE (02.06.019)

Escola Municipal Christiano HamannLigia Guedes de

Mello Figueiredo Dias 70/238.434-5Cilene Fraga

Caldas Klatt 12/169.751-5 Processo Nº 07/02/ 003.005/2018E/CRE (02.08.601)

Creche Municipal Casa Branca - Professor Paulo FreireAna Lúcia Fontão

dos Reis 11/172.258-2Silvana Muniz

Tavares de Mendonça 12/166.881-3 Processo Nº 07/02/ 003.158/2018E/CRE (02.08.601)

Creche Municipal Casa Branca - Professor Paulo FreireAna Lúcia Fontão

dos Reis 11/172.258-2Silvana Muniz

Tavares de Mendonça 12/166.881-3SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo a comprovação da despesa, do Sistema

Descentralizado de Pagamento- E/2ªCRE, tendo como responsáveis: Processo Nº 07/02/ 001.598/2018E/CRE (02.09.023) Escola

Municipal PanamáClaudia Maria

Araújo de Almeida 11/202.799-3Marclei Lopes

Serpa 12/283.455-4 Processo Nº 07/02/ 003.174/2018E/CRE (02.06.008) Creche

Municipal Papa João Paulo IIDenise Moreira

Ribeiro da Silva 11/124.615-6Monica Muniz

Vollstedt 10/249.270-0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo a comprovação da despesa, do Sistema

Descentralizado de Pagamento- E/2ªCRE, tendo como responsáveis: Processo Nº 07/02/ 001.598/2018E/CRE (02.09.023) Escola

Municipal PanamáClaudia Maria

Araújo de Almeida 11/202.799-3Marclei Lopes

Serpa 12/283.455-4 Processo Nº 07/02/ 003.174/2018E/CRE (02.06.008) Creche

Municipal Papa João Paulo IIDenise Moreira

Ribeiro da Silva 11/124.615-6Monica Muniz

Vollstedt 10/249.270-02ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE BÁSICO 2018

do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.562/2019CEC do (02.09.802) E.D.I. Anibal MachadoPresidente: Ana Cristina Trajano de Paiva ChueriProcesso: 07/02/000.561/2019CEC da (02.27.602) C.M. Iacyra FrazãoPresidente: Cláudia Regina Carvalho de Araújo2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE BÁSICO 2018

do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.562/2019CEC do (02.09.802) E.D.I. Anibal MachadoPresidente: Ana Cristina Trajano de Paiva ChueriProcesso: 07/02/000.561/2019CEC da (02.27.602) C.M. Iacyra FrazãoPresidente: Cláudia Regina Carvalho de Araújo2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE/NOVO

MAIS EDUCAÇÃO/2018 do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.548/2019CEC da (02.06.015) E.M. Manoel CíceroPresidente: Sandra Maria Braga Passos LimaProcesso: 07/02/000.564/2019CEC do (02.09.501) C.I.E.P. Presidente Salvador

AllendePresidente: Avani Maria Manhães Moura Reis2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE/NOVO

MAIS EDUCAÇÃO/2018 do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.548/2019CEC da (02.06.015) E.M. Manoel CíceroPresidente: Sandra Maria Braga Passos LimaProcesso: 07/02/000.564/2019CEC do (02.09.501) C.I.E.P. Presidente Salvador

AllendePresidente: Avani Maria Manhães Moura Reis2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE/ESCOLA

ACESSÍVEL/2018 do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.563/2019CEC da (02.08.014) E.M. Frei CassianoPresidente: Ana Maria Ramos Raposo da Silva2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE/ESCOLA

ACESSÍVEL/2018 do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.563/2019CEC da (02.08.014) E.M. Frei CassianoPresidente: Ana Maria Ramos Raposo da Silva2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE BÁSICO 2018

do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.566/2019CEC da (02.08.601) C.M. Casa Branca - Professor Paulo

FreirePresidente: Ana Lucia Fontão dos Reis2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE BÁSICO 2018

do CEC (Conselho Escola Comunidade), relacionado abaixo:Processo: 07/02/000.566/2019CEC da (02.08.601) C.M. Casa Branca - Professor Paulo

FreirePresidente: Ana Lucia Fontão dos ReisSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo: 07/02/000423/2019Aprovo o Plano de Trabalho, inserto às fls. 37 a 40, à

favor da instituição ORGANIZAÇÃO CRECHE ARTE TIO JOÃO. Processo: 07/02/000423/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento n.º 05/2019,

firmado com a instituição ORGANIZAÇÃO CRECHE ARTE TIO JOÃO, pelo período

de 01/03/2019 a 28/02/2021, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e

suas alterações. Processo: 07/02/000423/20191. Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado à

crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos e 11 meses.2. Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.3. Razão: Celebração do Termo de Fomento n.º 05/2019, pelo

período de 24 (vinte e quatro) meses.4. Partes: E/2.ªCRE e ORGANIZAÇÃO CRECHE ARTE TIO JOÃO.5. Valor: R$ 1.281.600,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um

mil e seiscentos reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento. Processo: 07/02/000418/2019Aprovo o Plano de Trabalho, inserto às fls. 60 a 63, à

favor da instituição JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM BOREL. Processo: 07/02/000418/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento n.º 06/2019,

firmado com a instituição JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM BOREL, pelo

período de 01/03/2019 a 28/02/2021, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei

8.666/93 e suas alterações. Processo: 07/02/000418/20191. Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado à

crianças na faixa etária de 2 anos a 3 anos e 11 meses.2. Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.3. Razão: Celebração do Termo de Fomento n.º 06/2019, pelo

período de 24 (vinte e quatro) meses.4. Partes: E/2.ªCRE e JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM BOREL.5. Valor: R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois

mil reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento. Processo: 07/02/000401/2019Aprovo o Plano de Trabalho, inserto às fls. 82 A 85, à

favor da instituição ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS. Processo: 07/02/000401/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento n.º 07/2019,

firmado com a instituição ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS,

pelo período de 01/03/2019 a 28/02/2021, com fundamento no Art. 25, Caput, da

Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo: 07/02/000401/20191. Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado à

crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos e 11 meses.2. Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.3. Razão: Celebração do Termo de Fomento n.º 07/2019, pelo

período de 24 (vinte e quatro) meses.4. Partes: E/2.ªCRE e ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES

JESUÍTAS.5. Valor: R$ 1.382.400,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois

mil e quatrocentos reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Processo: 07/02/000423/2019Aprovo o Plano de Trabalho, inserto às fls. 37 a 40, à

favor da instituição ORGANIZAÇÃO CRECHE ARTE TIO JOÃO. Processo: 07/02/000423/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento n.º 05/2019,

firmado com a instituição ORGANIZAÇÃO CRECHE ARTE TIO JOÃO, pelo período

de 01/03/2019 a 28/02/2021, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e

suas alterações. Processo: 07/02/000423/20191. Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado à

crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos e 11 meses.2. Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.3. Razão: Celebração do Termo de Fomento n.º 05/2019, pelo

período de 24 (vinte e quatro) meses.4. Partes: E/2.ªCRE e ORGANIZAÇÃO CRECHE ARTE TIO JOÃO.5. Valor: R$ 1.281.600,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um

mil e seiscentos reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento. Processo: 07/02/000418/2019Aprovo o Plano de Trabalho, inserto às fls. 60 a 63, à

favor da instituição JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM BOREL. Processo: 07/02/000418/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento n.º 06/2019,

firmado com a instituição JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM BOREL, pelo

período de 01/03/2019 a 28/02/2021, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei

8.666/93 e suas alterações. Processo: 07/02/000418/20191. Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado à

crianças na faixa etária de 2 anos a 3 anos e 11 meses.2. Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.3. Razão: Celebração do Termo de Fomento n.º 06/2019, pelo

período de 24 (vinte e quatro) meses.4. Partes: E/2.ªCRE e JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM BOREL.5. Valor: R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois

mil reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento. Processo: 07/02/000401/2019Aprovo o Plano de Trabalho, inserto às fls. 82 A 85, à

favor da instituição ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS. Processo: 07/02/000401/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento n.º 07/2019,

firmado com a instituição ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS,

pelo período de 01/03/2019 a 28/02/2021, com fundamento no Art. 25, Caput, da

Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo: 07/02/000401/20191. Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado à

crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos e 11 meses.2. Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.3. Razão: Celebração do Termo de Fomento n.º 07/2019, pelo

período de 24 (vinte e quatro) meses.4. Partes: E/2.ªCRE e ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES

JESUÍTAS.5. Valor: R$ 1.382.400,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois

mil e quatrocentos reais).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Processo 07/02/000084/2017Tornar sem efeito o despacho autorizativo publicado no

DO RIO nº 201 de 15/01/2019, página 27, 3ª colunaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019Processo 07/02/000084/2017Tornar sem efeito o despacho autorizativo publicado no

DO RIO nº 201 de 15/01/2019, página 27, 3ª colunaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 05/02/2019Processo nº 07/02/000209/2018Autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato

nº 02/2018 de Prorrogação de Prazo por 12 meses, com aproveitamento do saldo, a

favor da empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, com fulcro no artigo

57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.*Republicado por incorreção no DO Rio nº 217 de

06/02/2019, página 17, 2ª coluna.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 05/02/2019Processo nº 07/02/000209/2018Autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato

nº 02/2018 de Prorrogação de Prazo por 12 meses, com aproveitamento do saldo, a

favor da empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, com fulcro no artigo

57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.*Republicado por incorreção no DO Rio nº 217 de

06/02/2019, página 17, 2ª coluna.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR*EXPEDIENTE DE 14/01/2019Processo 07/02/000084/2017Autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo de

Prorrogação do Contrato nº 04/2017, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

de 13/02/2019 a 12/02/2021, com acréscimo de 6,88% (seis vírgula, oitenta e

oito por cento), no valor de R$ 1.379.720,40 (um milhão, trezentos e setenta e

nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos), a favor da empresa

TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA, com base no Artigo 57, Inciso II combinado Artigo

65 Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Processo 07/02/000084/20171. Objeto: Prorrogação de prazo com acréscimo por 24 (vinte e

quatro) meses do Contrato n.º 04/2017.2. Fundamento: Artigo 57, inciso II combinado Artigo 65 Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.3. Razão: Prestação de serviço de ônibus adaptados para alunos

da E/SUBE/2ªCRE, com mobilidade reduzida, deficientes físicos, cadeirantes e

quaisquer tipos de deficiências.4. Partes: E/2ªCRE e TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA.5. Valor: R$ 1.379.720,40 (um milhão, trezentos e setenta e nove

mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento*Omitido no D.O. RIO nº 201 de 15/01/2019*Republicado por incorreção no DO RIO nº 230 de 25 de

fevereiro de 2019, página 21, 1ª coluna.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR*EXPEDIENTE DE 14/01/2019Processo 07/02/000084/2017Autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo de

Prorrogação do Contrato nº 04/2017, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

de 13/02/2019 a 12/02/2021, com acréscimo de 6,88% (seis vírgula, oitenta e

oito por cento), no valor de R$ 1.379.720,40 (um milhão, trezentos e setenta e

nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos), a favor da empresa

TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA, com base no Artigo 57, Inciso II combinado Artigo

65 Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Processo 07/02/000084/20171. Objeto: Prorrogação de prazo com acréscimo por 24 (vinte e

quatro) meses do Contrato n.º 04/2017.2. Fundamento: Artigo 57, inciso II combinado Artigo 65 Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.3. Razão: Prestação de serviço de ônibus adaptados para alunos

da E/SUBE/2ªCRE, com mobilidade reduzida, deficientes físicos, cadeirantes e

quaisquer tipos de deficiências.4. Partes: E/2ªCRE e TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA.5. Valor: R$ 1.379.720,40 (um milhão, trezentos e setenta e nove

mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos).6. Autorização: Marcelo Fernandes do Nascimento*Omitido no D.O. RIO nº 201 de 15/01/2019*Republicado por incorreção no DO RIO nº 230 de 25 de

fevereiro de 2019, página 21, 1ª coluna.3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTA(*) EXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo: 07/03/000033/20191-Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de

gás.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e CEG - Companhia Estadual de

Gás do Rio de Janeiro.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de fornecimento

de gás às UEs da E/3ªCRE.5-Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil

reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*)Omitido no DO de 03/01/2019 Processo: 07/03/000034/20191-Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de

água e esgoto.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e CEDAE - Companhia Estadual

de Águas e Esgoto.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de fornecimento

de água e esgoto das UEs da E/3ªCRE e Sede.5-Valor: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil

reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*)Omitido no DO de 03/01/2019 Processo: 07/03/00035/20191-Objeto: Prestação de serviço de tipografia e artes

gráficas.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e Empresa Municipal de Artes

Gráficas.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de tipografia e

artes gráficas para a Sede da E/3ªCRE.5-Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*)Omitido no DO de 03/01/20193ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTA(*) EXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo: 07/03/000033/20191-Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de

gás.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e CEG - Companhia Estadual de

Gás do Rio de Janeiro.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de fornecimento

de gás às UEs da E/3ªCRE.5-Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil

reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*)Omitido no DO de 03/01/2019 Processo: 07/03/000034/20191-Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de

água e esgoto.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e CEDAE - Companhia Estadual

de Águas e Esgoto.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de fornecimento

de água e esgoto das UEs da E/3ªCRE e Sede.5-Valor: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil

reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*)Omitido no DO de 03/01/2019 Processo: 07/03/00035/20191-Objeto: Prestação de serviço de tipografia e artes

gráficas.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e Empresa Municipal de Artes

Gráficas.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de tipografia e

artes gráficas para a Sede da E/3ªCRE.5-Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*)Omitido no DO de 03/01/20193ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTAEXPEDIENTE 25/02/2019 Processo nº 07/03/000244/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 45 a 49 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.339.200.000,00 (um milhão,

trezentos e trinta e nove mil e duzentos reais) com a CRUZADA DO MENOR- CASA DE

LEYLÁ, CNPJ: 33.709.171/0001-43, para a prestação de

serviços de assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3

(três) anos e 11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a

contar de 01/03/2019 até 28/02/2021.Processo nº 07/03/000279/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 46 a 49 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.411.200,00 (um milhão e

quatrocentos e onze mil e duzentos reais) como CENTRO CULTURAL EDUCAR, CNPJ:

27.459.612/0001-01, para a prestação de serviços de

assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e

11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a contar de

01/03/2019 até 28/02/2021.Processo nº 07/03/000288/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 48 a 53 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.353.600,00 (um milhão,

trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) com o INSTITUTO AVANTE

ELITE DO FUTURO, CNPJ: 27.518.963/0001-38, para a prestação de serviços de

assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e

11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a contar de

01/03/2019 até 28/02/2021.Processo nº 07/03/000348/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 46 a 49 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e

oitocentos mil reais) com a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - Creche Lar

da Criança Jesus Bom Pastor, CNPJ: 017.991.357-30, para a prestação

de serviços de assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3

(três) anos e 11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a

contar de 01/03/2019 até 28/02/2021.3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTAEXPEDIENTE 25/02/2019 Processo nº 07/03/000244/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 45 a 49 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.339.200.000,00 (um milhão,

trezentos e trinta e nove mil e duzentos reais) com a CRUZADA DO MENOR- CASA DE

LEYLÁ, CNPJ: 33.709.171/0001-43, para a prestação de

serviços de assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3

(três) anos e 11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a

contar de 01/03/2019 até 28/02/2021.Processo nº 07/03/000279/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 46 a 49 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.411.200,00 (um milhão e

quatrocentos e onze mil e duzentos reais) como CENTRO CULTURAL EDUCAR, CNPJ:

27.459.612/0001-01, para a prestação de serviços de

assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e

11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a contar de

01/03/2019 até 28/02/2021.Processo nº 07/03/000288/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 48 a 53 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.353.600,00 (um milhão,

trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) com o INSTITUTO AVANTE

ELITE DO FUTURO, CNPJ: 27.518.963/0001-38, para a prestação de serviços de

assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e

11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a contar de

01/03/2019 até 28/02/2021.Processo nº 07/03/000348/2019Aprovo o Plano de Trabalho de fls. 46 a 49 e autorizo

a celebração do Termo de Fomento, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e

oitocentos mil reais) com a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - Creche Lar

da Criança Jesus Bom Pastor, CNPJ: 017.991.357-30, para a prestação

de serviços de assistência educacional e nutricional a crianças de 0 (zero) a 3

(três) anos e 11 (onze) meses pelo período de 24 (vinte e quatro meses) a

contar de 01/03/2019 até 28/02/2021.3ª COORDENADORIA DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTA(**) EXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo: 07/03/000032/20191-Objeto: Prestação de serviço de Fornecimento de

Energia Elétrica.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e LIGHT Serviços de Eletricidade

S.A.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de fornecimento

de energia elétrica às UUEE e Sede da E/3ªCRE.5-Valor: R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil

reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*) Omitido no DO de 03/01/2019(*) Republicado por incorreções no DO de 25/02/20193ª COORDENADORIA DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTA(**) EXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo: 07/03/000032/20191-Objeto: Prestação de serviço de Fornecimento de

Energia Elétrica.2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e LIGHT Serviços de Eletricidade

S.A.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, da Lei

8.666 de 21/06/93 e suas alterações.4-Razão: Dar continuidade aos serviços de fornecimento

de energia elétrica às UUEE e Sede da E/3ªCRE.5-Valor: R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil

reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos(*) Omitido no DO de 03/01/2019(*) Republicado por incorreções no DO de 25/02/20193ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTO(**) EXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo:07/03/001532/20181-Objeto: Locação de Imóvel2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e Venerável Arquiepiscopal

Ordem Terceira de NossaSenhora do Monte do Carmo.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 57, Inciso II, da

Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.  4-Razão: Viabilizar a locação do imóvel referente à

Biblioteca Escolar Agripino Grieco da E/3ªCRE5-Valor: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e

quatrocentos reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos*Omitido no D.O. RIO de 03/01/2019(*) Republicado por incorreções no DO de 25/02/20193ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR E DA ASSESSORA ADJUNTO(**) EXPEDIENTE DE 02/01/2019 Processo:07/03/001532/20181-Objeto: Locação de Imóvel2-Partes: PCRJ/SME/3ªCRE e Venerável Arquiepiscopal

Ordem Terceira de NossaSenhora do Monte do Carmo.3-Fundamento: Inexigibilidade, Art. 57, Inciso II, da

Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.  4-Razão: Viabilizar a locação do imóvel referente à

Biblioteca Escolar Agripino Grieco da E/3ªCRE5-Valor: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e

quatrocentos reais)6-Autorização: Elisa Ramos Fernandes7-Ratificação: Carlos Antonio de Matos*Omitido no D.O. RIO de 03/01/2019(*) Republicado por incorreções no DO de 25/02/20193ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA*EXPEDIENTE DE 22/02/2019 Processo: 07/03/000475/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE INTEGRAL/PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO/2018 do CEC da ESCOLA MUNICIPAL

REPÚBLICA DO PERU.Processo: 07/03/000476/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE INTEGRAL/PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO/2018 do CEC do CIEP PATRICE LUMUMBA.Processo: 07/03/000477/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE QUALIDADE/ PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO/2018 do CEC do CIEP PATRICE

LUMUMBA.Processo: 07/03/000478/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE BÁSICO/2018 do CEC do CIEP PATRICE LUMUMBA.*Omitido no D.O. de 25/02/19.3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA*EXPEDIENTE DE 22/02/2019 Processo: 07/03/000475/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE INTEGRAL/PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO/2018 do CEC da ESCOLA MUNICIPAL

REPÚBLICA DO PERU.Processo: 07/03/000476/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE INTEGRAL/PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO/2018 do CEC do CIEP PATRICE LUMUMBA.Processo: 07/03/000477/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE QUALIDADE/ PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO/2018 do CEC do CIEP PATRICE

LUMUMBA.Processo: 07/03/000478/2019Aprovo a Prestação de Contas referente ao Programa

PDDE BÁSICO/2018 do CEC do CIEP PATRICE LUMUMBA.*Omitido no D.O. de 25/02/19.3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃORETIFICAÇÃO DO Nº 212 de

30/01/2019, pág 16 Onde se lê:  E/3ª CRE (03.12.808) EDI Profª Valéria

Pereira de Souza PintoLeia-se: 07/03/002958/2018E/3ª CRE

(03.12.808) EDI Profª Valéria Pereira de Souza Pinto DO Nº 220 de

11/02/2019, pág 266 Onde se lê:  07/0300275/2019E/3ªCRE

(03.13.612) CM Marcília Catarina da Costa OrgélioLeia-se:  07/0300137/2019E/3ªCRE

(03.13.612) CM Marcília Catarina da Costa Orgélio3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃORETIFICAÇÃO DO Nº 212 de

30/01/2019, pág 16 Onde se lê:  E/3ª CRE (03.12.808) EDI Profª Valéria

Pereira de Souza PintoLeia-se: 07/03/002958/2018E/3ª CRE

(03.12.808) EDI Profª Valéria Pereira de Souza Pinto DO Nº 220 de

11/02/2019, pág 266 Onde se lê:  07/0300275/2019E/3ªCRE

(03.13.612) CM Marcília Catarina da Costa OrgélioLeia-se:  07/0300137/2019E/3ªCRE

(03.13.612) CM Marcília Catarina da Costa Orgélio4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA E/ 4ª CRE  N.° 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. Cria Comissão Especial para verificação do

cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º inciso III do art. 532 do

Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do

Município do Rio de Janeiro - RGCAF. A COORDENADORA DA E/4ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/04/000.005/2019.RESOLVE:Art. 1.º Criar Comissão Especial para

verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao Termo de

Convênio n.º 11/2014,12/2014,13/2014,20/2016 celebrados entre o Município do

Rio de Janeiro, através da E/4ªCoordenadoria Regional de Educação - E/4ªCRE,  ,

que tem como objeto o atendimento educacional e nutricional prestado a crianças

na faixa etária de creche  de 0 ( zero) meses a 3 ( três) anos e 11 (onze)

meses.Art. 2.º Ficam designados para compor a

comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores da 4ª

Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação:- Ademilda Vaz Drumond Santos, Professor II, matrícula

10/254.809-7, representante da E/4ªCRE/GED;- Dayse Lucy da Silva Lima, Professor II, matrícula

10/232.577-7, representante da E/4ªCRE/GAD;- Jamille Ramos Bastos Cordeiro, Professor II,

matrícula 10/258.215-3, representante da E/4ªCRE/ GED. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na

data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2019. FÁTIMA DAS GRAÇAS LIMA BARROSCoordenador I4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA E/ 4ª CRE  N.° 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. Cria Comissão Especial para verificação do

cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º inciso III do art. 532 do

Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do

Município do Rio de Janeiro - RGCAF. A COORDENADORA DA E/4ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/04/000.005/2019.RESOLVE:Art. 1.º Criar Comissão Especial para

verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao Termo de

Convênio n.º 11/2014,12/2014,13/2014,20/2016 celebrados entre o Município do

Rio de Janeiro, através da E/4ªCoordenadoria Regional de Educação - E/4ªCRE,  ,

que tem como objeto o atendimento educacional e nutricional prestado a crianças

na faixa etária de creche  de 0 ( zero) meses a 3 ( três) anos e 11 (onze)

meses.Art. 2.º Ficam designados para compor a

comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores da 4ª

Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação:- Ademilda Vaz Drumond Santos, Professor II, matrícula

10/254.809-7, representante da E/4ªCRE/GED;- Dayse Lucy da Silva Lima, Professor II, matrícula

10/232.577-7, representante da E/4ªCRE/GAD;- Jamille Ramos Bastos Cordeiro, Professor II,

matrícula 10/258.215-3, representante da E/4ªCRE/ GED. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na

data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2019. FÁTIMA DAS GRAÇAS LIMA BARROSCoordenador I4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA*EXPEDIENTE 13/12/2018PROCESSO Nº

07/04/002.703/2014Autorizo o cancelamento parcial da NAD nº 2014/180, no

valor de R$60.420,00 (sessenta mil, quatrocentos e vinte reais) referente ao

Contrato nº 18/2015 firmado com a Empresa JAC Transportes e Serviços LTDA.*Omitido no D.O.RIO nº 183, de 14/12/2018.4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA*EXPEDIENTE 13/12/2018PROCESSO Nº

07/04/002.703/2014Autorizo o cancelamento parcial da NAD nº 2014/180, no

valor de R$60.420,00 (sessenta mil, quatrocentos e vinte reais) referente ao

Contrato nº 18/2015 firmado com a Empresa JAC Transportes e Serviços LTDA.*Omitido no D.O.RIO nº 183, de 14/12/2018.4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE 25/02/2019PROCESSO Nº

07/04/000.282/2018Autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo referente à

prorrogação do contrato nº 07/2018, no valor de R$468.000,00 (Quatrocentos e

sessenta e oito mil reais), com a empresa TRANSPORTADORA FRISCH LTDA, CNPJ nº

04.652.791/0001-95, à prestação de serviços de locação de veículos tipo van

adaptadas com motorista e com combustível, pelo período de 12 (doze) meses, de

acordo com o Art.57, II da Lei 8666/93 e suas alterações.4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE 25/02/2019PROCESSO Nº

07/04/000.282/2018Autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo referente à

prorrogação do contrato nº 07/2018, no valor de R$468.000,00 (Quatrocentos e

sessenta e oito mil reais), com a empresa TRANSPORTADORA FRISCH LTDA, CNPJ nº

04.652.791/0001-95, à prestação de serviços de locação de veículos tipo van

adaptadas com motorista e com combustível, pelo período de 12 (doze) meses, de

acordo com o Art.57, II da Lei 8666/93 e suas alterações.5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA*Expediente de 02/01/2019 Processo 07/05/000.487/2017 - Autorizo o cancelamento do saldo parcial de

autorização de despesa, referente à NAD Nº 187/2017, no valor de R$ 209.126,84

(duzentos e nove mil, cento e vinte seis reais e oitenta e quatro centavos) emitida

em favor da Explorer Transportes e Serviços Ltda.*Omitido no D. O. RIO DE 03/01/2019.5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA*Expediente de 02/01/2019 Processo 07/05/000.487/2017 - Autorizo o cancelamento do saldo parcial de

autorização de despesa, referente à NAD Nº 187/2017, no valor de R$ 209.126,84

(duzentos e nove mil, cento e vinte seis reais e oitenta e quatro centavos) emitida

em favor da Explorer Transportes e Serviços Ltda.*Omitido no D. O. RIO DE 03/01/2019.6ª

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO

DO COORDENADOR DA E/6ªCREPORTARIA

E/6.ªCRE “P” N.° 16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O

COORDENADOR DA 6.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/06/000235/2018.                                  

RESOLVE:Alterar

a Portaria E/6ªCRE “P” N.º 15 de 19 de fevereiro de 2019 por substituição dos

responsáveis pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de

Pagamento, no âmbito da

6.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/6.ªCRE, observando o Decreto n.º

20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de

dezembro de 2001, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO

ÚNICO ÀPORTARIA

E/6.ªCRE “P” N.º 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. UNIDADE  ADMINISTRATIVAUNIDADE  ADMINISTRATIVAPROGRAMA  DE TRABALHOPROGRAMA  DE TRABALHO  RESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO /     FUNÇÃOCARGO /     FUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULAE/CRE (06.22.001) E.M. Guilherme TellE/CRE (06.22.001) E.M. Guilherme Tell  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Carmen Lúcia da CostaCarmen Lúcia da CostaDiretor IVDiretor IV11/222.460-811/222.460-8Mônica dos Santos de QueirozMônica dos Santos de QueirozCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/252.611-912/252.611-9E/CRE (06.22.002) E.M. Antonio MaceoE/CRE (06.22.002) E.M. Antonio Maceo  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Alesandra do Carmo da Silva PiresAlesandra do Carmo da Silva PiresDiretor IVDiretor IV11/262.092-011/262.092-0  Cristina Valentina Pereira DutraCristina Valentina Pereira DutraCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/267.409-112/267.409-1  E/CRE (06.22.003) E.M. Abraham LincolnE/CRE (06.22.003) E.M. Abraham Lincoln16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Gloria Maria Rezende Sant’AnnaGloria Maria Rezende Sant’AnnaDiretor IVDiretor IV11/200.930-611/200.930-6  Natália Ferreira LoboNatália Ferreira LoboDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/274.153-612/274.153-6  E/CRE (06.22.004)E/CRE (06.22.004)E. M. ParaíbaE. M. Paraíba  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Arnon Coutinho DuarteArnon Coutinho DuarteDiretor IVDiretor IV11/212.104-411/212.104-4Francisco Barros NetoFrancisco Barros NetoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/300.529-512/300.529-5E/CRE (06.22.005) E.M. Cyro MonteiroE/CRE (06.22.005) E.M. Cyro Monteiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fábio dos Santos BernardoFábio dos Santos BernardoDiretor IVDiretor IV11/290.548-711/290.548-7Pamela Maria do Rosário MotaPamela Maria do Rosário MotaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/291.174-112/291.174-1  E/CRE (06.22.006) E.M. Antenor NascenteE/CRE (06.22.006) E.M. Antenor Nascente  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leir da Cunha Ramos SantosLeir da Cunha Ramos SantosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/165.261-912/165.261-9Denise Dourado de Queirós LealDenise Dourado de Queirós LealCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/176.648-412/176.648-4E/CRE (06.22.007) E.M. Alexandre FarahE/CRE (06.22.007) E.M. Alexandre Farah  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ademir Vieira da SilvaAdemir Vieira da SilvaDiretor IVDiretor IV11/234.918-111/234.918-1Marcelo Amaro da SilvaMarcelo Amaro da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/164.871-612/164.871-6E/CRE (06.22.008) E.M. Narbal FontesE/CRE (06.22.008) E.M. Narbal Fontes  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Eliana Maria Rodrigues HackbartEliana Maria Rodrigues HackbartDiretor IVDiretor IV11/157.803-811/157.803-8Luciane Aparecida dos Reis Leitão da MottaLuciane Aparecida dos Reis Leitão da MottaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/235.300-812/235.300-8E/CRE (06.22.009) E.M. Coelho NetoE/CRE (06.22.009) E.M. Coelho Neto16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Mario Jorge Pereira de SouzaMario Jorge Pereira de SouzaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/233.981-012/233.981-0Márcia de Oliveira AraújoMárcia de Oliveira AraújoCoordenadora PedagógicaCoordenadora Pedagógica12/176.595-712/176.595-7E/CRE (06.22.011) E.M. Professor Zituo YoneshigueE/CRE (06.22.011) E.M. Professor Zituo Yoneshigue16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Joselani Rocha SilvaJoselani Rocha SilvaDiretor IVDiretor IV11/115.996-111/115.996-1  Glória Maria de Souza padilhaGlória Maria de Souza padilhaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/153.731-512/153.731-5E/CRE (06.22.012) E. M. Professor Álvaro EspinheiraE/CRE (06.22.012) E. M. Professor Álvaro Espinheira16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Mõnica Soares Lopes PobleteMõnica Soares Lopes PobleteDiretor IVDiretor IV11/106.688-511/106.688-5Andréia dos Santos MartinsAndréia dos Santos MartinsDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.412-512/200.412-5E/CRE (06.22.014) E.M. BélgicaE/CRE (06.22.014) E.M. Bélgica16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ana Paula FerrazAna Paula FerrazDiretor IVDiretor IV11/170.577-111/170.577-1Ana Carla Soares da RochaAna Carla Soares da RochaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/262.287-312/262.287-3E/CRE (06.22.016) E. M. PiauíE/CRE (06.22.016) E. M. Piauí  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Gláucia Machado Eleodoro BittencourtGláucia Machado Eleodoro BittencourtDiretor IVDiretor IV11/207.227-011/207.227-0  Andréia Costa MenezesAndréia Costa MenezesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/267.655-912/267.655-9  E/CRE (06.22.017) E.M. Lia Braga de FariaE/CRE (06.22.017) E.M. Lia Braga de Faria  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vânia Laura Cruz Moraes de OliveiraVânia Laura Cruz Moraes de OliveiraDiretor IVDiretor IV11/109.290-711/109.290-7  Regina Pereira DrumondRegina Pereira DrumondDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/262.509-312/262.509-3E/CRE (06.22.018) E. M. Baden PowellE/CRE (06.22.018) E. M. Baden Powell    16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Maria da Conceição Almeida CarneiroMaria da Conceição Almeida CarneiroDiretor IVDiretor IV11/200.000-811/200.000-8Fabiana Ramalho PeixotoFabiana Ramalho PeixotoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/286.146-612/286.146-6E/CRE (06.22.019) E.M. Emílio CarlosE/CRE (06.22.019) E.M. Emílio Carlos  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosânia Ernesto de MirandaRosânia Ernesto de MirandaDiretor IVDiretor IV11/115.446-711/115.446-7  Paulo Sérgio Xavier da CostaPaulo Sérgio Xavier da CostaAg.Aux. AdministraçãoAg.Aux. Administração10/170.716-510/170.716-5  E/CRE (06.22.020) E.M. Maurice MaeterlinckE/CRE (06.22.020) E.M. Maurice Maeterlinck  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Regina Coeli Ferreira da PenhaRegina Coeli Ferreira da PenhaDiretor IVDiretor IV11/239.697-611/239.697-6Cristiane Carvalho Fernandes LeoneCristiane Carvalho Fernandes LeonePEFPEF10/279.870-010/279.870-0E/CRE (06.22.021) E. M. Isaias AlvesE/CRE (06.22.021) E. M. Isaias Alves  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Gisele Silva de Azevedo AlvesGisele Silva de Azevedo AlvesDiretor IVDiretor IV11/200.490-111/200.490-1Suely Assis da SilvaSuely Assis da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/122.896-412/122.896-4E/CRE (06.22.022) E.M. Rose KlabinE/CRE (06.22.022) E.M. Rose Klabin16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Graciele Costa Marques de Araujo SoaresGraciele Costa Marques de Araujo SoaresDiretor IVDiretor IV11/248.921-911/248.921-9Jorge Luiz de Sousa OliveiraJorge Luiz de Sousa OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/199.525-712/199.525-7E/CRE ( 06.22.023) E.M. Gilberto AmadoE/CRE ( 06.22.023) E.M. Gilberto Amado  16.07.12.361   0315.218116.07.12.361   0315.2181Rosinéa Bittencourt RodriguesRosinéa Bittencourt RodriguesDiretor IVDiretor IV11/109.012-511/109.012-5  Josane Peçanha da SilvaJosane Peçanha da SilvaCoord.Coord.PedagógicaPedagógica12/165.233-812/165.233-8  E/CRE (06.22.024) E.M. Mário PiragibeE/CRE (06.22.024) E.M. Mário Piragibe  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luiz Fernando Nascimento do DesterroLuiz Fernando Nascimento do DesterroDiretor IVDiretor IV11/300.351-411/300.351-4Aline Tatagiba de FariaAline Tatagiba de FariaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/298.414-412/298.414-4E/CRE (06.22.025) E.M. Lúcio de MendonçaE/CRE (06.22.025) E.M. Lúcio de Mendonça  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fernanda Rodrigues dos Santos OliveiraFernanda Rodrigues dos Santos OliveiraDiretor IVDiretor IV11/272.544-811/272.544-8Luciana AlmeidaLuciana AlmeidaMadeira MacielMadeira MacielDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/276.744-012/276.744-0E/CRE (06.22.026) E.M. Cláudio GannsE/CRE (06.22.026) E.M. Cláudio Ganns16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Simone Ribeiro VelosoSimone Ribeiro VelosoDiretor IVDiretor IV11/171.973-111/171.973-1Andrea Cardoso Ferreira BatistaAndrea Cardoso Ferreira BatistaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/216.407-712/216.407-7E/CRE (06.22.027) E.M. Hildegardo de NoronhaE/CRE (06.22.027) E.M. Hildegardo de Noronha  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Meire Cristina Lima LobatoMeire Cristina Lima LobatoDiretor IVDiretor IV11/165136-311/165136-3  Viviane Gomes Gonçalves PintoViviane Gomes Gonçalves PintoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/206.740-312/206.740-3  E/CRE (06.22.201) CIEP Poeta Fernando PessoaE/CRE (06.22.201) CIEP Poeta Fernando Pessoa16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Nilzilenea Gouvêa ReadiNilzilenea Gouvêa ReadiDiretor IVDiretor IV11/166.913-411/166.913-4  Lucia Aparecida Nascimento Barbosa FragaLucia Aparecida Nascimento Barbosa FragaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/154.206-712/154.206-7  E/CRE (06.22.202) CIEP Gal Augusto César SandinoE/CRE (06.22.202) CIEP Gal Augusto César Sandino  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Suzana Elias Guimarães Costa da SilvaSuzana Elias Guimarães Costa da SilvaDiretor IVDiretor IV11/221.844-411/221.844-4  Izabel Cristina de MedeirosIzabel Cristina de MedeirosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/241.455-512/241.455-5  E/CRE (06.22.203) CIEP Oswald de AndradeE/CRE (06.22.203) CIEP Oswald de Andrade16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Laíse Pacheco de França MotaLaíse Pacheco de França MotaDiretor IVDiretor IV11/233.566-911/233.566-9  Andréa Fidelis SantanaAndréa Fidelis SantanaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/215.527-312/215.527-3  E/CRE (06.22.204) CIEP João do RioE/CRE (06.22.204) CIEP João do Rio  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Deise Nunes Moreira PredesDeise Nunes Moreira PredesDiretor IVDiretor IV11/176.723-511/176.723-5  Stela Maria Moreira de SiqueiraStela Maria Moreira de SiqueiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/158.632-012/158.632-0  E/CRE (06.22.601) C.M. José GoulartE/CRE (06.22.601) C.M. José Goulart  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Nefertite Alves Maciel KrafzikNefertite Alves Maciel KrafzikDiretor IVDiretor IV11/297.462-411/297.462-4  Juliana Arruda de Oliveira de SouzaJuliana Arruda de Oliveira de SouzaPEIPEI10/285.153-310/285.153-3E/CRE (06.22.602) C.M. Silvio AmancioE/CRE (06.22.602) C.M. Silvio Amancio  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marcia Faustina da Hora Marcia Faustina da Hora Diretor IVDiretor IV11/293.621-911/293.621-9  Elle Clis Albuquerque Barbosa Elle Clis Albuquerque Barbosa Diretor AdjuntoDiretor Adjunto12/293.652-412/293.652-4  E/CRE (06.22.603) C. M. Yara AmaralE/CRE (06.22.603) C. M. Yara Amaral  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luciane Ducraux de AbreuLuciane Ducraux de AbreuDiretor IVDiretor IV11/261.227-311/261.227-3  Ana Carolina Vieira de BritoAna Carolina Vieira de BritoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/279.797-512/279.797-5  E/CRE (06.22.801) EDI Ernani CardosoE/CRE (06.22.801) EDI Ernani Cardoso  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Isis de Lima Fernandes de BemIsis de Lima Fernandes de BemDiretor IVDiretor IV11/268.355-511/268.355-5  Andrea Cristina Oliveira Duarte de Souza Santana da SilvaAndrea Cristina Oliveira Duarte de Souza Santana da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/282.184-112/282.184-1  E/CRE (06.22.802) E. M. Professora Miltolina da SilvaE/CRE (06.22.802) E. M. Professora Miltolina da Silva16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ana Carolina Severino da CostaAna Carolina Severino da CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/268.652-512/268.652-5Cheron Joice Honorio SilvaCheron Joice Honorio SilvaPEIPEI10/256.358-310/256.358-3E/CRE (06.22.804)E/CRE (06.22.804)EDI Medalhista Paralímpico Daniel MartinsEDI Medalhista Paralímpico Daniel Martins16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Carolina Abreu NassifCarolina Abreu NassifDiretor IVDiretor IV11/232.142-011/232.142-0Ana Paula T. OliveiraAna Paula T. OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/252.740-612/252.740-6E/CRE (06.22.805)E/CRE (06.22.805)EDI Medalhista Olímpico Maurício Luiz de SouzaEDI Medalhista Olímpico Maurício Luiz de Souza16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Susana Oliveira dos SantosSusana Oliveira dos SantosDiretor IVDiretor IV11/264.669-311/264.669-3Simone Inácio Soares NevesSimone Inácio Soares NevesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/264.815-212/264.815-2E/CRE (06.22.809) E.M. Noronha SantosE/CRE (06.22.809) E.M. Noronha Santos16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Daniela Julio CordeiroDaniela Julio CordeiroDiretor IVDiretor IV11/232.409-311/232.409-3  Laroze Pereira LopesLaroze Pereira LopesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/172.558-912/172.558-9  E/CRE (06.22.810) E.M. Antônio Francisco LisboaE/CRE (06.22.810) E.M. Antônio Francisco Lisboa16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Izabel Elaine MouraIzabel Elaine MouraDiretor IVDiretor IV11/135.858-911/135.858-9  Maria de Fátima Andrade ReisMaria de Fátima Andrade ReisDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/231.957-212/231.957-2  E/CRE (06.25.001) E.M. Alípio Miranda RibeiroE/CRE (06.25.001) E.M. Alípio Miranda Ribeiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ane Carmelita Pinto da SilvaAne Carmelita Pinto da SilvaDiretor IVDiretor IV11/232.824-311/232.824-3Maria Zélia Batista EzequielMaria Zélia Batista EzequielProfessor IIProfessor II10/108.316-110/108.316-1E/CRE (06.25.003) E.M. Monte casteloE/CRE (06.25.003) E.M. Monte castelo16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leonardo Lima SampaioLeonardo Lima SampaioDiretor IVDiretor IV11/283.447-111/283.447-1Rodrigo Machado FachasRodrigo Machado FachasDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/283.418-212/283.418-2E/CRE (06.25.004) E.M. General OsórioE/CRE (06.25.004) E.M. General Osório16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Alessandra Carlos Pereira de SouzaAlessandra Carlos Pereira de SouzaDiretor IVDiretor IV11/200.265-711/200.265-7  Marília Soares da Silva dos SantosMarília Soares da Silva dos SantosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/201.150-012/201.150-0  E/CRE (06.25.005) E.M. Charles Anderson WeaverE/CRE (06.25.005) E.M. Charles Anderson Weaver16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sanny Gutemberg dos S. de QueirozSanny Gutemberg dos S. de QueirozDiretor IVDiretor IV11/222.958-111/222.958-1Carolina Nicacio CostaCarolina Nicacio CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/276.243-312/276.243-3E/CRE (06.25.006) E.M. Érico VeríssimoE/CRE (06.25.006) E.M. Érico Veríssimo  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sheila Cartes Lopes Borges JorgeSheila Cartes Lopes Borges JorgeDiretor IVDiretor IV11/128.071-811/128.071-8  Lídia Conceição dos Santos FerreiraLídia Conceição dos Santos FerreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/151.173-212/151.173-2  E/CRE (06.25.008) E.M. Virgílio Francisco MonteiroE/CRE (06.25.008) E.M. Virgílio Francisco Monteiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Eloá Barbosa Moreira Mendes FrançaEloá Barbosa Moreira Mendes FrançaDiretor IVDiretor IV11/135.813-411/135.813-4  Mônica Lírio de AraújoMônica Lírio de AraújoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/171.926-912/171.926-9E/CRE (06.25.009) E. M. Cornélio PenaE/CRE (06.25.009) E. M. Cornélio Pena  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marise Cícero Barros PereiraMarise Cícero Barros PereiraDiretor IVDiretor IV11/137.573-211/137.573-2  Luzinete LopesLuzinete LopesServenteServente10/167.624-610/167.624-6  E/CRE (06.25.011) E.M. Escragnolle DoriaE/CRE (06.25.011) E.M. Escragnolle Doria  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Daniele Oziene de Lima SilvaDaniele Oziene de Lima SilvaDiretor IVDiretor IV11/222.343-611/222.343-6  Genicelle Carneiro Costa ColchoneGenicelle Carneiro Costa ColchoneDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/222.764-312/222.764-3  E/CRE (06.25.013) E. M. Fernando Rodrigues da SilveiraE/CRE (06.25.013) E. M. Fernando Rodrigues da Silveira16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cássio Veloso Pereira Cássio Veloso Pereira Diretor IVDiretor IV11/263.921-911/263.921-9  Rejane Pereira StoianoffRejane Pereira StoianoffDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/259.401-812/259.401-8  E/CRE (06.25.014) E.M. Alberto José SampaioE/CRE (06.25.014) E.M. Alberto José Sampaio  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cinthya Tebaldi Lima de Moraes LealCinthya Tebaldi Lima de Moraes LealDiretor IVDiretor IV11/240.173-511/240.173-5  Flávia de Oliveira Corrêa LimaFlávia de Oliveira Corrêa LimaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/260.239-912/260.239-9  E/CRE (06.25.015) E.M. Max FleiussE/CRE (06.25.015) E.M. Max Fleiuss  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ana Cristina Silva de OliveiraAna Cristina Silva de OliveiraDiretor IVDiretor IV11/128.093-211/128.093-2  Andréa Silva Vasco de OliveiraAndréa Silva Vasco de OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/100.805-112/100.805-1  E/CRE (06.25.016) E.M. Mestre ValentimE/CRE (06.25.016) E.M. Mestre Valentim  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luciana Ribeiro Barros de MouraLuciana Ribeiro Barros de MouraDiretor IVDiretor IV11/232.167-711/232.167-7  Fabiana Veloso Leal MacielFabiana Veloso Leal MacielDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/274.137-912/274.137-9  E/CRE (06.25.017) E.M. Grandjean de MontignyE/CRE (06.25.017) E.M. Grandjean de Montigny  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vania de Almeida BrivioVania de Almeida BrivioDiretor IVDiretor IV11/013.185-411/013.185-4  Ana Keli Gomes de Castro BarbosaAna Keli Gomes de Castro BarbosaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/235.140-112/235.140-1  E/CRE (06.25.018) E. M. Comandante Arnaldo VarellaE/CRE (06.25.018) E. M. Comandante Arnaldo Varella16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Silvia Regina Barbosa dos Santos FernandesSilvia Regina Barbosa dos Santos FernandesDiretor IVDiretor IV11/164.682-711/164.682-7  Silvia Maria de SouzaSilvia Maria de SouzaCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/150.793-812/150.793-8  E/CRE (06.25.019) E.M. Escultor Leão VellosoE/CRE (06.25.019) E.M. Escultor Leão Velloso  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lenon Santiago Mendes SuhettLenon Santiago Mendes SuhettDiretor IVDiretor IV11/286.085-611/286.085-6  André Luis dos Santos Oliveira André Luis dos Santos Oliveira Diretor AdjuntoDiretor Adjunto12/286.077-312/286.077-3  E/CRE (06.25.020) E. M. Artur AzevedoE/CRE (06.25.020) E. M. Artur Azevedo  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lúcia Francisca de FreitasLúcia Francisca de FreitasDiretor IVDiretor IV11/154.577-111/154.577-1  Dulcinéa Ferreira SilvaDulcinéa Ferreira SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/171.574-712/171.574-7  E/CRE (06.25.020.1) Clube Escolar PavunaE/CRE (06.25.020.1) Clube Escolar Pavuna16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marinaldo de Sousa Junior Marinaldo de Sousa Junior Chefe IChefe I12/211.404-912/211.404-9Antonio Gustavo da Silva PereiraAntonio Gustavo da Silva PereiraAuxiliar de ChefiaAuxiliar de Chefia12/234.593-212/234.593-2E/CRE (06.25.021) E. M. Otavio Tarquínio de SouzaE/CRE (06.25.021) E. M. Otavio Tarquínio de Souza  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Neusa Alves HonórioNeusa Alves HonórioDiretor IVDiretor IV11/221.800-611/221.800-6Eloisa de Souza MelloEloisa de Souza MelloDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/166.811-012/166.811-0E/CRE (06.25.022) E.M. Manuel de AbreuE/CRE (06.25.022) E.M. Manuel de Abreu  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luciana Santos de Deus MarinsLuciana Santos de Deus MarinsDiretor IVDiretor IV11/257.395-411/257.395-4  Sirlene Faria da Rocha MoreiraSirlene Faria da Rocha MoreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/215.550-512/215.550-5E/CRE (06.25.023) E.M. Thomas JeffersonE/CRE (06.25.023) E.M. Thomas Jefferson  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Alessandra de Carvalho OliveiraAlessandra de Carvalho OliveiraCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/167.027-212/167.027-2Lillian Trindade MachadoLillian Trindade MachadoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/278.902-212/278.902-2E/CRE (06.25.024) E.M. Alexandre de GusmãoE/CRE (06.25.024) E.M. Alexandre de Gusmão  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vânia Eringer de Souza FreitasVânia Eringer de Souza FreitasDiretor IVDiretor IV11/154.777-711/154.777-7  Claudia de Souza CostaClaudia de Souza CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/163.087-012/163.087-0  E/CRE (06.25.025) E.M. Otavio KellyE/CRE (06.25.025) E.M. Otavio Kelly  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Patrícia de Moraes EstevesPatrícia de Moraes EstevesDiretor IVDiretor IV11/218.061-011/218.061-0  Sandra Maria Martins Fernandes CarvalhoSandra Maria Martins Fernandes CarvalhoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/215.434-212/215.434-2  E/CRE (06.25.026) E. M. Eugenia Dutra HamannE/CRE (06.25.026) E. M. Eugenia Dutra Hamann  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Suely Silva dos SantosSuely Silva dos SantosDiretor IVDiretor IV11/200.630-211/200.630-2Marta da Silva FerreiraMarta da Silva FerreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/150.082-612/150.082-6E/CRE (06.25.027) E. M. Andrea Fontes PeixotoE/CRE (06.25.027) E. M. Andrea Fontes Peixoto  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Erica Martins BarrosErica Martins BarrosDiretor IVDiretor IV11/171.424-511/171.424-5  Rômulo Pimentel PintoRômulo Pimentel PintoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/259.932-212/259.932-2  E/CRE (06.25.028) E.M. Deputado Hilton GamaE/CRE (06.25.028) E.M. Deputado Hilton Gama16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Claudia Gonçalves de RezendeClaudia Gonçalves de RezendeDiretor IVDiretor IV11/164.656-111/164.656-1  Marília Corrêa LeonardoMarília Corrêa LeonardoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.418-212/200.418-2E/CRE (06.25.029) E.M. José Pedro VarelaE/CRE (06.25.029) E.M. José Pedro Varela  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lucilene Alves DantasLucilene Alves DantasDiretor IVDiretor IV11/171.583-811/171.583-8Tânia Percilia Cardoso da Silva NascimentoTânia Percilia Cardoso da Silva NascimentoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/128.188-012/128.188-0E/CRE (06.25.030) E.M. Telêmaco Gonçalves MaiaE/CRE (06.25.030) E.M. Telêmaco Gonçalves Maia16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Nilce Gama Ribeiro PinheiroNilce Gama Ribeiro PinheiroDiretor IVDiretor IV11/113.302-411/113.302-4Lúcia Carla Queiroz de SouzaLúcia Carla Queiroz de SouzaApoio à DireçãoApoio à Direção10/222.713-010/222.713-0E/CRE (06.25.031) E. M. Levy MirandaE/CRE (06.25.031) E. M. Levy Miranda16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sandra Batista da Costa SoaresSandra Batista da Costa SoaresDiretor IVDiretor IV11/216.822-711/216.822-7  Alexandre Alves de Sousa LinoAlexandre Alves de Sousa LinoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/285.663-112/285.663-1  E/CRE (06.25.032) E.M. Alziro ZarurE/CRE (06.25.032) E.M. Alziro Zarur  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Geovanna de Amorim UzaiGeovanna de Amorim UzaiDiretor IVDiretor IV11/253.968-211/253.968-2  Leila Maria Pacheco AlexandreLeila Maria Pacheco AlexandreDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.725-012/200.725-0  E/CRE (06.25.033) E. M. Zilda Nunes da CostaE/CRE (06.25.033) E. M. Zilda Nunes da Costa16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vagner Lúcio de LimaVagner Lúcio de LimaDiretor IVDiretor IV11/200.399-411/200.399-4Marcilene Brasil HenriqueMarcilene Brasil HenriqueDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/291.247-512/291.247-5E/CRE (06.25.034) E.M. Motorista Paschoal AndréE/CRE (06.25.034) E.M. Motorista Paschoal André16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lilian Pereira CostaLilian Pereira CostaDiretor IVDiretor IV11/101.294-711/101.294-7Neli dos Santos RibeiroNeli dos Santos RibeiroDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/104.923-812/104.923-8E/CRE (06.25.035) E.M. Prefeito Marcos TamoyoE/CRE (06.25.035) E.M. Prefeito Marcos Tamoyo16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosana de Araújo MarquesRosana de Araújo MarquesDiretor IVDiretor IV11/124.560-411/124.560-4Marcelo de Freitas TenórioMarcelo de Freitas TenórioProfessor IProfessor I10/234.712-810/234.712-8E/CRE (06.25.041) E. M. Jornalista e Escritor Daniel PizaE/CRE (06.25.041) E. M. Jornalista e Escritor Daniel Piza16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luiz Menezes BritoLuiz Menezes BritoDiretor IVDiretor IV11/146.889-111/146.889-1  Simone Gama de AraújoSimone Gama de AraújoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/259.893-612/259.893-6  E/CRE (06.25.204) CIEP Rubens GomesE/CRE (06.25.204) CIEP Rubens Gomes  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Viviane Pacheco de LimaViviane Pacheco de LimaDiretor IVDiretor IV11/172.302-211/172.302-2Ana Lucia Coutinho da SilvaAna Lucia Coutinho da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/150.063-612/150.063-6  E/CRE (06.25.205) CIEP Antonio Candeia FilhoE/CRE (06.25.205) CIEP Antonio Candeia Filho  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Grasiani Maria da Silva NepomucenoGrasiani Maria da Silva NepomucenoDiretor IVDiretor IV11/252.577-211/252.577-2Nathalia Moreira da CunhaNathalia Moreira da CunhaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/289.412-912/289.412-9E/CRE (06.25.206) CIEP Anton MakarenkoE/CRE (06.25.206) CIEP Anton Makarenko  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sônia Regina Vieira CoutinhoSônia Regina Vieira CoutinhoDiretor IVDiretor IV11/222.013-511/222.013-5  Roberta Vasconcellos Dias de OliveiraRoberta Vasconcellos Dias de OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/258.615-412/258.615-4  E/CRE (06.25.501) CIEP Doutor Adão Pereira NunesE/CRE (06.25.501) CIEP Doutor Adão Pereira Nunes16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Elizabeth Ramos Bezerra ValenteElizabeth Ramos Bezerra Valente  Diretor IVDiretor IV11/154.335-011/154.335-0  Virgínia Cássia T.TrindadeVirgínia Cássia T.TrindadeDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/274.138-712/274.138-7E/CRE (06.25.502) CIEP Zumbi dos PalmaresE/CRE (06.25.502) CIEP Zumbi dos Palmares  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sheila de Freitas Flores da SilvaSheila de Freitas Flores da SilvaDiretor IVDiretor IV11/101.016-411/101.016-4  Andréa Liege Santos de Castro GuerraAndréa Liege Santos de Castro GuerraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/154.386-712/154.386-7E/CRE (06.25.502-1) Núcleo de Artes Sebastião de Souza Prata (Grande

  Otelo)E/CRE (06.25.502-1) Núcleo de Artes Sebastião de Souza Prata (Grande

  Otelo)16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Denise Alves MacieiraDenise Alves MacieiraChefe IChefe I12/194.613-612/194.613-6Renata Guimarães BezerraRenata Guimarães BezerraAuxiliar de Chefia IAuxiliar de Chefia I12/215.889-712/215.889-7E/CRE (06.25.503) CIEP Glauber RochaE/CRE (06.25.503) CIEP Glauber Rocha  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marcelo Cesar da SilvaMarcelo Cesar da SilvaDiretor IVDiretor IV11/234.691-411/234.691-4Inês Brito MoutaInês Brito MoutaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/171.706-512/171.706-5E/CRE (06.25.601) C.M. Os SabidinhosE/CRE (06.25.601) C.M. Os Sabidinhos  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Maria do Socorro de Sousa Nunes de MatosMaria do Socorro de Sousa Nunes de MatosDiretor IVDiretor IV11/216.032-311/216.032-3  Alessandra Silva da CostaAlessandra Silva da CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/279.654-812/279.654-8  E/CRE (06.25.602)E/CRE (06.25.602)C. M. Profº Jurema Gomes Sampaio DelfimC. M. Profº Jurema Gomes Sampaio Delfim16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cátia Regina dos Santos Pinheiro FerreiraCátia Regina dos Santos Pinheiro FerreiraDiretor IVDiretor IV11/258.075-111/258.075-1Alessandra Maria Sabóia de GóesAlessandra Maria Sabóia de GóesPEIPEI10/249.839-210/249.839-2E/CRE (06.25.603) C.M. Dr. Albert SabinE/CRE (06.25.603) C.M. Dr. Albert Sabin  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cláudia Dias CamposCláudia Dias CamposDiretor IVDiretor IV11/235.150-011/235.150-0  Hélida da Costa Lopes DuarteHélida da Costa Lopes DuarteDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/254.354-412/254.354-4  E/CRE (06.25.604) C.M. Hebert de SouzaE/CRE (06.25.604) C.M. Hebert de Souza16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosangela Ferreira LimaRosangela Ferreira LimaDiretor IVDiretor IV11/241.450-611/241.450-6  Simone Prates da SilvaSimone Prates da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/108.347-612/108.347-6  E/CRE (06.25.605) C.M. Luís Carlos PrestesE/CRE (06.25.605) C.M. Luís Carlos Prestes  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosângela Rosário do NascimentoRosângela Rosário do NascimentoDiretor IVDiretor IV11/085.317-611/085.317-6  Maria Elizabeth da Silva RibeiroMaria Elizabeth da Silva RibeiroDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/296.327-012/296.327-0  E/CRE (06.25.606) C.M. Luiz de Souza da Costa BarrosE/CRE (06.25.606) C.M. Luiz de Souza da Costa Barros16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosangela Dias Lamoglia BrandãoRosangela Dias Lamoglia BrandãoDiretor IVDiretor IV11/154.496-411/154.496-4  Tatiana Masello de Souza dos SantosTatiana Masello de Souza dos SantosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/232.025-712/232.025-7E/CRE (06.25.607) C. M. Luiza Barros de Sá FreireE/CRE (06.25.607) C. M. Luiza Barros de Sá Freire16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Bárbara Cristina Marinho SalesBárbara Cristina Marinho SalesDiretor IVDiretor IV11/238.867-611/238.867-6Cristiane Nascimento de M. RodriguesCristiane Nascimento de M. RodriguesProf. ArticuladorProf. Articulador10/276.031-210/276.031-2E/CRE (06.25.608) C. M. Major José Celestino R. dos SantosE/CRE (06.25.608) C. M. Major José Celestino R. dos Santos  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marli Lima da Silva FerreiraMarli Lima da Silva FerreiraDiretor IVDiretor IV11/242.355-611/242.355-6  Fabricia Belo VianaFabricia Belo VianaPEIPEI10/298.407-810/298.407-8E/CRE (06.25.609) C.M. Sonia Maria de Moraes Angel JonesE/CRE (06.25.609) C.M. Sonia Maria de Moraes Angel Jones16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marilene Gatinho CostaMarilene Gatinho CostaDiretor IVDiretor IV11/094.780-411/094.780-4  Marly Gatinho CostaMarly Gatinho CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/100.725-112/100.725-1E/CRE (06.25.610) C. M. Zuzu AngelE/CRE (06.25.610) C. M. Zuzu Angel  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marta Mascarenhas dos ReisMarta Mascarenhas dos ReisDiretor IVDiretor IV11/222.058-011/222.058-0Márcia Mascarenhas dos ReisMárcia Mascarenhas dos ReisDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/196.351-112/196.351-1E/CRE (06.25.611) C.M. Zilka SalaberryE/CRE (06.25.611) C.M. Zilka Salaberry  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cátia Cristina Braga GomesCátia Cristina Braga GomesDiretor IVDiretor IV11/149.973-011/149.973-0  Vânia Cristina Santos Chaves PintoVânia Cristina Santos Chaves PintoProfessor IIProfessor II10/223.348-410/223.348-4  E/CRE (06.25.612) C.M. Yedda Marques L. de Andrade MacielE/CRE (06.25.612) C.M. Yedda Marques L. de Andrade Maciel16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fátima Borgatti GouveiaFátima Borgatti GouveiaDiretor IVDiretor IV11/015.069-811/015.069-8Tania Ferreira Franco de AnchietaTania Ferreira Franco de AnchietaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/279.646-412/279.646-4E/CRE (06.25.614) C. M. Simone de BeauvoirE/CRE (06.25.614) C. M. Simone de Beauvoir  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Elizete da RessurreiçãoElizete da RessurreiçãoDiretor IVDiretor IV11/172.405-311/172.405-3  Thereza Cristina Laureano Seraphim dos PassosThereza Cristina Laureano Seraphim dos PassosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/150.160-012/150.160-0  E/CRE (06.25.615) C.M. Edna LottE/CRE (06.25.615) C.M. Edna Lott  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Célia Regina Reinehr WanzellerCélia Regina Reinehr WanzellerDiretor IVDiretor IV11/147.887-411/147.887-4Tânia Cristina Simões GarzuziTânia Cristina Simões GarzuziDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/232.413-512/232.413-5E/CRE (06.25.616) C.M. Profº Rogério Pedro BatistaE/CRE (06.25.616) C.M. Profº Rogério Pedro Batista  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Adriana Fonseca de Souza da CruzAdriana Fonseca de Souza da CruzDiretor IVDiretor IV11/221.785-911/221.785-9Alana Christina Pequeno da Cruz AzeredoAlana Christina Pequeno da Cruz AzeredoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/207.260-112/207.260-1E/CRE (06.25.801) EDI Professora Rosenice Rocha RoqueE/CRE (06.25.801) EDI Professora Rosenice Rocha Roque  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Andréia da Silva MaltaAndréia da Silva MaltaProfessor IIProfessor II10/247.045-810/247.045-8Raquel da Conceição Gomes de SouzaRaquel da Conceição Gomes de SouzaAEIAEI10/253.965-810/253.965-8E/CRE (06.25.802) EDI Wesley Guilber Rodrigues de AndradeE/CRE (06.25.802) EDI Wesley Guilber Rodrigues de Andrade  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Narani de Oliveira LimaNarani de Oliveira LimaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/285.178-012/285.178-0Valeska Rodrigues de Souza Valeska Rodrigues de Souza PEIPEI10/300.587-310/300.587-3E/CRE (06.25.803) EDI Professora Beatriz de Souza MadeiraE/CRE (06.25.803) EDI Professora Beatriz de Souza Madeira16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Maria Aline Medina de OliveiraMaria Aline Medina de OliveiraDiretor IVDiretor IV11/247.049-011/247.049-0Isabel Cristina Martins VieiraIsabel Cristina Martins VieiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/275.854-812/275.854-8E/CRE (06.25.804) EDI Professora Hélia Lúcia Moreno FerreiraE/CRE (06.25.804) EDI Professora Hélia Lúcia Moreno Ferreira  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Patrusca Danielle  da Costa PaulaPatrusca Danielle  da Costa PaulaDiretor IVDiretor IV11/268.451-211/268.451-2Priscila de Souza Conde de FreitasPriscila de Souza Conde de FreitasPEIPEI10/282.134-610/282.134-6E/CRE (06.25.805) EDI Firmino CostaE/CRE (06.25.805) EDI Firmino Costa  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leila Angélica PereteLeila Angélica PereteDiretor IVDiretor IV11/138.366-011/138.366-0Inês Piedade da Silva Mendes MoreiraInês Piedade da Silva Mendes MoreiraProfessor IIProfessor II10/123.964-910/123.964-9E/CRE (06.25.806) EDI Ana de Barros CâmaraE/CRE (06.25.806) EDI Ana de Barros Câmara  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Wanda Lúcia de Souza Sant’AnaWanda Lúcia de Souza Sant’AnaDiretor IVDiretor IV11/088.784-411/088.784-4Sharlene Evelyn Ribeiro Moreto de AndradeSharlene Evelyn Ribeiro Moreto de AndradeCoord. PedagógicoCoord. Pedagógico12/267.520-512/267.520-5E/CRE (06.25.807) EDI Frota PessoaE/CRE (06.25.807) EDI Frota Pessoa  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leonardo Correia Gomes LopesLeonardo Correia Gomes LopesDiretor IVDiretor IV11/256.173-611/256.173-6Luciana de Vita SilvaLuciana de Vita SilvaDiretor Adjunto Diretor Adjunto 12/285.199-612/285.199-6E/CRE (06.25.808) EDI Deputado Pedro Fernandes FilhoE/CRE (06.25.808) EDI Deputado Pedro Fernandes Filho  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Junia Raquel Silva de AraujoJunia Raquel Silva de AraujoDiretor IVDiretor IV11/171.610-911/171.610-9Rosangela Coimbra Martins da RochaRosangela Coimbra Martins da RochaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/206.929-212/206.929-2E/CRE (06.25.809) EDI Sebastião Tavares do NascimentoE/CRE (06.25.809) EDI Sebastião Tavares do Nascimento16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Andréia Teixeira Freitas dos SantosAndréia Teixeira Freitas dos SantosDiretor IVDiretor IV11/197.061-511/197.061-5Rosangela Cordeiro de SouzaRosangela Cordeiro de SouzaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/289.039-012/289.039-0E/CRE (06.25.810) EDI Professora Marise Garcia MirandaE/CRE (06.25.810) EDI Professora Marise Garcia Miranda16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fernanda Coelho de Paula MelloFernanda Coelho de Paula MelloDiretor IVDiretor IV12/207.258-512/207.258-5Paola Roberta Cantalejo AndradePaola Roberta Cantalejo AndradeDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/242.023-012/242.023-0E/CRE (06.25.811) EDI Ana Maria Cristina Marques RibeiroE/CRE (06.25.811) EDI Ana Maria Cristina Marques Ribeiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Deise da Cruz DominguesDeise da Cruz DominguesDiretor IVDiretor IV11/236.221-811/236.221-8Leila MartinsLeila MartinsDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/123.307-112/123.307-1E/CRE (06.25.812) EDI AmarelinhoE/CRE (06.25.812) EDI Amarelinho  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Silvana Ramos SilvaSilvana Ramos SilvaDiretor IVDiretor IV11/115.444-211/115.444-2Luciana dos Santos SilvaLuciana dos Santos SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.196-412/200.196-4E/CRE (06.25.813) EDI Professora Gracília Rosa de Belém MayorE/CRE (06.25.813) EDI Professora Gracília Rosa de Belém Mayor16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosilene Rosa Brum MontezanoRosilene Rosa Brum MontezanoDiretor IVDiretor IV11/215.700-611/215.700-6Roselaine Rosa Brum AlvesRoselaine Rosa Brum AlvesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/222.971-412/222.971-4E/CRE (06.25.814) EDI Professora Roseane VasconcellosE/CRE (06.25.814) EDI Professora Roseane Vasconcellos16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sheila da Silva BaymaSheila da Silva BaymaDiretor IVDiretor IV11/122.178-711/122.178-7Celso Cruz de CarvalhoCelso Cruz de CarvalhoAEIAEI10/289.788-210/289.788-2E/CRE (06.25.816) EDI Professora Regina Celi Rabelo de AlmeidaE/CRE (06.25.816) EDI Professora Regina Celi Rabelo de Almeida16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marilene Miranda SampaioMarilene Miranda SampaioDiretor IVDiretor IV11/172.535-711/172.535-7Geane Rodrigues RibeiroGeane Rodrigues RibeiroDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/280.706-312/280.706-3E/CRE (06.25.817) EDI Daniele Simões de Souza LopesE/CRE (06.25.817) EDI Daniele Simões de Souza Lopes16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Priscila Huguinim B. SoaresPriscila Huguinim B. SoaresDiretor IVDiretor IV11/282.178-311/282.178-3Luanda Christina dos Santos BalbicoLuanda Christina dos Santos BalbicoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/268.698-712/268.698-7E/CRE (06.25.818) EDI Maria Eugênia CanelhasE/CRE (06.25.818) EDI Maria Eugênia Canelhas16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Thaís Conceição de LimaThaís Conceição de LimaDiretor IVDiretor IV11/302.253-011/302.253-0Gabriela da Silva FerreiraGabriela da Silva FerreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/298.299-912/298.299-9E/CRE (06.25.819) EDI Mariza Alves PimentaE/CRE (06.25.819) EDI Mariza Alves Pimenta16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Márcia Ramos Felício dos SantosMárcia Ramos Felício dos SantosDiretor IVDiretor IV11/171.525-911/171.525-9Adriana Mendes PereiraAdriana Mendes PereiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/222.952-412/222.952-4E/6ªCRE/SEDE E/6ªCRE/SEDE 16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosilane Rezende de JesusRosilane Rezende de JesusElemento da E/6ª CREElemento da E/6ª CRE10/200.073-510/200.073-5Sandra Ferreira dos S. CorreaSandra Ferreira dos S. CorreaElemento da E/6ª CREElemento da E/6ª CRE10/215.836-810/215.836-8 6ª

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO

DO COORDENADOR DA E/6ªCREPORTARIA

E/6.ªCRE “P” N.° 16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O

COORDENADOR DA 6.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/06/000235/2018.                                  

RESOLVE:Alterar

a Portaria E/6ªCRE “P” N.º 15 de 19 de fevereiro de 2019 por substituição dos

responsáveis pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de

Pagamento, no âmbito da

6.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/6.ªCRE, observando o Decreto n.º

20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de

dezembro de 2001, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO

ÚNICO ÀPORTARIA

E/6.ªCRE “P” N.º 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. UNIDADE  ADMINISTRATIVAUNIDADE  ADMINISTRATIVAPROGRAMA  DE TRABALHOPROGRAMA  DE TRABALHO  RESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO /     FUNÇÃOCARGO /     FUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULAE/CRE (06.22.001) E.M. Guilherme TellE/CRE (06.22.001) E.M. Guilherme Tell  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Carmen Lúcia da CostaCarmen Lúcia da CostaDiretor IVDiretor IV11/222.460-811/222.460-8Mônica dos Santos de QueirozMônica dos Santos de QueirozCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/252.611-912/252.611-9E/CRE (06.22.002) E.M. Antonio MaceoE/CRE (06.22.002) E.M. Antonio Maceo  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Alesandra do Carmo da Silva PiresAlesandra do Carmo da Silva PiresDiretor IVDiretor IV11/262.092-011/262.092-0  Cristina Valentina Pereira DutraCristina Valentina Pereira DutraCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/267.409-112/267.409-1  E/CRE (06.22.003) E.M. Abraham LincolnE/CRE (06.22.003) E.M. Abraham Lincoln16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Gloria Maria Rezende Sant’AnnaGloria Maria Rezende Sant’AnnaDiretor IVDiretor IV11/200.930-611/200.930-6  Natália Ferreira LoboNatália Ferreira LoboDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/274.153-612/274.153-6  E/CRE (06.22.004)E/CRE (06.22.004)E. M. ParaíbaE. M. Paraíba  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Arnon Coutinho DuarteArnon Coutinho DuarteDiretor IVDiretor IV11/212.104-411/212.104-4Francisco Barros NetoFrancisco Barros NetoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/300.529-512/300.529-5E/CRE (06.22.005) E.M. Cyro MonteiroE/CRE (06.22.005) E.M. Cyro Monteiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fábio dos Santos BernardoFábio dos Santos BernardoDiretor IVDiretor IV11/290.548-711/290.548-7Pamela Maria do Rosário MotaPamela Maria do Rosário MotaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/291.174-112/291.174-1  E/CRE (06.22.006) E.M. Antenor NascenteE/CRE (06.22.006) E.M. Antenor Nascente  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leir da Cunha Ramos SantosLeir da Cunha Ramos SantosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/165.261-912/165.261-9Denise Dourado de Queirós LealDenise Dourado de Queirós LealCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/176.648-412/176.648-4E/CRE (06.22.007) E.M. Alexandre FarahE/CRE (06.22.007) E.M. Alexandre Farah  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ademir Vieira da SilvaAdemir Vieira da SilvaDiretor IVDiretor IV11/234.918-111/234.918-1Marcelo Amaro da SilvaMarcelo Amaro da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/164.871-612/164.871-6E/CRE (06.22.008) E.M. Narbal FontesE/CRE (06.22.008) E.M. Narbal Fontes  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Eliana Maria Rodrigues HackbartEliana Maria Rodrigues HackbartDiretor IVDiretor IV11/157.803-811/157.803-8Luciane Aparecida dos Reis Leitão da MottaLuciane Aparecida dos Reis Leitão da MottaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/235.300-812/235.300-8E/CRE (06.22.009) E.M. Coelho NetoE/CRE (06.22.009) E.M. Coelho Neto16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Mario Jorge Pereira de SouzaMario Jorge Pereira de SouzaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/233.981-012/233.981-0Márcia de Oliveira AraújoMárcia de Oliveira AraújoCoordenadora PedagógicaCoordenadora Pedagógica12/176.595-712/176.595-7E/CRE (06.22.011) E.M. Professor Zituo YoneshigueE/CRE (06.22.011) E.M. Professor Zituo Yoneshigue16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Joselani Rocha SilvaJoselani Rocha SilvaDiretor IVDiretor IV11/115.996-111/115.996-1  Glória Maria de Souza padilhaGlória Maria de Souza padilhaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/153.731-512/153.731-5E/CRE (06.22.012) E. M. Professor Álvaro EspinheiraE/CRE (06.22.012) E. M. Professor Álvaro Espinheira16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Mõnica Soares Lopes PobleteMõnica Soares Lopes PobleteDiretor IVDiretor IV11/106.688-511/106.688-5Andréia dos Santos MartinsAndréia dos Santos MartinsDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.412-512/200.412-5E/CRE (06.22.014) E.M. BélgicaE/CRE (06.22.014) E.M. Bélgica16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ana Paula FerrazAna Paula FerrazDiretor IVDiretor IV11/170.577-111/170.577-1Ana Carla Soares da RochaAna Carla Soares da RochaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/262.287-312/262.287-3E/CRE (06.22.016) E. M. PiauíE/CRE (06.22.016) E. M. Piauí  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Gláucia Machado Eleodoro BittencourtGláucia Machado Eleodoro BittencourtDiretor IVDiretor IV11/207.227-011/207.227-0  Andréia Costa MenezesAndréia Costa MenezesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/267.655-912/267.655-9  E/CRE (06.22.017) E.M. Lia Braga de FariaE/CRE (06.22.017) E.M. Lia Braga de Faria  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vânia Laura Cruz Moraes de OliveiraVânia Laura Cruz Moraes de OliveiraDiretor IVDiretor IV11/109.290-711/109.290-7  Regina Pereira DrumondRegina Pereira DrumondDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/262.509-312/262.509-3E/CRE (06.22.018) E. M. Baden PowellE/CRE (06.22.018) E. M. Baden Powell    16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Maria da Conceição Almeida CarneiroMaria da Conceição Almeida CarneiroDiretor IVDiretor IV11/200.000-811/200.000-8Fabiana Ramalho PeixotoFabiana Ramalho PeixotoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/286.146-612/286.146-6E/CRE (06.22.019) E.M. Emílio CarlosE/CRE (06.22.019) E.M. Emílio Carlos  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosânia Ernesto de MirandaRosânia Ernesto de MirandaDiretor IVDiretor IV11/115.446-711/115.446-7  Paulo Sérgio Xavier da CostaPaulo Sérgio Xavier da CostaAg.Aux. AdministraçãoAg.Aux. Administração10/170.716-510/170.716-5  E/CRE (06.22.020) E.M. Maurice MaeterlinckE/CRE (06.22.020) E.M. Maurice Maeterlinck  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Regina Coeli Ferreira da PenhaRegina Coeli Ferreira da PenhaDiretor IVDiretor IV11/239.697-611/239.697-6Cristiane Carvalho Fernandes LeoneCristiane Carvalho Fernandes LeonePEFPEF10/279.870-010/279.870-0E/CRE (06.22.021) E. M. Isaias AlvesE/CRE (06.22.021) E. M. Isaias Alves  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Gisele Silva de Azevedo AlvesGisele Silva de Azevedo AlvesDiretor IVDiretor IV11/200.490-111/200.490-1Suely Assis da SilvaSuely Assis da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/122.896-412/122.896-4E/CRE (06.22.022) E.M. Rose KlabinE/CRE (06.22.022) E.M. Rose Klabin16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Graciele Costa Marques de Araujo SoaresGraciele Costa Marques de Araujo SoaresDiretor IVDiretor IV11/248.921-911/248.921-9Jorge Luiz de Sousa OliveiraJorge Luiz de Sousa OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/199.525-712/199.525-7E/CRE ( 06.22.023) E.M. Gilberto AmadoE/CRE ( 06.22.023) E.M. Gilberto Amado  16.07.12.361   0315.218116.07.12.361   0315.2181Rosinéa Bittencourt RodriguesRosinéa Bittencourt RodriguesDiretor IVDiretor IV11/109.012-511/109.012-5  Josane Peçanha da SilvaJosane Peçanha da SilvaCoord.Coord.PedagógicaPedagógica12/165.233-812/165.233-8  E/CRE (06.22.024) E.M. Mário PiragibeE/CRE (06.22.024) E.M. Mário Piragibe  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luiz Fernando Nascimento do DesterroLuiz Fernando Nascimento do DesterroDiretor IVDiretor IV11/300.351-411/300.351-4Aline Tatagiba de FariaAline Tatagiba de FariaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/298.414-412/298.414-4E/CRE (06.22.025) E.M. Lúcio de MendonçaE/CRE (06.22.025) E.M. Lúcio de Mendonça  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fernanda Rodrigues dos Santos OliveiraFernanda Rodrigues dos Santos OliveiraDiretor IVDiretor IV11/272.544-811/272.544-8Luciana AlmeidaLuciana AlmeidaMadeira MacielMadeira MacielDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/276.744-012/276.744-0E/CRE (06.22.026) E.M. Cláudio GannsE/CRE (06.22.026) E.M. Cláudio Ganns16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Simone Ribeiro VelosoSimone Ribeiro VelosoDiretor IVDiretor IV11/171.973-111/171.973-1Andrea Cardoso Ferreira BatistaAndrea Cardoso Ferreira BatistaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/216.407-712/216.407-7E/CRE (06.22.027) E.M. Hildegardo de NoronhaE/CRE (06.22.027) E.M. Hildegardo de Noronha  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Meire Cristina Lima LobatoMeire Cristina Lima LobatoDiretor IVDiretor IV11/165136-311/165136-3  Viviane Gomes Gonçalves PintoViviane Gomes Gonçalves PintoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/206.740-312/206.740-3  E/CRE (06.22.201) CIEP Poeta Fernando PessoaE/CRE (06.22.201) CIEP Poeta Fernando Pessoa16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Nilzilenea Gouvêa ReadiNilzilenea Gouvêa ReadiDiretor IVDiretor IV11/166.913-411/166.913-4  Lucia Aparecida Nascimento Barbosa FragaLucia Aparecida Nascimento Barbosa FragaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/154.206-712/154.206-7  E/CRE (06.22.202) CIEP Gal Augusto César SandinoE/CRE (06.22.202) CIEP Gal Augusto César Sandino  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Suzana Elias Guimarães Costa da SilvaSuzana Elias Guimarães Costa da SilvaDiretor IVDiretor IV11/221.844-411/221.844-4  Izabel Cristina de MedeirosIzabel Cristina de MedeirosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/241.455-512/241.455-5  E/CRE (06.22.203) CIEP Oswald de AndradeE/CRE (06.22.203) CIEP Oswald de Andrade16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Laíse Pacheco de França MotaLaíse Pacheco de França MotaDiretor IVDiretor IV11/233.566-911/233.566-9  Andréa Fidelis SantanaAndréa Fidelis SantanaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/215.527-312/215.527-3  E/CRE (06.22.204) CIEP João do RioE/CRE (06.22.204) CIEP João do Rio  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Deise Nunes Moreira PredesDeise Nunes Moreira PredesDiretor IVDiretor IV11/176.723-511/176.723-5  Stela Maria Moreira de SiqueiraStela Maria Moreira de SiqueiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/158.632-012/158.632-0  E/CRE (06.22.601) C.M. José GoulartE/CRE (06.22.601) C.M. José Goulart  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Nefertite Alves Maciel KrafzikNefertite Alves Maciel KrafzikDiretor IVDiretor IV11/297.462-411/297.462-4  Juliana Arruda de Oliveira de SouzaJuliana Arruda de Oliveira de SouzaPEIPEI10/285.153-310/285.153-3E/CRE (06.22.602) C.M. Silvio AmancioE/CRE (06.22.602) C.M. Silvio Amancio  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marcia Faustina da Hora Marcia Faustina da Hora Diretor IVDiretor IV11/293.621-911/293.621-9  Elle Clis Albuquerque Barbosa Elle Clis Albuquerque Barbosa Diretor AdjuntoDiretor Adjunto12/293.652-412/293.652-4  E/CRE (06.22.603) C. M. Yara AmaralE/CRE (06.22.603) C. M. Yara Amaral  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luciane Ducraux de AbreuLuciane Ducraux de AbreuDiretor IVDiretor IV11/261.227-311/261.227-3  Ana Carolina Vieira de BritoAna Carolina Vieira de BritoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/279.797-512/279.797-5  E/CRE (06.22.801) EDI Ernani CardosoE/CRE (06.22.801) EDI Ernani Cardoso  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Isis de Lima Fernandes de BemIsis de Lima Fernandes de BemDiretor IVDiretor IV11/268.355-511/268.355-5  Andrea Cristina Oliveira Duarte de Souza Santana da SilvaAndrea Cristina Oliveira Duarte de Souza Santana da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/282.184-112/282.184-1  E/CRE (06.22.802) E. M. Professora Miltolina da SilvaE/CRE (06.22.802) E. M. Professora Miltolina da Silva16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ana Carolina Severino da CostaAna Carolina Severino da CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/268.652-512/268.652-5Cheron Joice Honorio SilvaCheron Joice Honorio SilvaPEIPEI10/256.358-310/256.358-3E/CRE (06.22.804)E/CRE (06.22.804)EDI Medalhista Paralímpico Daniel MartinsEDI Medalhista Paralímpico Daniel Martins16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Carolina Abreu NassifCarolina Abreu NassifDiretor IVDiretor IV11/232.142-011/232.142-0Ana Paula T. OliveiraAna Paula T. OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/252.740-612/252.740-6E/CRE (06.22.805)E/CRE (06.22.805)EDI Medalhista Olímpico Maurício Luiz de SouzaEDI Medalhista Olímpico Maurício Luiz de Souza16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Susana Oliveira dos SantosSusana Oliveira dos SantosDiretor IVDiretor IV11/264.669-311/264.669-3Simone Inácio Soares NevesSimone Inácio Soares NevesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/264.815-212/264.815-2E/CRE (06.22.809) E.M. Noronha SantosE/CRE (06.22.809) E.M. Noronha Santos16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Daniela Julio CordeiroDaniela Julio CordeiroDiretor IVDiretor IV11/232.409-311/232.409-3  Laroze Pereira LopesLaroze Pereira LopesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/172.558-912/172.558-9  E/CRE (06.22.810) E.M. Antônio Francisco LisboaE/CRE (06.22.810) E.M. Antônio Francisco Lisboa16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Izabel Elaine MouraIzabel Elaine MouraDiretor IVDiretor IV11/135.858-911/135.858-9  Maria de Fátima Andrade ReisMaria de Fátima Andrade ReisDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/231.957-212/231.957-2  E/CRE (06.25.001) E.M. Alípio Miranda RibeiroE/CRE (06.25.001) E.M. Alípio Miranda Ribeiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ane Carmelita Pinto da SilvaAne Carmelita Pinto da SilvaDiretor IVDiretor IV11/232.824-311/232.824-3Maria Zélia Batista EzequielMaria Zélia Batista EzequielProfessor IIProfessor II10/108.316-110/108.316-1E/CRE (06.25.003) E.M. Monte casteloE/CRE (06.25.003) E.M. Monte castelo16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leonardo Lima SampaioLeonardo Lima SampaioDiretor IVDiretor IV11/283.447-111/283.447-1Rodrigo Machado FachasRodrigo Machado FachasDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/283.418-212/283.418-2E/CRE (06.25.004) E.M. General OsórioE/CRE (06.25.004) E.M. General Osório16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Alessandra Carlos Pereira de SouzaAlessandra Carlos Pereira de SouzaDiretor IVDiretor IV11/200.265-711/200.265-7  Marília Soares da Silva dos SantosMarília Soares da Silva dos SantosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/201.150-012/201.150-0  E/CRE (06.25.005) E.M. Charles Anderson WeaverE/CRE (06.25.005) E.M. Charles Anderson Weaver16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sanny Gutemberg dos S. de QueirozSanny Gutemberg dos S. de QueirozDiretor IVDiretor IV11/222.958-111/222.958-1Carolina Nicacio CostaCarolina Nicacio CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/276.243-312/276.243-3E/CRE (06.25.006) E.M. Érico VeríssimoE/CRE (06.25.006) E.M. Érico Veríssimo  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sheila Cartes Lopes Borges JorgeSheila Cartes Lopes Borges JorgeDiretor IVDiretor IV11/128.071-811/128.071-8  Lídia Conceição dos Santos FerreiraLídia Conceição dos Santos FerreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/151.173-212/151.173-2  E/CRE (06.25.008) E.M. Virgílio Francisco MonteiroE/CRE (06.25.008) E.M. Virgílio Francisco Monteiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Eloá Barbosa Moreira Mendes FrançaEloá Barbosa Moreira Mendes FrançaDiretor IVDiretor IV11/135.813-411/135.813-4  Mônica Lírio de AraújoMônica Lírio de AraújoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/171.926-912/171.926-9E/CRE (06.25.009) E. M. Cornélio PenaE/CRE (06.25.009) E. M. Cornélio Pena  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marise Cícero Barros PereiraMarise Cícero Barros PereiraDiretor IVDiretor IV11/137.573-211/137.573-2  Luzinete LopesLuzinete LopesServenteServente10/167.624-610/167.624-6  E/CRE (06.25.011) E.M. Escragnolle DoriaE/CRE (06.25.011) E.M. Escragnolle Doria  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Daniele Oziene de Lima SilvaDaniele Oziene de Lima SilvaDiretor IVDiretor IV11/222.343-611/222.343-6  Genicelle Carneiro Costa ColchoneGenicelle Carneiro Costa ColchoneDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/222.764-312/222.764-3  E/CRE (06.25.013) E. M. Fernando Rodrigues da SilveiraE/CRE (06.25.013) E. M. Fernando Rodrigues da Silveira16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cássio Veloso Pereira Cássio Veloso Pereira Diretor IVDiretor IV11/263.921-911/263.921-9  Rejane Pereira StoianoffRejane Pereira StoianoffDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/259.401-812/259.401-8  E/CRE (06.25.014) E.M. Alberto José SampaioE/CRE (06.25.014) E.M. Alberto José Sampaio  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cinthya Tebaldi Lima de Moraes LealCinthya Tebaldi Lima de Moraes LealDiretor IVDiretor IV11/240.173-511/240.173-5  Flávia de Oliveira Corrêa LimaFlávia de Oliveira Corrêa LimaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/260.239-912/260.239-9  E/CRE (06.25.015) E.M. Max FleiussE/CRE (06.25.015) E.M. Max Fleiuss  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Ana Cristina Silva de OliveiraAna Cristina Silva de OliveiraDiretor IVDiretor IV11/128.093-211/128.093-2  Andréa Silva Vasco de OliveiraAndréa Silva Vasco de OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/100.805-112/100.805-1  E/CRE (06.25.016) E.M. Mestre ValentimE/CRE (06.25.016) E.M. Mestre Valentim  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luciana Ribeiro Barros de MouraLuciana Ribeiro Barros de MouraDiretor IVDiretor IV11/232.167-711/232.167-7  Fabiana Veloso Leal MacielFabiana Veloso Leal MacielDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/274.137-912/274.137-9  E/CRE (06.25.017) E.M. Grandjean de MontignyE/CRE (06.25.017) E.M. Grandjean de Montigny  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vania de Almeida BrivioVania de Almeida BrivioDiretor IVDiretor IV11/013.185-411/013.185-4  Ana Keli Gomes de Castro BarbosaAna Keli Gomes de Castro BarbosaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/235.140-112/235.140-1  E/CRE (06.25.018) E. M. Comandante Arnaldo VarellaE/CRE (06.25.018) E. M. Comandante Arnaldo Varella16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Silvia Regina Barbosa dos Santos FernandesSilvia Regina Barbosa dos Santos FernandesDiretor IVDiretor IV11/164.682-711/164.682-7  Silvia Maria de SouzaSilvia Maria de SouzaCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/150.793-812/150.793-8  E/CRE (06.25.019) E.M. Escultor Leão VellosoE/CRE (06.25.019) E.M. Escultor Leão Velloso  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lenon Santiago Mendes SuhettLenon Santiago Mendes SuhettDiretor IVDiretor IV11/286.085-611/286.085-6  André Luis dos Santos Oliveira André Luis dos Santos Oliveira Diretor AdjuntoDiretor Adjunto12/286.077-312/286.077-3  E/CRE (06.25.020) E. M. Artur AzevedoE/CRE (06.25.020) E. M. Artur Azevedo  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lúcia Francisca de FreitasLúcia Francisca de FreitasDiretor IVDiretor IV11/154.577-111/154.577-1  Dulcinéa Ferreira SilvaDulcinéa Ferreira SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/171.574-712/171.574-7  E/CRE (06.25.020.1) Clube Escolar PavunaE/CRE (06.25.020.1) Clube Escolar Pavuna16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marinaldo de Sousa Junior Marinaldo de Sousa Junior Chefe IChefe I12/211.404-912/211.404-9Antonio Gustavo da Silva PereiraAntonio Gustavo da Silva PereiraAuxiliar de ChefiaAuxiliar de Chefia12/234.593-212/234.593-2E/CRE (06.25.021) E. M. Otavio Tarquínio de SouzaE/CRE (06.25.021) E. M. Otavio Tarquínio de Souza  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Neusa Alves HonórioNeusa Alves HonórioDiretor IVDiretor IV11/221.800-611/221.800-6Eloisa de Souza MelloEloisa de Souza MelloDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/166.811-012/166.811-0E/CRE (06.25.022) E.M. Manuel de AbreuE/CRE (06.25.022) E.M. Manuel de Abreu  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luciana Santos de Deus MarinsLuciana Santos de Deus MarinsDiretor IVDiretor IV11/257.395-411/257.395-4  Sirlene Faria da Rocha MoreiraSirlene Faria da Rocha MoreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/215.550-512/215.550-5E/CRE (06.25.023) E.M. Thomas JeffersonE/CRE (06.25.023) E.M. Thomas Jefferson  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Alessandra de Carvalho OliveiraAlessandra de Carvalho OliveiraCoord. PedagógicaCoord. Pedagógica12/167.027-212/167.027-2Lillian Trindade MachadoLillian Trindade MachadoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/278.902-212/278.902-2E/CRE (06.25.024) E.M. Alexandre de GusmãoE/CRE (06.25.024) E.M. Alexandre de Gusmão  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vânia Eringer de Souza FreitasVânia Eringer de Souza FreitasDiretor IVDiretor IV11/154.777-711/154.777-7  Claudia de Souza CostaClaudia de Souza CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/163.087-012/163.087-0  E/CRE (06.25.025) E.M. Otavio KellyE/CRE (06.25.025) E.M. Otavio Kelly  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Patrícia de Moraes EstevesPatrícia de Moraes EstevesDiretor IVDiretor IV11/218.061-011/218.061-0  Sandra Maria Martins Fernandes CarvalhoSandra Maria Martins Fernandes CarvalhoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/215.434-212/215.434-2  E/CRE (06.25.026) E. M. Eugenia Dutra HamannE/CRE (06.25.026) E. M. Eugenia Dutra Hamann  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Suely Silva dos SantosSuely Silva dos SantosDiretor IVDiretor IV11/200.630-211/200.630-2Marta da Silva FerreiraMarta da Silva FerreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/150.082-612/150.082-6E/CRE (06.25.027) E. M. Andrea Fontes PeixotoE/CRE (06.25.027) E. M. Andrea Fontes Peixoto  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Erica Martins BarrosErica Martins BarrosDiretor IVDiretor IV11/171.424-511/171.424-5  Rômulo Pimentel PintoRômulo Pimentel PintoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/259.932-212/259.932-2  E/CRE (06.25.028) E.M. Deputado Hilton GamaE/CRE (06.25.028) E.M. Deputado Hilton Gama16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Claudia Gonçalves de RezendeClaudia Gonçalves de RezendeDiretor IVDiretor IV11/164.656-111/164.656-1  Marília Corrêa LeonardoMarília Corrêa LeonardoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.418-212/200.418-2E/CRE (06.25.029) E.M. José Pedro VarelaE/CRE (06.25.029) E.M. José Pedro Varela  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lucilene Alves DantasLucilene Alves DantasDiretor IVDiretor IV11/171.583-811/171.583-8Tânia Percilia Cardoso da Silva NascimentoTânia Percilia Cardoso da Silva NascimentoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/128.188-012/128.188-0E/CRE (06.25.030) E.M. Telêmaco Gonçalves MaiaE/CRE (06.25.030) E.M. Telêmaco Gonçalves Maia16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Nilce Gama Ribeiro PinheiroNilce Gama Ribeiro PinheiroDiretor IVDiretor IV11/113.302-411/113.302-4Lúcia Carla Queiroz de SouzaLúcia Carla Queiroz de SouzaApoio à DireçãoApoio à Direção10/222.713-010/222.713-0E/CRE (06.25.031) E. M. Levy MirandaE/CRE (06.25.031) E. M. Levy Miranda16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sandra Batista da Costa SoaresSandra Batista da Costa SoaresDiretor IVDiretor IV11/216.822-711/216.822-7  Alexandre Alves de Sousa LinoAlexandre Alves de Sousa LinoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/285.663-112/285.663-1  E/CRE (06.25.032) E.M. Alziro ZarurE/CRE (06.25.032) E.M. Alziro Zarur  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Geovanna de Amorim UzaiGeovanna de Amorim UzaiDiretor IVDiretor IV11/253.968-211/253.968-2  Leila Maria Pacheco AlexandreLeila Maria Pacheco AlexandreDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.725-012/200.725-0  E/CRE (06.25.033) E. M. Zilda Nunes da CostaE/CRE (06.25.033) E. M. Zilda Nunes da Costa16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Vagner Lúcio de LimaVagner Lúcio de LimaDiretor IVDiretor IV11/200.399-411/200.399-4Marcilene Brasil HenriqueMarcilene Brasil HenriqueDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/291.247-512/291.247-5E/CRE (06.25.034) E.M. Motorista Paschoal AndréE/CRE (06.25.034) E.M. Motorista Paschoal André16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Lilian Pereira CostaLilian Pereira CostaDiretor IVDiretor IV11/101.294-711/101.294-7Neli dos Santos RibeiroNeli dos Santos RibeiroDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/104.923-812/104.923-8E/CRE (06.25.035) E.M. Prefeito Marcos TamoyoE/CRE (06.25.035) E.M. Prefeito Marcos Tamoyo16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosana de Araújo MarquesRosana de Araújo MarquesDiretor IVDiretor IV11/124.560-411/124.560-4Marcelo de Freitas TenórioMarcelo de Freitas TenórioProfessor IProfessor I10/234.712-810/234.712-8E/CRE (06.25.041) E. M. Jornalista e Escritor Daniel PizaE/CRE (06.25.041) E. M. Jornalista e Escritor Daniel Piza16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Luiz Menezes BritoLuiz Menezes BritoDiretor IVDiretor IV11/146.889-111/146.889-1  Simone Gama de AraújoSimone Gama de AraújoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/259.893-612/259.893-6  E/CRE (06.25.204) CIEP Rubens GomesE/CRE (06.25.204) CIEP Rubens Gomes  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Viviane Pacheco de LimaViviane Pacheco de LimaDiretor IVDiretor IV11/172.302-211/172.302-2Ana Lucia Coutinho da SilvaAna Lucia Coutinho da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/150.063-612/150.063-6  E/CRE (06.25.205) CIEP Antonio Candeia FilhoE/CRE (06.25.205) CIEP Antonio Candeia Filho  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Grasiani Maria da Silva NepomucenoGrasiani Maria da Silva NepomucenoDiretor IVDiretor IV11/252.577-211/252.577-2Nathalia Moreira da CunhaNathalia Moreira da CunhaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/289.412-912/289.412-9E/CRE (06.25.206) CIEP Anton MakarenkoE/CRE (06.25.206) CIEP Anton Makarenko  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sônia Regina Vieira CoutinhoSônia Regina Vieira CoutinhoDiretor IVDiretor IV11/222.013-511/222.013-5  Roberta Vasconcellos Dias de OliveiraRoberta Vasconcellos Dias de OliveiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/258.615-412/258.615-4  E/CRE (06.25.501) CIEP Doutor Adão Pereira NunesE/CRE (06.25.501) CIEP Doutor Adão Pereira Nunes16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Elizabeth Ramos Bezerra ValenteElizabeth Ramos Bezerra Valente  Diretor IVDiretor IV11/154.335-011/154.335-0  Virgínia Cássia T.TrindadeVirgínia Cássia T.TrindadeDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/274.138-712/274.138-7E/CRE (06.25.502) CIEP Zumbi dos PalmaresE/CRE (06.25.502) CIEP Zumbi dos Palmares  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sheila de Freitas Flores da SilvaSheila de Freitas Flores da SilvaDiretor IVDiretor IV11/101.016-411/101.016-4  Andréa Liege Santos de Castro GuerraAndréa Liege Santos de Castro GuerraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/154.386-712/154.386-7E/CRE (06.25.502-1) Núcleo de Artes Sebastião de Souza Prata (Grande

  Otelo)E/CRE (06.25.502-1) Núcleo de Artes Sebastião de Souza Prata (Grande

  Otelo)16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Denise Alves MacieiraDenise Alves MacieiraChefe IChefe I12/194.613-612/194.613-6Renata Guimarães BezerraRenata Guimarães BezerraAuxiliar de Chefia IAuxiliar de Chefia I12/215.889-712/215.889-7E/CRE (06.25.503) CIEP Glauber RochaE/CRE (06.25.503) CIEP Glauber Rocha  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marcelo Cesar da SilvaMarcelo Cesar da SilvaDiretor IVDiretor IV11/234.691-411/234.691-4Inês Brito MoutaInês Brito MoutaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/171.706-512/171.706-5E/CRE (06.25.601) C.M. Os SabidinhosE/CRE (06.25.601) C.M. Os Sabidinhos  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Maria do Socorro de Sousa Nunes de MatosMaria do Socorro de Sousa Nunes de MatosDiretor IVDiretor IV11/216.032-311/216.032-3  Alessandra Silva da CostaAlessandra Silva da CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/279.654-812/279.654-8  E/CRE (06.25.602)E/CRE (06.25.602)C. M. Profº Jurema Gomes Sampaio DelfimC. M. Profº Jurema Gomes Sampaio Delfim16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cátia Regina dos Santos Pinheiro FerreiraCátia Regina dos Santos Pinheiro FerreiraDiretor IVDiretor IV11/258.075-111/258.075-1Alessandra Maria Sabóia de GóesAlessandra Maria Sabóia de GóesPEIPEI10/249.839-210/249.839-2E/CRE (06.25.603) C.M. Dr. Albert SabinE/CRE (06.25.603) C.M. Dr. Albert Sabin  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cláudia Dias CamposCláudia Dias CamposDiretor IVDiretor IV11/235.150-011/235.150-0  Hélida da Costa Lopes DuarteHélida da Costa Lopes DuarteDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/254.354-412/254.354-4  E/CRE (06.25.604) C.M. Hebert de SouzaE/CRE (06.25.604) C.M. Hebert de Souza16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosangela Ferreira LimaRosangela Ferreira LimaDiretor IVDiretor IV11/241.450-611/241.450-6  Simone Prates da SilvaSimone Prates da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/108.347-612/108.347-6  E/CRE (06.25.605) C.M. Luís Carlos PrestesE/CRE (06.25.605) C.M. Luís Carlos Prestes  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosângela Rosário do NascimentoRosângela Rosário do NascimentoDiretor IVDiretor IV11/085.317-611/085.317-6  Maria Elizabeth da Silva RibeiroMaria Elizabeth da Silva RibeiroDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/296.327-012/296.327-0  E/CRE (06.25.606) C.M. Luiz de Souza da Costa BarrosE/CRE (06.25.606) C.M. Luiz de Souza da Costa Barros16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosangela Dias Lamoglia BrandãoRosangela Dias Lamoglia BrandãoDiretor IVDiretor IV11/154.496-411/154.496-4  Tatiana Masello de Souza dos SantosTatiana Masello de Souza dos SantosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/232.025-712/232.025-7E/CRE (06.25.607) C. M. Luiza Barros de Sá FreireE/CRE (06.25.607) C. M. Luiza Barros de Sá Freire16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Bárbara Cristina Marinho SalesBárbara Cristina Marinho SalesDiretor IVDiretor IV11/238.867-611/238.867-6Cristiane Nascimento de M. RodriguesCristiane Nascimento de M. RodriguesProf. ArticuladorProf. Articulador10/276.031-210/276.031-2E/CRE (06.25.608) C. M. Major José Celestino R. dos SantosE/CRE (06.25.608) C. M. Major José Celestino R. dos Santos  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marli Lima da Silva FerreiraMarli Lima da Silva FerreiraDiretor IVDiretor IV11/242.355-611/242.355-6  Fabricia Belo VianaFabricia Belo VianaPEIPEI10/298.407-810/298.407-8E/CRE (06.25.609) C.M. Sonia Maria de Moraes Angel JonesE/CRE (06.25.609) C.M. Sonia Maria de Moraes Angel Jones16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marilene Gatinho CostaMarilene Gatinho CostaDiretor IVDiretor IV11/094.780-411/094.780-4  Marly Gatinho CostaMarly Gatinho CostaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/100.725-112/100.725-1E/CRE (06.25.610) C. M. Zuzu AngelE/CRE (06.25.610) C. M. Zuzu Angel  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marta Mascarenhas dos ReisMarta Mascarenhas dos ReisDiretor IVDiretor IV11/222.058-011/222.058-0Márcia Mascarenhas dos ReisMárcia Mascarenhas dos ReisDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/196.351-112/196.351-1E/CRE (06.25.611) C.M. Zilka SalaberryE/CRE (06.25.611) C.M. Zilka Salaberry  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Cátia Cristina Braga GomesCátia Cristina Braga GomesDiretor IVDiretor IV11/149.973-011/149.973-0  Vânia Cristina Santos Chaves PintoVânia Cristina Santos Chaves PintoProfessor IIProfessor II10/223.348-410/223.348-4  E/CRE (06.25.612) C.M. Yedda Marques L. de Andrade MacielE/CRE (06.25.612) C.M. Yedda Marques L. de Andrade Maciel16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fátima Borgatti GouveiaFátima Borgatti GouveiaDiretor IVDiretor IV11/015.069-811/015.069-8Tania Ferreira Franco de AnchietaTania Ferreira Franco de AnchietaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/279.646-412/279.646-4E/CRE (06.25.614) C. M. Simone de BeauvoirE/CRE (06.25.614) C. M. Simone de Beauvoir  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Elizete da RessurreiçãoElizete da RessurreiçãoDiretor IVDiretor IV11/172.405-311/172.405-3  Thereza Cristina Laureano Seraphim dos PassosThereza Cristina Laureano Seraphim dos PassosDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/150.160-012/150.160-0  E/CRE (06.25.615) C.M. Edna LottE/CRE (06.25.615) C.M. Edna Lott  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Célia Regina Reinehr WanzellerCélia Regina Reinehr WanzellerDiretor IVDiretor IV11/147.887-411/147.887-4Tânia Cristina Simões GarzuziTânia Cristina Simões GarzuziDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/232.413-512/232.413-5E/CRE (06.25.616) C.M. Profº Rogério Pedro BatistaE/CRE (06.25.616) C.M. Profº Rogério Pedro Batista  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Adriana Fonseca de Souza da CruzAdriana Fonseca de Souza da CruzDiretor IVDiretor IV11/221.785-911/221.785-9Alana Christina Pequeno da Cruz AzeredoAlana Christina Pequeno da Cruz AzeredoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/207.260-112/207.260-1E/CRE (06.25.801) EDI Professora Rosenice Rocha RoqueE/CRE (06.25.801) EDI Professora Rosenice Rocha Roque  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Andréia da Silva MaltaAndréia da Silva MaltaProfessor IIProfessor II10/247.045-810/247.045-8Raquel da Conceição Gomes de SouzaRaquel da Conceição Gomes de SouzaAEIAEI10/253.965-810/253.965-8E/CRE (06.25.802) EDI Wesley Guilber Rodrigues de AndradeE/CRE (06.25.802) EDI Wesley Guilber Rodrigues de Andrade  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Narani de Oliveira LimaNarani de Oliveira LimaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/285.178-012/285.178-0Valeska Rodrigues de Souza Valeska Rodrigues de Souza PEIPEI10/300.587-310/300.587-3E/CRE (06.25.803) EDI Professora Beatriz de Souza MadeiraE/CRE (06.25.803) EDI Professora Beatriz de Souza Madeira16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Maria Aline Medina de OliveiraMaria Aline Medina de OliveiraDiretor IVDiretor IV11/247.049-011/247.049-0Isabel Cristina Martins VieiraIsabel Cristina Martins VieiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/275.854-812/275.854-8E/CRE (06.25.804) EDI Professora Hélia Lúcia Moreno FerreiraE/CRE (06.25.804) EDI Professora Hélia Lúcia Moreno Ferreira  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Patrusca Danielle  da Costa PaulaPatrusca Danielle  da Costa PaulaDiretor IVDiretor IV11/268.451-211/268.451-2Priscila de Souza Conde de FreitasPriscila de Souza Conde de FreitasPEIPEI10/282.134-610/282.134-6E/CRE (06.25.805) EDI Firmino CostaE/CRE (06.25.805) EDI Firmino Costa  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leila Angélica PereteLeila Angélica PereteDiretor IVDiretor IV11/138.366-011/138.366-0Inês Piedade da Silva Mendes MoreiraInês Piedade da Silva Mendes MoreiraProfessor IIProfessor II10/123.964-910/123.964-9E/CRE (06.25.806) EDI Ana de Barros CâmaraE/CRE (06.25.806) EDI Ana de Barros Câmara  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Wanda Lúcia de Souza Sant’AnaWanda Lúcia de Souza Sant’AnaDiretor IVDiretor IV11/088.784-411/088.784-4Sharlene Evelyn Ribeiro Moreto de AndradeSharlene Evelyn Ribeiro Moreto de AndradeCoord. PedagógicoCoord. Pedagógico12/267.520-512/267.520-5E/CRE (06.25.807) EDI Frota PessoaE/CRE (06.25.807) EDI Frota Pessoa  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Leonardo Correia Gomes LopesLeonardo Correia Gomes LopesDiretor IVDiretor IV11/256.173-611/256.173-6Luciana de Vita SilvaLuciana de Vita SilvaDiretor Adjunto Diretor Adjunto 12/285.199-612/285.199-6E/CRE (06.25.808) EDI Deputado Pedro Fernandes FilhoE/CRE (06.25.808) EDI Deputado Pedro Fernandes Filho  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Junia Raquel Silva de AraujoJunia Raquel Silva de AraujoDiretor IVDiretor IV11/171.610-911/171.610-9Rosangela Coimbra Martins da RochaRosangela Coimbra Martins da RochaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/206.929-212/206.929-2E/CRE (06.25.809) EDI Sebastião Tavares do NascimentoE/CRE (06.25.809) EDI Sebastião Tavares do Nascimento16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Andréia Teixeira Freitas dos SantosAndréia Teixeira Freitas dos SantosDiretor IVDiretor IV11/197.061-511/197.061-5Rosangela Cordeiro de SouzaRosangela Cordeiro de SouzaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/289.039-012/289.039-0E/CRE (06.25.810) EDI Professora Marise Garcia MirandaE/CRE (06.25.810) EDI Professora Marise Garcia Miranda16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Fernanda Coelho de Paula MelloFernanda Coelho de Paula MelloDiretor IVDiretor IV12/207.258-512/207.258-5Paola Roberta Cantalejo AndradePaola Roberta Cantalejo AndradeDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/242.023-012/242.023-0E/CRE (06.25.811) EDI Ana Maria Cristina Marques RibeiroE/CRE (06.25.811) EDI Ana Maria Cristina Marques Ribeiro16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Deise da Cruz DominguesDeise da Cruz DominguesDiretor IVDiretor IV11/236.221-811/236.221-8Leila MartinsLeila MartinsDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/123.307-112/123.307-1E/CRE (06.25.812) EDI AmarelinhoE/CRE (06.25.812) EDI Amarelinho  16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Silvana Ramos SilvaSilvana Ramos SilvaDiretor IVDiretor IV11/115.444-211/115.444-2Luciana dos Santos SilvaLuciana dos Santos SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/200.196-412/200.196-4E/CRE (06.25.813) EDI Professora Gracília Rosa de Belém MayorE/CRE (06.25.813) EDI Professora Gracília Rosa de Belém Mayor16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosilene Rosa Brum MontezanoRosilene Rosa Brum MontezanoDiretor IVDiretor IV11/215.700-611/215.700-6Roselaine Rosa Brum AlvesRoselaine Rosa Brum AlvesDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/222.971-412/222.971-4E/CRE (06.25.814) EDI Professora Roseane VasconcellosE/CRE (06.25.814) EDI Professora Roseane Vasconcellos16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Sheila da Silva BaymaSheila da Silva BaymaDiretor IVDiretor IV11/122.178-711/122.178-7Celso Cruz de CarvalhoCelso Cruz de CarvalhoAEIAEI10/289.788-210/289.788-2E/CRE (06.25.816) EDI Professora Regina Celi Rabelo de AlmeidaE/CRE (06.25.816) EDI Professora Regina Celi Rabelo de Almeida16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Marilene Miranda SampaioMarilene Miranda SampaioDiretor IVDiretor IV11/172.535-711/172.535-7Geane Rodrigues RibeiroGeane Rodrigues RibeiroDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/280.706-312/280.706-3E/CRE (06.25.817) EDI Daniele Simões de Souza LopesE/CRE (06.25.817) EDI Daniele Simões de Souza Lopes16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Priscila Huguinim B. SoaresPriscila Huguinim B. SoaresDiretor IVDiretor IV11/282.178-311/282.178-3Luanda Christina dos Santos BalbicoLuanda Christina dos Santos BalbicoDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/268.698-712/268.698-7E/CRE (06.25.818) EDI Maria Eugênia CanelhasE/CRE (06.25.818) EDI Maria Eugênia Canelhas16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Thaís Conceição de LimaThaís Conceição de LimaDiretor IVDiretor IV11/302.253-011/302.253-0Gabriela da Silva FerreiraGabriela da Silva FerreiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/298.299-912/298.299-9E/CRE (06.25.819) EDI Mariza Alves PimentaE/CRE (06.25.819) EDI Mariza Alves Pimenta16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Márcia Ramos Felício dos SantosMárcia Ramos Felício dos SantosDiretor IVDiretor IV11/171.525-911/171.525-9Adriana Mendes PereiraAdriana Mendes PereiraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto12/222.952-412/222.952-4E/6ªCRE/SEDE E/6ªCRE/SEDE 16.07.12.361  0315.218116.07.12.361  0315.2181Rosilane Rezende de JesusRosilane Rezende de JesusElemento da E/6ª CREElemento da E/6ª CRE10/200.073-510/200.073-5Sandra Ferreira dos S. CorreaSandra Ferreira dos S. CorreaElemento da E/6ª CREElemento da E/6ª CRE10/215.836-810/215.836-8                                            6ª

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA

E/6ªCRE “P” N. 17 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.  O COORDENADOR DA E/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/06/000298/2018.RESOLVE:Alterar a Portaria E/6ªCRE “P” n.º 58 de 4 de setembro

de 2018, por substituição de responsáveis pelo acompanhamento da execução dos

Contratos 2015/04, 2015/24, 2016/03, 2018/12 e 2018/05 do tipo 1, no âmbito da

6.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/6.ªCRE, cabendo a esses a atestação

de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011,

passando a vigorar o anexo único desta Portaria.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/6ªCRE “P” N.º 17, DE 25 DE

FEVEREIRO DE 2019.     CONTRATOCONTRATORESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/FUNÇÃOCARGO/FUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA 04/201504/2015Marcelo de Jesus da SilvaMarcelo de Jesus da SilvaAssistente IIAssistente II12/193960-212/193960-224/201524/2015Marcelo de Jesus da SilvaMarcelo de Jesus da SilvaAssistente IIAssistente II12/193960-212/193960-203/201603/2016Marcelo de Jesus da SilvaMarcelo de Jesus da SilvaAssistente IIAssistente II12/193960-212/193960-212/201812/2018Fábio Melo Garcia da CruzFábio Melo Garcia da CruzAssistente IIAssistente II12/234.276-412/234.276-405/201805/2018Jussara de Carvalho RibeiroJussara de Carvalho RibeiroProfessor IIProfessor II10/227957-810/227957-8                                            6ª

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA

E/6ªCRE “P” N. 17 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.  O COORDENADOR DA E/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/06/000298/2018.RESOLVE:Alterar a Portaria E/6ªCRE “P” n.º 58 de 4 de setembro

de 2018, por substituição de responsáveis pelo acompanhamento da execução dos

Contratos 2015/04, 2015/24, 2016/03, 2018/12 e 2018/05 do tipo 1, no âmbito da

6.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/6.ªCRE, cabendo a esses a atestação

de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011,

passando a vigorar o anexo único desta Portaria.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/6ªCRE “P” N.º 17, DE 25 DE

FEVEREIRO DE 2019.     CONTRATOCONTRATORESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/FUNÇÃOCARGO/FUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA 04/201504/2015Marcelo de Jesus da SilvaMarcelo de Jesus da SilvaAssistente IIAssistente II12/193960-212/193960-224/201524/2015Marcelo de Jesus da SilvaMarcelo de Jesus da SilvaAssistente IIAssistente II12/193960-212/193960-203/201603/2016Marcelo de Jesus da SilvaMarcelo de Jesus da SilvaAssistente IIAssistente II12/193960-212/193960-212/201812/2018Fábio Melo Garcia da CruzFábio Melo Garcia da CruzAssistente IIAssistente II12/234.276-412/234.276-405/201805/2018Jussara de Carvalho RibeiroJussara de Carvalho RibeiroProfessor IIProfessor II10/227957-810/227957-8 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/7ªCRE "P" Nº 21 DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019 A COORDENADORA da 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no

processo nº 07/07/000021/2018 RESOLVE: Designar como responsáveis pela movimentação do

Sistema Descentralizado de Pagamento            no âmbito da 7ª Coordenadoria

Regional de Educação - E/7ªCRE, observando o Decreto nº 20.633, de 18 de

outubro de 2001, alterado pelo Decreto nº 20.968, de 28 de dezembro de 2001,

conforme o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIAE/7ªCRE "P" Nº 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVARESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA  E/CRE (07.16.080)E/CRE (07.16.080)E.M. Aleksander Henryk LaksE.M. Aleksander Henryk Laks Mariana Ferreira de Alcantara FragaleMariana Ferreira de Alcantara Fragale(responsável)(responsável) Jeferson Lima de Carvalho JuniorJeferson Lima de Carvalho Junior(corresponsável)(corresponsável)   Diretor IVDiretor IV  PEF - Anos IniciaisPEF - Anos Iniciais  11/263724-711/263724-7  10/193546-910/193546-9                      MARCIA ARRUDA BASTOSCoordenadora da

E/7ª CRE7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/7ªCRE "P" Nº 21 DE 25 DE FEVEREIRO

DE 2019 A COORDENADORA da 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no

processo nº 07/07/000021/2018 RESOLVE: Designar como responsáveis pela movimentação do

Sistema Descentralizado de Pagamento            no âmbito da 7ª Coordenadoria

Regional de Educação - E/7ªCRE, observando o Decreto nº 20.633, de 18 de

outubro de 2001, alterado pelo Decreto nº 20.968, de 28 de dezembro de 2001,

conforme o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIAE/7ªCRE "P" Nº 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVARESPONSÁVEISRESPONSÁVEISCARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃOMATRÍCULAMATRÍCULA  E/CRE (07.16.080)E/CRE (07.16.080)E.M. Aleksander Henryk LaksE.M. Aleksander Henryk Laks Mariana Ferreira de Alcantara FragaleMariana Ferreira de Alcantara Fragale(responsável)(responsável) Jeferson Lima de Carvalho JuniorJeferson Lima de Carvalho Junior(corresponsável)(corresponsável)   Diretor IVDiretor IV  PEF - Anos IniciaisPEF - Anos Iniciais  11/263724-711/263724-7  10/193546-910/193546-9                      MARCIA ARRUDA BASTOSCoordenadora da

E/7ª CRE7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 *PROCESSO Nº:07/07/002766/2014- Autorizo a elaboração do Termo Aditivo de

prorrogação, pelo prazo de 12 (doze),  ao  Contrato  nº  10/2015  da empresa

IMASTER SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, com fundamento no artigo 57 inciso II  c/c

com o artigo 65 § 8º  da Lei 8666/1993 e suas alterações, no valor de R$

118.186,56 (cento e dezoito  mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis

centavos).*Republicado por incorreção7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 25/02/2019 *PROCESSO Nº:07/07/002766/2014- Autorizo a elaboração do Termo Aditivo de

prorrogação, pelo prazo de 12 (doze),  ao  Contrato  nº  10/2015  da empresa

IMASTER SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, com fundamento no artigo 57 inciso II  c/c

com o artigo 65 § 8º  da Lei 8666/1993 e suas alterações, no valor de R$

118.186,56 (cento e dezoito  mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis

centavos).*Republicado por incorreção8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAExpediente de 25/02/19 Publique-se:Processo nº 07/08/000526/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 73 a 75 e autorizo a celebração

do Termo de Fomento nº 04/2019, E/8ªCRE, firmado com o CRECHE  E ESCOLA

COMUNITÁRIA GENTE INOCENTE I, CNPJ: 007.501.534/0001-40, pelo período de

01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000527/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei 8666/93,

aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 121 a 123 e autorizo a celebração do

Termo de Fomento nº 05/2019, E/8ªCRE, firmado com o CRECHE  E ESCOLA

COMUNITÁRIA GENTE INOCENTE II, CNPJ: 007.501.534/0001-40, pelo período de

01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000523/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 43 a 46 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 06/2019, E/8ªCRE, firmado com o ASSOCIAÇÃO

CENTRO EDUCACIONAL REBRAL, CNPJ: 03.465.953/0002-02, pelo período de 01/03/2019

até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000532/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 146 a 149 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 07/2019, E/8ªCRE, firmado com o RIOSOLIDÁRIO

- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO -- ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN, CNPJ:

03.465.953/0002-02, pelo período de 01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000593/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 52 a 55 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 08/2019, E/8ªCRE, firmado com o CENTRO SOCIAL

GOTA DE ESPERANÇA - CRECHE CRIANÇA JABOUR, CNPJ: 02.849.510/0001-63, pelo

período de 01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000592/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 68 a 72 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 09/2019, E/8ªCRE, firmado com o FUNDAÇÃO CASA

DA JOANINHA, CNPJ: 08.103.421/0001-50, pelo período de 01/03/2019 até

28/02/2021. Processo nº 07/08/000599/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 91 a 94 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 10/2019, E/8ªCRE, firmado com o ASSOCIAÇÃO

RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE, CNPJ: 11.301.349/0001-80, pelo período de

01/03/2019 até 28/02/2021.8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAExpediente de 25/02/19 Publique-se:Processo nº 07/08/000526/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 73 a 75 e autorizo a celebração

do Termo de Fomento nº 04/2019, E/8ªCRE, firmado com o CRECHE  E ESCOLA

COMUNITÁRIA GENTE INOCENTE I, CNPJ: 007.501.534/0001-40, pelo período de

01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000527/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei 8666/93,

aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 121 a 123 e autorizo a celebração do

Termo de Fomento nº 05/2019, E/8ªCRE, firmado com o CRECHE  E ESCOLA

COMUNITÁRIA GENTE INOCENTE II, CNPJ: 007.501.534/0001-40, pelo período de

01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000523/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 43 a 46 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 06/2019, E/8ªCRE, firmado com o ASSOCIAÇÃO

CENTRO EDUCACIONAL REBRAL, CNPJ: 03.465.953/0002-02, pelo período de 01/03/2019

até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000532/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 146 a 149 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 07/2019, E/8ªCRE, firmado com o RIOSOLIDÁRIO

- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO -- ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN, CNPJ:

03.465.953/0002-02, pelo período de 01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000593/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 52 a 55 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 08/2019, E/8ªCRE, firmado com o CENTRO SOCIAL

GOTA DE ESPERANÇA - CRECHE CRIANÇA JABOUR, CNPJ: 02.849.510/0001-63, pelo

período de 01/03/2019 até 28/02/2021. Processo nº 07/08/000592/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 68 a 72 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 09/2019, E/8ªCRE, firmado com o FUNDAÇÃO CASA

DA JOANINHA, CNPJ: 08.103.421/0001-50, pelo período de 01/03/2019 até

28/02/2021. Processo nº 07/08/000599/2019Com fulcro no artigo 116, parágrafo 1º, da Lei

8666/93, aprovo o Plano de Trabalho inserto às fls 91 a 94 e autorizo a

celebração do Termo de Fomento nº 10/2019, E/8ªCRE, firmado com o ASSOCIAÇÃO

RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE, CNPJ: 11.301.349/0001-80, pelo período de

01/03/2019 até 28/02/2021.9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/2018 abaixo

relacionados: Processo nº 07/09/000.569/2018C.E.C. da E.M. Baltazar Lisboa Processo nº

07/09/000.578/2018C.E.C. da E.M.

Professor Manoel Said'Ali Processo nº

07/09/000.521/2019C.E.C. da E.M.

Jesus Soares Pereira Processo nº

07/09/000.525/2019C.E.C. da E.M.

Vitória da Paz Processo nº

07/09/000.535/2019C.E.C. da C.M.

Sonho Feliz Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa

PDDE/QUALIDADE/EMERGENCIAL DE AÇÕES  SOCIAIS/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.567/2019C.E.C. da E.M. baltazar Lisboa Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/QUALIDADE/ESCOLA

CONECTADA/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.568/2019C.E.C. da E.M. Baltazar Lisboa Processo nº 07/09/000.571/2019C.E.C. da E.M. Augusto Vasconcelos Processo nº 07/09/000.579/2019C.E.C. da E.M. Professor Manoel Said’Ali Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/QUALIDADE/PROGRAMA

MAIS ALFABETIZAÇÃO/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.570/2019C.E.C. da E.M.          Augusto Vasconcelos Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/ESTRUTURA/ESCOLA

ACESSÍVEL/2017 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.553/2019C.E.C. da E.M. Iva Gomes Ribeiro Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/INTEGRAL/Novo Mais

Educação/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.550/2019C.E.C. da E.M. Professora Jurema Peçanha Giraud Processo nº 07/09/000.562/2019C.E.C. da E.M. Visconde do Rio Branco Processo nº 07/09/000.564/2019C.E.C. do CIEP Dr. Ernesto Che Guevara9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/2018 abaixo

relacionados: Processo nº 07/09/000.569/2018C.E.C. da E.M. Baltazar Lisboa Processo nº

07/09/000.578/2018C.E.C. da E.M.

Professor Manoel Said'Ali Processo nº

07/09/000.521/2019C.E.C. da E.M.

Jesus Soares Pereira Processo nº

07/09/000.525/2019C.E.C. da E.M.

Vitória da Paz Processo nº

07/09/000.535/2019C.E.C. da C.M.

Sonho Feliz Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa

PDDE/QUALIDADE/EMERGENCIAL DE AÇÕES  SOCIAIS/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.567/2019C.E.C. da E.M. baltazar Lisboa Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/QUALIDADE/ESCOLA

CONECTADA/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.568/2019C.E.C. da E.M. Baltazar Lisboa Processo nº 07/09/000.571/2019C.E.C. da E.M. Augusto Vasconcelos Processo nº 07/09/000.579/2019C.E.C. da E.M. Professor Manoel Said’Ali Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/QUALIDADE/PROGRAMA

MAIS ALFABETIZAÇÃO/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.570/2019C.E.C. da E.M.          Augusto Vasconcelos Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/ESTRUTURA/ESCOLA

ACESSÍVEL/2017 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.553/2019C.E.C. da E.M. Iva Gomes Ribeiro Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/INTEGRAL/Novo Mais

Educação/2018 abaixo relacionados: Processo nº 07/09/000.550/2019C.E.C. da E.M. Professora Jurema Peçanha Giraud Processo nº 07/09/000.562/2019C.E.C. da E.M. Visconde do Rio Branco Processo nº 07/09/000.564/2019C.E.C. do CIEP Dr. Ernesto Che Guevara10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/10.ª CRE “P” N.° 035 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. O COORDENADOR DA 10.ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/10/000266/2019.RESOLVE:Alterar a Portaria E/10.ª CRE “P” N.º 171

de 08 de março de 2018, por substituição de servidores responsáveis pelo

acompanhamento da execução dos Contratos n.º 02/2016, n.º 04/2016 e n.º

03/2019, todos do tipo 1, no âmbito da 10.ª Coordenadoria Regional de Educação -

E/10.ª CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação

de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/10.ª CRE "P" N.º

035 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.   N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATO  TIPOTIPO UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS RESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA  02/201602/201604/201604/201603/201903/2019   11E/CREE/CRE(10.19.816)(10.19.816)EDI GuanduEDI GuanduCristiane Fialho de Andrade OlegárioCristiane Fialho de Andrade Olegário Diretor IVDiretor IV 11/242.035-411/242.035-4Carine do Nascimento LeiteCarine do Nascimento LeiteDiretor AdjuntoDiretor Adjunto 12/267.706-012/267.706-0 Michele Rosa Madeira da SilvaMichele Rosa Madeira da SilvaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/275.984-310/275.984-3 Agatha Santos de Almeida MartinsAgatha Santos de Almeida MartinsProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/300.576-610/300.576-6 PORTARIA E/10.ª CRE “P” N.° 036 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. O COORDENADOR DA 10.ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/10/000266/2019.RESOLVE:Alterar a Portaria E/10.ª CRE “P” N.º 209

de 13 de março de 2018, por substituição de servidores responsáveis pelo

acompanhamento da execução dos Contratos n.º 02/2016, n.º 04/2016 e n.º 03/2019,

todos do tipo 1, no âmbito da 10.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/10.ª

CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação de

documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/10.ª CRE "P" N.º

036 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.   N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATO  TIPOTIPO UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS RESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA  02/201602/201604/201604/201603/201903/2019   11  E/CREE/CRE(10.19.612)(10.19.612)Creche Municipal Daniela PerezCreche Municipal Daniela PerezMarina Guimarães Nunes MarauMarina Guimarães Nunes Marau Diretor IVDiretor IV 11/200.358-011/200.358-0Fernanda Gorete Olegário Fernandes da SilvaFernanda Gorete Olegário Fernandes da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto 12/232.229-512/232.229-5 Sandra Helena de Lima BritoSandra Helena de Lima BritoAgente de Educação InfantilAgente de Educação Infantil 10/253.034-310/253.034-3 Daniele de Almeida de JesusDaniele de Almeida de JesusAgente de Educação InfantilAgente de Educação Infantil 10/254.595-210/254.595-2 PORTARIA E/10.ª CRE “P” N.° 037 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. O COORDENADOR DA 10.ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/10/000266/2019.RESOLVE:Alterar a Portaria E/10.ª CRE “P” N.º 072

de 01 de março de 2018, por substituição de servidores responsáveis pelo

acompanhamento da execução dos Contratos n.º 02/2016, n.º 04/2016 e n.º

03/2019, todos do tipo 1, no âmbito da 10.ª Coordenadoria Regional de Educação -

E/10.ª CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação

de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/10.ª CRE "P" N.º

037 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.   N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATO  TIPOTIPO UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS RESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA  02/201602/201604/201604/201603/201903/2019   11E/CREE/CRE(10.26.811)(10.26.811)EDI Germano Thomé de OliveiraEDI Germano Thomé de OliveiraGiseli Lettieri Brito ValleGiseli Lettieri Brito ValleDiretor IVDiretor IV11/221.916-011/221.916-0 Analete Paes LaraAnalete Paes LaraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto 12/207.252-812/207.252-8 Rejane Muniz da SilvaRejane Muniz da SilvaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/294.006-210/294.006-2 Giselma Silva Moreno SampaioGiselma Silva Moreno SampaioProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/268.070-010/268.070-0 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/10.ª CRE “P” N.° 035 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. O COORDENADOR DA 10.ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/10/000266/2019.RESOLVE:Alterar a Portaria E/10.ª CRE “P” N.º 171

de 08 de março de 2018, por substituição de servidores responsáveis pelo

acompanhamento da execução dos Contratos n.º 02/2016, n.º 04/2016 e n.º

03/2019, todos do tipo 1, no âmbito da 10.ª Coordenadoria Regional de Educação -

E/10.ª CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação

de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/10.ª CRE "P" N.º

035 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.   N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATO  TIPOTIPO UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS RESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA  02/201602/201604/201604/201603/201903/2019   11E/CREE/CRE(10.19.816)(10.19.816)EDI GuanduEDI GuanduCristiane Fialho de Andrade OlegárioCristiane Fialho de Andrade Olegário Diretor IVDiretor IV 11/242.035-411/242.035-4Carine do Nascimento LeiteCarine do Nascimento LeiteDiretor AdjuntoDiretor Adjunto 12/267.706-012/267.706-0 Michele Rosa Madeira da SilvaMichele Rosa Madeira da SilvaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/275.984-310/275.984-3 Agatha Santos de Almeida MartinsAgatha Santos de Almeida MartinsProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/300.576-610/300.576-6 PORTARIA E/10.ª CRE “P” N.° 036 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. O COORDENADOR DA 10.ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/10/000266/2019.RESOLVE:Alterar a Portaria E/10.ª CRE “P” N.º 209

de 13 de março de 2018, por substituição de servidores responsáveis pelo

acompanhamento da execução dos Contratos n.º 02/2016, n.º 04/2016 e n.º 03/2019,

todos do tipo 1, no âmbito da 10.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/10.ª

CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação de

documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/10.ª CRE "P" N.º

036 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.   N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATO  TIPOTIPO UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS RESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA  02/201602/201604/201604/201603/201903/2019   11  E/CREE/CRE(10.19.612)(10.19.612)Creche Municipal Daniela PerezCreche Municipal Daniela PerezMarina Guimarães Nunes MarauMarina Guimarães Nunes Marau Diretor IVDiretor IV 11/200.358-011/200.358-0Fernanda Gorete Olegário Fernandes da SilvaFernanda Gorete Olegário Fernandes da SilvaDiretor AdjuntoDiretor Adjunto 12/232.229-512/232.229-5 Sandra Helena de Lima BritoSandra Helena de Lima BritoAgente de Educação InfantilAgente de Educação Infantil 10/253.034-310/253.034-3 Daniele de Almeida de JesusDaniele de Almeida de JesusAgente de Educação InfantilAgente de Educação Infantil 10/254.595-210/254.595-2 PORTARIA E/10.ª CRE “P” N.° 037 DE 25 DE FEVEREIRO DE

2019. O COORDENADOR DA 10.ª COORDENADORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o

que consta no processo n.º 07/10/000266/2019.RESOLVE:Alterar a Portaria E/10.ª CRE “P” N.º 072

de 01 de março de 2018, por substituição de servidores responsáveis pelo

acompanhamento da execução dos Contratos n.º 02/2016, n.º 04/2016 e n.º

03/2019, todos do tipo 1, no âmbito da 10.ª Coordenadoria Regional de Educação -

E/10.ª CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação

de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/10.ª CRE "P" N.º

037 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.   N.º DO CONTRATON.º DO CONTRATO  TIPOTIPO UNIDADE ADMINISTRATIVAUNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS RESPONSÁVEIS  CARGO/CARGO/FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA  02/201602/201604/201604/201603/201903/2019   11E/CREE/CRE(10.26.811)(10.26.811)EDI Germano Thomé de OliveiraEDI Germano Thomé de OliveiraGiseli Lettieri Brito ValleGiseli Lettieri Brito ValleDiretor IVDiretor IV11/221.916-011/221.916-0 Analete Paes LaraAnalete Paes LaraDiretor AdjuntoDiretor Adjunto 12/207.252-812/207.252-8 Rejane Muniz da SilvaRejane Muniz da SilvaProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/294.006-210/294.006-2 Giselma Silva Moreno SampaioGiselma Silva Moreno SampaioProfessor de Educação InfantilProfessor de Educação Infantil 10/268.070-010/268.070-0 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAExpediente de 25/02/2019 PROCESSO: 07/10/001718/2014 - AUTORIZO a celebração do Termo de Rescisão

Amigável do Convênio nº 08/2014, a partir de 28/02/2019, celebrado com a ESCOLA

COMUNITÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA CHAVE DO TAMANHO, com fulcro no Art. 79, II, §

1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 07/10/001737/2014 - AUTORIZO a celebração do Termo de Rescisão

Amigável do Convênio nº 27/2014, a partir de 28/02/2019, celebrado com a ESCOLA

COMUNITÁRIA SEMENTES DO AMANHÃ, com fulcro no Art. 79, II, § 1º da Lei nº

8.666/93. PROCESSO: 07/10/001739/2014 - AUTORIZO a celebração do Termo de Rescisão

Amigável do Convênio nº 29/2014, a partir de 28/02/2019, celebrado com a CRECHE

COMUNITÁRIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA, com fulcro no Art. 79, II, § 1º da Lei

nº 8.666/93.10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORAExpediente de 25/02/2019 PROCESSO: 07/10/001718/2014 - AUTORIZO a celebração do Termo de Rescisão

Amigável do Convênio nº 08/2014, a partir de 28/02/2019, celebrado com a ESCOLA

COMUNITÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA CHAVE DO TAMANHO, com fulcro no Art. 79, II, §

1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 07/10/001737/2014 - AUTORIZO a celebração do Termo de Rescisão

Amigável do Convênio nº 27/2014, a partir de 28/02/2019, celebrado com a ESCOLA

COMUNITÁRIA SEMENTES DO AMANHÃ, com fulcro no Art. 79, II, § 1º da Lei nº

8.666/93. PROCESSO: 07/10/001739/2014 - AUTORIZO a celebração do Termo de Rescisão

Amigável do Convênio nº 29/2014, a partir de 28/02/2019, celebrado com a CRECHE

COMUNITÁRIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA, com fulcro no Art. 79, II, § 1º da Lei

nº 8.666/93.10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA E DA ASSESSORA ADJUNTAExpediente de 25/02/2019 PROCESSO: 07/10/000478/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/5,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Associação de Moradores União das Bases de Urucânia e

Adjacências, CNPJ 68.789.585/0001-04, no valor de R$ 1.080.000,00 (um

milhão e oitenta mil reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000478/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Associação de Moradores

União das Bases de Urucânia e Adjacências.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Associação de Moradores

União das Bases de Urucânia e Adjacências.5 - Valor: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil

reais).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000474/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/6

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Escola Comunitária Jardim de Infância Chave do Tamanho,

CNPJ 31.421.191/0001-99, no valor de R$ 2.304.000,00 (dois milhões e

trezentos e quatro mil reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000474/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Escola Comunitária Jardim

de Infância Chave do Tamanho.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Escola Comunitária Jardim

de Infância Chave do Tamanho.5 - Valor: R$ 2.304.000,00 (dois milhões e trezentos e

quatro mil reais).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000472/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/5,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Escola Comunitária Sementes do Amanhã, CNPJ 31.417.678/0001-06,

no valor de R$ 4.219.200,00 (quatro milhões e duzentos e dezenove mil e

duzentos reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e suas

alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000472/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Escola Comunitária

Sementes do Amanhã.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Escola Comunitária

Sementes do Amanhã.5 - Valor: R$ 4.219.200,00 (quatro milhões e duzentos

e dezenove mil e duzentos reais).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000442/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/5,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Creche Comunitária Mundo Encantado da Criança, CNPJ 68.824.150/0001-53,

no valor de R$ 1.296.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e seis mil reais),

com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000442/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Creche Comunitária Mundo

Encantado da Criança.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Creche Comunitária Mundo

Encantado da Criança.5 - Valor: R$ 1.296.000,00 (um milhão e duzentos e

noventa e seis mil reais),6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000464/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/6,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com o Centro de Integração Social Isabel Maria de Nova

Sepetiba, CNPJ 68.789.585/0001-04, no valor de R$ 1.843.200,00 (um

milhão e duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais), com fulcro no Artigo

25, Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000464/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e o Centro de Integração

Social Isabel Maria de Nova Sepetiba.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pelo Centro de Integração

Social Isabel Maria de Nova Sepetiba.5 - Valor: R$ 1.843.200,00 (Centro de Integração

Social Isabel Maria de Nova Sepetiba).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves.10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA E DA ASSESSORA ADJUNTAExpediente de 25/02/2019 PROCESSO: 07/10/000478/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/5,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Associação de Moradores União das Bases de Urucânia e

Adjacências, CNPJ 68.789.585/0001-04, no valor de R$ 1.080.000,00 (um

milhão e oitenta mil reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000478/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Associação de Moradores

União das Bases de Urucânia e Adjacências.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Associação de Moradores

União das Bases de Urucânia e Adjacências.5 - Valor: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil

reais).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000474/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/6

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Escola Comunitária Jardim de Infância Chave do Tamanho,

CNPJ 31.421.191/0001-99, no valor de R$ 2.304.000,00 (dois milhões e

trezentos e quatro mil reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000474/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Escola Comunitária Jardim

de Infância Chave do Tamanho.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Escola Comunitária Jardim

de Infância Chave do Tamanho.5 - Valor: R$ 2.304.000,00 (dois milhões e trezentos e

quatro mil reais).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000472/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/5,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Escola Comunitária Sementes do Amanhã, CNPJ 31.417.678/0001-06,

no valor de R$ 4.219.200,00 (quatro milhões e duzentos e dezenove mil e

duzentos reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e suas

alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000472/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Escola Comunitária

Sementes do Amanhã.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Escola Comunitária

Sementes do Amanhã.5 - Valor: R$ 4.219.200,00 (quatro milhões e duzentos

e dezenove mil e duzentos reais).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000442/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/5,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com a Creche Comunitária Mundo Encantado da Criança, CNPJ 68.824.150/0001-53,

no valor de R$ 1.296.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e seis mil reais),

com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000442/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e Creche Comunitária Mundo

Encantado da Criança.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pela Creche Comunitária Mundo

Encantado da Criança.5 - Valor: R$ 1.296.000,00 (um milhão e duzentos e

noventa e seis mil reais),6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves. PROCESSO: 07/10/000464/2019 - Aprovo o Plano de Trabalho às fls. 3/6,

para o período de 01/03/2019 a 28/02/2021 e autorizo a celebração do Termo de

Fomento celebrado com o Centro de Integração Social Isabel Maria de Nova

Sepetiba, CNPJ 68.789.585/0001-04, no valor de R$ 1.843.200,00 (um

milhão e duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais), com fulcro no Artigo

25, Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações.Aprovo e autorizo: Tatiana Amorim GivisiezRatifico: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves PROCESSO: 07/10/000464/20191- Objeto: Atendimento Educacional e Nutricional às

Creches Conveniadas.2 - Partes: PCRJ/E/10ªCRE e o Centro de Integração

Social Isabel Maria de Nova Sepetiba.3 - Fundamento: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e

suas alterações;4 - Razão: Apoio financeiro necessário ao atendimento

educacional e nutricional das crianças atendidas pelo Centro de Integração

Social Isabel Maria de Nova Sepetiba.5 - Valor: R$ 1.843.200,00 (Centro de Integração

Social Isabel Maria de Nova Sepetiba).6 - Autorizo: Tatiana Amorim Givisiez7- Ratifico: Maria das Graças Muller de Oliveira

Gonçalves.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO DA COORDENADORAPORTARIA E/11.ª CRE n.º 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Cria Comissão Especial para verificação do

cumprimento das obrigações, nos termos do § 1º inciso III do art. 532 do

Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do

Município do Rio de Janeiro - RGCAF. A COORDENADORA DA 11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º

07/11/000101/2017, RESOLVE: Art. 1.º Criar Comissão Especial de verificação e

avaliação do cumprimento das obrigações constantes referentes ao Convênio nº 03/2017,

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal

de Educação - E/11ª CRE e a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS VALORES HUMANOS. Art. 2.º Ficam designados para compor a

comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores:       Carla Farias Calçada, matrícula 10/166796-3,

Professor II, representante da E/11.ª CRE/GED;       Luciana da Silva Barboza, matrícula

11/154712-4, Assistente I, representante da E/11.ª CRE/GAD;       Shirley de Souza Costa, matrícula 10/171720-6,

Professor II, representante da E/11.ª CRE/GSM. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na

data da publicação. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019.TANIA MARIA DE SOUZA BENDASCoordenador ISECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO DA COORDENADORAPORTARIA E/11.ª CRE n.º 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Cria Comissão Especial para verificação do

cumprimento das obrigações, nos termos do § 1º inciso III do art. 532 do

Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do

Município do Rio de Janeiro - RGCAF. A COORDENADORA DA 11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE

EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º

07/11/000101/2017, RESOLVE: Art. 1.º Criar Comissão Especial de verificação e

avaliação do cumprimento das obrigações constantes referentes ao Convênio nº 03/2017,

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal

de Educação - E/11ª CRE e a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS VALORES HUMANOS. Art. 2.º Ficam designados para compor a

comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores:       Carla Farias Calçada, matrícula 10/166796-3,

Professor II, representante da E/11.ª CRE/GED;       Luciana da Silva Barboza, matrícula

11/154712-4, Assistente I, representante da E/11.ª CRE/GAD;       Shirley de Souza Costa, matrícula 10/171720-6,

Professor II, representante da E/11.ª CRE/GSM. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na

data da publicação. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019.TANIA MARIA DE SOUZA BENDASCoordenador I11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO Nº 07/11/000104/2019Com fulcro no artigo 116, § 1º da Lei nº 8666/93,

aprovo o Plano de Trabalho ora apresentado, com vista à celebração do Termo de

Fomento. PROCESSO Nº 07/11/000104/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento PROCESSO Nº 07/11/000104/20191)             Objeto: Atendimento educacional e

nutricional prestado a 78 (setenta e oito) crianças em idade de creche2)           PCRJ/E/11ª CRE e Associação

Resgate dos Valores Humanos (AREVAH)3)            Fundamentos: Inexigibilidade

de Licitação - Artigo 25 da lei 8.666/93 e suas alterações4)           Razão: Assistência educacional

e nutricional a crianças atendidas na Creche Esfera Kids5)             Valor: R$ 1.123.200,00 (um milhão,

cento e vinte e três mil e duzentos reais)6)             Autoridade: Marcia Filgueiras Nunes7)             Ratifico: Tânia Maria de Souza Bendas11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 25/02/2019 PROCESSO Nº 07/11/000104/2019Com fulcro no artigo 116, § 1º da Lei nº 8666/93,

aprovo o Plano de Trabalho ora apresentado, com vista à celebração do Termo de

Fomento. PROCESSO Nº 07/11/000104/2019Autorizo a celebração do Termo de Fomento PROCESSO Nº 07/11/000104/20191)             Objeto: Atendimento educacional e

nutricional prestado a 78 (setenta e oito) crianças em idade de creche2)           PCRJ/E/11ª CRE e Associação

Resgate dos Valores Humanos (AREVAH)3)            Fundamentos: Inexigibilidade

de Licitação - Artigo 25 da lei 8.666/93 e suas alterações4)           Razão: Assistência educacional

e nutricional a crianças atendidas na Creche Esfera Kids5)             Valor: R$ 1.123.200,00 (um milhão,

cento e vinte e três mil e duzentos reais)6)             Autoridade: Marcia Filgueiras Nunes7)             Ratifico: Tânia Maria de Souza BendasSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE 25/02/2019Aprovo a presente comprovação de despesa do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos gestores:PROCESSO  Nº 07/11/000.930/2018- N.D. 3.3.90.39.34E/CRE (11.20.007) Escola Municipal RotaryFábio Emmanuel Ferreira - 11/245731-5Verônica G. Vieira Machado - 12/166866-4SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE 25/02/2019Aprovo a presente comprovação de despesa do Sistema

Descentralizado de Pagamento dos gestores:PROCESSO  Nº 07/11/000.930/2018- N.D. 3.3.90.39.34E/CRE (11.20.007) Escola Municipal RotaryFábio Emmanuel Ferreira - 11/245731-5Verônica G. Vieira Machado - 12/166866-4                                                                                                                                             

ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “P” Nº 016  DE  25  DE  FEVEREIRO  DE  2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA  no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor; RESOLVE Designar como membros Titulares e Suplentes da

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, os

seguintes servidores: Presidente:Alberto Costa de CarvalhoMatrícula: 11/288.728-9 Vice Presidente:Fernanda Ojeda de Rezende CarmelinhoMatrícula: 11/152.984-1 Membros:Robson Santiago DiasMatrícula: 11/283.920-7Alexandre Ribeiro dos SantosMatrícula: 11/177.386-0 SuplentesLéa Maria Meneghel MontenegroMatrícula: 12/194.120-2Carmen Gloria Rosa de Paula SantosMatrícula: 12/191.811-9 Art. 1º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.                                                                                                                                             

ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “P” Nº 016  DE  25  DE  FEVEREIRO  DE  2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA  no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor; RESOLVE Designar como membros Titulares e Suplentes da

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, os

seguintes servidores: Presidente:Alberto Costa de CarvalhoMatrícula: 11/288.728-9 Vice Presidente:Fernanda Ojeda de Rezende CarmelinhoMatrícula: 11/152.984-1 Membros:Robson Santiago DiasMatrícula: 11/283.920-7Alexandre Ribeiro dos SantosMatrícula: 11/177.386-0 SuplentesLéa Maria Meneghel MontenegroMatrícula: 12/194.120-2Carmen Gloria Rosa de Paula SantosMatrícula: 12/191.811-9 Art. 1º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICASUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo - a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, no

valor de R$ 4.183,65 dos gestores Laedson Moreira Junior, matrícula

11/201.936-2 e Katia Maria Vitorelli Nunes, matrícula 11/151.536-0, referente

ao Processo nº 09/800.018/2019. Aprovo - a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, no

valor de R$ 7.059,20 dos gestores Laedson Moreira Junior, matrícula

11/201.936-2 e Katia Maria Vitorelli Nunes, matrícula 11/151.536-0, referente

ao Processo nº 09/800.003/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICASUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 25/02/2019 Aprovo - a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, no

valor de R$ 4.183,65 dos gestores Laedson Moreira Junior, matrícula

11/201.936-2 e Katia Maria Vitorelli Nunes, matrícula 11/151.536-0, referente

ao Processo nº 09/800.018/2019. Aprovo - a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, no

valor de R$ 7.059,20 dos gestores Laedson Moreira Junior, matrícula

11/201.936-2 e Katia Maria Vitorelli Nunes, matrícula 11/151.536-0, referente

ao Processo nº 09/800.003/2019. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIOGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIODESPACHO DA INSPETORA GERALEXPEDIENTE DO DIA 25/02/2019 Processo: 01/700008/2019 - NAD 35a)OBJETO: Pagamento de depósitos judiciais e precatórios - Exercício 2019.b)PARTE: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Caixa

Econômica Federal.c)DISPOSITIVO: Não sujeito a Lei 8.666/93.d)RAZÃO: Atender necessidades da GM-RIO, para despesas

com depósitos judiciais/precatórios  de ações trabalhistas.e)VALOR: R$ 503.822,00 (quinhentos e três mil

oitocentos e vinte e dois reais)f)AUTORIDADE: TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA

RODRIGUES.# Omitido no D.O. de 02/01/2019. Processo: 01/700008/2019 - NAD 36a)OBJETO: Pagamento de depósitos judiciais e precatórios - Exercício 2019.b)PARTE: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Caixa

Econômica Federal.c)DISPOSITIVO: Não sujeito a Lei 8.666/93.d)RAZÃO: Atender necessidades da GM-RIO, para despesas

com depósitos judiciais/precatórios  de ações diversas.e)VALOR: R$ 505.733,00 (quinhentos e cinco mil,

setecentos e trinta e três  reais)f)AUTORIDADE: TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA

RODRIGUES.# Omitido no D.O. de 02/01/2019. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIOGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIODESPACHO DA INSPETORA GERALEXPEDIENTE DO DIA 25/02/2019 Processo: 01/700008/2019 - NAD 35a)OBJETO: Pagamento de depósitos judiciais e precatórios - Exercício 2019.b)PARTE: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Caixa

Econômica Federal.c)DISPOSITIVO: Não sujeito a Lei 8.666/93.d)RAZÃO: Atender necessidades da GM-RIO, para despesas

com depósitos judiciais/precatórios  de ações trabalhistas.e)VALOR: R$ 503.822,00 (quinhentos e três mil

oitocentos e vinte e dois reais)f)AUTORIDADE: TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA

RODRIGUES.# Omitido no D.O. de 02/01/2019. Processo: 01/700008/2019 - NAD 36a)OBJETO: Pagamento de depósitos judiciais e precatórios - Exercício 2019.b)PARTE: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Caixa

Econômica Federal.c)DISPOSITIVO: Não sujeito a Lei 8.666/93.d)RAZÃO: Atender necessidades da GM-RIO, para despesas

com depósitos judiciais/precatórios  de ações diversas.e)VALOR: R$ 505.733,00 (quinhentos e cinco mil,

setecentos e trinta e três  reais)f)AUTORIDADE: TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA

RODRIGUES.# Omitido no D.O. de 02/01/2019. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIOGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIODESPACHO DA INSPETORA GERALEXPEDIENTE DO DIA 25/02/2019 Processo: 01/700974/2019 - NAD 37a)OBJETO: Pagamento de PASEP - EXERCÍCIO

2019b)PARTE: GM RIO e Ministério da Fazenda - Secretaria

da Receita Federal do Brasil.c)DISPOSITIVO: Não sujeito à Lei 8.666/93.d)RAZÃO: Atender necessidades da GM-RIO para recolhimento

mensal do PASEP - Exercício 2019.e)VALOR: R$ 4.400.000,00 ( quatro milhões e

quatrocentos mil reais )f)AUTORIDADE: TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA

RODRIGUES# Omitido no D.O. de 02/01/2019. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIOGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -

GM-RIODESPACHO DA INSPETORA GERALEXPEDIENTE DO DIA 25/02/2019 Processo: 01/700974/2019 - NAD 37a)OBJETO: Pagamento de PASEP - EXERCÍCIO

2019b)PARTE: GM RIO e Ministério da Fazenda - Secretaria

da Receita Federal do Brasil.c)DISPOSITIVO: Não sujeito à Lei 8.666/93.d)RAZÃO: Atender necessidades da GM-RIO para recolhimento

mensal do PASEP - Exercício 2019.e)VALOR: R$ 4.400.000,00 ( quatro milhões e

quatrocentos mil reais )f)AUTORIDADE: TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA

RODRIGUES# Omitido no D.O. de 02/01/2019.DESPACHO DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 15/02/2018 21/000.229/2018(*) - Aprovo a comprovação de despesas do

Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores Epitácio José Brunet Paes,

Matrícula 60/303.450-1 e Eduardo Araujo Crescencio, Matrícula 10/152.665-6, no

valor de R$ 1.588,35 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco

centavos), referente ao processo 21/000229/2018.(*)Omitido do D.O. Rio de 18/02/19DESPACHO DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 15/02/2018 21/000.229/2018(*) - Aprovo a comprovação de despesas do

Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores Epitácio José Brunet Paes,

Matrícula 60/303.450-1 e Eduardo Araujo Crescencio, Matrícula 10/152.665-6, no

valor de R$ 1.588,35 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco

centavos), referente ao processo 21/000229/2018.(*)Omitido do D.O. Rio de 18/02/19SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOEMPREGO E INOVAÇÃOCOORDENAÇÃO DE FEIRASATOS DO COORDENADOR PORTARIA “N” F/CFE Nº 025 DE 25 DE  FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V O COORDENADOR DE FEIRAS, no uso das competências que

lhe são conferidas pela legislação em vigor; CONSIDERANDO o conteúdo do processo administrativo nº

04/211.158/2018 CONSIDERANDO a competência da Coordenação de Feiras da

Secretaria Municipal de Fazenda no planejamento do uso e ocupação dos logradouros

públicos destinados ao funcionamento das Feirartes, compreendendo-se a

definição de locais e dias de seu funcionamento, nos termos do artigo 3º do

Decreto nº 13.603, de 16 de janeiro de 1995; RESOLVE: Art. 1.º Fica autorizado o funcionamento extraordinário

da Feirarte v - Praça do Lido, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 12, 15 e 29 de

março de 2019, observando o horário de funcionamento e as demais condições

previstas na legislação. Art. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOEMPREGO E INOVAÇÃOCOORDENAÇÃO DE FEIRASATOS DO COORDENADOR PORTARIA “N” F/CFE Nº 025 DE 25 DE  FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V O COORDENADOR DE FEIRAS, no uso das competências que

lhe são conferidas pela legislação em vigor; CONSIDERANDO o conteúdo do processo administrativo nº

04/211.158/2018 CONSIDERANDO a competência da Coordenação de Feiras da

Secretaria Municipal de Fazenda no planejamento do uso e ocupação dos logradouros

públicos destinados ao funcionamento das Feirartes, compreendendo-se a

definição de locais e dias de seu funcionamento, nos termos do artigo 3º do

Decreto nº 13.603, de 16 de janeiro de 1995; RESOLVE: Art. 1.º Fica autorizado o funcionamento extraordinário

da Feirarte v - Praça do Lido, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 12, 15 e 29 de

março de 2019, observando o horário de funcionamento e as demais condições

previstas na legislação. Art. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESDESPACHO DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 02/01/2019 *Processo n.º 03/000.009/2019 - Conforme determina o artigo 26 da Lei n.º

8.666/93 e suas alterações, ratifico o despacho do Sr. Subsecretário de Gestão,

datado de 02/01/2019.*Omitido do D.O.

Rio n.º 193, de 03/01/2019. *Processo n.º 03/000.008/2019 - Conforme determina o artigo 26 da Lei n.º

8.666/93 e suas alterações, ratifico o despacho do Sr. Subsecretário de Gestão,

datado de 02/01/2019.*Omitido do D.O.

Rio n.º 193, de 03/01/2019.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESDESPACHO DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 02/01/2019 *Processo n.º 03/000.009/2019 - Conforme determina o artigo 26 da Lei n.º

8.666/93 e suas alterações, ratifico o despacho do Sr. Subsecretário de Gestão,

datado de 02/01/2019.*Omitido do D.O.

Rio n.º 193, de 03/01/2019. *Processo n.º 03/000.008/2019 - Conforme determina o artigo 26 da Lei n.º

8.666/93 e suas alterações, ratifico o despacho do Sr. Subsecretário de Gestão,

datado de 02/01/2019.*Omitido do D.O.

Rio n.º 193, de 03/01/2019.DESPACHOS DO

PRESIDENTEExpediente de 19/05/2015 06/101.125/2014 – Em vista do parecer da

Comissão designada pela PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 66/2014, de 09/10/2014,

ficam aceitas em caráter DEFINITIVO as obras de que tratam a CO 06/2012 e o Contrato

10/2013, objeto do Processo 06/101.323/2011 e autorizo a devolução da garantia

prestada pela empresa. Expediente de

20/05/2015 06/100.301/2015 – Homologo o resultado da

Licitação na modalidade PE – 0126/2015 relativo à “ AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS”.

Autorizo a despesa no valor de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um

reais), e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor a favor de PAPELARIA

OFFICE BOX LTDA ME. 06/100.560/2015 - Indefiro com base no

Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESDESPACHOS DO SECRETÁRIODEFESA DA AUTUAÇÃO Expediente do

dia: 12/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1468-T03011091452019 -

Deferido - LEANDRO DE A FREITAS03011091542019 -

Deferido - ADEMIR VANNI03011091582019 -

Deferido - INFINITTY TRANSP LTDA EPP03011091592019 -

Deferido - VILMAR P KERKJOF03211004742019 -

Deferido - ELIAS JOSE DIAB03211004762019 -

Deferido - MARIAH ROSA GOMES DE PAULA03211004772019 -

Deferido - MARIA FERNANDA GOMES SAMPAIO03211005662019 -

Deferido - LOCABARRA RENT A CAR LTDA03211006192019 -

Deferido - RICARDO JOSE DANTAS SILVA03211006232019 -

Deferido - SIMONE MARINS BRAUER03211006242019 -

Deferido - SIMONE MARINS BRAUER03211006992019 -

Deferido - BENEDITO RUFINO DA SILVA JUN IOR03211007252019 -

Deferido - CARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA03211009132019 -

Deferido - VINICIUS LUIZ DE OLIVEIRA03211014892019 -

Deferido - ANTONIO CARLOS DA SILVA SEABRA03211015072019 -

Deferido - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NETTO03211017302019 -

Deferido - GERSON DA SILVA GUERREIRO03521023602019 -

Deferido - MARIA DAS GRACAS DE MENDONCA03521025902019 -

Deferido - ROMILDO GALEANO LIRA OLIVEIRA03521028432019 -

Deferido - JONAS MENDES DA SILVA03521028572019 -

Deferido - DIOGENES MARINHO SILVA03521028582019 -

Deferido - LET S RENT A CAR SA03011019442019 -

Indeferido - ANDRE LUIZ DE SOUZA NAZARETH03011019512019 -

Indeferido - ALEXANDRE LIMA DE FREITAS03011019752019 -

Indeferido - JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ03011019762019 -

Indeferido - JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ03011091502019 -

Indeferido - SYLVIO ROGERIO C DA ROCHA03011091522019 -

Indeferido - ALESSANDRA DE O HENRIQUES DO NASCIMENTO03011091532019 -

Indeferido - DENISE MARIA F MACEDO03011091552019 -

Indeferido - RESTAURANTE E PIZZARIA COWBOW 2009 LTDA03011091562019 -

Indeferido - RESTAURANTE E PIZZARIA COWBOY 2009 LTDA03011091572019 -

Indeferido - RESTAURANTE E PIZZARIA COWBOY 200903011103512019 -

Indeferido - QA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME03211006442019 -

Indeferido - TRIPLEX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA03211007102019 -

Indeferido - GELSON MULLER DE OLIVEIRA03211008272019 -

Indeferido - ISONETE ALVES RIBEIRO03211008462019 -

Indeferido - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA03211014862019 -

Indeferido - MARIA HELENA LOURENCO DOS SANTOS03211016832019 -

Indeferido - ENDOLOG LOGISTICA E ARMAZENS LTDA03211179322012 -

Indeferido - PAULO OLIVEIRA DOS REIS03211179332012 -

Indeferido - PAULO OLIVEIRA DOS REIS03511002422019 -

Indeferido - ADNEI DE SOUZA DIAS03511002592019 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511002612019 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511002622019 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511002632019 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511002642019 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511002672019 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511002682019 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511002962019 -

Indeferido - WALDICELIA CRUZ FIUZA03511003162019 -

Indeferido - JOCELIA MARQUES DE CARVALHO03511003652019 -

Indeferido - ROBSON DE MATOS BARBOSA03511003862019 -

Indeferido - LUCAS AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA03511003892019 -

Indeferido - LUCAS AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA03511004342019 -

Indeferido - ALEXANDER ROCHA SILVA03511004352019 -

Indeferido - ALEXANDER ROCHA SILVA03511004452019 -

Indeferido - LEONE ROCHA03511004562019 -

Indeferido - PATRICIA DE CAMPOS MOURA03511005282019 -

Indeferido - SANDRA MARIA DE SOUZA JATOBA03511005352019 -

Indeferido - ALAN HENRIQUE DE MARINS GOMES03511005362019 -

Indeferido - ALAN HENRIQUE DE MARINS GOMES03511005372019 -

Indeferido - ALAN HENRIQUE DE MARINS GOMES03511005452019 -

Indeferido - ALEX JOSE DE SIQUEIRA03521028382019 -

Indeferido - VALERIA RUSCHEWEYH03521028562019 -

Indeferido - LUANA CATARINA DE JESUS DOS SANTOS03211014572019 -

Em Diligência - RONALDO SOUZA RODRIGUES03211014582019 -

Em Diligência - RONALDO SOUZA RODRIGUES03211014592019 -

Em Diligência - RONALDO SOUZA RODRIGUES03211017152019 -

Em Diligência - JACK REMBISCHEVSKI03211016782019 -

Indeferida Defesa Prévia e Advertência - JOSE LUIS BARBOSA PEREIRA Expediente do

dia: 12/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1469-T03011012362019 -

Deferido - JOSEMAR JOSE BASTOS DE FIGUEIREDO03011012372019 -

Deferido - ALINE GABRIELA DOS SANTOS CARVALHO03011014752019 -

Deferido - MARCELE CRISTINE NEIVA LOPES03011046582019 -

Deferido - JOAO BATISTA N TIRADENTES E FLORILDA03011047532019 -

Deferido - DIOGO NUNES CHAGAS03011698652018 -

Deferido - RAFAEL CORREIA TELES03011706032018 -

Deferido - FRANCISCO V S FEITOSA03011810322018 -

Deferido - FORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA03011810332018 -

Deferido - TAF LOGISTICA TRANSPORTES LTDA ME03011832312018 -

Deferido - RENATA TEIXEIRA PAES VILLELA03011832382018 -

Deferido - EDUARDO LEITE VIEIRA03041163972018 -

Deferido - ARNOLDO SAMUEL MENDES WERLICH03041163982018 -

Deferido - ARNOLDO SAMUEL MENDES WERLICH03041163992018 -

Deferido - ARNOLDO SAMUEL MENDES WERLICH03211293272018 -

Deferido - FARMACIA DO LEME LTDA03211354032018 -

Deferido - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA03211354042018 -

Deferido - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA03221003292019 -

Deferido - RONALD DE ARAUJO CESAR03221004322019 -

Deferido - SYNC SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME03311024942019 -

Deferido - VIACAO VERDUN S/A03311028572019 -

Deferido - ALBERTO FERNANDES DE AQUINO03331347232018 -

Deferido - CANGARAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA03331347252018 -

Deferido - CANGARAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA03531014472019 -

Deferido - TRANSPORTADORA M CAMARGOS LTDA.03531014482019 -

Deferido - NDL TRANSPORTES LTDA ME00031036942019 -

Indeferido - ALMIR PATAO DA SILVA00031036952019 -

Indeferido - IVANILDO PORTO RAMOS00031036962019 -

Indeferido - GUSTAVO PINTO COUTO00031037402019 -

Indeferido - JOAO VIEIRA DE MELO00031037412019 -

Indeferido - FRANCISCO EDSON RODRIGUES00031037422019 -

Indeferido - CASSIANO REIS DE SOUZA00031037432019 -

Indeferido - CLAUDENILSON DE OLIVEIRA JUNIOR00031037442019 -

Indeferido - ANTONIO DE JESUS COSTA00031037452019 -

Indeferido - FRANCISCO WELLITON MELO ROCHA00031037462019 -

Indeferido - MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS00031037472019 -

Indeferido - ABNER DA COSTA MAIA00031037482019 -

Indeferido - CLAUDIO JOSE ARAUJO00031037492019 -

Indeferido - BRUNO FRANCO00031037502019 -

Indeferido - ANTONIO DE JESUS COSTA00031037512019 -

Indeferido - ALLYSSON SABINO DA SILVA00031037522019 -

Indeferido - JOSE ROBERTO COSTA DE MATTOS00031037532019 -

Indeferido - RAISSA CAROLINI VENANCIO GONCALVES00031037542019 -

Indeferido - VLADEMIR DE SOUZA ARAUJO00031037552019 -

Indeferido - JAIRO PINHEIRO DA COSTA00031037572019 -

Indeferido - WELINGTON JOSE DA SILVA00031037582019 -

Indeferido - WELINGTON JOSE DA SILVA00031037592019 -

Indeferido - ALMIR PATAO DA SILVA00031037602019 -

Indeferido - ANTONIO CARLOS DA CUNHA DOLAVALE00031037612019 -

Indeferido - LEANDRO TEIXEIRA SEGUNDA DA SILVA00031037622019 -

Indeferido - ADRIANO RAYBOTH DE ARAUJO COSTA00031037632019 -

Indeferido - SILVIO DALVENIR TEIXEIRA FERREIRA00031037642019 -

Indeferido - MARCOS VINICIUS SANT ANA DA COSTA JUNIOR00031037652019 -

Indeferido - MARCOS VINICIUS SANT ANA DA COSTA JUNIOR00031037662019 -

Indeferido - ALAN ANDERSON NASCIMENTO CANTANHEDE00031037672019 -

Indeferido - FERNANDO PEREIRA NUNES00031037682019 -

Indeferido - LEANDRO TEIXEIRA SEGUNDO DA SIVLA00031037692019 -

Indeferido - LEANDRO TEIXEIRA SEGUNDO DA SIVLA00031037702019 -

Indeferido - ADILSON DE SOUZA FRANCA00031037712019 -

Indeferido - MARCELO CORREA GOMES00031037722019 -

Indeferido - MARCOS SILVA DE MENDONCA03011012352019 -

Indeferido - JOSEMAR JOSE BASTOS DE FIGUEIREDO03011012902019 -

Indeferido - ANDERSON TOLEDO SIMOES03011024252019 -

Indeferido - ANA LUCIA DE SOUZA SALLES03011024312019 -

Indeferido - STELLA DUTRA MARIZ03011038722019 -

Indeferido - ADRIANO CANDIDO DA SILVA03011042512019 -

Indeferido - ROGERIO DE CASTRO03011047522019 -

Indeferido - PAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS03011070692019 -

Indeferido - LUIZ ANTONIO VARELLA DA SILVA JUNIOR03011070702019 -

Indeferido - CLAYTON SANT ANNA TRE03011071992019 -

Indeferido - CARLOS EDUARDO ARAUJO GOMES03011698642018 -

Indeferido - RAFAEL CORREIA TELES03011789762017 -

Indeferido - ICARO DE CARVALHO03011807932018 -

Indeferido - RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA03041022432019 -

Indeferido - F2N COMERCIAL EIRELI03041022452019 -

Indeferido - RENATA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA03041022462019 -

Indeferido - BWENJAMIM GUILHERME ALBUQUERQUE ROCHA03041022472019 -

Indeferido - SERGIO MURILLO VASCONCELLOS DE CASTRO JUNIOR03041022482019 -

Indeferido - SERGIO MURILLO VASCONCELLOS DE CASTRO JUNIOR03041022492019 -

Indeferido - SERGIO MURILLO VASCONCELLOS DE CASTRO JUNIOR03041022752019 -

Indeferido - ALICE GARCIA DE ALBUQUERQUE03041158362018 -

Indeferido - OFELIA STUDART03041167132018 -

Indeferido - MACELO VIEIRA DA ROCHA03041239852017 -

Indeferido - ALEXANDRE ROSA OLIVEIRA03211089342018 -

Indeferido - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINNA03211282612018 -

Indeferido - OSCAR MESSEDER DE BARROS03221004042019 -

Indeferido - ANTONIO CARLOS SILVIANO03221004122019 -

Indeferido - ANDRE SOARES DA SILVA03221004132019 -

Indeferido - ANDRE SOARES DA SILVA03221007212019 -

Indeferido - DANIELA FRAZAO DOS SANTOS03221008222019 -

Indeferido - HONORIO ANTONIO AZEVEDO DA COSTA03221008242019 -

Indeferido - HONORIO CINE FOTO LTDA03221008312019 -

Indeferido - RONALDO PINTO03221008432019 -

Indeferido - MIRIAN MAGDALA VASCONCELOS DUARTE PEREIRA03221008442019 -

Indeferido - JOH DIAS PINHEIRO03221008452019 -

Indeferido - JOH DIAS PINHEIRO03221008462019 -

Indeferido - JOH DIAS PINHEIRO03221008472019 -

Indeferido - JOH DIAS PINHEIRO03221008482019 -

Indeferido - JOH DIAS PINHEIRO03221008492019 -

Indeferido - BRENO TEIXEIRA ANTUNES03221008502019 -

Indeferido - FLAVIO CAPELLA DOS REIS03221008522019 -

Indeferido - MARCELO DO NASCIMENTO FRANCA03221008532019 -

Indeferido - RONY HUDSON MENDES ASSAD03221008542019 -

Indeferido - RONY HUDSON MENDES ASSAD03221008552019 -

Indeferido - RONY HUDSON MENDES ASSAD03221008562019 -

Indeferido - RONY HUDSON MENDES ASSAD03221008572019 -

Indeferido - RONY HUDSON MENDES ASSAD03221008582019 -

Indeferido - RONY HUDSON MENDES ASSAD03221008632019 -

Indeferido - ANDREA SUTIL RAMOS03221008732019 -

Indeferido - TIAGO GUIMARAES DOS ANJOS03221008862019 -

Indeferido - RAFAEL GOMES FERNANDES03221008932019 -

Indeferido - MARCO RODRIGO AGUIAR DA SILVA03221008942019 -

Indeferido - MARCO RODRIGO AGUIAR DA SILVA03221008952019 -

Indeferido - MARCO RODRIGO AGUIAR DA SILVA03221008962019 -

Indeferido - MARCO RODRIGO AGUIAR DA SILVA03221008992019 -

Indeferido - LUCIANO REIS03221009002019 -

Indeferido - LUCIANO REIS03221009022019 -

Indeferido - ANA BEATRIZ THESI SPEZIN RUBNER DE OLIVEIRA03221009382019 -

Indeferido - CLAUDIO MARCIO DE ALEMAR03221009592019 -

Indeferido - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS03311025262019 -

Indeferido - JOAQUIM PINHEIRO CHAVES NETO03321196862018 -

Indeferido - DANIEL ROBSON DA SILVA03321416102018 -

Indeferido - CRISTIANO MATIAS GANEM03511001192019 -

Indeferido - VALDECI NUNES DA FONSECA03531009022019 -

Indeferido - MARCELO DE OLIVEIRA FRANCA03531009342019 -

Indeferido - JEFFERSON MARQUES VARELA DA SILVA03531009502019 -

Indeferido - MERILIN MENECHINI03531009532019 -

Indeferido - ADILSON FERREIRA03531009672019 -

Indeferido - JAQUELINE MORAES DA SILVA03531010002019 -

Indeferido - EDNILSON JOAQUIM CARNEIRO03531010012019 -

Indeferido - FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA03531010132019 -

Indeferido - VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS03531010172019 -

Indeferido - DANIEL CHAGAS DA SILVA03531010252019 -

Indeferido - QUENIA DOS SANTOS ARARUNA03531010322019 -

Indeferido - JARBAS PRUDENTE DE AQUINO03531010442019 -

Indeferido - ANA CLAUDIA CARVALHO DE ANDRADE03531010612019 -

Indeferido - ANAILTON SANTOS DA SILVA03531010722019 -

Indeferido - SILANGE OLIVEIRA CADENA DA SILVA03531010782019 -

Indeferido - ALINE SUZUKI OKASAKI03531010912019 -

Indeferido - PAULO CESAR PAES DE BARROS JUNIOR03531010982019 -

Indeferido - JORGE ANDRE GONCALVES GIRAO03531011312019 -

Indeferido - VICTOR DANIEL03531011322019 -

Indeferido - VICTOR DANIEL03531011372019 -

Indeferido - DIEGO MEDEIROS DURAO03531011382019 -

Indeferido - DIEGO MEDEIROS DURAO03531011392019 -

Indeferido - DIEGO MEDEIROS DURAO03531011402019 -

Indeferido - ANDRE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO03531011422019 -

Indeferido - HANNA ROCHA DE ALMEIDA03531011482019 -

Indeferido - WELLINGTON B MENEZES03531011512019 -

Indeferido - ANTONIO LOPES BARAUNA03531011522019 -

Indeferido - CRISTIANE BONZE ARAUJO03531011562019 -

Indeferido - RENATO VASCONCELOS RUSSI03531011612019 -

Indeferido - ROBERTO FERNANDES DE SOUZA03531011662019 -

Indeferido - JORGE LUIZ NASCIMENTO JUNIOR03531011672019 -

Indeferido - JORGE LUIZ NASCIMENTO JUNIOR03531012072019 -

Indeferido - NATANAEL DE OLIVEIRA PEREIRA03531012192019 -

Indeferido - GILMAR VIANNA MAIA03531012682019 -

Indeferido - LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO03531012692019 -

Indeferido - LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO03531012702019 -

Indeferido - LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO03531012712019 -

Indeferido - LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO03531012722019 -

Indeferido - LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO03531013122019 -

Indeferido - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MELO03531013582019 -

Indeferido - FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO03531013592019 -

Indeferido - FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO03531013622019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013632019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013702019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013712019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013722019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013732019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013742019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013752019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013762019 -

Indeferido - JESSE CANEDO CAVALCANTI03531013892019 -

Indeferido - VALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR03531014032019 -

Indeferido - HELIO DA SILVA PENNA03531014072019 -

Indeferido - HELIO DA SILVA PENNA03531014642019 -

Indeferido - CLEBER ALVES VAZ03531014652019 -

Indeferido - WAGNER LAPA DAS NEVES03531014762019 -

Indeferido - ANDRE PAULA AUGUSTO03531014912019 -

Indeferido - ALEX DARKE DOS SANTOS03531014922019 -

Indeferido - ALEX DARKE DOS SANTOS03531014972019 -

Indeferido - CESAR TORRES SLEIMAN03531014982019 -

Indeferido - CESAR TORRES SLEIMAN03531014992019 -

Indeferido - CESAR TORRES SLEIMAN03531015042019 -

Indeferido - MARCOS MIRANDA DE CARVALHO03041179182018 -

Em Diligência - ANDERSON MOREIRA AZEVEDO03041179192018 -

Em Diligência - ANDERSON MOREIRA AZEVEDO03041179202018 -

Em Diligência - ANDERSON MOREIRA AZEVEDO03041179212018 -

Em Diligência - ANDERSON MOREIRA AZEVEDO03221009402019 -

Em Diligência - VILKEY LINHARES LONGCHAMPS03221009522019 -

Em Diligência - PAULO RENATO CHAVES03221009532019 -

Em Diligência - PAULO RENATO CHAVES03221009542019 -

Em Diligência - PAULO RENATO CHAVES03221009552019 -

Em Diligência - PAULO RENATO CHAVES03221009562019 -

Em Diligência - PAULO RENATO CHAVES03221009572019 -

Em Diligência - PAULO RENATO CHAVES03221009582019 -

Em Diligência - PAULO RENATO CHAVES03221009682019 -

Em Diligência - CRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA03511000092019 -

Em Diligência - VIACAO NOVACAP SA03531009552019 -

Em Diligência - MARCELO RENAN ABE03531010062019 -

Em Diligência - ANDRE LUIS DA CRUZ SILVA03531010742019 -

Em Diligência - LEANDRO CORREA DE ALMEIDA03041166412018 -

Deferida Advertência - THIAGO ANTONIO DE SOUZA03331347272018 -

Deferida Advertência - JOYCE AGUIAR DE SOUZA03011012382019 -

Indeferida Advertência - JOSE CONSTANTIO FAQUIERI03011698712018 -

Indeferida Advertência - ANGELITO PORTO CORREA DE MELLO FILHO03041179142018 -

Indeferida Advertência - EDUARDO FRAGA DE FIGUEREDO PANDOLFO03311024812019 -

Indeferida Advertência - MARCO AURELIO DE CARVALHO EVANS03311026202019 -

Indeferida Advertência - AMERICO DAS NEVES PEREIRA03311028592019 -

Indeferida Advertência - LEANDRO CORONAS AVILA03311418602018 -

Indeferida Advertência - ANTHONY CLAUDIO SILVA DE ANDRADE03321416222018 -

Indeferida Advertência - VALDEMIR CAVALCANTE DE AZEVEDO Expediente do

dia: 12/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1470-T03511053512018 -

Deferido - ERIC NELSON DE OLIVEIRA03011454352018 -

Indeferido - HORTS LIMA FERREIRA03041163332018 -

Indeferido - CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA03211019682019 -

Indeferido - ARTUR FRANCA FIGUEIRA03211025462019 -

Indeferido - ANGELA DE SOUZA SOARES03211025512019 -

Indeferido - ELISABETH FRANCISCO VIEIRA BARRATO03211025562019 -

Indeferido - DACIO JOSE BARBOSA DA SILVA03211025572019 -

Indeferido - SILVIA DE ALMEIDA ROCHA03211025582019 -

Indeferido - NADIA QUEIROZ DE LIMA03211025762019 -

Indeferido - ERALDO GUILLAUME03211025782019 -

Indeferido - IVONECI PEREIRA DE SANTANA03211025842019 -

Indeferido - FLAVIO VIANNA CARDOSO03211025852019 -

Indeferido - FLAVIO VIANNA CARDOSO03211025932019 -

Indeferido - RODRIGO LEAL LABANCA03211026092019 -

Indeferido - SILVIA REGINA ALVES DE RESENDE03211026102019 -

Indeferido - SILVIA REGINA ALVES DE RESENDE03211026112019 -

Indeferido - SILVIA REGINA ALVES DE RESENDE03211026212019 -

Indeferido - JOSE DE ARIMATEIA DE PAULA03211026392019 -

Indeferido - RENATO SILVA DA COSTA03211026402019 -

Indeferido - MARIA ANGELICA TEIXEIRA CLEMENTE03211026412019 -

Indeferido - MARIA ANGELICA TEIXEIRA CLEMENTE03211026422019 -

Indeferido - MARIA ANGELICA TEIXEIRA CLEMENTE03211026482019 -

Indeferido - EVELYNE AZEVEDO03211026542019 -

Indeferido - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA03211026692019 -

Indeferido - ALTO CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA03211026932019 -

Indeferido - DIOGO LUIZ DE SOUZA PINTO03211026962019 -

Indeferido - MARCOS ISRAEL DE ALMEIDA03211026982019 -

Indeferido - ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA03211027022019 -

Indeferido - JOSE MARIA DE PAIVA03211031482019 -

Indeferido - JOZILENE SILVA DE SOUZA03211032642019 -

Indeferido - HEITOR DE PAULA FILHO03211032652019 -

Indeferido - ALEX CORREA PALHARES03211032682019 -

Indeferido - RAFAEL PINHEIRO ROCHA03211032702019 -

Indeferido - JOSENITO COSME DE ASSIS SANTOS03211032732019 -

Indeferido - JOSENITO COSME DE ASSIS SANTOS03211032752019 -

Indeferido - FERNANDO HILARIO DE OLIVEIRA03211033112019 -

Indeferido - ALESSANDRA DE FREITAS VALLE VAGHI03211164762018 -

Indeferido - ELIETE CRISTINA GOMES DA SILVA03311413622018 -

Indeferido - NATALIA PACHECO DA SILVA03321030342019 -

Indeferido - PATRICIA BARBULLA03321030352019 -

Indeferido - ELAINE DE ARAUJO DE ASSIS03321030362019 -

Indeferido - ELAINE DE ARAUJO DE ASSIS03321030412019 -

Indeferido - ALEX ANDRADE LOURENCO03321030432019 -

Indeferido - THIAGO PAIVA PASSOS03321030442019 -

Indeferido - THIAGO PAIVA PASSOS03321030532019 -

Indeferido - DJANIRA PASCOAL DA SILVA03321030552019 -

Indeferido - MARCELO FERREIRA LEAL03321030992019 -

Indeferido - VMSL ODONTOLOGIA EIRELI03321031012019 -

Indeferido - TIAGO SANTOS DE SOUZA03321031022019 -

Indeferido - TIAGO SANTOS DE SOUZA03321031102019 -

Indeferido - LEANDRO DE ALMEIDA SILVA03321031132019 -

Indeferido - EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA03321031142019 -

Indeferido - PAULO ROBERTO DE SOUZA BORGES03321031262019 -

Indeferido - VANESSA PESSANHA DE SOUZA03321031272019 -

Indeferido - ANDERSON ROCHA DE ARRUDA03321031782019 -

Indeferido - DAVID GOMES DA SILVA JUNIOR03321032802019 -

Indeferido - VINICIUS FERREIRA DO NASCIMENTO03321032812019 -

Indeferido - MARLUCE MENDONCA DA CONCEICAO03321032922019 -

Indeferido - KARINA DE SOUSA BITTENCOURT03321032932019 -

Indeferido - KARINA DE SOUSA BITTENCOURT03511002142019 -

Indeferido - ANTONIO FERNANDES COELHO NETO03511002212019 -

Indeferido - SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO03511002482019 -

Indeferido - JOSE FERNANDES ALENCAR03511003352019 -

Indeferido - PATRICIA DA SILVA CAMPOS03511003602019 -

Indeferido - MARCOS ANTONIO FRANCO LEAL03511003902019 -

Indeferido - LUCAS AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA03511019712019 -

Indeferido - DIEGO DA ROCHA FREITAS03521023352019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023362019 -

Indeferido - JOSE ROBERTO SAMPAIO BISPO03521023392019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023402019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023412019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023472019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023482019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023492019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023502019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023512019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023552019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023562019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023582019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03531006682019 -

Indeferido - JORGE LUIZ PORTELA MEIRA03531006732019 -

Indeferido - ROBERTO FERNANDES DE SOUZA03531006752019 -

Indeferido - SYLVIO MORAES FILHO03531006942019 -

Indeferido - CARLOS ALBERTO A. FRAGA03531006982019 -

Indeferido - JAQUELINE DA SILVA E SILVA03531007032019 -

Indeferido - LUIS CLAUDIO DANTAS03531007062019 -

Indeferido - ESTER DOS SANTOS BRANCO03531007142019 -

Indeferido - ROBERTO FERNANDES DE AZEVEDO03531007422019 -

Indeferido - LUCIANO CESAR CAMPOS SANTOS03531007442019 -

Indeferido - LUCIANO CESAR CAMPOS SANTOS03531007502019 -

Indeferido - MOISES SILVA DO COUTO03531007512019 -

Indeferido - MOISES SILVA DO COUTO03531007532019 -

Indeferido - MOISES SILVA DO COUTO03531007822019 -

Indeferido - EDNILSON ALVES DIAMANTINO03531007832019 -

Indeferido - ADRIANO SANTOS TAMBASCO03531007902019 -

Indeferido - REINALDO DA SILVA BEZERRA03531008032019 -

Indeferido - GLAUCIO CARVALHO DOS REIS03531167212018 -

Indeferido - MARTINIANO JOSE FERREIRA00031097292018 -

Em Diligência - IVISON RICARDO DO NASCIMENTO DE PAULA03011047782019 -

Em Diligência - FABIO O COSTA03041162522018 -

Em Diligência - ELIANE DE ANDRADE REIS03041162532018 -

Em Diligência - ELIANE DE ANDRADE REIS03041163282018 -

Em Diligência - BRUNA GALLOZIO DE FREITAS03041163462018 -

Em Diligência - IRIS VARGAS DE JESUS TORRES03211251812018 -

Em Diligência - GERALDO PONCIANO DA SILVA03311414472018 -

Em Diligência - RENAN PAIVA DE OLIVEIRA ANDRADE03321030332019 -

Em Diligência - JOSE EDISON ESTEVES JUNIOR03321030492019 -

Em Diligência - ANDRESSA SOARES DO NASCIMENTO BARANDA03321030502019 -

Em Diligência - ANDRESSA SOARES DO NASCIMENTO BARANDA03511143892018 -

Em Diligência - CAROLINE DIAS PEREIRA03531008302019 -

Em Diligência - CRISTIAN BARROS DO NASCIMENTO03531008312019 -

Em Diligência - CRISTIAN BARROS DO NASCIMENTO03211015912019 -

Indeferida Advertência - ROBERTO DA CRUZ MAGDALENO Expediente do

dia: 19/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1471-T03011091432019 -

Deferido - SANEWAL ENGENHARIA CONSULT E SANEAMENTO LTDA03011091442019 -

Deferido - MARIA STHER C BENEDITO03011532402013 -

Deferido - FRANCESCO SCOFANO NETO03011532412013 -

Deferido - ISABELA PFALZGRAFF SCOFANO03011736452018 -

Deferido - FERNANDA V. F. DO NASCIMENTO03211004942019 -

Deferido - NEVI ROGERIO ANDREOLLI CARABAJAL03211004942019 -

Deferido - NEVI ROGERIO ANDREOLLI CARABAJAL03211007042019 -

Deferido - MICHEL LACHTER03211015492019 -

Deferido - MARCIO ARANHA03511002372019 -

Deferido - MAURICIO SIMOES DA SILVA03511003172019 -

Deferido - DEIVISSON DA SILVA RAFAEL03511003692019 -

Deferido - ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVEIRA03511003692019 -

Deferido - ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVEIRA03511004022019 -

Deferido - DENIS FERNANDES AMARO JUNIOR03511004212019 -

Deferido - ALEXANDRE VIANNA DA SILVA03521023632019 -

Deferido - SEBASTIAO COUTO BARBOSA03521023652019 -

Deferido - LEINA VIEIRA DOS SANTOS03521028452019 -

Deferido - OCIMAR MARQUEZ03521028542019 -

Deferido - LUCIANO ANTONIO COSTA03521028542019 -

Deferido - LUCIANO ANTONIO COSTA03521028552019 -

Deferido - JORGE DUARTE DE SOUZA03521028592019 -

Deferido - MATHEUS LEITE BISPO DA SILVA03011019812019 -

Indeferido - ANTONIO TORRES FARIAS03011019822019 -

Indeferido - MARCELO RODRIGUES CRUZ03011091492019 -

Indeferido - JOAO CARLOS S LINS03211005442019 -

Indeferido - JANARI ARAUJO VASCONCELLOS03211006452019 -

Indeferido - ARARAS EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA03211006732019 -

Indeferido - CLAUDIVAN COELHO DOS SANTOS03211006852019 -

Indeferido - ANTONIO CARLOS FERREIRA LEITE FILHO03211007562019 -

Indeferido - ALUISIO DA SILVA MALAFAIA03211015462019 -

Indeferido - LUIZ FERNANDO DE ASSIS SILVA03211016712019 -

Indeferido - FERNANDO FREIRE MIRANDA03211017192019 -

Indeferido - MYRIAM GARSON03511004882019 -

Indeferido - CIDIOMAR GONCALVES03521028522019 -

Indeferido - LUIZ CARLOS SILVA SOUSA03511004902019 -

Em Diligência - CIDIOMAR GONCALVES03211017352019 -

Indeferida Advertência - JACQUELINE MORAES DA SILVA Expediente do

dia: 19/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1472-T03011012172019 -

Deferido - JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS03011012182019 -

Deferido - JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS03011012192019 -

Deferido - JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS03011024152019 -

Deferido - FRANCISCO EDSON PEREIRA OLIVEIRA03011024162019 -

Deferido - FRANCISCO EDSON PEREIRA OLIVEIRA03011024172019 -

Deferido - FRANCISCO EDSON PEREIRA OLIVEIRA03011047502019 -

Deferido - ANDERSON COLLINI03011047512019 -

Deferido - EDVONALDO DO NASCIMENTO SOUZA03041166842018 -

Deferido - LILIPE MELLO MATTOS03221004412019 -

Deferido - SORAYA OLIVEIRA COSTA03221004422019 -

Deferido - SORAYA OLIVEIRA COSTA03221197402018 -

Deferido - MARCO AURELIO DA COSTA ABADE03311025522019 -

Deferido - LINDOMAR DA SILVA SANTOS03321000862019 -

Deferido - CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LT03011015922019 -

Indeferido - ELDER DOS REIS RODRIGUES03011016002019 -

Indeferido - JORGE RESENDE DO NASCIMENTO03011024202019 -

Indeferido - DELANO RODRIGUES FRANCO03011024952019 -

Indeferido - FLAVIO VENTURA DOS SANTOS03011024992019 -

Indeferido - TIAGO LIMA MELO03011038712019 -

Indeferido - ADRIANO CANDIDO DA SILVA03011039192019 -

Indeferido - JONATHA DA SILVA BRAGA03011039212019 -

Indeferido - RENATO JUDICE AFFONSO03011039352019 -

Indeferido - RODRIGO AMARO DA SILVA03011039372019 -

Indeferido - HITSON ESTEVES DE ALMEIDA03011047542019 -

Indeferido - MESQUITA DA SILVA03321415232018 -

Em Diligência - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA03321415242018 -

Em Diligência - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGEHARIA E COMERCIO SA Expediente do

dia: 19/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1473-T00031001962019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031010012019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031010022019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031010502019 -

Deferido - ELTON JONATAS DA SILVA FALCAO03011004282019 -

Deferido - FABIO LUIZ DA SILVA03011004992019 -

Deferido - FRANCISCO GONCALVES LOPES03011005012019 -

Deferido - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA03011011862019 -

Deferido - ZULMIRA AMELIA MOSQUEIRA MAGLUTA03011011872019 -

Deferido - ZULMIRA AMELIA MOSQUEIRA MAGLUTA03011012112019 -

Deferido - EUCLIDES GARCIA DE FARIAS FILHO03011021852019 -

Deferido - JOSE CARLOS BARROS DA ROCHA03011021892019 -

Deferido - FLAVIO LIMA DE MEDEIROS03011032942019 -

Deferido - MARCELA RODRIGUES NUNES03011033032019 -

Deferido - ULISSES BOYD03011046632019 -

Deferido - JOSE DE JESUS P SOARES03011046652019 -

Deferido - PAULO MAURICIO C MOURA03011046692019 -

Deferido - LUCIANO COSTA CORREIA03011046702019 -

Deferido - HONORATO BERNARDO DE LIMA NETO03011046722019 -

Deferido - EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA03011046732019 -

Deferido - PEDRO MARTINHO LECHETO03011046742019 -

Deferido - FABIO JUNIOR THOMAS03011046752019 -

Deferido - JAIR DIEDRICH03011046782019 -

Deferido - NELDO SPIRING03011046792019 -

Deferido - MARIA FATIMA LUCIANO RIBEIRO03011046812019 -

Deferido - SUPERMERCADO BELANI LTDA ME03011046822019 -

Deferido - JOAO TADEU PASSOS03011046832019 -

Deferido - REAL ASSIST TECNICA LTDA03011046842019 -

Deferido - CARLOS HENRIQUE ROSENBERGER MOLETTA03011047182019 -

Deferido - MARCELO GOULART PATRINIERI03011047222019 -

Deferido - ELIS STELIANA R XAVIER03011047392019 -

Deferido - TELMA MARIA SOUZA ASSIS03011047412019 -

Deferido - PATRICIA N DE ALMEIDA FIUZA03011047432019 -

Deferido - CAROLINA VERISSIMO LACERDA03011047462019 -

Deferido - MYREA APARECIDA LEMES DE MORAIS03011047482019 -

Deferido - TRANSPORTES DJ T LTDA EPP03011047492019 -

Deferido - EMPRESA TRANSPORTES DJ T LTDA EPP03011047572019 -

Deferido - MARCELO FRAZAO DA COSTA03011047582019 -

Deferido - MARCELO FRAZAO DA COSTA03011047612019 -

Deferido - JORGE DE ANDRADE MATA03011047812019 -

Deferido - WELLINGTON F DE MELO03011070972019 -

Deferido - VANILDO PACHECO DOS SANTOS03011070982019 -

Deferido - JONATAS KLEBER PEREIRA DOMINGOS03011696292018 -

Deferido - MARCO ANTONIO DI PANIGAI OLIVEIRA03011719532013 -

Deferido - JEFERSON PAULO DA SILVA VENTURA03011793722018 -

Deferido - JOSIANE PAIVA DA SILVA03011812272018 -

Deferido - MANOEL REGIS DA SILVA03011820032013 -

Deferido - ROGERIO CARLOS SCANTAMBURLO03011821932018 -

Deferido - TRANSPASS TRANSP DE PASSAGEIROS LTDA03011828812018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828822018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828832018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828842018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828862018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828872018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828882018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828892018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011828902018 -

Deferido - GIRE TRANSPORTES LTDA03011831602018 -

Deferido - IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA03011831612018 -

Deferido - IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA03211006142019 -

Deferido - FABIO FERREIRA DE MATOS03211016012019 -

Deferido - INGRID MACIEL DE SOUZA03211016532019 -

Deferido - JOAO BARRETO FILHO03211016612019 -

Deferido - JOAO BARRETO FILHO03211026442019 -

Deferido - MARIA ANGELICA TEIXEIRA CLEMENTE03211166662013 -

Deferido - VIACAO COMETA LTDA03211271622018 -

Deferido - JOSE CARLOS BELO03211334692018 -

Deferido - GIRA TRANSPORTES LTDA03221005612019 -

Deferido - RAIMUNDO CLAYTON LOPES CAMPOS03221006022019 -

Deferido - ALESSANDRA DA SILVA DANTAS03221006052019 -

Deferido - ANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO03221006332019 -

Deferido - SAO BENEDITO AUTO VIA LTDA03221179312013 -

Deferido - MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA03311303542018 -

Deferido - MARCUS VINICIUS AFFONSO FERREIRA03321261442018 -

Deferido - LEANDRO CASTRO DE SOUSA03321355772018 -

Deferido - JOAZINA MARIA DIAS NASCIMENTO03511000202019 -

Deferido - RB10 COMERCIO DE VEICULOS LTDA03511002382019 -

Deferido - CLEYTON MORAES DE OLIVEIRA03521023842019 -

Deferido - VALDERI SOARES DE AZEVEDO03521194162018 -

Deferido - LUIZ WALLACE BATISTA GOMES03531007092019 -

Deferido - LOCALIZA FLEET S/A03531007382019 -

Deferido - NEI STRAUBEL03531007922019 -

Deferido - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA03531166922018 -

Deferido - AUTO VIAO JABOUR LTDA03531166932018 -

Deferido - AUTO VIAO JABOUR LTDA03531166942018 -

Deferido - AUTO VIAO JABOUR LTDA03531166952018 -

Deferido - AUTO VIAO JABOUR LTDA03531167302018 -

Deferido - HERNANES SILVA SOUZA03531167332018 -

Deferido - LUCAS COELHO FERREIRA03531167422018 -

Deferido - AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA - ME03531167452018 -

Deferido - ETELGE EMPREENDIMENTOS LTDA03011046772019 -

Indeferido - EUDES ALVEZ BEZERRA03011047232019 -

Indeferido - TANIA CORREA BARCELLOS03011047402019 -

Indeferido - CARLOS CITO03011047702019 -

Indeferido - CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA03011047712019 -

Indeferido - MAICON LOPES GAGO Expediente do

dia: 12/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1469-S03011026192019 -

Deferido - DARILTON TEIXEIRA FERREIRA03011090902019 -

Deferido - ENY BAPTISTA DE OLIVEIRA03011090912019 -

Deferido - JOSE DEMETRIO NOBREGA TAHIM03011090922019 -

Deferido - ORLANDO PEDRO GALICIANI03011090932019 -

Deferido - RODRIGO LOPES ASFORA03011090942019 -

Deferido - VIACAO ALVORADA LTDA03011090962019 -

Deferido - ROBERTO APARECIDO LIMA03011121372019 -

Deferido - JOSE LEONARDO DA COSTA SANTOS03011516012013 -

Deferido - FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA03011688112013 -

Deferido - FABIO LEANDRO FEIJO03011729322013 -

Deferido - VAGNER LUIZ GONCALVES BARBOSA03221093682017 -

Deferido - OSIRIS CLAUDIO TELES DIAS03221179292013 -

Deferido - MARCIA CHATACK DE OLIVEIRA03221186002018 -

Deferido - GUILHERME LEADEBAL FERREIRA03221186062018 -

Deferido - JOSE SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA03221237152013 -

Deferido - FABIANA AMARO DE BRITO03311347462018 -

Deferido - MARIA DE LOURDES RIBEIRO03311422452018 -

Deferido - WELLINGTON COUTO MOREIRA03511352872013 -

Deferido - PAULO SERGIO PEREIRA GAMA03511418892013 -

Deferido - DIRCEU PIRES DE FREITAS JUNIOR03521025822019 -

Deferido - ALESSANDRO NUNES DE COUTO03521029782019 -

Deferido - MARCIO JOSE CAMPOS ESCOLASTICO03521029802019 -

Deferido - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES03521029892019 -

Deferido - DANIEL DE FREITAS CECCON03521029902019 -

Deferido - MARMINE ANGELO PICONE03521045362019 -

Deferido - DEIVIDY FERNANDES DA CUNHA03521045892019 -

Deferido - RODOLFO BELMIRO GOMES03521050192019 -

Deferido - VIPOL TRANSPORTES EIRELI00031037982019 -

Indeferido - THIAGO SOUZA DA LUZ PEREIRA00031038102019 -

Indeferido - AEUTON DIAS DE OLIVEIRA00031038122019 -

Indeferido - EDSON FERREIRA DE AMORIM00031038132019 -

Indeferido - DAVID DOS SANTOS QUEIROZ00031038152019 -

Indeferido - JUSCELINO MOREIRA DA SILVA00031038192019 -

Indeferido - DIEGO DA SIVLA GUIMARAES00031038222019 -

Indeferido - JEFFERSON ANTUNES DE SOUZA00031038252019 -

Indeferido - ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES03011026202019 -

Indeferido - DARILTON TEIXEIRA FERREIRA03011026222019 -

Indeferido - GABRIEL BERNARDO RAMOS03011029212019 -

Indeferido - JOAO RENATO ARAUJO SANTOS03011029222019 -

Indeferido - JOAO RENATO ARAUJO SANTOS03011082052019 -

Indeferido - JOSE ROBERTO BASTOS ARANHA03011089032019 -

Indeferido - WELLINGTON DOS SANTOS DA SILVA03011089312019 -

Indeferido - ALESSANDRA SAMPAIO DE ANDRADE03011089442019 -

Indeferido - MARCOS ADEL ROCHA EGGER03011089452019 -

Indeferido - MARCOS ADEL ROCHA EGGER03011089532019 -

Indeferido - PAULO ROBERTO XIMENES DE A MARTINS03011090982019 -

Indeferido - SANDRA DE CARVALHO SAO MARCOS03011100562019 -

Indeferido - WAGNER BEM DE OLIVEIRA03011100622019 -

Indeferido - LARISSA MARIA BASTOS DA CRUZ03011100832019 -

Indeferido - MAICON DOUGLAS ALENCAR DA COSTA03011100842019 -

Indeferido - MAICON DOUGLAS ALENCAR DA COSTA03011111772019 -

Indeferido - CLEBER MENDES LIMA03011111792019 -

Indeferido - WLADIMIR SOARES CARDOSO03011111872019 -

Indeferido - LEANDRO ALBERTO PRADO03011111902019 -

Indeferido - CELSO DE SOUZA ARNAUS03011121482019 -

Indeferido - ADELBERTO V. DE CARVALHO03011121492019 -

Indeferido - ADELBERTO V. DE CARVALHO03011121622019 -

Indeferido - CARLOS A. DE SOUZA03011121632019 -

Indeferido - CARLOS A. DE SOUZA03011121672019 -

Indeferido - MARCO AUREO S. GIGLIO03011131032019 -

Indeferido - OTON VIEIRA CHEROLLE03011515512018 -

Indeferido - MARIA DA GUIA ALVES MONTEIRO03011554652018 -

Indeferido - JOSIVAN CAETANO DA SILVA03011598492018 -

Indeferido - SERGIO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA03041021292019 -

Indeferido - TOBIAS NASCIMENTO RIBEIRO03041021742019 -

Indeferido - LUIS CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO03221004562019 -

Indeferido - LUCIANO DA SILVA SOUZA03321268622018 -

Indeferido - CRISTIANE VANESSA SUZANO FERRARIO03321341302018 -

Indeferido - SUZANA VASCONCELOS LIDIER03511163302018 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03511163432018 -

Indeferido - CESAR RENATO DE SOUZA03521022372019 -

Indeferido - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ03521022452019 -

Indeferido - CARLA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS03521022462019 -

Indeferido - WEI WEI CHING MATTA03521029932019 -

Indeferido - ALENCASTRO FERREIRA DE ALENCAR03521029942019 -

Indeferido - ARY LAURO BARBOSA03521029952019 -

Indeferido - RICARDO DE PONTES03521037772019 -

Indeferido - MARCOS PAULO CARVALHO DE SOUZA03521040642019 -

Indeferido - JORGE CORREA SILVA03521042992019 -

Indeferido - ALEXANDRO CASTRO DE OLIVEIRA03521043742019 -

Indeferido - GLAUCO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES03521043982019 -

Indeferido - RODRIGO DA COSTA BASTOS03521044002019 -

Indeferido - TATTIANE GONZALEZ CORREIA03521044062019 -

Indeferido - MARCO ANTONIO DA SILVA MARINS03521044352019 -

Indeferido - JOSENILSON AMORIM DE JESUS03521044402019 -

Indeferido - ELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR03521044412019 -

Indeferido - ELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR03521044422019 -

Indeferido - ALEX SANDRO FERREIRA03521044432019 -

Indeferido - ALEX SANDRO FERREIRA03521044442019 -

Indeferido - ALEX SANDRO FERREIRA03521044452019 -

Indeferido - ALEX SANDRO FERREIRA03521044542019 -

Indeferido - IGOR GABREIEL DA SILVA MATTOS03521044592019 -

Indeferido - JOSE DE PAIVA LOPES03521045112019 -

Indeferido - MARCOS RODRIGUES DA SILVA03521045322019 -

Indeferido - ABILIO DIAS DE PINHO03521045372019 -

Indeferido - JUAREZ SERGIO CORREA DE SOUZA03521045382019 -

Indeferido - JUAREZ SERGIO CORREA DE SOUZA03521045422019 -

Indeferido - MARCELA PEREIRA GOMES03521045552019 -

Indeferido - ALESSANDRO JOAQUIM LOURENCO03521045812019 -

Indeferido - DEIVISON ALVES DE MELO03521046742019 -

Indeferido - DELADIER VENTURINE03521223942018 -

Indeferido - JOSE MARIO DE OLIVEIRA Expediente do

dia: 12/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1470-S00031001292019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001302019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001312019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001322019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001332019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001342019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001352019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001362019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001372019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001382019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001392019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001402019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001412019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001422019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001432019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001442019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001452019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001462019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001472019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001482019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031001492019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002532019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002542019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002552019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002562019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002572019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002582019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002592019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002602019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002612019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002622019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031002632019 -

Deferido - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO00031016752019 -

Deferido - MARTINIANO NUNES FILHO00031018502019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018512019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018522019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018532019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018542019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018552019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018562019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018572019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031018682019 -

Deferido - RICARDO SILVA DA CRUZ03011018012019 -

Deferido - GENILZA REIS NUNES03011081602019 -

Deferido - DEIVIDY FERNANDES DA CUNHA03011774392013 -

Deferido - ANTONIO FERNANDO SOUTO DIAS RIBEIRO03011796492018 -

Deferido - LUZIA DOMINGUES GALVAO03011937922011 -

Deferido - ANTONIO VICENTE DA SILVA03221002262019 -

Deferido - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA03221002442019 -

Deferido - ALEXANDRO CORREIA DA SILVA03221006992019 -

Deferido - JACKSON SILVA DOS SANTOS03221007002019 -

Deferido - MARCUS AVILLEZ DO AMARAL03221007692019 -

Deferido - OSVALDO JOSE DOS S N P E ATIVIDADES CINEMATOGRAFIC03221007702019 -

Deferido - OSVALDO JOSE DOS S N P E ATIVIDADES CINEMATOGRAFIC03221007712019 -

Deferido - OSVALDO JOSE DOS S N P E ATIVIDADES CINEMATOGRAFIC03221199542018 -

Deferido - SEBASTIAO ANTONIO AMATUZZI03221274702018 -

Deferido - MARCELA GGIACOTTI DST03221274722018 -

Deferido - MARCELA GIANCOTTI DST03221274732018 -

Deferido - MARCELA GIANCOTTI DST03221274742018 -

Deferido - MARCELA GIANCOTTI DST03221274752018 -

Deferido - MARCELA GIANCOTTI DST03221274762018 -

Deferido - MARCELA GIANCOTTI DST03221274772018 -

Deferido - MARCELA GIANCOTTI DST03311389982018 -

Deferido - ELINETE MARIA DOS SANTOS PINTAS03321000052012 -

Deferido - ULISSES FERREIRA DE ANDRADE03321000052012 -

Deferido - ULISSES FERREIRA DE ANDRADE03331082312018 -

Deferido - PAULO SERGIO DOS SANTOS PERREIRA03331357862018 -

Deferido - IRA NUNES DE SOUZA03331357872018 -

Deferido - IRA NUNES DE SOUZA03331359262018 -

Deferido - VIACAO MAUA SA03331384252016 -

Deferido - ANTONIO CARLOS COSTA03511154042018 -

Deferido - ANDREIA DA SILVA CARVALHO DOS SANTOS03511154062018 -

Deferido - LEVI DE SOUSA SAMPAIO03511154082018 -

Deferido - LEVI DE SOUSA SAMPAIO03511156152018 -

Deferido - SIMONE MOREIRA DIAS03511164762018 -

Deferido - ROBSON FONSECA STORQUE03511392422013 -

Deferido - UBIRAJARA SANTOS SILVA03521020992019 -

Deferido - CHARLES FREIRIA LEONEL DE ASSIS03521037492019 -

Deferido - SANDRA CRISTINA VALBOM LADEIRA03521037892019 -

Deferido - MILTON BARGE LOUREIRO DA SILVA03521038422019 -

Deferido - EQUISON RAIMUNDO DA SILVA03521039482019 -

Deferido - ELTON DE OLIVEIRA SANTOS00031016602019 -

Indeferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031016612019 -

Indeferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031016622019 -

Indeferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031016632019 -

Indeferido - RICARDO SILVA DA CRUZ00031016652019 -

Indeferido - GUSTEYVSON MEYER ROZETTI00031016662019 -

Indeferido - PAULO VINICIO SOUZA00031016682019 -

Indeferido - SERGIO DE SOUZA CASEMIRO FILHO00031016692019 -

Indeferido - VLADEMIR DE SOUZA ARAUJO00031016702019 -

Indeferido - PAULO CESAR RODRIGUES SIMAO00031016712019 -

Indeferido - PAULO CESAR RODRIGUES SIMAO00031016722019 -

Indeferido - VINICIUS VITOR COSTA00031016762019 -

Indeferido - JULIO AUGUSTO DE SOUZA NETO00031018582019 -

Indeferido - ALAN SALES FERREIRA03011807752018 -

Indeferido - RENATO PEREIRA DE FREITAS03011812102018 -

Indeferido - EDGAR DE CARVALHO JUNIOR03011812142018 -

Indeferido - MARCELO FERREIRA CONSTANTE03011822892018 -

Indeferido - SERGIO CLAUDIO DE CASTRO JUNIOR03011822972018 -

Indeferido - ALBERTO M J J M G R G DE O E BRAGANCA03211010362019 -

Indeferido - ADRIANO SOARES DA ROCHA NETO03211297032018 -

Indeferido - NAOR DE OLIVEIRA MARTINS03211336202018 -

Indeferido - ELIETE DA SILVA TELLES03221002512019 -

Indeferido - CITRIKUS ALIMENTOS EIRELI EPP03221002632019 -

Indeferido - FLAVIO MORAES DOS SANTOS03221002882019 -

Indeferido - SONIA DAS NEVES GOMES DA ROSA03221003062019 -

Indeferido - EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO03221006612019 -

Indeferido - GUILHERME ESTEVAO DE SOUZA M DE MOURA03221007862019 -

Indeferido - TASSIO SILVA PEREIRA03221216572016 -

Indeferido - RAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO03221260342018 -

Indeferido - SEGERES RESTAURANTE E AFINS LTDA03311019332019 -

Indeferido - MONICA CYTRYBEUM AIZMAN03311020152019 -

Indeferido - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA03311020342019 -

Indeferido - NEI ROBSON GONTIJO03311020352019 -

Indeferido - LUIZ CID CHAVES DOS SANTOS03311020412019 -

Indeferido - CARLA CORREA DA ROSA03311020602019 -

Indeferido - LEONAM AFONSO SEABRA03321004852019 -

Indeferido - ODILON DE CARVALHO FILHO03321007052019 -

Indeferido - TOMTER RJ03321022062019 -

Indeferido - MAURO RICARDO ORNELLAS03511163742018 -

Indeferido - VICTOR HUGO LIMA ORNELLA03511164372018 -

Indeferido - JACHELINE COELHO DE MELLO MONTEIRO03511165402018 -

Indeferido - ANDRE EMILIO SOARES ALMEIDA03521006642019 -

Indeferido - JAIRO DOMINGOS SOARES03521007292019 -

Indeferido - IVANILDO GALDINO DA SILVA03521007522019 -

Indeferido - ITAMAR DE SOUZA CHRISTOVAO03521007542019 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521007582019 -

Indeferido - ALINE DA SILVA DOS SANTOS BISPO03521007632019 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521007642019 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521007652019 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521007662019 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521007672019 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521007812019 -

Indeferido - ADALBERTO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO03521007862019 -

Indeferido - JOSE BORGES DE CARVALHO03521008102019 -

Indeferido - MARIZALDO PINTO MADUREIRA03521008132019 -

Indeferido - JOSE MARIO DAFLON ARAUJO03521008352019 -

Indeferido - ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA03521008372019 -

Indeferido - ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA03521037852019 -

Indeferido - MICHAEL PINHEIRO MACIEL03521037902019 -

Indeferido - BENJAMIM GUILHERME ALBUQUERQUE ROCHA03521037992019 -

Indeferido - TATIANE LEZ TAUCHEN SIQUEIRA CAMPOS03521038432019 -

Indeferido - EDILSON RODRIGUES DE CARVALHO03521038482019 -

Indeferido - EDILSON RODRIGUES DE CARVALHO03521038732019 -

Indeferido - WALLACE OLIVEIRA DO CARMO03521038742019 -

Indeferido - JOSE MARIO DA SILVA SOBRINHO03521039802019 -

Indeferido - LUIZ CARLOS TINOCO DE CARVALHO03521039822019 -

Indeferido - QUELEN MARQUIONE DA FONSECA03521045182019 -

Indeferido - MANOEL BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA03521159762018 -

Indeferido - LEONARDO SODRE03521159772018 -

Indeferido - LEONARDO SODRE03521338012018 -

Indeferido - ARMANDO JACINTO DE ALMEIDA03521338022018 -

Indeferido - ARMANDO JACINTO DE ALMEIDA03521338032018 -

Indeferido - ARMANDO JACINTO DE ALMEIDA03521338262018 -

Indeferido - ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO03521343722018 -

Indeferido - JOSE SILVA PEDROSA03521343762018 -

Indeferido - JORGE LUIS SILVA CASADO LIMA03521344012018 -

Indeferido - CARLOS MAURICIO DE SOUZA STAMBONSKY03521344272018 -

Indeferido - MARLUCE FREIRE DA COSTA03521344302018 -

Indeferido - CARLOS MAURICIO DE SOUZA STAMBONSKY03521344442018 -

Indeferido - DILUCIO DA SILVA FERNANDES03521344912018 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521344932018 -

Indeferido - EBERT VIEIRA PIMENTEL DA SILVA03521345022018 -

Indeferido - MAURICIO JOSE ELIAS03521345572018 -

Indeferido - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA03521345762018 -

Indeferido - VILSON ALMEIDA MARINS03521345882018 -

Indeferido - LUCIMAR BASILICO DA SILVA03011081412019 -

Em Diligência - ERICKSON LIMA GUEIROS03011696442018 -

Em Diligência - MARIA DA GUIA DOS SANTOS03011806312018 -

Em Diligência - ALAIN CARNEVALE NEY CALMONT DE ANDRADE03011806352018 -

Em Diligência - JERONIMO AZEVEDO03011820192018 -

Em Diligência - LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA03011820212018 -

Em Diligência - LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA03221007102019 -

Em Diligência - WALLACE DE CARVALHO LEONE03321003352019 -

Em Diligência - PAULO JOSE MARTINS VIEIRA03511163652018 -

Em Diligência - HYGOR PAZ CRUZ DOS SANTOS03521008122019 -

Em Diligência - JOSE RICARDO MOURA DE SOUZA03521008692019 -

Em Diligência - PAULO TARSO DE AMORIM03521008702019 -

Em Diligência - PAULO TARSO DE AMORIM03521044782019 -

Em Diligência - MARIO COCCHIARO03521344832018 -

Em Diligência - WLADIMIR DA SILVA CURVELLO03521345132018 -

Em Diligência - ANTONIO SILVANIO FARIAS DE OLIVEIRA03521345252018 -

Em Diligência - HELEN JOSI DE MEDEIROS STUTI03011808372018 -

Deferida Advertência - JEFFERSON CASTRO SANTOS03011079702019 -

Indeferida Advertência - FERNANDO XIMENES FEIJAO DOS SANTOS03011416222018 -

Indeferida Advertência - PAULO JOSE PEREIRA03011696632018 -

Indeferida Advertência - THOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA03511017512018 -

Indeferida Advertência - ALESSANDRO ARAUJO DE AZEVEDO03521337912018 -

Indeferida Advertência - VINICIUS SARDINHA CALDAS03521337922018 -

Indeferida Advertência - VINICIUS SARDINHA CALDAS03521344712018 -

Indeferida Advertência - FABIO PETRONILHO FERREIRA Expediente do

dia: 19/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1471-S03041012772019 -

Deferido - ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA03041011932019 -

Indeferido - MARIO DA COSTA MATIAS03041012262019 -

Indeferido - CARLOS HENRIQUE FERNANDES SANTANA03041012272019 -

Indeferido - JOELMA BATISTA DA SILVA03041012282019 -

Indeferido - ROBERTA PESSOA M DA SILVA DOS SANTOS03041012292019 -

Indeferido - MARCOS OLIVEIRA DA FONSECA Expediente do

dia: 19/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1472-S03011089342019 -

Deferido - ODETE ALVES COUTINHO03041021792019 -

Deferido - PAULO DE OLIVEIRA LEITE03311368932018 -

Deferido - RAFAEL M DE AZEVEDO03331231262018 -

Deferido - RICARDO MATTOS03331358922018 -

Deferido - AILTON ARAUJO PINHEIRO FILHO03331358932018 -

Deferido - AILTON ARAUJO PINHEIRO FILHO03331358942018 -

Deferido - AILTON ARAUJO PINHEIRO FILHO03331358962018 -

Deferido - AILTON ARAUJO PINHEIRO FILHO03331359002018 -

Deferido - AILTON ARAUJO PINHEIRO FILHO03521045912019 -

Deferido - IGOR GABRIEL DA SILVA MATTOS03531164522018 -

Deferido - JOA FAVERO00031037752019 -

Indeferido - VIVIANE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA00031037762019 -

Indeferido - LEONARDO MARTINS DE ALMEIDA00031037772019 -

Indeferido - CLAUDENILSON DE OLIVEIRA JUNIOR00031037782019 -

Indeferido - CLAUDENILSON DE OLIVEIRA JUNIOR00031037792019 -

Indeferido - RICARDO DA SILVA NAZARETH00031037802019 -

Indeferido - BAKENTO NZOLA00031037812019 -

Indeferido - ALEXANDRE FERREIRA ROSA00031037822019 -

Indeferido - VIVIANE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA00031037832019 -

Indeferido - ALEXANDRE FERREIRA ROSA00031037842019 -

Indeferido - ALEXANDRE FERREIRA ROSA00031037852019 -

Indeferido - RENE MENDES SOUSA00031037862019 -

Indeferido - CLAUDENILSON DE OLIVEIRA JUNIOR00031037872019 -

Indeferido - MARCO ANTONIO RAVIZZINI JORDAO00031037882019 -

Indeferido - NILTON MARIA APOLINARIO00031037902019 -

Indeferido - JOSE ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA00031037922019 -

Indeferido - CLAUDENILSON DE OLIVEIRA JUNIOR00031037932019 -

Indeferido - JOSE DE MELO MARINHO00031037942019 -

Indeferido - JOSE DE MELO MARINHO00031037952019 -

Indeferido - RONDNELY BEZERRA DE ARAUJO00031037962019 -

Indeferido - RUY DA SILVA D AUREA00031038032019 -

Indeferido - PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA00031038042019 -

Indeferido - JEFFERSON JESUS DA CRUZ00031038052019 -

Indeferido - DORIEDISON SALVADOR RAMOS00031038062019 -

Indeferido - RAFAEL FERNANDES DA FONSECA00031038072019 -

Indeferido - ANDERSON ROCHA SOUZA00031038082019 -

Indeferido - NEUBER GLAYDUSTON CORREIA MADEIRA00031038092019 -

Indeferido - ALEX RIBEIRO DOS SANTOS00031038112019 -

Indeferido - BRUNA MOREIRA RUBIO00031038142019 -

Indeferido - ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO00031038162019 -

Indeferido - ALTIVO FERREIRA JUNIOR00031038172019 -

Indeferido - JOSE DE MELO MARINHO00031038182019 -

Indeferido - RONDNELY BEZERRA DE ARAUJO00031038202019 -

Indeferido - SAMUEL FRANCISCO DO NASICMENTO00031038212019 -

Indeferido - FLAVIO DE LANA DE CARVALHO00031038232019 -

Indeferido - CRISTIANO FERNANDES MENDES03011089322019 -

Indeferido - PMERJ03011090892019 -

Indeferido - TIAGO DO NASCIMENTO03041012032019 -

Indeferido - TIAGO GUIMARAES DOS ANJOS03041012042019 -

Indeferido - TIAGO GUIMARAES DOS ANJOS03041012052019 -

Indeferido - TIAGO GUIMARAES DOS ANJOS03211010172019 -

Indeferido - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA03321408542018 -

Indeferido - MARCOS SILVA ROCHA03511157522018 -

Indeferido - WAGNER DO CARMO GUIMARAES03521022772019 -

Indeferido - UNIDAS S.A03521022822019 -

Indeferido - UNIDAS S.A03521022902019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023122019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023132019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521023142019 -

Indeferido - UNIDAS S.A.03521041052019 -

Indeferido - FILIPE PAIVA DE SOUZA03521041212019 -

Indeferido - SAULO PEREIRA FERNANDES03521042752019 -

Indeferido - DELCIDES LUIZ DUARTE03521043722019 -

Indeferido - HUGO ALVES DA COSTA03521044392019 -

Indeferido - CARLOS HENRIQUE DA SILVA03521045312019 -

Indeferido - VICENTE CENTENO GUILLEN00031037972019 -

Em Diligência - ALEXANDRE DA SILVA DE MIRANDA00031039012019 -

Em Diligência - WELLINGTONS RODRIGUES CALADO03011026232019 -

Em Diligência - GABRIEL BERNARDO RAMOS03011029182019 -

Em Diligência - MOISES DE OLIVEIRA PAULA03011029182019 -

Em Diligência - MOISES DE OLIVEIRA PAULA03011082002019 -

Em Diligência - AGRIPINO DOS SANTOS SILVA03011082032019 -

Em Diligência - ALEXANDRE MATOS DE AZEVEDO03011082102019 -

Em Diligência - JOSE AVELINO DA SILVA03011089042019 -

Em Diligência - WELLINGTON DOS SANTOS DA SILVA03011089512019 -

Em Diligência - PMERJ03011089562019 -

Em Diligência - MARCOS MELO CAMPOS LEITE GUIMARAO03011100582019 -

Em Diligência - NELSON DOS SANTOS03011100592019 -

Em Diligência - JULIO SOUSA RAMALHO03011100602019 -

Em Diligência - JULIO SOUSA RAMALHO03011100612019 -

Em Diligência - MAURICIO GAETANI DE PINHO03011100632019 -

Em Diligência - JOSE CARLOS DA SILVA03011100642019 -

Em Diligência - JOSE CARLOS DA SILVA03041003182019 -

Em Diligência - ANTONIO CARLOS ANGELO03041003192019 -

Em Diligência - ANTONIO CARLOS ANGELO03041003212019 -

Em Diligência - ROGERIO ALMEIDA DE MIRANDA03041003222019 -

Em Diligência - ROGERIO ALMEIDA DE MIRANDA03041003232019 -

Em Diligência - ROGERIO ALMEIDA DE MIRANDA03041003262019 -

Em Diligência - ROGERIO ALMEIDA DE MIRANDA03041003282019 -

Em Diligência - JOHNATA ELIZARIO VWELLUDO03041003292019 -

Em Diligência - JOHNATA ELIZARIO VWELLUDO03041003302019 -

Em Diligência - JOHNATA ELIZARIO VWELLUDO03041003352019 -

Em Diligência - JOHNATA ELIZARIO VWELLUDO03041021262019 -

Em Diligência - RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRA03041021272019 -

Em Diligência - RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRA03211000742019 -

Em Diligência - TRANSPORTES FINK LTDA03511163192018 -

Em Diligência - JOAO CARLOS SAMPAIO DA SILVA03511163322018 -

Em Diligência - RICARDO RODRIGUES BARBOZA03521022382019 -

Em Diligência - ALOYSIO DE BARROS JUNIOR03521042802019 -

Em Diligência - EDUARDO NUNES CARDOSO03521042912019 -

Em Diligência - GUIA MARIA DE OLIVEIRA03521044242019 -

Em Diligência - DIEISON DOS SNATOS VAL03521044602019 -

Em Diligência - JOSE DE PAIVA LOPES03521044792019 -

Em Diligência - MARIO COCCHIARO03521044802019 -

Em Diligência - MARIO COCCHIARO03521044812019 -

Em Diligência - MARIO COCCHIARO00031099382018 -

Deferida Advertência - WELLINGTON CLAITON DE LIMA03331248072018 -

Deferida Advertência - RODRIGO FERREIRA AFFONSO03321360162018 -

Indeferida Advertência - ARTUR ALBUQUERQUE SILVA FILHO Expediente do

dia: 19/02/2019 - 6 ª CMADA - SESSÃO: 1473-S03011018262019 -

Deferido - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO03011808362018 -

Deferido - MICHELE MARTINS FERREIRA03211026172019 -

Deferido - DAVID DA SILVA03511024742019 -

Deferido - UBIRAJARA CATARINO03511165282018 -

Deferido - RAFAELA CARNUT DE MORAES00031016672019 -

Indeferido - IVO PINTO GARCIA03011018062019 -

Indeferido - HELDER KRUGER DE LIMA03011018162019 -

Indeferido - RODRIGO DAMASCENO FERNADES03011018322019 -

Indeferido - MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO MAIA03011026042019 -

Indeferido - MARIZA LEONORA M RODRIGUES GAMA03211025452019 -

Indeferido - JARBAS NORONHA CAMARGO03211025542019 -

Indeferido - SEBASTIAO XAVIER DA SILVA03211025552019 -

Indeferido - ELISABETH FRANCISCO VIEIRA BARBATO03211026022019 -

Indeferido - DESIREE MEIRELLES ARTEIRO03211026182019 -

Indeferido - LUIS HENRIQUE DE ANDRADE MOREIRA03211026572019 -

Indeferido - CARLOS FREDERICO JEHA03211026702019 -

Indeferido - ALTO CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA03211026712019 -

Indeferido - ALTO CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA03211026782019 -

Indeferido - ERICO FABIANO SOARES03211026822019 -

Indeferido - JORGE LUIZ GRANJA REIS COSTA03211026832019 -

Indeferido - JORGE LUIZ GRANJA REIS COSTA03211026972019 -

Indeferido - WESLEY MARINELLI FERNANDES03211027002019 -

Indeferido - EDUARDO GORINSTEIN03211032952019 -

Indeferido - FLAVIO ABNER CAHN ALVARENGA BRAZAO03211033222019 -

Indeferido - GABRIEL DOS ANJOS SENNA03211033232019 -

Indeferido - GABRIEL DOS ANJOS SENNA03211033242019 -

Indeferido - GABRIEL DOS ANJOS SENNA03221007642019 -

Indeferido - ALEXANDRE DE MOURA BARROS03221008102019 -

Indeferido - CARLOS HENRIQUE BARBOZA ALMEIDA03311019392019 -

Indeferido - JOSE LUIZ ANTUNES03311019402019 -

Indeferido - JOSE LUIZ ANTUNES03311019422019 -

Indeferido - ALCENIR DE SOUZA MARINS03321021062019 -

Indeferido - GILSON JOSE CORREA03321021572019 -

Indeferido - MARCELO PEREIRA MACHADO03321021582019 -

Indeferido - MARCELO PEREIRA MACHADO03321021852019 -

Indeferido - WILSON GONCALVES DE LIMA03321404282018 -

Indeferido - EDUARDO BATISTA DE ASSIS LOBO03331058272019 -

Indeferido - DEIVID AMORIM RIVAS03331058372019 -

Indeferido - BERNARDINO VALPUESTA ORCAJO03331058382019 -

Indeferido - RAPHAEL BADIN BANDEIRA03331058392019 -

Indeferido - MARCOS SOARES GAROFALO03331058402019 -

Indeferido - PEDRO VILLELA03331351172018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351182018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351192018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351202018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351212018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351222018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351232018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351242018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351252018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03331351262018 -

Indeferido - VIACAO PAVUNENSE SA03511019822019 -

Indeferido - JEFERSON DE FRANCA CARVALHO ZAGO03511019842019 -

Indeferido - MARIA DE LOURDES MENEZES PAMPLONA03511019852019 -

Indeferido - MARIA DE LOURDES MENEZES PAMPLONA03511020122019 -

Indeferido - LUCIANO DE OLIVEIRA CONSTANCIO03511020462019 -

Indeferido - JOSE CARLOS DA SILVA03511020542019 -

Indeferido - MARCO AURELIO NUNES DE LIMA03511020582019 -

Indeferido - NELSON DA COSTA NEVES03511020592019 -

Indeferido - NELSON DA COSTA NEVES03511020612019 -

Indeferido - CARLOS JOSE TEIXEIRA PINHO03511020622019 -

Indeferido - RENATO ANDRADE DE MORAES03511020632019 -

Indeferido - RENATO ANDRADE DE MORAES03511020692019 -

Indeferido - NELSON DA COSTA NEVES03511021132019 -

Indeferido - BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA03511021162019 -

Indeferido - TRANSPORTADORA TINGUA LTDA03511021172019 -

Indeferido - JOSE LUIZ LESSA NETO03511021182019 -

Indeferido - HELIO JOSE LOPES DA COSTA03511021462019 -

Indeferido - JOSE LUIZ LESSA NETO03511021862019 -

Indeferido - ORLANDO MARTINS DA SILVA03511021862019 -

Indeferido - ORLANDO MARTINS DA SILVA03511021872019 -

Indeferido - FABIO IGREJA DE OLIVEIRA03511022232019 -

Indeferido - ALDECIR SANTIAGO DA SILVA03511023212019 -

Indeferido - LEANDRO CORREA DA CUNHA03511023582019 -

Indeferido - MARCIO DA SILVA COSTA03511023592019 -

Indeferido - MARCIO DA SILVA COSTA03511023602019 -

Indeferido - MARCIO DA SILVA COSTA03511023612019 -

Indeferido - MARCIO DA SILVA COSTA03511023642019 -

Indeferido - LUIZ FELIPE DIAS FERNANDES03511023652019 -

Indeferido - ADRIANO NEVES DE ASSIS03511023662019 -

Indeferido - ADRIANO NEVES DE ASSIS03511024192019 -

Indeferido - LARISSA DE PAULA ALBUQUERQUE RIBEIRO03511024452019 -

Indeferido - ORLANDO MORAES DA ROCHA03511024472019 -

Indeferido - LUIZ DIAS DE OLIVEIRA03511024772019 -

Indeferido - INES AUGUSTO LOPES03511024852019 -

Indeferido - MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS03511025052019 -

Indeferido - MARCELO DE OLIVEIRA PIRES03511025072019 -

Indeferido - WILIAM CLEMENTINO DOS SANTOS03511025102019 -

Indeferido - LUIZ RONALDO FERNANDES DE SOUZA03511025162019 -

Indeferido - GEORGES ALESSANDRO RAMOS DE OLIVEIRA03521037842019 -

Indeferido - PAMELA CRISTINA GUEDES DAS DORES03521037922019 -

Indeferido - SILAS SANTOS RIBEIRO03521037932019 -

Indeferido - ADOLFO PEREIRA DE SOUZA03521037962019 -

Indeferido - TATIANE LEZ TAUCHEN SIQUEIRA CAMPOS03521038472019 -

Indeferido - EDILSON RODRIGUES DE CARVALHO03521038562019 -

Indeferido - JORGE SANTANA DA CRUZ03521337132018 -

Indeferido - ALEXANDRE JUNIO DA SILVA03521344312018 -

Indeferido - ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS03011018152019 -

Em Diligência - PACMANZORTTE COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME03011746512018 -

Em Diligência - JOAO HENRIQUE ISRAEL DA SILVA03011821402018 -

Em Diligência - JEFFERSON ANDREI DA SILVA03221019982019 -

Em Diligência - SYNC SERVICOS ADMINISTRATIVO EIRELI ME03311019442019 -

Em Diligência - ALCENIR DE SOUZA MARINS03311020782019 -

Em Diligência - JOAO BATISTA VIEIRA MAZONI03321003382019 -

Em Diligência - GILBERTO MARQUIORI DA PENHA03321004732019 -

Em Diligência - PAULO SERGIO RODRIGUES ALONSO03321004762019 -

Em Diligência - ALESSANDRA LANZILLOTTA ESTEVES03321004782019 -

Em Diligência - JOSE LARANJEIRAS FILHO03511020602019 -

Em Diligência - NELSON DA COSTA NEVES03511021972019 -

Em Diligência - RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA03511022552019 -

Em Diligência - CLAUDIA KRESCH03511022562019 -

Em Diligência - SIDNEI DE ASSIS PEREIRA03511022572019 -

Em Diligência - SIDNEI DE ASSIS PEREIRA03511023812019 -

Em Diligência - SWAMI AZEVEDO DO NASCIMENTO03511023822019 -

Em Diligência - SWAMI AZEVEDO DO NASCIMENTO03511023832019 -

Em Diligência - SWAMI AZEVEDO DO NASCIMENTO03511023842019 -

Em Diligência - SWAMI AZEVEDO DO NASCIMENTO03511024752019 -

Em Diligência - ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO TAVARES03511025032019 -

Em Diligência - MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS03511025122019 -

Em Diligência - EDIVAALDO PEREIRA LIMA03511025202019 -

Em Diligência - EDUARDO JOSE PESSOA03521006482019 -

Em Diligência - MOISES ANASTACIO DE ARAUJO COSTA03521007712019 -

Em Diligência - SIMONE DE ANDRADE LELES03521008012019 -

Em Diligência - SIMONE DE ANDRADE LELES03521008712019 -

Em Diligência - SUELI AUGUSTA DE SOUZA DA SILVA03521344562018 -

Em Diligência - CARLOS ANTONIO COSTA03521344572018 -

Em Diligência - EVERTON RODRIGUES DA ROCHA03521344722018 -

Em Diligência - ALEX RIBEIRO CAMARGO03521344732018 -

Em Diligência - ALEX RIBEIRO CAMARGO03011820232018 -

Indeferida Defesa Prévia e Advertência - RAISA SANTOS XAVIER Expediente do

dia: 12/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1451-T03800036342019 -

Deferido - EDNO EMIDIO DA SILVA FILHO03800051912019 -

Deferido - KEUST PABLO SILVANO03800056542019 -

Deferido - ANA MARIA PEREIRA RANGEL03800058962019 -

Deferido - LILIAN LIMA DE SOUZA ESTRELA03800059292019 -

Deferido - NIODIR NAZARE DE SALES PEREIRA03800063052019 -

Deferido - PAULO ROBERTO SAVAREGE03800063722019 -

Deferido - JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS03800056062019 -

Indeferido - AUTA ROSA MONTEIRO DE SOUZA03800056272019 -

Indeferido - KAROLINE SILVA DE AMORIM03800056462019 -

Indeferido - RENATO LEMOS JUNIOR03800056912019 -

Indeferido - ALAN RAMOS BAPTISTA03800057102019 -

Indeferido - JONATHAN SANTOS AGUIAR03800057402019 -

Indeferido - CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA03800057582019 -

Indeferido - ANDREIA DE ANDRADE VENTURA03800057892019 -

Indeferido - VITOR SEBASTIAO CABRAL03800058142019 -

Indeferido - CELIO RONI SECHTERR03800058302019 -

Indeferido - IRENE ALVES FERREIRA03800058482019 -

Indeferido - CARLOS ALBERTO B CAVALLEIRO03800058742019 -

Indeferido - ALEXANDRE SASCHO03800059162019 -

Indeferido - FERNANDO COUTO DOS SANTOS03800059412019 -

Indeferido - JOAO CARLOS LANGONE03800059532019 -

Indeferido - ADRIANA DE OLIVEIRA ESTEVES03800060182019 -

Indeferido - ROBERTO VIANA DA SILVA03800060322019 -

Indeferido - PEDRO DA SILVA OLIVEIRA03800060482019 -

Indeferido - HELEN SCHARTH FIGUEIREDO PINTO03800060952019 -

Indeferido - MARIA FERNANDA DE MATTOS BORZAQUEL03800061312019 -

Indeferido - MARCIA DA SILVA RIBEIRO03800062252019 -

Indeferido - SERGIO LOPES SURCIN03800062812019 -

Indeferido - JULY ANA BERNARDINO DE ARAUJO03800063442019 -

Indeferido - SHALON REIS DE ANDRADE03800065322019 -

Indeferido - RODOLFO FLORES DA FONSECA03800065552019 -

Indeferido - FELIPE CANARIO FERNANDES DE PINHO03800065882019 -

Indeferido - RAPHAELA FERNANDES DE MELO03800056592019 -

Em Diligência - CRISTIANO CRUZ DE MORAIS03800057332019 -

Em Diligência - GLORIA MARIA GOMES SOARES03800060592019 -

Em Diligência - ROBERTO WINTER GUASPARI SUDBRACK03800061092019 -

Em Diligência - LUIZ FERNANDO FELICIO DOS SANTOS03800061312019 -

Em Diligência - MARCIA DA SILVA RIBEIRO03800061932019 -

Em Diligência - JESSICA THAMIRES VERNEK SILVA03800062252019 -

Em Diligência - SERGIO LOPES SURCIN03800066092019 -

Em Diligência - VANIA DA SILVA RAYOL03800057712019 -

Indeferida Defesa Prévia e Advertência - CAROLINE VIEIRA MALUF03800057992019 -

Indeferida Defesa Prévia e Advertência - TEREZINHA GOMES RIBEIRO03800061092019 -

Indeferida Defesa Prévia e Advertência - LUIZ FERNANDO FELICIO DOS SANTOS03800062662019 -

Indeferida Defesa Prévia e Advertência - MARCIO OLIVEIRA DE ALMEIDA Expediente do

dia: 13/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1452-T03800056592019 -

Deferido - CRISTIANO CRUZ DE MORAIS03800074202019 -

Deferido - FLAVIO TADEU DA SILVA03800074782019 -

Deferido - RAFAEL SANZIO DA CRUZ FLORES GONCALVES03800074972019 -

Deferido - PEDRO YGOR DE OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA03800066092019 -

Indeferido - VANIA DA SILVA RAYOL03800074462019 -

Indeferido - CRISTIANE MENDES DE SOUZA MACHADO03800074612019 -

Indeferido - KLAIR ROBSON DE ANDRADE FERREIRA03800074662019 -

Indeferido - JOAO HENRIQUE G CRUZ03800074882019 -

Indeferido - IGOR MATARAZZO WOLLMANN03800075052019 -

Indeferido - ELINEI MONTEIRO DE ARAUJO03800075662019 -

Indeferido - ALAN SILVA FORTUNATO03800076072019 -

Indeferido - JAYRO ALEXANDRE SERRADO BRITO03800076232019 -

Indeferido - DANIEL LUIS PINTO FERREIRA03800441842018 -

Indeferido - RITA TINOCO ARAUJO DE ANDRADE03800075282019 -

Em Diligência - SEBASTIAO ROGERIO PONTES ROSEIRA03800075862019 -

Em Diligência - MAIRA DOS SANTOS FERREIRA03800076332019 -

Em Diligência - GABRIEL PIRES GOMES NONATO ALVES03800076442019 -

Em Diligência - DIEGO RAMOS DA SILVA Expediente do

dia: 14/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1453-T03800071612019 -

Deferido - WILLIAN DE AZEREDO ARTHUR03800074002019 -

Deferido - ROBERTO MACIEL PESSOA03800077172019 -

Deferido - FREDERICO HOFKE HEFFER DA COSTA03800028832019 -

Indeferido - HUGO GOMES D AMATO VILLARDI03800028932019 -

Indeferido - MARIANA SARTO FIGUEIREDO03800029462019 -

Indeferido - NADIR LEAL DE OLIVEIRA SANTOS03800029702019 -

Indeferido - CARLOS ALBERTO VALLE BRAGA03800030002019 -

Indeferido - CARLOS ALBERTO DE J H PINTO COELHO03800030142019 -

Indeferido - PRISCILA ROCHA DOS SANTOS FONTOS GUIMARA03800030342019 -

Indeferido - THIAGO ALAN DIAS BARROS03800030532019 -

Indeferido - CARLOS ENRIQUE GUANZIROLI03800068072019 -

Indeferido - CAMILLA CORREA DA SILVA03800068372019 -

Indeferido - ANDRE SOARES DE PAIVA03800068522019 -

Indeferido - FRANCISCO HELDER DA SILVA NASCIMENTO03800069312019 -

Indeferido - ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS03800069452019 -

Indeferido - JOSE PIRES DE LIMA REBELLO03800069622019 -

Indeferido - PEDRO FERNANDES DE SOUSA03800069752019 -

Indeferido - IVANISE TELES DE CASTRO03800070422019 -

Indeferido - SERGIO PAULO DE SOUZA BARBOSA03800070642019 -

Indeferido - IAGO VIANA SILVA CORDEIRO03800070952019 -

Indeferido - ANDRESSA CASTRO MARTINS03800072012019 -

Indeferido - MARCUS ANTONIO DAIHA MOREIRA DE SOUZA03800072102019 -

Indeferido - EDSON LEIRA DOS SANTOS03800072222019 -

Indeferido - CARLOS FERREIRA DE CARVALHO TARRAGO03800072362019 -

Indeferido - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO03800072522019 -

Indeferido - FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA03800073042019 -

Indeferido - CAMILA BATISTA MACEDO03800073172019 -

Indeferido - GABRIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO03800073482019 -

Indeferido - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA03800073622019 -

Indeferido - KLEBER DE OLIVEIRA PASSO03800073892019 -

Indeferido - ANDREIA CARLA GAMA DA SILVA03800076672019 -

Indeferido - GERALDO BASTOS MENDES03800076872019 -

Indeferido - VANIA CECILIA SANCHES DELDUQUE TRINDADE03800077322019 -

Indeferido - EDSON DE LIMA BAPTISTA JUNIOR03800518382018 -

Indeferido - LUIZ FERNANDO PERQUE DE SOUZA03800518722018 -

Indeferido - FLAVIA MARIA SANTORO03800028632019 -

Em Diligência - JOSE CARLOS DA ROCHA JUNIOR03800029132019 -

Em Diligência - ROBERTO GONCALVES PEREIRA03800029212019 -

Em Diligência - BEATRIZ AVELINO MACHADO03800029792019 -

Em Diligência - GABRIEL DO NASCIMENTO CALDAS03800067892019 -

Em Diligência - NATHALIE MARTINS SILVA03800069512019 -

Em Diligência - RENATO CHRISTIANES DE LIMA03800069852019 -

Em Diligência - ANTONIO MARCOS GONCALVES PIMENTEL03800070102019 -

Em Diligência - JEFFERSON LAWRENCE M DOS SANTOS03800070342019 -

Em Diligência - THIAGO ABREU MONTEIRO DE VASCONCELLOS03800070562019 -

Em Diligência - RAQUEL DA FONSECA LEITAO03800070772019 -

Em Diligência - MATEUS ALVIM BUSTAMANTE03800071322019 -

Em Diligência - PATRICK GOMES BARBOSA DA SILVA03800071782019 -

Em Diligência - RAPHAEL VICTOR SILVA DE SOUZA03800072752019 -

Em Diligência - LUIZ ANTONIO VIEIRA CARNEIRO03800072872019 -

Em Diligência - LUIZ CARLOS BERRONDO03800077362019 -

Em Diligência - DIOGO TUPINAMBA TEIXEIRA03800518522018 -

Em Diligência - SAULO DE ASSUMPCAO HERSEN Expediente do

dia: 19/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1454-T03800066522019 -

Deferido - LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO MILANESE03800066792019 -

Deferido - LILIAN BOSON FURUYA03800066942019 -

Deferido - SANDRA ALVES FERREIRA03800067332019 -

Deferido - LUIZ GUILHERME FERREIRA GUILHON03800067442019 -

Deferido - REINALDO SIQUEIRA PIMENTEL03800067772019 -

Deferido - JOSE EDUARDO DE SOUZA03800068692019 -

Deferido - PATRICIA BRITO DE OLIVEIRA FEITOSA03800068772019 -

Deferido - PAULO EDUARDO DE AZEVEDO SILVA03800069062019 -

Deferido - FILIPE RIGONI ANTUNES03800066322019 -

Indeferido - NILSON BENJAMIN LOBO03800067602019 -

Indeferido - ANA PAULA ALVES GONCALVES03800076442019 -

Indeferido - DIEGO RAMOS DA SILVA Expediente do

dia: 20/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1455-T03800031942019 -

Deferido - JULIANA GUIMARAES L GARCIA03800084542019 -

Deferido - DENISE DA FONSECA CORREA OTALORA03800085202019 -

Deferido - SINTIA TEODORO SOARES DIAS03800086022019 -

Deferido - DENYS PARREIRA DA SILVA03800086662019 -

Deferido - DENISE DA FONSECA CORREA OTALORA03800030652019 -

Indeferido - SIMONE FRIAS DE SOUZA03800031192019 -

Indeferido - JARLES DA SILVA PEREIRA03800080642019 -

Indeferido - SANDRO ANDRADE DE SOUZA03800080972019 -

Indeferido - JOSE CARLOS DE AGUIAR VERGUEIRO03800081092019 -

Indeferido - OSWALDO FELICIANO MOTA03800081212019 -

Indeferido - PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA03800081462019 -

Indeferido - REINALDO MENDES DORIA DE GOES03800081602019 -

Indeferido - SAMARIA ALI CADER03800081772019 -

Indeferido - ANDREA SILVA FREITAS03800081952019 -

Indeferido - FRANCISCO EUDACIO LESSA03800082172019 -

Indeferido - CLAUDIO GUSTAVO PEIXOTO DE MEDEIROS03800082392019 -

Indeferido - EDUARDO SANTOS SORAGGI03800082502019 -

Indeferido - FABIO LUIZ DA SILVA03800082722019 -

Indeferido - PATRICK DE SOUZA LOPES03800083172019 -

Indeferido - MARCELO DOS SANTOS03800083372019 -

Indeferido - OTONI PAULO NEVES BARBALHO03800083642019 -

Indeferido - LEONARDO VIEIRA ZUMA03800083862019 -

Indeferido - IRACY LOPES DE MARIA LIMA03800084282019 -

Indeferido - SHIRLEY RIBEIRO FARIAS03800084912019 -

Indeferido - URSULA FREITAS CARDOSO03800085272019 -

Indeferido - MIRIAM ALVES LIMA03800085522019 -

Indeferido - CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA03800085652019 -

Indeferido - WALTER CLAUDIO DE CARVALHO LOPES03800085822019 -

Indeferido - LUCIANO SILVA DA COSTA03800086282019 -

Indeferido - CLAUDIO CARNEVALE03800087292019 -

Indeferido - ADRIANE GOMES SANSAO03800087422019 -

Indeferido - AILTON JOSE MARIA JUNIOR03800087452019 -

Indeferido - JOSE RICARDO DIAS DE FIGUEIREDO03800087622019 -

Indeferido - MOISES GOMES DE BRITO03800088022019 -

Indeferido - LEONARDO PINTO PEREIRA03800030792019 -

Em Diligência - ISRAEL PEREIRA MELO03800030932019 -

Em Diligência - JOAO BATISTA DOS SANTOS03800031322019 -

Em Diligência - LUIZ FERNANDO MANHAES ALVES03800031412019 -

Em Diligência - ROMULO PINHEIRO DE AZEVEDO03800031572019 -

Em Diligência - DENIS CARDOSO DE ARAUJO03800080342019 -

Em Diligência - JANEIDE MESQUITA RODRIGUES03800080792019 -

Em Diligência - DANILO RODRIGUES FERREIRA03800082852019 -

Em Diligência - CARLOS ANTONIO FONTELLA03800083992019 -

Em Diligência - EDSON COUTINHO GONCALVES03800084382019 -

Em Diligência - ALINE DA SILVA MOREIRA03800084772019 -

Em Diligência - RAFAEL JONATHAN REIS SALES03800085432019 -

Em Diligência - LARISSA ALVES RIBEIRO ARAUJO03800085932019 -

Em Diligência - RAFAEL JONATHAN REIS SALES03800086812019 -

Em Diligência - JOSE CARLOS CEZAR03800069852019 -

Indeferida Advertência - ANTONIO MARCOS GONCALVES PIMENTEL Expediente do

dia: 21/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1456-T03800077712019 -

Indeferido - FERNANDO BITTENCOURT AGUIAR JUNIOR03800077862019 -

Indeferido - CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR03800078172019 -

Indeferido - ALESSANDRA F P DE ALMEIDA LOUZADA RAYMUN03800078352019 -

Indeferido - FELIPE CUNHA DOS SANTOS03800078682019 -

Indeferido - VINICIUS DE PAIVA TOMAZ03800078822019 -

Indeferido - HANS STIBICH NETO03800079012019 -

Indeferido - PHILIPPE VELOSO E SOUSA COELHO03800079232019 -

Indeferido - PATRICK DE AQUINO FERNANDES03800079902019 -

Indeferido - LUIZ GONCALEZ DE OLIVEIRA03800080052019 -

Indeferido - RODRIGO DIAS ALMEIDA03800080152019 -

Indeferido - MARIA RAFAELA DE CAMPOS PEREIRA03800032132019 -

Em Diligência - RUBENS OSMAR DE OLIVEIRA FILHO03800077972019 -

Em Diligência - SANDRO AMARO DE SOUZA PEREIRA03800079572019 -

Em Diligência - ERISON PAIVA DA SILVA Expediente do

dia: 22/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1457-T03800032432019 -

Indeferido - MARCELO FRANCA RODRIGUES03800032622019 -

Indeferido - RAPHAEL GERALDO BOCKES03800032892019 -

Indeferido - WAGNER COSTA DA SILVA03800033002019 -

Indeferido - IAGO GOMES DOS SANTOS03800033202019 -

Indeferido - JORGE LUIZ DOS SANTOS PINTO03800033642019 -

Indeferido - DANIELLE RODRIGUES NEVES DA COSTA03800033922019 -

Indeferido - GILDASIO BARBOSA DE MATOS FILHO03800034372019 -

Indeferido - ALEXANDRE EMANUEL DO CARMO AVILA03800034512019 -

Indeferido - SILVIA FERNANDA DA SILVA BRITES PORTO03800034592019 -

Indeferido - GUSTAVO TAKAHASHI FROTA03800035062019 -

Indeferido - FERNANDO FERREIRA TERRA03800035172019 -

Indeferido - BARBARA LEITE COSTA MENDES03800035692019 -

Indeferido - ALESSANDRO CAMARA SANT ANA03800035932019 -

Indeferido - HILCE VERONICA R DE ARAUJO03800036052019 -

Indeferido - RICARDO SILVA DE OLIVEIRA03800036422019 -

Indeferido - MILTON MAROTTI RAPIZO03800037062019 -

Indeferido - MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO03800037292019 -

Indeferido - SUELY CURY TEIXEIRA03800037642019 -

Indeferido - DENISE CLEMENTE RODRIGUES VACANI03800037752019 -

Indeferido - JUNIOR CESAR DA ROCHA03800038052019 -

Indeferido - JOAO DE ASSIS MAIA JUNIOR03800038142019 -

Indeferido - LUIZ CLAUDIO TAVARES03800038842019 -

Indeferido - VIRGINIA MARIA SOARES DE CERQUEIRA03800509752018 -

Indeferido - WALDIR GOMES DE CASTRO JUNIOR03800509812018 -

Indeferido - RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR03800510052018 -

Indeferido - JAYME MARQUES03800032352019 -

Em Diligência - MAGNO EUGENIO DO S RODRIGUES03800033292019 -

Em Diligência - JOSE ROBERTO LAPA E SILVA03800034162019 -

Em Diligência - KENIA VASCONCELLOS BEDE03800036272019 -

Em Diligência - GUSTAVO DE CASTRO LACERDA03800036602019 -

Em Diligência - EDIVAR RIBEIRO DUARTE03800036762019 -

Em Diligência - ANDRE ANTUNES MACHADO03800036872019 -

Em Diligência - JULIO CESAR MARTINS NUNES03800038292019 -

Em Diligência - RENATO MOREIRA RODRIGUES03800510432018 -

Em Diligência - JOSIMAR JOSE DE OLIVEIRA03800510512018 -

Em Diligência - CESAR HENRIQUE FERNANDES03800510692018 -

Em Diligência - PEDRO FILIPE SANTOS DO NASCIMENTO03800510872018 -

Em Diligência - MARIA GABRIELA FILGUEIRAS LAVINAS03800511052018 -

Em Diligência - IGOR MAYWORM PERRUT03800511232018 -

Em Diligência - RAFAELA LEMOS DALLALANA03800511462018 -

Em Diligência - ADEMIR CARDOSO SARTORI03800511732018 -

Em Diligência - PAULO HENRIQUE DE FREITAS FONTES03800511882018 -

Em Diligência - VIRGINIA PEGADO GONCALVES03800512072018 -

Em Diligência - LUCELENA FERREIRA LOPES03800512122018 -

Em Diligência - NICHOLAS FABIANO WALKER PASSOS DA CRUZ03800512332018 -

Em Diligência - SERGIO RICARDO DA SILVA ALVES03800512522018 -

Em Diligência - BARBARA BARBOSA DE SOUZA03800513002018 -

Em Diligência - FLAVIO PORTO CAPELLETTI03800513192018 -

Em Diligência - ENIO FERREIRA BARBOSA03800513292018 -

Em Diligência - ANDRE BALASSIANO03800513472018 -

Em Diligência - JANE GEORGES FAIAD NUNES03800513552018 -

Em Diligência - MARCELO OLIVEIRA CYTRANGULO03800513672018 -

Em Diligência - MARIANA ALT FREITAS03800514012018 -

Em Diligência - VERA MARIA LUCAS SILVA COUTINHO03800514172018 -

Em Diligência - ADEMIR SIMONELLI PINTO03800514382018 -

Em Diligência - CRISTOVAO BORGES DOS SANTOS03800514532018 -

Em Diligência - PATRICIA MURAT DA SILVA03800515012018 -

Em Diligência - MARCELLE DA FONSECA03800515192018 -

Em Diligência - FELIPE DA CRUZ BEZERRA03800515402018 -

Em Diligência - RENATO BENTO MALAFAIA03800515512018 -

Em Diligência - ANDREA PALMIERI FLORAMBEL03800515742018 -

Em Diligência - VINICIUS SANTOS PEREIRA03800515982018 -

Em Diligência - MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SANTOS03800516432018 -

Em Diligência - MARILUCIA FROTA ANTICO03800516592018 -

Em Diligência - LUIS CLAUDIO OLIVEIRA REIS03800516772018 -

Em Diligência - LIA FERNANDA DE MIRANDA NEVES03800517262018 -

Em Diligência - EDSON B R MARQUES03800517792018 -

Em Diligência - MARTA HELENA G DESIDERIO03800518022018 -

Em Diligência - TARCILA GOMES PONCIANO DE OLIVEIRA03800518292018 -

Em Diligência - EVANDRO AUGUSTO DA SILVA Expediente do

dia: 25/02/2019 - 7 ª CMADA - SESSÃO: 1458-T03800497782018 -

Deferido - NIVALDO AVELINO DOS SANTOS03800508612018 -

Deferido - RODRIGO RANGEL BAHIA03800496812018 -

Indeferido - ALEXANDRE AGUIRRE TURANO03800496982018 -

Indeferido - VALDIR VALENTIM CLAUDINO03800497132018 -

Indeferido - RITA DE CASSIA L E SILVA03800497292018 -

Indeferido - SERGIO RANGEL RIBEIRO03800497572018 -

Indeferido - MARCUS VINICIUS RIBEIRO JAQUEIRA03800498942018 -

Indeferido - MAX MACHADO VIEIRA03800499192018 -

Indeferido - MARCIO DA SILVA ARAUJO03800499372018 -

Indeferido - STEFANE DOS SANTOS SILVA03800499532018 -

Indeferido - CAIO MARCIO DA SILVA03800499732018 -

Indeferido - SHEILA BARBOSA DE OLIVEIRA DE SOUZA03800499882018 -

Indeferido - ANDERSON LUIZ DEZIDERIO03800501272018 -

Indeferido - THIA