Segue abaixo a (re)especificação de cada item que constam na planilha de desembaraço.
Todos os itens possuem descrição e comparativo entre o NCM anterior "8542.31.90" e o NCM novo, a partir do código HTS informado na invoice.
As NVE são encontradas em Instrução Normativa SRF Nº 80, de 27 de dezembro de 1996, em seu Anexo Único.
A UPS conta com o acesso às NVEs pelo sistema da Aduaneiras Informática.
A página 313, do Anexo_Unico.doc, consta o NCM na posição 8542 - Circuitos Integrados Eletrônicos, item 31.88. Apenas constam especificações para processadores (CPUs) de computadores pessoais e memórias RAM.
Seria bom se o órgão público responsável atualizasse esse documento federal tão importante, por conta dos rápidos avanços tecnológicos.
Logo: não são necessárias NVEs para alguns dos seguintes itens abaixo. Porém, como é dúbia a especificação de processador/controlador (no sentido da palavra), eu irei especificar as NVEs possíveis.
para o NCM: 8542.31.90 - Outros
12 - 700-MAX16054AZTT
IC1 / MAX16054AZT+T
- w/Debounce / Circuitos supervisores
- NCM antigo: 8542.31.90
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado supervisório de liga-desliga.
Também serve para filtrar sinais de entrada, gerados por chaves ou botões mecânicos, produzindo um sinal digital limpo na saída - quase sem atraso.
Possui proteção antiestática de até +-15 KV.
Other
13 - 511-L6920DTR
IC2 / L6920DTR
- 0.6 to 5.5V Step-Up / Reguladores de tensão de comutação
- NCM antigo: 8542.31.90
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado conversor step-up.
Opera com 0,6 V a 5,5 V no sinal de entrada; produzindo 3,3 V e 5 V fixos, no sinal de saída; também pode ter tensão de saída ajustável de 2 V até 5,2 V.
Possui detecção de baixa tensão da bateria;
Possui proteção contra reversão de polaridade da bateria.
Other
14 - 579-MCP73831T-2ACIOT
IC3 / MCP73831T-2ACI/OT
- Charge mgnt. Contr. / Gerenciadores de bateria
- NCM antigo: 8542.31.90
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado controlador (para gerenciamento) de carga de células Li-Ion e Li-Po (baterias recarregáveis).
Possui várias proteções integradas em um único circuito miniaturizado; Alta precisão na regulação do sinal da tensão de saída; Aplicações diversas.
A página 5 do datasheet informa as Características de CA (corrente alternada).
Com isso: defino a operação desse componente em 1,3 ms (milissegundos) ou 769.23 Hz
Electronic integrated circuits: processors and controllers, whether or not combined with memories, converters, logic circuits, amplifiers, clock and timing circuits, or other circuits
31.89. SubItem 85423190 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
31.89.1. Atributo AA MODELO DE MICROPROCESSADOR
9999 Outros
31.89.2. Atributo AB FREQÜÊNCIA DE "CLOCK" (MHz)
0001 Até 8
15 - 595-LM358D
IC4 / LM358D
- Dual Linear / Amplificadores operacionais - Amp Op
- NCM antigo: 8542.31.90
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado amplificador operacional (dois amp-ops em um único chip).
Aplicações diversas. Sua categoria, de acordo com seu princípio de funcionamento, é auto-explicativa.
Amplifiers
16 - 595-SN74HC4066D
IC5 / SN74HC4066D
- Quad Bilateral / CIs de Chave Analógica
- NCM antigo: 8542.31.90
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado porta lógica analógica CMOS quádrupla.
Pode manipular sinais analógicos e digitais - de até 6 Vp, bidirecional.
Aplicações: chaveamento e multiplexação de sinais analógicos e digitais.
A página 5 do datasheet informa as Características de Chaveamento (mínimas, típicas e máximas).
Com isso: defino a operação desse componente em 18 ns (nanossegundos) ou 55.555.555,56 Hz -> 56 MHz
Electronic integrated circuits: processors and controllers, whether or not combined with memories, converters, logic circuits, amplifiers, clock and timing circuits, or other circuits
31.89. SubItem 85423190 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
31.89.1. Atributo AA MODELO DE MICROPROCESSADOR
9999 Outros
31.89.2. Atributo AB FREQÜÊNCIA DE "CLOCK" (MHz)
0005 Superior a 50 até 66
61 - 511-TSZ182IST
No do Item-Fabricante: TSZ182IST
- Amplificadores operacionais - Amp Op
- NCM antigo: 8542.31.90
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado amplificador especial de alta precisão e alta largura de banda com zero-drift.
Semelhante ao LM358, especificado acima. Porém trabalha com tensões TTL;
alta precisão, sem necessidade de calibração; precisão virtualmente não afetada por alterações de temperatura.
Possui aplicações específicas:
condicionamento de sinais de alta precisão (medições de corrente automotivas e sinais de sensores) instrumentação médica
O TSZ182 constiui dois amp-ops em um único chip.
Amplifiers
para o NCM: 8542.31.20 - Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
classificação de NVEs exatamente iguais ao NCM 8542.31.90
34 - 700-MAX809SEURT
U1 / MAX809SEUR+T
- 3-Pin MPU / Circuitos supervisores
- NCM antigo: 8542.31.20
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado, de 3 pinos, para RESET de microprocessador.
Pode manipular o sinal de RESET de CPUs a partir da supervisão de sinais das fontes de alimentação e outros sistemas de potência.
Aplicações: computadores; controladores; instrumentos inteligentes; monitoração de potência crítica em microprocessadores e microcontroladores; equipamentos portáteis/com bateria; automóveis.
A página 3 do datasheet informa as Características Elétricas (mínimas, típicas e máximas).
Com isso: defino a operação desse componente em 20 µs (microssegundos) ou 50,0 KHz.
Other
31.88.1.1.1. SubItem 85423120 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
Atributos e Especificações de Nível 'U'
31.88.1.1.1.1. Atributo AA MODELO DE MICROPROCESSADOR
9999 Outros
31.88.1.1.1.2. Atributo AB FREQÜÊNCIA DE "CLOCK" (MHz)
0001 Até 8
35 - 595-REG1117-3.3/2K5
R_3V, R_3V_EXT / REG1117-3.3/2K5
- 800mA & 1A LDO / Reguladores de tensão de LDO
- NCM antigo: 8542.31.20
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado regulador de tensão.
Serve para regular tensão de saída em diversas aplicações. Possui versões com tensão de saída fixa ou ajustável - e corrente máxima de 0,8 A ou 1 A.
Aplicações: dispositivos portáveis; reguladores lineares de alta eficiência; instrumentação alimentada por baterias; circuitos gerenciadores de carga em laptops; alimentação para CPUs, FPGAs, PLDs e DSPs.
A página 8 do datasheet informa as Características de Típicas (formas de onda).
Com isso: defino a operação desse componente em 130 µs (microssegundos) ou 7,7 KHz
Other
31.88.1.1.1. SubItem 85423120 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
Atributos e Especificações de Nível 'U'
31.88.1.1.1.1. Atributo AA MODELO DE MICROPROCESSADOR
9999 Outros
31.88.1.1.1.2. Atributo AB FREQÜÊNCIA DE "CLOCK" (MHz)
0001 Até 8
36 - 895-FT232RL
U2 / FT232RL-REEL
- USB to Serial UART / Interface IC USB
- NCM antigo: 8542.31.20
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado interface USB para serial UART.
Conversor de sinais de interface. Funcionamento complexo.
Aplicações diversas.
A página 14 do datasheet informa as Capacidades-chave do produto (dentro da Descrição de Funcionamento).
Com isso: defino a operação desse componente em 48 MHz, de acordo com o clock máximo gerado pelo componente.
Other
31.88.1.1.1. SubItem 85423120 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
Atributos e Especificações de Nível 'U'
31.88.1.1.1.1. Atributo AA MODELO DE MICROPROCESSADOR
9999 Outros
31.88.1.1.1.2. Atributo AB FREQÜÊNCIA DE "CLOCK" (MHz)
0004 Superior a 33 até 50
37 - 771-PCA9536DP-T
U3 / PCA9536DP,118
- SMBUS 4BIT GPIO / Interface - Expansores de E/S
- NCM antigo: 8542.31.20
De acordo com o datasheet, esse chip é um circuito integrado de expansão para aplicações com barramento I²C/SMBus.
Composto por vários registradores. Funciona com tensões TTL. Possui filtro de ruído nas entradas.
Aplicações:
A página 1 do datasheet informa as Capacidades e Benefícios do produto. A página 10 do datasheet informa as Características Dinâmicas do componente.
Com isso: defino a operação desse componente em 400 KHz - clock máximo para um barramento I²C em Fast-mode.
Other
31.88.1.1.1. SubItem 85423120 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
Atributos e Especificações de Nível 'U'
31.88.1.1.1.1. Atributo AA MODELO DE MICROPROCESSADOR
9999 Outros
31.88.1.1.1.2. Atributo AB FREQÜÊNCIA DE "CLOCK" (MHz)
0001 Até 8